Câmara aprova sete projetos de lei na sessão desta segunda-feira

As proposições versam sobre a alteração do calendário municipal e a difusão de direitos

Proposições foram aprovadas durante a sessão desta segunda-feira / Fabrício Cunha

A Câmara de São Luís aprovou na manhã desta segunda-feira, 20, sete projetos de lei de autoria dos vereadores. Em sua maioria, as matérias, que agora seguem para sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD), versam sobre a alteração do calendário municipal e a difusão de direitos. Veja:

Calendário Municipal

O Projeto de Lei n° 161/23, de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD), institui no âmbito do município a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação. Segundo a autora, entre seus objetivos estão o estímulo à criação e a divulgação de políticas públicas na capital.

Já o Projeto de Lei n° 006/23, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), institui a campanha “Junho Violeta” em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.

De autoria do vereador Coletivo Nós (PT), o Projeto de Lei n° 194/23 institui, no âmbito do municipal, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.

O Dr. Gutemberg (PSC) é autor dos projetos de Lei n° 203/23 e 204/23 que tratam, respectivamente, sobre a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção do Uso do Cerol e Linhas Cortantes para a Prática de Soltar Pipa” e que institui no calendário municipal o dia de aniversário de fundação do Residencial Amendoeiras.

Por fim, o Projeto de Lei n° 214/23, de autoria do vereador Domingos Paz (Podemos), institui o Dia da Mulher Cristã Assembleiana no município de São Luís e dá outras providências.

Difusão de direitos

No sentido de dar mais publicidade aos direitos da pessoa com deficiência, o Projeto de Lei n° 180/23, de autoria do vereador Ribeiro Neto (Cidadania), estabelece a Campanha Permanente de Promoção e Difusão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Combate ao Capacitismo.

A estratégia, segundo o autor, é a garantia de direitos por meio conscientização coletiva. “Além de dar visibilidade e estimular, através de jogos cooperativos, palestras e demais formatos possíveis, a luta contra o capacitismo bem como os direitos da pessoa com deficiência”, declarou.

A vitória dos memes

As redes socais chegaram para ficar, e os memes “são a ponta de lança, às vezes com humor, às vezes críticos, funcionam melhor para um eleitor jovem, menos politizado, menos engajado.”

Javier Milei, presidente eleito da Argentina, agradou ao mercado ao reforçar seu compromisso com as privatizações — Foto: Bloomberg Daybreak/Getty Images Wall Street

A vitória tão alargada do candidato anarcocapitalista Javier Milei na Argentina parece indicar um rompimento, pelo menos momentâneo do eleitorado com o peronismo, que já fora tentado com a eleição de Mauricio Macri e se consolida agora com um candidato excêntrico e desequilibrado, que teve no ex-presidente argentino uma âncora com a realidade de centro-direita que certamente levou a essa maioria não detectada por nenhuma pesquisa, nem círculo político.

A direita venceu na Polônia, Hungria, Itália, Espanha, Nova Zelândia, no Uruguai, Paraguai, Equador e agora na Argentina. Pode vencer no Chile, na França e no Reino Unido. Talvez mesmo nos Estados Unidos com Trump. Na América do Sul, a hegemonia da esquerda, que chegou a ser chamada de “nova onda rosa”, em referência à onda de partidos de esquerda que dominaram a região nos anos 2000, está decrescendo.

Chávez na Venezuela deu início a essa onda, junto a nomes como Néstor e Cristina Kirchner na Argentina, Lula no Brasil, Evo Morales na Bolívia, José Pepe Mujica, Tabaré Vázquez no Uruguai, Rafael Correa no Equador, Michelle Bachelet no Chile, Alan García no Peru e Fernando Lugo no Paraguai. A nova onda ainda mantém hegemonia política na região, mas hoje são sete governos de esquerda — Brasil, Chile, Bolívia, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname — e cinco de direita: Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.

Diferentemente da onda anterior, há uma direita política ativa nesses países. Nesse avanço da direita, o que chama a atenção é o uso das redes sociais, como destacou ontem, numa entrevista memorável ao Estúdio i, da GloboNews, pela clareza com que tratou as questões da eleição argentina, o marqueteiro Pablo Nobel, que comandou o marketing político do vitorioso Milei e já comandara o de Tarcísio de Freitas para o governo de São Paulo.

