Por Edson Vidigal

As barbáries contra os que se colocavam à margem das ordens predominantes, assim chamados de transgressores ou criminosos, eram tantas que mesmo as pessoas com algum poder de indulgencias demoravam a se manifestar. Como se fossem reféns do medo.

Mas quem ao longo de mais de dois séculos aos dias de hoje não ouviu dizer que a pena criminal tem como sentido final ressocializar a pessoa para que uma vez cumprida a condenação possa retornar ao seio da sociedade reintegrando-se como pessoa limpa do erro, retomando vida normal com direitos, deveres e sem discriminações?

Isso foi ideia de um filosofo e também jurista italiano – César Bonesana, (1738/1794), depois conhecido como Conde de Beccaria, autor do clássico “Dos Delitos e das Penas”, que deveria ser leitura obrigatória diária de todos os governantes e dos chamados operadores do Direito, em especial os Juízes, os membros do Ministério Público, os responsáveis pelo sistema penitenciário e por que não também todos os jornalistas e os chamados formadores de opinião que por tudo vivem a clamar por cadeia, mais cadeia! Para os outros, é claro.

Evandro Lins, fundador com Hermes Lima, Sergio Buarque, João Mangabeira e Antonio Houais, dentre outros, do Partido Socialista Brasileiro, sempre condenou o nosso sistema prisional apontando-o como escola do crime. Isto para dizer que a pessoa que é mandada à prisão para cumprir sua pena e por direito seu receber do Estado as condições para ser ressocializada, quando sai de lá retorna, quase sempre, muito revoltada e bem mais tendente ao crime do que quando entrou.

Isso é verdadeiro e não só no Brasil, também em outros países nos quais cerca da metade dos egressos das penitenciárias voltam a delinquir em media um ano e meio após ganharem a liberdade.

Quanto a mandar para a cadeia apenas os sentenciados por crimes de maior potencial ofensivo como, por exemplo, os homicidas, os estupradores, os traficantes de drogas, os peculatários, restando para os demais as penas alternativas como a prestação de serviços comunitários ou, conforme cada caso, pesadas multas, a discussão não prospera porque há uma resistência enorme entre os que não contendo suas emoções fortes estão a esbravejar por muitas vezes a mesma palavra – cadeia!

Relembro outra vez o mestre Evandro Lins e Silva, cujo pai foi Juiz de Direito em Itapecuru Mirim, no Maranhão. Justiça não é vingança! A pena criminal é remissão do erro do sentenciado.

A violência urbana transita pelas ruas, ataca as pessoas nas esquinas, nas paradas de ônibus, nas praias, faz arrastões nos restaurantes, assalta casas sob a luz dos dias.

Os registros seguem num crescendo como se nada mais pudesse ser feito. Quebra a autoridade do poder público, adentra a penitenciária e lá dentro alcança o seu extremo limite – os detentos degolam-se entre si.

Agora o Presidente da República da Itália, um senhor de 82 anos de idade chamado Giorgio Napolitano, mandou projeto de lei aos Deputados Federais propondo mandar soltar todos os presos condenados a menos de três anos de reclusão.

Ao todo, serão vinte e quatro mil presos a serem libertados. Na Itália atualmente existem sessenta e cinco mil pessoas superlotando as cadeias de um sistema com apenas quarenta e oito mil vagas.

O Orçamento Público na Itália não tem mais recursos para manter tanta gente na cadeia só comendo e dormindo sem fazer nada. E não é só por isso. O sistema de lá também não oferece mínimas condições para a ressocialização.

O Governo da União Europeia estabeleceu que todo preso tem direito a um mínimo de quatro metros quadrados de espaço em cada cela.

Márcia Santos, aluna do 3º período do curso de Educação Física Licenciatura da Universidade Ceuma, foi campeã brasileira na modalidade do atletismo na prova do salto com vara nos Jogos Universitários, realizado na cidade de Goiânia, de 23 de outubro a 3 de novembro.

A atleta tem sua vida dedicada a uma rotina de treinos diários sob a responsabilidade da Profª. Me. Aurenildes Brasil. Disputa vária competições a nível local e nacional.

 “O título nos enche de felicidade, premiando o trabalho da Instituição, que vai desde a coordenadoria de Educação Física e Esporte bem como o empenho da atleta”, ressaltou o coordenador de Educação Física, Prof. Fabiano Furtado.

O docente também destacou o papel do Reitor, que reconhece o esporte como ferramenta para a formação dos estudantes. “A premiação, valorizou o empenho do grande incentivador do esporte universitário, que é o Reitor Marcos Barros, sensibilizado pela importância do esporte na formação integral dos nossos alunos, implantou na sua gestão uma política de esporte universitário que nos tem dado frutos, como esta importante conquista para o desporto universitário maranhense”, destacou.

