Flávio Dino anuncia novo diretor-presidente da Fapema

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IMG-20141110-WA0021Flávio Dino acaba de anunciar mais um nome para compor a sua equipe de governo. O professor da Uema, Alex Oliveira de Souza, será o diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) a partir de 1º de janeiro. O anúncio foi feito pelas redes sociais nesta segunda-feira (10).
A Fapema está vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Alex Oliveira assumirá a Fundação com a diretriz de popularizar a Ciência e a Tecnologia no Maranhão, com a ampliação do acesso a pesquisadores, fomento à pesquisa no estado e promoção da transparência nas ações desempenhadas pela instituição.
Será da Fapema também o cumprimento de uma das propostas listadas no Programa de Governo de Flávio Dino: investir na formação de Doutores, com a concessão de bolsas, e aplicar uma política de descentralização para atingir diferentes regiões do estado. Outra iniciativa será o Programa Inova Maranhão, com o incentivo de descobertas científicas e tecnológicas.
Conheça o perfil do novo diretor-presidente:
ALEX OLIVEIRA DE SOUZA – Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema)
Alex Oliveira é doutor em Urbanismo pela Universidade Paris Est, mestre em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco e arquiteto e urbanista pela Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), coordenador da Comissão de Pós-Graduação do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sócio Regional e vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão. É consultor da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão, membro titular do Conselho Estadual das Cidades do Maranhão e tem atuação junto a movimentos sociais. Tem experiência na área de Planejamento e Projeto Urbano e Regional, com ênfase na construção de projetos em ambientes colaborativos, participativos e sustentáveis, atuando, entre os temas, com inovação Urbana e Sustentabilidade de Sítios Urbanos de Interesse Social, Cultural e Ambiental. Possui vários trabalhos publicados em anais de congressos, periódicos e livros.

“Nos primeiros 12 meses, teremos a Grande Ilha como prioridade”, diz diretor da Empresa Estadual de Transportes Urbanos

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O governador eleito Flávio Dino já se mostrou sensível às questões do trânsito e transporte dos municípios da Grande Ilha. Por conta disso, afirmou que essas duas áreas serão tratadas como prioridades a partir de 1º de janeiro, com diálogo e parcerias com as prefeituras para melhorar o setor.

Uma das inovações da gestão que Flávio Dino implantará no seu governo será a criação da Empresa Estadual de Transportes Urbanos – instituição vinculada à Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), a ser comandada pelo engenheiro José Artur Cabral Marques.

Em entrevista, Artur Cabral fala dos objetivos específicos da Empresa, sobre parcerias com o Governo Federal e quais serão as prioridades adotadas a partir de 1º de janeiro.

A Empresa de Transportes Urbanos é uma inovação do próximo governador para atuar diretamente na mobilidade urbana. Já há previsão para as principais obras viárias necessárias para resolver esse grave problema?

Sim. É uma inovação a criação da Empresa da forma como ela vai atuar, mas já há experiências bem sucedidas similares em outros estados. A diferença básica das outras experiências é que atuaremos em todo o estado e não só na capital. Quanto às obras viárias, o que está previsto inicialmente é dar prosseguimento de forma acelerada às obras previstas no PAC da Mobilidade para o estado e ajudar o município de São Luís a implantar seus projetos de mobilidade previstos no PAC. Alguns projetos são prioridades como o Elevado da Forquilha que solucionará os graves problemas de mobilidade daquela área.

Como será a atuação do governo estadual quanto à execução de políticas públicas para o setor de transporte?

O Estado irá atuar através da empresa em todos os meios de transportes disponíveis, o rodoviário urbano e intermunicipal, o transporte de passageiros sobre trilhos e o aquaviário, responsável pelo transporte por meio de lanchas e ferry boat. Nas áreas metropolitanas ou de aglomerados urbanos, como São Luís e Imperatriz, o Estado agirá com articulador de soluções e co-gestor com os municípios na busca de soluções sinérgicas. Ressalta-se a necessidade de compatibilização de linhas urbanas, semi-urbanas e intermunicipais que hoje se superpõe na ilha de São Luís sem um planejamento único e centralizado. A regularização das concessões de linhas intermunicipais e do sistema aquaviário é uma das metas do novo governo.

Quais são as soluções para a mobilidade urbana na Grande Ilha?