Além de uma série de colaboradores muito anárquicos, numa colaboração horizontal, sem que seja possível, e talvez até desejável, homogeneizar a comunicação. Não é um marketing centralizado que dá orientações. O que acontece, segundo ele, é haver colaboradores espontâneos, de diversos lugares, que, mais ou menos entendendo o que o líder defende, vão criando coisas mais anárquicas, bastante capilarizadas, com uma dinâmica própria.
As redes socais chegaram para ficar, diz Pablo, e os memes “são a ponta de lança, às vezes com humor, às vezes críticos, funcionam melhor para um eleitor jovem, menos politizado, menos engajado”. Nossa disputa pelo tempo do eleitor passa pela captação do interesse dos jovens, e o entretenimento tem cada vez mais importância:
— Você disputa nas redes sociais espaços com cards, posts, a forma de engajar os menos interessados em ler um texto longo.
Pablo diz que o reconhecimento da raiva, a sensação das pessoas de que cada vez vivem pior, esse foi o grande gatilho para a mudança:
— A partir daí, a percepção de que na Argentina há uma casta política cada vez mais rica, enquanto o povo está cada vez mais pobre, catapultou essa vitória de Milei.
Um fato muito decisivo, diz Pablo Nobel, foi que Milei, por ter apanhado no último debate, tendo quase sido desmoralizado, “ganhou a compaixão dos eleitores. Massa transpareceu profissionalismo, e escolheram um não político, mais fragilizado”.

Para ele, o ex-presidente Macri e sua candidata Patricia Bullrich deram ao eleitor de Milei uma segurança para compensar a dose de aventura que ele sabia existir no voto. Pablo Nobel admite que criou um personagem que pode não corresponder à expectativa do eleitorado na hora em que a realidade de governar se apresentar: “Existe um risco de que o ato de governar desgaste esse capital”. Mas diz que parte importante da votação vem da autenticidade do personagem criado. A partir de hoje, teremos essa construção simbólica, imagem forte, “diante da enorme necessidade democrática de negociar”. Assim como o pragmatismo acabou aproximando-o de Macri e Patricia Bullrich, “depois daquela batalha campal das eleições gerais”, Pablo Nobel acredita que Milei já demonstrou a capacidade de negociar.

( Da Coluna do Merval Pereira – O Globo)

Com idosos e cadeirante, rua do Jardim Tropical está abandonada em São José de Ribamar

Moradores da rua Alameda Açailândia, no Jardim Tropical, município de São José de Ribamar, reclamam da falta de asfalto e de seneamento básico na via.

Inclusive na Alameda Açailândia existem pessoas idosas e uma cadeirante, que fica completamente sem mobilidade em virtude da falta de estrutura mínima.

Conforme relato da moradora Alcirene Frazao, que é cadeirante, a rua nunca recebeu obras de pavimentação por parte do município.

“Eu como cadeirante sinto na pele tamanha dificuldade, a poça de água virou lama. Quando chove, os moradores que passam de calça, precisam levantar as roupa para não sujar e atravessar a rua com o sapato na mão. São famílias com crianças, idosos com dificuldades de sair de casa,o problema dura anos e nada de soluções, somente promessas”, reclamou.

Pesquisa TV Difusora: Braide 34,4% e Duarte Jr. 25%

O prefeito Eduardo Braide (PSD) lidera a preferência dos eleitores da capital maranhense em todos os cenários apresentados pelo instituto Três Pesquisas em uma sondagem para as eleições municipais de 2024.

De acordo com o levantamento, divulgado nesta segunda-feira (20), Braide e o deputado Federal Duarte Júnior protagonizam a disputa pela Prefeitura de São Luís.

A pesquisa encomendada pela TV Difusora foi realizada com 800 eleitores com 16 anos de idade ou mais, entre os dias 10, 11 e 12 de Novembro, na zona urbana e rural de São Luís. Segundo o Três Pesquisas, a probabilidade de que a amostra do eleitorado ludovicense ouvida na pesquisa reflita fielmente a intenção de voto – o chamado grau de confiança – é de 95%, e a margem de erro da pesquisa é de aproximadamente 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Indecisos são maioria na pesquisa espontânea para as eleições 2024 em São Luís

Na pesquisa espontânea, onde os entrevistados declaram sua intenção de voto sem que nenhum nome lhes seja apresentado, os indecisos somam 59%. Outros 19% declararam voto no atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) – que disputa a reeleição. O deputado Federal Duarte Júnior aparece em segundo lugar, com 11,8%. O ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior vem em terceiro, com 1,5% e na sequência aparece o nome de Fábio Câmara com 1,1%.

Com menos de 1% das intenções de voto na pesquisa espontânea aparecem os deputados estaduais Yglesio Moises e Neto Evangelista, ambos com 0,6%; o também deputado estadual Wellington do Curso e o governador Carlos Brandão com 0,3% cada; o secretário de agricultura do Estado do Maranhão, Bira do Pindaré, aparece com 0,1%. Votos em branco e nulos somam 5,7%.

Na pesquisa estimulada

Os dados do cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados pelos aplicadores da pesquisa, apresentaram os seguintes resultados:

  • Eduardo Braide: 34,4%
  • Duarte Jr: 25%
  • Edivaldo Holanda Jr: 6,5%
  • Neto Evangelista: 4,1%
  • Yglesio Moises: 4,0%
  • Wellington do Curso: 3,6%
  • Fábio Câmara: 2,9%
  • Diogo Galhardo: 0,4%
  • Não sabe/não respondeu: 7,5%
  • Branco, nulo, ninguém: 11,6%

Se o 2° turno fosse hoje

Outro cenário apresentado na pesquisa estimulada foi de uma disputa no segundo turno entre Braide e Duarte Jr. Nesse contexto, o atual prefeito aparece com 43,1%, enquanto o deputado federal tem 35,3%. Confira o resultado completo abaixo:

Rejeição

O pré-candidato Edivaldo Holanda Jr aparece no topo da lista com 21,1% no índice de rejeição, seguido por Eduardo Braide que tem 12,6% da rejeição do eleitorado. O deputado estadual Yglesio Moises aparece 11,3% seguido por Duarte Jr (7,9%). A pessoa menos rejeitada foi o deputado estadual Neto Evangelista, com 3,9%

Além disso, 17,3% disseram que não votariam em nenhum dos candidatos e 11,5% não sabem ou não quiseram responder a este item da pesquisa.

‘Hoje começa a reconstrução da Argentina’, diz Milei no primeiro discurso após ser eleito presidente

Milei discursa pela primeira vez como presidente eleito da Argentina — Foto: Agustin Marcarian/Reuters

Após ser eleito presidente da Argentina neste domingo (19), Javier Milei fez seu primeiro discurso, mais contido do que costuma ser. Pregou pautas liberais e criticou a classe política, mas adotou um tom mais conciliador. Não mencionou suas propostas mais radicais, como dolarizar a economia, nem detalhou medidas que pretende tomar.

Economista ultraliberal, Milei venceu Sergio Massa, candidato governista e atual ministro da Economia, com 55,82% dos votos.

“Hoje começa a reconstrução da Argentina”, disse o presidente eleito no primeiro discurso. Milei agradeceu ao ex-presidente Mauricio Macri e à ex-candidata Patricia Bullrich, que decidiram apoiá-lo no segundo turno. “Colocaram o corpo para defender a mudança de que a Argentina necessita”, afirmou.

Disse que é uma noite histórica e que considera um milagre a Argentina ter um presidente “liberal e libertário”.

“Todos aqueles que quiserem somar na nova Argentina serão bem-vindos.”

“Hoje começa o fim da decadência argentina, termina o modelo empobrecedor do Estado onipresente”, disse ele. “A Argentina tem futuro, e esse futuro é liberal”, afirmou. “Se abraçamos essas ideias, não vamos apenas poder resolver os problemas de hoje, mas dentro de 35 anos voltaremos a ser uma potência mundial.”

Feirinha São Luís está de volta com muita animação e segurança para os visitantes

A programação do domingo (19) na capital será de Feirinha São Luís, que está de volta após passar por uma readequação para garantir a segurança dos visitantes. A programação inclui uma mistura de samba, pagode, pop rock, além de exposição de artesanato, produtos agroecológicos, bem como de serviços na área da saúde e do cuidado aos animais.

“O novo desenho da Feirinha segue as orientações de segurança dos órgãos do Município, como a Defesa Civil, e consistiu em realocar as tendas que funcionavam próximas ao prédio interditado para um novo local. Assim, os frequentadores poderão voltar a desfrutar de toda programação, já tradicional dos domingos em São Luís”, explicou o secretário municipal de Agricultura, Liviomar Macatrão.

Os palcos da Feirinha prometem muita animação com a programação musical. Na Praça Benedito Leite, das 11h às 12h30, tem Grupo Samba@3; em seguida, das 13h às 15h é a Banda MPR que faz a festa com muito pop rock nacional e Internacional.

Já na Praça João Lisboa, das 11h às 12h30, tem samba com Samba de Reis e, das 13h às 15h, direto de Imperatriz, tem pagode com Baile Nego TDM.

Aos domingos, na Feirinha São Luís, além de diversão, o visitante encontra o melhor do artesanato maranhense e dos produtos da agricultura familiar de produtores da Zona Rural de São Luís, que participam do Corredor de Produção, o maior programa de aceleração da produção criado na gestão do prefeito Eduardo Braide.

Saúde na Feirinha

No Espaço Saúde, o visitante tem acesso a Aferição de Pressão Arterial e Teste de Glicemia Capilar, Consulta Médica – Clínico Geral, Vacinação adulto e Infantil (Covid-19/Influenza e outras de rotinas).

Vai acontecer uma Ação Educativa sobre a Prevenção do Câncer de Próstata, com distribuição de folders educativos, além da Campanha de Conscientização sobre diabetes, em alusão ao Dia Mundial do Diabetes, com a Sociedade de Diabetes Regional MA, Sociedade de Endocrinologia-MA.

Na ocasião, vão ser repassadas informações e orientações, questionários de risco de desenvolver diabetes e distribuição de folders educativos. No local, o visitante encontra também Auriculoterapia e Nutrição, com orientações sobre alimentação saudável, e o SAMU- Prioridade 192.

Para saber como ficou a nova estrutura da Feirinha, é só acessar a conta da Feirinha no Instagram: @feirinha.saoluis.

Deputado Carlos Lula apresenta projetos de lei para dar visibilidade a pessoas ostomizadas

Segundo o deputado, essas proposições são um marco importante na busca por garantias de direitos e dignidade a essa parcela da população, que necessita de políticas públicas efetivas.

Deputado Carlos Lula quer garantir mais direitos e dignidade a pessoas ostomizadas no Maranhão

Para conscientizar e garantir direitos às pessoas ostomizadas no Maranhão, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) propôs dois Projetos de Lei voltados para esse público. Pessoa ostomizada é aquela que passou por cirurgia para garantir uma abertura ou caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para a saída de fezes ou urina, bem como auxiliar na respiração ou na alimentação.

Nesta semana, os parlamentares já aprovaram o PL nº 402/2023, que cria o Dia Estadual de Conscientização da Ostomia no Maranhão a ser comemorado  sempre em 16 de novembro. A data é alusiva à fundação da Sociedade Brasileira dos Ostomizados, em 1985, e também o Dia Nacional dos Ostomizados.

Outro Projeto de Lei (705/2023) proposto pelo deputado Carlos Lula é a campanha ‘Novembro Verde’. Quando aprovada, deverão ser promovidas palestras, atividades preventivas e educativas, entre outros eventos, assim como a veiculação de campanhas de mídia e disponibilização à população de todo o estado de informações sobre a prevenção, tratamento e complicações em ostomias 

“Essa é uma causa muito importante, pois o preconceito e as poucas políticas públicas inviabilizam a luta dessas pessoas. Hoje, nós estamos na Assembleia Legislativa trabalhando na construção de condições de melhor cuidado e de mais garantia de direitos. Nossa principal missão como legisladores é construir um sistema de garantias para esse público”, afirma o parlamentar.

Em 2021, o Brasil notificou cerca de 450 mil pessoas ostomizadas, das quais 1.380 estão no Maranhão, conforme o cadastro do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre 2017 e 2022, houve um aumento de 300% nos procedimentos realizados em unidades da rede pública para atendimento a estes pacientes.

Marco

A presidente da Associação dos Ostomizados do Maranhão (AOMA), Célia Paiva, ressalta a importância de criação de legislações específicas que beneficiem as pessoas que precisam se adaptar à condição, que pode ser temporária ou definitiva.

“Esses projetos de lei são um marco significativo na busca pelas garantias de direitos e dignidade a essa parcela da população. É muito importante que tenhamos um mês inteiro de ações voltadas para esse segmento que precisa tanto de políticas públicas efetivas. Precisamos de mais visibilidade e conscientização no Maranhão, assim como a prioridade nas vagas para pessoas com deficiência, pois temos uma deficiência que muitas vezes é ocultada pelas roupas” disse Célia Paiva.

Dino agradece apoio após polêmica sobre agendas da ‘dama do tráfico’: ‘Sigo sem medo’

Presidente Lula afirmou que o ministro vem sendo alvo de ‘absurdos ataques artificialmente plantados’ e que o aliado ‘reiterou que jamais encontrou com esposa de líder de facção criminosa’

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se pronunciou após o caso envolvendo agendas com Luciane Barbosa Farias, mais conhecida como a “dama do tráfico” no Amazonas. Em publicação na rede X (ex-Twitter), Dino afirmou que segue “sem medo” e “fiel” aos seus princípios. O ministro diz que, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colegas de governo e da comunidade jurídica também o apoiaram, assim como “governadores, senadores, deputados, partidos políticos, sociedade civil e cidadãos”.

“Desde cedo, a começar do Presidente Lula e dos colegas de governo, recebi milhares de mensagens de apoio e solidariedade. Colegas da comunidade jurídica; governadores, senadores, deputados; partidos políticos; sociedade civil; cidadãos. A todos e cada um, agradeço muito. Seguimos juntos. O resto não tem importância. Como dizia meu saudoso pai, ‘efeito de um redoxon em uma piscina olímpica’. Sigo do mesmo jeito, animado, sem medo, independente, fiel aos meus princípios. E rezando todos os dias”, postou Dino.

O presidente Lula também se manifestou nesta quarta-feira. Ele afirmou que Dino vem sendo alvo de “absurdos ataques artificialmente plantados” e que o ministro da Justiça “reiterou que jamais encontrou com esposa de líder de facção criminosa”. Lula disse, ainda, que o Ministério da Justiça tem “coordenado ações de enorme importância para o país” e que essas ações “despertam muitos adversários”.

O ministro Alexandre Padilha (SRI) chamou as acusações contra o ministro Flávio Dino de “infundadas” e “irresponsáveis”.

“As acusações infundadas contra o ministro Flávio Dino são irresponsáveis. Presto, também, todo meu apoio ao amigo Dino e contra quem promove ódio e fake news”, escreveu nas redes sociais.

O ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação) afirmou que o governo não vai recuar nas ações de combate às organizações criminosas e que não serão “acuados por ações orquestradas do crime organizado e das milícias”.
“Os que imaginam que seremos acuados por ações orquestradas do crime organizado e das milícias bateram em porta errada. Todo apoio e solidariedade ao ministro Flávio Dino. As digitais dos milicianos e seus aliados estão cada vez mais nítidas. Não recuaremos um milímetro na determinação do Presidente Lula em combatermos as organizações criminosas e seus cúmplices, em qualquer lugar onde eles estejam escondidos”, escreveu.

Já o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos), pasta que custeou uma viagem de Luciane para um evento em Brasília, disse que há “ataques difamatórios e claramente coordenados” contra Dino. “No caso específico, a senhora Luciane Barbosa Farias participou de um evento organizado pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, indicada como representante da sociedade civil pelo Comitê Estadual do Amazonas. Nem o Ministro, nem a secretária nem qualquer pessoa do Gabinete do Ministro teve contato com a indicada ou mesmo interferiram na organização do evento, que contou com mais de 70 pessoas do Brasil todo. Os próceres da extrema-direita brasileira não têm compromisso com a verdade nem com Brasil; não têm compromisso com o combate ao crime organizado; se valem de distorções para difamar, caluniar e destruir as conquistas do povo brasileiro. Estas pessoas não irão interromper o Brasil novamente”, afirmou.

Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, afirmou que Dino tem uma “trajetória irretocável” e que os ataques são ‘irresponsáveis e levianos” e “tentam apenas desgastar a imagem do ministro”.


Quem é a ‘dama do tráfico’

O jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que Luciane Farias, apontada em investigações como a “dama do tráfico amazonense”, esteve no Ministério da Justiça em duas ocasiões com o secretário de Assuntos Legislativos, Elias Vaz. Ela é mulher de Clemilson Farias, o Tio Patinhas, chefe do Comando Vermelho, que está preso, cumprindo pena de 31 anos. Ela também foi sentenciada em segunda instância a 10 anos de reclusão, mas responde em liberdade.

Luciane Barbosa Farias, esposa do chefe de uma facção criminosa no Amazonas — Foto: Reprodução

Sobre a audiência com Elias Vaz, o Ministério da Justiça afirma que o secretário reuniu-se com uma delegação de mulheres levada por Janira Rocha, ex-deputada estadual pelo PSOL no Rio e vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Associação Nacional da Advocacia Criminal. Dino reiterou que nunca recebeu “ninguém ligado a facções”, o que não impediu a exploração política do episódio.

Luciane afirmou que participou de “audiências” com a presença de Dino na pasta chefiada por Silvio Almeida (Direitos Humanos), ainda que sem ter conversado diretamente com o político. Pelas redes sociais, Dino chamou as afirmações de “absurdo”.

“Tais audiências — que teriam ocorrido no Ministério dos Direitos Humanos segundo a declarante — JAMAIS OCORRERAM. Qual vai ser o próximo absurdo ? Vejam: a declarante diz que me viu, mas que nunca conversou. Qual terá sido o crime que cometi ? Peço ajuda aos colegas juristas”, publicou.

Pesquisa da Rede de Observatórios diz que uma pessoa negra foi morta pela polícia a cada 4 horas em oito estados do país no ano passado.

De 3.171 registros de morte analisados pelos pesquisadores que participaram do estudo ‘Pele Alvo: a bala não erra o negro’ que tinham a cor declarada, os pretos eram 2.770 pessoas, ou 87,35% dos mortos.

Um estudo divulgado nesta quinta-feira (16) mostra que 1 pessoa negra foi morta por intervenção policial a cada 4 horas em 8 estados do país no ano passado. A pesquisa é da Rede de Observatórios, com base em dados divulgados pelas secretarias de segurança pública por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

De 3.171 registros de morte analisados pelos pesquisadores que participaram do estudo “Pele Alvo: a bala não erra o negro” que tinham a cor declarada, os pretos eram 2.770 pessoas, ou 87,35%.

A subnotificação da informação racial dos mortos por intervenção policial chamou a atenção dos pesquisadores. Das 4.219 ocorrências vistas por eles, 1 em cada 4 não tinha a informação sobre cor.

“É necessário tomar a letalidade de pessoas negras causada por policiais como uma questão política e social. As mortes em ação também trazem prejuízos às próprias corporações que as produzem. Precisamos alocar recursos que garantam uma política pública que efetivamente traga segurança para toda a população”, afirmou a cientista social Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios.

Bahia e Rio de Janeiro lideram

Os estados pesquisados foram Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo, onde a Rede de Observatórios tem escritórios.

De todos, a Bahia lidera o número de mortes de pessoas de pele negra, com 1.121. O estado assumiu a liderança do ranking de morte de negros por intervenção do Estado entre 2021 e 2022.

A maioria dos mortos, 74,21% deles, tinha idade entre 18 e 29 anos. Apenas a cidade de Salvador teve a morte de 438 pessoas nestas condições, sendo 394 negras.

Outro dado sobre a Bahia que chamou a atenção é as mortes como fruto da violência policial, que cresceram 300% entre 2015 e 2022.

Quem tinha a maior incidência deste tipo de crime contra negros e caiu para o segundo lugar desde então é o Rio de Janeiro, com 1.042 mortos. Juntos, os dois estados são responsáveis por 66,23% dos óbitos do estudo.

Proporção da população negra e de mortes de pessoas negras decorrentes de intervenção do Estado em 2022

Fonte: IBGE, secretarias de segurança e Rede de Observatórios

Ruan do Nascimento morreu após ser atingido por um tiro de fuzil depois de sair de casa para cortar cabelo em uma barbearia perto de onde morava, na Barreira do Vasco, na Zona Norte do Rio. Ele tinha deficiência intelectual.

A mãe de Ruan, a camareira Bianca Alves Limão, contou que policiais militares entraram atirando na Rua Ricardo Machado pouco antes do jovem de 27 anos ser atingido. 

“Somos negros, pobres e moradores de comunidade. A polícia vem aqui e faz o que faz achando que todos nós somos bandidos, traficantes. Infelizmente, temos que aguentar e pedir a Deus para não ser morto pela polícia. O meu filho foi morto por quem deveria nos proteger”, disse Bianca.