Atletas universitários nas quatro modalidades de quadra (vôlei, handebol, futsal e basquete), além de natação, xadrez, judô e atletismo, participam do evento.

Na sexta edição do projeto “Brincando nos Bairros”, promovido pela Prefeitura de São Luís, as crianças da comunidade Coheb-Sacavém foram beneficiadas com uma série de atividades recreativas desenvolvidas por meio da Secretaria de Desporto e Lazer (Semdel). Entusiasmados, os participantes aproveitaram a manhã deste sábado (16) e se divertirem com brincadeiras tradicionais que foram oferecidas no bairro.

De acordo com o secretário da Semdel, Raimundo Penha, o êxito do projeto é tanto que a demanda está crescendo. “Moradores dos mais diversos bairros têm nos feito muitas solicitações. Ficamos felizes, é um sinal de que temos cumprido o nosso objetivo de levar o lazer e o esporte à nossa população. É interessante frisar que com essas ações de recreação, temos estimulado os moradores a otimizar os espaços como forma de garantir diversão às crianças”, ressaltou Penha.

Foram oferecidas ações lúdicas nas áreas esportiva, recreativa e de lazer, compreendendo serviços de saúde e orientação. O titular da Secretaria de Educação (Semed), Geraldo Castro, prestigiou o evento e considerou o “Brincando nos Bairros” como uma atividade essencial para o desenvolvimento saudável da garotada.

“Ficamos felizes em ver a felicidade delas. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior quer as crianças da nossa cidade satisfeitas. De nós ele tem cobrado total empenho e compromisso no sentido de concretizar o bem-estar de todas”, assinalou Geraldo Castro.

Devidamente acompanhadas pelos pais e orientadas por funcionários da Semdel, as mais de 100 crianças puderam se divertir em muitas opções de brincadeiras, como amarelinha, pula corda, corrida de saco, pintura de rosto, brinquedos infláveis, piscina de bolinhas, voleibol, jogo de futebol de travinha, ping-pong entre outros.

Na companhia do marido, a dona de casa Maria dos Anjos, 54 anos, diz que costuma reservar o final de semana para se dedicar ao lazer do filho, o estudante Rafael Silva. “Hoje nem precisei sair, a diversão veio diretamente ao meu bairro. Achei excelente porque quase todas as brincadeiras que ele gosta foram disponibilizadas”, disse ela, ao pedir que o projeto retorne outras vezes à comunidade.

Na parte de prestação de serviços, bancas foram montadas, com o apoio da igreja local, para a aferição de pressão arterial, corte de cabelo, teste de glicemia, avaliação nutricional entre outros serviços. O Instituto de Paisagem Urbana (Impur) também fez a distribuição de mudas de plantas.

Durante as atividades deste sábado, houve apresentação da bateria da Escola Favela do Samba. Na ocasião, o secretário Raimundo Penha agradeceu a todos os parceiros que colaboram com o projeto. Além dos titulares da Semdel e da Semed, também esteve presente durante a realização das atividades o secretário adjunto de Esportes, Aldo Rogério.

Até dezembro, mais uma edição do projeto “Brincando nos Bairros” deverá ser realizada, visando resgatar brincadeiras antigas bem como levar ação social aos bairros aproveitando os espaços públicos para o lazer. Este ano, além da Coheb-Sacavém, o evento já foi realizado nas comunidades da Liberdade, Parque do Bom Menino, Vicente Fialho, Coroadinho e São Cristóvão.

No Estádio Mangueirão,Fernando Lucas Martins, do Cegel, garantiu a medalha de prata na prova do octatlo. / imagem: divulgação

A delegação do Maranhão, patrocinada pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), começou muito bem a disputa dos Jogos Escolares da Juventude 2013, etapa para jovens de 15 a 17 anos que está sendo realizada na cidade de Belém (PA). Em apenas três dias de competição, os maranhenses conquistaram três medalhas, sendo uma de prata e duas de bronze.

Curiosamente, os triunfos maranhenses foram obtidos na pista, no tatame e na piscina.

Na Pista do Estádio Mangueirão, Fernando Lucas Martins, do Cegel, brilhou. No atletismo, o jovem atleta garantiu a medalha de prata na prova do octatlo.

O maranhense somou 5.293 pontos e garantiu um lugar no pódio. A medalha de ouro ficou com Vinícius Fontanele, do Colégio Caio Prado (SP), que somou 5.791 pontos e quebrou o recorde do campeonato. Na prova do octatlo, Maurício Oliveira Junior, do Colégio Virgínio Perillo (MG), completou o pódio a competição com 5.177 pontos.

Nos tatames, o Maranhão também mostrou força. Na disputa da categoria Pesado Masculino, Roberto Matos conquistou a medalha de bronze. O atleta, do Colégio Santo Expedito, foi muito bem. Estreou nas oitavas de final com vitória sobre Izau Matos Neto, do Colégio Shirley Costa (PI). Na luta seguinte, triunfo sobre Francisco Lima, do Colégio Antenor Sarmento (AM) e vaga assegurada na semifinal.