Para a região metropolitana de São Luís, que se estende até Santa Rita, Icatu e Alcântara, além da implantação de um novo sistema viário que solucione os graves problemas de congestionamento, irá ser retomada a implantação do Sistema VLT com integração ao sistema de transporte sobre rodas existente. Para o sistema de transporte coletivo existente, iremos somar forças das administrações municipais de forma que este sistema seja remodelado e requalificado. Além disso, buscaremos recursos para que seja implantado um moderno sistema de informações aos usuários, além de tecnologia embarcada nos veículos. Nos primeiros 12 meses, temos a Grande Ilha como prioridade dado os graves problemas de mobilidade existentes.

Raimundo Penha assegura normas de boa gestão na previdência municipal

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A Prefeitura de São Luís, através do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), renovou o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). O documento possibilita ao Município receber recursos federais sendo, portanto, fundamental para a administração pública devido à abrangência a toda a sociedade ludovicense.

“Essa certificação é de grande importância para o Município, uma vez que a irregularidade do CRP acarreta a interrupção do fluxo de verbas federais voluntárias. Com a regularidade desse documento, o Município fica apto a receber esses recursos”, explicou o presidente do Ipam, Raimundo Penha.

O CRP é emitido a cada seis meses e atesta o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos na Lei nº 9.717/98. A renovação do documento atesta as condições financeiras do Município em assegurar os benefícios previdenciários aos seus segurados, sendo essencial para o serviço de previdência dos municípios.

Além disso, o Certificado de Regularidade Previdenciária também significa que o órgão municipal vem seguindo normas de boa gestão. A renovação do CRP é concedida pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS) do Ministério da Previdência Social.

Sebastião Madeira deverá criar departamento para fiscalizar bares e combater poluição sonora

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Em vista do funcionamento irregular de casas noturnas e similares, além da poluição sonora proveniente desses locais, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Meio Ambiente e Educação, enviou ofício ao prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, nessa terça-feira, 4, solicitando a criação de um departamento específico para atuar na fiscalização e no combate à poluição sonora.
No documento, o MPMA exige também que a Prefeitura realize convênios com órgãos de segurança pública para auxiliar nos trabalhos desta natureza, como determina a Lei Municipal 1.110/2004.

O titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Jadilson Cirqueira, relata que a autuação dos bares era realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Sepluma) junto com a Polícia Militar (PM). No entanto, com ações e pedidos individuais, a Justiça entendeu que a PM não pode realizar esse trabalho por não haver um convênio com a Sepluma.

O promotor explica que essa situação resultou no pedido de liminares por parte de alguns empresários impedindo a atuação da PM nesses estabelecimentos. A medida, no entanto, limitou o trabalho de fiscalização da Sepluma, já que a Secretaria não tem estrutura suficiente para executar as diligências devido ao perigo iminente das situações em questão.

200906110946561Segundo o promotor Jadilson, muito embora a Procuradoria Geral do Estado já esteja tomando providências para reverter essa situação, a Promotoria de Meio Ambiente da Comarca de Imperatriz se adiantou, exigindo do Poder Público Municipal a criação de um departamento específico para o controle do horário de funcionamento dos bares e para o combate à poluição sonora. “Tendo em vista o déficit da atuação da Sepluma neste trabalho, mesmo com a clara demonstração de empenho e dedicação dos servidores e de uma melhoria na aquisição de equipamentos da Secretaria, que recebeu a doação de decibelímetros, máquinas fotocopiadoras e um carro.

Jadilson Cirqueira afirma ainda que o MPMA tem realizado várias ações preventivas e de capacitação para o combate à poluição sonora no município. Em novembro de 2013, numa parceria com a Prefeitura, o MPMA ofereceu o curso de medição e avaliação do ruído ambiental aos policiais militares, agentes municipais de trânsito, fiscais ambientais do município, peritos criminais e servidores do MP. Posteriormente, a Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Educação aplicou multas a empresas e pessoas físicas que causaram danos ao meio ambiente, convertendo estas multas em aquisição de equipamentos para serem usados em prol da coletividade, a exemplo dos doze decibelímetros (medidores de volume de som), que foram doados ao 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), à Sepluma, à Secretaria de Trânsito (Setran) e ao Ministério Público.

Decibelímetros

Na manhã dessa quarta, 5, o MPMA entregou dois medidores de som para o 14º Batalhão de Polícia Militar, com o objetivo de dar mais apoio técnico ao trabalho da PM no combate à poluição sonora. Os decibelímetros foram adquiridos por meio de uma multa aplicada ao vereador Fidelis Uchoa, por haver cometido uma infração ao meio ambiente.

Na ocasião da entrega, estiveram presentes o diretor das Promotorias de Imperatriz, Alessandro Brandão, o promotor Jadilson Cirqueira, o comandante do 14º BPM, tenente Edilson Carvalho, o representante da Sepluma – secretário Richard Seba, além de representantes da Defesa Civil. 

Diretoria da OAB/MA e conselheiros seccionais oferecem assistência a advogados durante expediente no Fórum do Calhau

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unnamed (3)A Diretoria e os Conselheiros Seccionais da OAB/MA estiveram durante toda a manhã desta quinta-feira, 6, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, onde prestaram um expediente especial aos advogados e advogadas que militam no prédio. Na ocasião, os profissionais de Direito fizeram queixas sobre o número insuficiente de vagas no estacionamento do fórum e das longas filas de espera no elevador, o que dificulta o trabalho de todos.

Em 2012, após reuniões com a Diretoria da Seccional, a direção do Des. Sarney Costa destinou 70 vagas aos advogados. Passados dois anos, além do número de vagas se revelar insuficiente, os profissionais de Direito também reclamam que pessoas alheias à advocacia têm utilizado os locais reservados a quem realmente possui a Carteira da OAB.

“Ainda não fui multada, mas conheço colegas que já foram porque estacionaram em outros locais do fórum reservados a outras categorias profissionais. O fato de a diretoria da OAB/MA vir aqui para o Fórum, prestar um expediente, com certeza contribuirá para a resolução do problema. É uma iniciativa louvável”, destaca a advogada Nancy Raquel Pinto.

Sobre a situação das vagas, o presidente da Seccional, Mário Macieira, informou aos advogados que a OAB/MA já comunicou o fato à diretoria do Fórum e que também vai disponibilizar a partir desta sexta-feira, 7, um funcionário contratado pela própria entidade, que ficará encarregado de monitorar as vagas destinadas à advocacia e a usar correntes para delimitar o espaço. “Só terá acesso a essas vagas quem apresentar a Carteira da OAB”, afirmou.

Mário Macieira também avaliou o primeiro dia do expediente especial da diretoria da OAB/MA no Fórum como positiva. “Houve uma receptividade muito boa por parte dos colegas e também a participação de 13 dos nossos conselheiros seccionais. A partir de agora, toda quinta-feira, estaremos aqui para nos permitir um contato mais direto com nossos companheiros de profissão até mesmo para se ter uma idéia mais clara de como está o dia-a-dia no Fórum do Calhau”, destacou.

Participaram do projeto o tesoureiro da OAB/MA, Marco Lara; o secretário adjunto, Ewerton Pacheco; as conselheiras seccionais Ananda Teresa Farias e Cláudia Pereira; e os conselheiros Roberto Cavalcante, Hugo Assis Passos e Willington Marcos Ferreira Conceição. O expediente especial da OAB/MA no Fórum do Calhau acontecerá sempre durante as quintas-feiras, no horário da manhã.

Prefeitura inicia preparativos para decoração natalina

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A Prefeitura de São Luís iniciou os preparativos para receber o período natalino. Com a intenção de ornamentar a cidade e fomentar o clima típico de fim de ano, começam a ser instaladas as decorações, com a montagem da árvore de Natal, que ficará na Praça Maria Aragão, a instalação e teste da iluminação que dará cor a fachada do Palácio de La Ravardière, sede do governo municipal, além de outros pontos da cidade.

“O Natal é um período de grandes expectativas, comemorações e confraternizações. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, sensível a esses aspectos, solicitou uma programação especial para a data e que montássemos novamente a árvore que já vem se tornando símbolo do Natal em São Luís. Essa iniciativa engrandece o turismo, privilegia a arte e presenteia a população com um grande atrativo em um dos pontos mais belos da cidade”, destacou o secretário municipal de Turismo, Lula Fylho.

A programação do período natalino da Prefeitura de São Luís está sendo desenvolvida em conjunto pelas secretarias municipais de Turismo (Setur), Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Fundação Municipal de Cultura (Func). Com base nessa agenda, a Setur iniciou nesta quinta-feira (6) a montagem da árvore de Natal na Praça Maria Aragão, uma estrutura com 36 metros de altura, o que corresponde a um prédio de 12 andares.

Outro serviço que já foi iniciado é a iluminação da cidade. Anjos com trombetas, velas, estrelas, sinos, árvores e demais símbolos sacros, que anunciam o nascimento de Jesus Cristo, estarão espalhados no coreto, postes e árvores da Praça Benedito Leite; nas pontes José Sarney e Bandeira Tribuzzi; além do Centro Histórico, na Praça Dom Pedro II e fachada do Palácio de La Ravardière. Os materiais já estão sendo testados.

De acordo com o superintendente de Iluminação da Semosp, José Pedro Lopes, a instalação dos ornamentos foi viabilizada pelo Fundo Municipal de Iluminação Pública, a partir da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). “A intenção é atrair a atenção do turista. E se mostrarmos a decoração natalina com maestria, podemos seguir o exemplo de outras cidades que são visitadas nesse período”, explicou o superintendente.

O trabalho de organização das apresentações artísticas está sendo desenvolvido pela Func, que prevê a realização de cantatas na Praça Gonçalves Dias durante os fins de semana de dezembro. O objetivo desse conjunto de ações é aperfeiçoar a cada ano a ornamentação da cidade no Natal, para que a capital maranhense, complementando o potencial atrativo das belezas naturais e arquitetônicas, se firme no roteiro turístico neste período do ano.

Atlético-MG repete ‘milagre’, elimina Fla e decide Copa BR pela 1ª vez

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Do site UOL

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O Atlético-MG vai decidir a Copa do Brasil pela primeira vez na história. Depois de um título de Copa Libertadores repleto de reviravoltas em 2013, o Alvinegro conseguiu mais uma virada nesta quarta-feira diante de um Mineirão lotado. Com gols de Carlos, Maicosuel, Dátolo e Luan (Everton abriu o placar), o time goleou o Flamengo por 4 a 1 e reverteu a vantagem de dois gols dos cariocas obtida no primeiro jogo. Os comandados de Levir Culpi já haviam obtido feito semelhante na passagem para a semifinal, quando golearam o Corinthians pelo mesmo placar.

A primeira partida está marcada para a próxima quarta-feira (12). O segundo e decisivo confronto acontece no dia 26 de novembro. Os mandos de campo ainda serão sorteados pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

Fases do jogo: O duelo começou conforme o esperado. Em busca de revertar a vantagem do Flamengo, o Atlético-MG se lançou ao ataque. Os cariocas adotaram postura fechada na expectativa de encaixar os contra-ataques. A velocidade dos donos da casa rendeu oportunidade clara aos 31min. Luan ganhou da Everton pela direita e cruzou para Tardelli. Dentro da área, o camisa 9 driblou Léo e chutou na trave. Aos 34min, Everton desafogou o Rubro-negro. O meia deixou Dátolo, Josué e Leonardo Silva para trás, invadiu a área e chutou cruzado para marcar o primeiro gol do jogo.

A torcida carioca inflamou no Mineirão, mas o Atlético-MG não desistiu e empatou ainda no primeiro tempo. Aos 41min, Douglas Santos cruzou da esquerda. A bola passou por todo mundo e Carlos apareceu para colocá-la no fundo da rede. Assim terminou a primeira etapa de muita tensão em Belo Horizonte.

O segundo tempo começou da mesma forma e com o Atlético-MG partindo com tudo para descontar a vantagem adversária. O Flamengo aceitou a pressão com a estratégia de apostar mais uma vez nos contragolpes. Aos 12min, o Galo marcou o segundo. Eduardo da Silva tenta passe de calcanhar no meio de campo e entrega a bola de graça. Luan avançou e deu passe para Maicosuel. Livre de marcação, o camisa 70 bateu com categoria e não deu chance de defesa para Paulo Victor.

Aos 36min, Marion, de costas para a meta do Flamengo, tocou de peito para Dátolo. O argentino chutou forte e manda a bola no cantinho esquerdo de Paulo Victor. O Galo pressionou ainda mais e conseguiu o gol da classificação aos 39min. Os cariocas chamaram os donos da casa e foram punidos. Após o levantamento na área, Leonardo Silva ajeitou de coxa. A bola sobrou para Luan vencer Paulo Victor e explodir o Mineirão.

O melhor: Dátolo – O argentino fez bela partida e ainda marcou o terceiro gol do Atlético-MG no emocionante confronto.

O pior: Eduardo da Silva – O atacante do Flamengo foi peça nula e errou passe que resultou no segundo gol do Atlético-MG.

Chave do jogo: O gol marcado por Everton no primeiro tempo aumentou a vantagem do Flamengo e dificultou a missão do Atlético-MG em alcançar a vaga na final.

Para lembrar: O Atlético-MG coleciona viradas históricas desde 2013. Foi assim na noite desta quarta-feira, também quando eliminou o Corinthians e na campanha do título da Copa Libertadores em 2013.

ATLÉTICO-MG 4 X 1 FLAMENGO

Local: Mineirão, em Belo Horizonte (BH)
Árbitro: Anderson Daronco (RS)
Auxiliares: Marcelo Carvalho Van Gasse (SP) e Kleber Lucio Gil (SC)
Cartões amarelos: Victor (Atlético-MG); Wallace, Cáceres, Everton, Elton, Márcio Araújo (Flamengo)
Gols: Everton, aos 34min do primeiro tempo, Carlos, aos 41min do primeiro tempo, Maicosuel, aos 12min do segundo tempo, Dátolo, aos 36min do segundo tempo, Luan, aos 39min do segundo tempo

ATLÉTICO-MG
Victor; Marcos Rocha, Leonardo Silva, Jemerson e Douglas Santos; Josué (Leandro Donizete), Dátolo, Luan e Maicosuel (Marion); Tardelli e Carlos (Dodô)
Técnico: Levir Culpi

FLAMENGO
Paulo Victor; Léo, Chicão, Wallace e João Paulo; Cáceres, Márcio Araújo, Canteros e Everton (Mattheus); Nixon (Everton) e Eduardo da Silva (Luiz Antônio)
Técnico: Vanderlei Luxemburgo

Julião Amin será secretário do Trabalho no governo Flávio Dino

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unnamed (1)O governador eleito Flávio Dino fez mais um anúncio de composição de seu secretariado. O presidente estadual do PDT, Julião Amin, assumirá a Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária a partir de 1º de janeiro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5) pelas redes sociais. 

A geração de emprego, renda e oportunidade para a população maranhense foi uma das principais bandeiras da campanha de Flávio Dino, eleito governador em primeiro turno. A Secretaria terá o importante papel de qualificar os trabalhadores e ampliar as oportunidades de emprego como caminhos para reduzir a desigualdade social. Outro objetivo será o de ampliar a atuação do Sine e estimular a economia solidária no estado.

Conheça o perfil do novo secretário:

JULIÃO AMIN – Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária

Julião Amin é presidente estadual do PDT e possui vasta experiência na área em que irá atuar. É militante social e sindical. Presidiu o Sindicato dos Bancários, foi diretor administrativo-financeiro do Banco do Estado do Maranhão, superintendente do Ministério do Trabalho no estado e advogado de trabalhadores rurais. Julião Amin foi também deputado estadual e federal.

Ministro Berzoini e deputado Weverton Rocha destacam importância de apoio a Dilma e Flávio Dino

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O deputado Weverton Rocha esteve com o ministro Ricardo Berzoini em audiência na tarde desta quarta-feira (5). Na ocasião o parlamentar maranhense ressaltou a importância do apoio do Governo Federal a prefeitura de São Luís e ao novo governador Flávio Dino.

“Ainda há um abismo entre o Maranhão e os avanços que o governo Dilma trouxe ao resto do Brasil. É preciso investir cada vez mais em políticas para a população”, ressaltou Weverton.

O ministro Berzoini enalteceu o papel do PDT na disputa presidencial, principalmente no segundo turno no Maranhão, e reafirmou os compromissos firmados durante sua última estada em São Luís.

“Vamos organizar uma agenda para que possamos retornar a São Luís, e na Federação das Indústrias. Temos que agradecer essa expressiva votação e a demonstração de confiança da população maranhense ao projeto de reeleição da presidenta Dilma”, finalizou o ministro.

SMTT intensificará monitoramento das vias da capital durante realização do Enem 2014

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A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), vai disponibilizar equipes de agentes de trânsito nestes sábado (8) e domingo (9) nos principais polos geradores de tráfego das vias da capital, em função da realização do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2014. A operação terá início a partir das 9h e visa facilitar o fluxo de veículos que será intensificado pelo deslocamento dos participantes do Enem.

Na ação, os agentes vão monitorar as principais rotatórias da cidade, pontes e outros polos geradores de tráfego. Em relação ao fluxo de trânsito com destino à região Itaqui-Bacanga, serão posicionados agentes de trânsito para monitorar a rotatória do Bacanga. A SMTT ressalta que a frota de ônibus do sistema integrado de transporte funcionará com quantitativo igual ao dos dias úteis durante os dois dias de realização do Enem.