Ruan do Nascimento, de 27 anos, baleado na Barreira do Vasco — Foto: Reprodução Redes Sociais

São Paulo

O estudo mostra que, no Estado de São Paulo, houve uma redução de 48,32% no número de mortes: foram 867 vítimas em 2021 e 419 no ano passado. Destas, 63,90% são negras.

Os pesquisadores atribuem uma queda tão grande a uma política de redução da letalidade aliada ao uso de câmeras corporais.

A capital paulista representa 37,47% do total de casos, com 157 mortes. Santos é a segunda cidade com o maior número de casos, com 16 vítimas.

Subnotificação

A pesquisa da Rede de Observatórios destaca que a letalidade da população negra em casos de violência policial pode ser maior do que a divulgada por conta da subnotificação e pela falta de detalhes sobre raça que de acordo com os estudiosos, acontece principalmente em três estados: Maranhão, Ceará e Pará.

De acordo com o estudo, o Maranhão não inclui esses dados pelo menos desde 2020. No Ceará, os registros foram feitos em apenas 30,26% do total. No Pará, em 33,75%.

No Ceará, ficou constatado que em 69,74% das 152 mortes não foram identificadas informações sobre cor. Nos casos que tinham o dado, 80,43% das mortes foram de pessoas negras e sete de cada dez vítimas tinham entre 18 e 29 anos.

No Pará, a informação sobre raça foi omitida em 66,24% das vítimas. Mas, entre os casos em que é identificada, as pessoas negras representam 93,90% das mortes por intervenção policial.

A capital, Belém, tem o maior número de mortes por intervenção policial, com 83 casos, seguida pela cidade de Parauapebas, com 41.

Vítimas jovens

Em Pernambuco, dos 87 homicídios por intervenção policial foram registrados. Todos os mortos em Recife no ano passado eram negros. A idade chamou a atenção dos pesquisadores pois, 67,03% das vítimas no estado tinham idade entre 12 e 29 anos.

No Piauí, Teresina teve mais da metade das mortes por ação de policiais no estado. EM todo o território piauiense foram 39 mortes analisadas pelo estudo e 22 delas (56,41%) na capital.

No total das mortes, 88,24% eram negras.

(Com informações do portal G1)

De beijo na mão de Sarney a festas: os movimentos de Elmar Nascimento, Marcos Pereira e outros cotados à sucessão de Lira

Deputados iniciam movimentações de olho na sucessão de Lira — Foto: Arte O Globo

Com a antecipação da corrida pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, que só ocorrerá em 2025, um dos principais nomes do Centrão, Elmar Nascimento (União-BA), sinalizou ao governo que pode embarcar no projeto de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e colocar o PT em posição privilegiada no momento da distribuição de cargos da Mesa, caso seja o escolhido. Além de viagens e conversas, o ritmo de campanha se intensificou depois que o atual vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP), entrou “de cabeça” na disputa.

Em conversas reservadas com a articulação política do governo, Elmar apresenta um cardápio de argumentos para receber o apoio do Planalto. Cita a bênção de Lira, a solidez do blocão de 175 deputados, que marcharia junto com sua candidatura, a possibilidade de contemplar o PT com a vice-presidência da Casa, além do retorno da harmonia entre Câmara e Senado para tocar a agenda do governo. Davi Alcolumbre (União-AP), colega de partido de Elmar, é o principal nome à sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na Casa vizinha.

Sombra das traições

Em outra frente, o parlamentar do União tem mantido conversas com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a quem já agraciou com a relatoria do Orçamento de 2024, atuando para a nomeação do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). Mesmo com a possibilidade de o partido embarcar em candidatura própria, aliados dizem que a fatura será cobrada por Elmar.

Com mais de um ano de antecedência para a eleição na Câmara, o corpo a corpo já começou. Além das conversas nos bastidores, eventos importantes vão desde o beija-mão a José Sarney no Maranhão a festa de 15 anos da filha de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), este último evento com a participação de dois dos concorrentes mais importantes: Elmar e Pereira.

“Ir ao Maranhão e não visitar o presidente Sarney é como não ter ido ao Maranhão”, escreveu Elmar nas redes sociais, no mês passado, ao posar para foto com o ex-presidente.

(Com informações de O Globo)