No entanto, na semifinal, o maranhense foi superado por Bruno Souza, do Colégio Souza Aguiar (RJ) e foi disputar a repescagem em busca da medalha de bronze. E, em um combate perfeito, Roberto Matos levou a melhor sobre Caíque Ishii, do Colégio General Osório (MS) para garantir o primeiro bronze para o Maranhão.

Isso porque o segundo bronze maranhense nos Jogos Escolares da Juventude foi conquistado por Bruno Cardoso, atleta do Colégio São Vicente de Paulo, na natação. Bruno medalhou na prova dos 50m borboleta com o tempo de 25s36. O primeiro lugar ficou com Gabriel Souza, do Colégio Objetivo Granja Viana (SP) com a marca de 25s05 e, a segunda colocação, foi de Matheus Santana, do Colégio Santa Cecília (SP) com o tempo de 25s13.

Os Jogos Escolares da Juventude 2013, etapa para jovens de 15 a 17 anos, prossegue até o próximo dia 16 deste mês. O Maranhão ainda tem chances de medalhas nas modalidades coletivas: basquete, futsal, handebol e vôlei.

Com informações de O Estado do Maranhão ( Blog do Zeca Soares)

É impressionante como Roseana Sarney-PMDB há tanto tempo sentada na cadeira de governadora ainda não conseguiu separar o público do partidário e vez por outra é pega misturando as duas coisas.

Para reforçar o que estamos falando, a governadora decidiu fazer mais uma proeza: liberar a estrutura do Palácio Henrique de La Rocque que abriga entre outras coisas a Casa Civil e a Vice Governadoria para sediar um evento do seu partido. Um absurdo!

De acordo com convite divulgado pela Juventude do PMDB, está marcado para o próximo dia 05 de outubro a formatura dos Cursos de Formação Política para a Juventude ministrado pela Fundação Ulysses Guimarães (do mesmo partido). O que chama atenção é que a estrutura do Palácio terá que está a postos para ciceronar os partidários da governadora justamente em pleno sábado.

Uma pena que um bem do Estado mantido pelo dinheiro do contribuinte seja usado como palco de evento político partidário da filha de Sarney. Uma vergonha!

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e parte do seu secretariado realizaram na tarde desta quarta-feira (18) reunião com representantes nacionais do Banco do Brasil (BB) da coordenação do Programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV). O encontro ocorreu na sede da Prefeitura e teve como tema central a ampliação do programa em São Luís com a captação de novas unidades habitacionais.

Foram discutidos detalhes técnicos e questões de infraestrutura sobre os futuros projetos, alguns empreendimentos já foram aprovados pelo Banco do Brasil e futuramente serão anunciados pela administração municipal. As habitações previstas contemplam elementos modernos da construção civil que respeitam a promoção de dignidade e sociabilidade estabelecidos no Programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Durante a reunião, o prefeito e os secretários destacaram a importância de que as novas habitações favoreceram as pessoas que moram em palafitas e que os projetos estejam totalmente adequados às necessidades das famílias beneficiadas. “Não podemos conviver com palafitas aos nossos olhos, temos que colocar os nossos cidadãos e suas famílias para viverem em ambientes saudáveis e, sobretudo, em um ambiente digno em que possam crescer verdadeiros cidadãos”, destacou Edivaldo Holanda Júnior.

O secretário Antônio Araújo (Urbanismo e Habitação) e o assessor especial para assuntos de Habitação, Geraldo Castro Sobrinho, destacaram o trabalho da atual administração para correção dos problemas de falta de assistência aos contemplados do Minha Casa, Minha Vida em gestões anteriores. Eles frisaram o trabalho conjunto que está sendo desenvolvido com as demais secretarias para que as unidades habitacionais sejam construídas com a previsão dos equipamentos urbanos necessários.

“Estamos criando áreas de habitabilidade, não estamos simplesmente levantando construções, e estamos fazendo isso com sensibilidade, o tecido urbano é tratado como algo afetivo pelo prefeito. Esta reunião nos dá concretude que teremos ainda neste mandato uma redução do déficit habitacional e uma elevação da qualidade de vida desses moradores”, observou Geraldo Castro.

A reunião foi realizada com a gerente nacional do Banco do Brasil para assuntos do “Minha Casa, Minha Vida”, Anne Grace; com o superintendente de negócios do BB, Lucas Alberto; e com o gerente regional de Crédito Imobiliário, Izaldo Gonzaga. Além do prefeito, estiveram presentes na reunião, os secretários Antônio Araújo, José Cursino Raposo (Planejamento e Desenvolvimento), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social), Rodrigo Maia (Meio Ambiente), o assessor especial Geraldo Castro e o deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB).