Evento, que contou com presença do governador e presidente do partido no Maranhão, Carlos Brandão, foi um importante marco de organização e articulação política no estado
Presidente da Alema, Iracema Vale, governador Carlos Brandão e demais lideranças no XVI Congresso Estadual do PSB Maranhão
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale, participou, neste sábado (26), do XVI Congresso Estadual do PSB Maranhão. O evento, que foi um importante marco de organização e articulação política no estado, aconteceu no auditório Fernando Falcão, na Alema.
Iracema Vale vem consolidando sua posição como liderança expressiva dentro do PSB e da política estadual. Como presidente da Assembleia Legislativa, a deputada reafirmou papel do Parlamento maranhense como ambiente de diálogo democrático e fortalecimento das instituições.
“Sob a liderança do nosso presidente do partido e governador Carlos Brandão temos o compromisso com a construção de um Maranhão mais justo, participativo e alinhado pelo bem do nosso estado. Vamos caminhar juntos, com união, força e harmonia em prol do nosso objetivo”, disse.
Iracema Vale: “Temos o compromisso com a construção de um Maranhão mais justo, participativo e alinhado”
Para o governador e presidente do PSB no Maranhão, Carlos Brandão, o encontro foi um momento fundamental de escuta, articulação e reafirmação dos compromissos do partido com a democracia e a justiça social.
“Nossa meta é lutar por um Maranhão melhor. Então, juntos, vamos construir um partido não focado na quantidade, mas na qualidade, com bons gestores e lideranças que estejam determinados a caminhar conosco buscando melhores índices, melhores políticas públicas e melhor qualidade de vida para nosso povo”, afirmou.
Entre os pontos da pauta, o Congresso discutiu a renovação do Diretório Estadual, dos Conselhos Fiscal e de Ética, além da escolha dos delegados que representarão o Maranhão no Congresso Nacional do PSB.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Gilmar Mendes, seguiram a ministra Cármen Lúcia e votaram a favor da manutenção do critério de desempate por idade, que garantiu a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. As decisões foram proferidas nesta sexta-feira (18), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade e que questiona a constitucionalidade do critério.
Em seu voto-vista, o ministro Dias Toffoli acompanhou a ministra relatora Cármen Lúcia. “Para a Relatora, a matéria é interna corporis. Consequentemente, a princípio, a Assembleia Legislativa do estado-membro possuiria autonomia para sobre ela dispor. Além disso, o critério etário não desatenderia os princípios e valores constitucionais. Após muito refletir sobre a questão, também quanto a esse ponto, não vislumbro razões para divergir da Relatora”, declarou Toffoli, ao afirmar também que a regra contestada pelo Solidariedade está dentro da autonomia conferida às Assembleias Legislativas pela Constituição Federal.
Em outro trecho, Toffoli afirma sobre o texto do Regimento Interno da Alema: “Não houve qualquer inovação quanto ao critério de desempate disciplinado no inciso IV do art. 8⁰ do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, ora impugnado, uma vez que essa previsão encontra-se em vigor desde 1991”.
O ministro Dias Toffoli também ressaltou os pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, favoráveis ao critério de desempate usado pela Alema, e destacou que nem as duas Casas do Congresso Nacional adotam os mesmos critérios em casos de empate, já que a Câmara Federal considera primeiro o total de legislaturas e, depois, a idade, enquanto o Senado usa somente a idade.
“Disso se infere que o modelo federal atinente às eleições de membros de mesa diretora do poder legislativo não é de observância compulsória pelos estados-membros. Também importa salientar que o Supremo Tribunal Federal tem afirmado, em diversas ocasiões, que os estados não estão totalmente livres para definir qualquer forma de eleição para os cargos diretivos dos respectivos parlamentos, devendo observar as balizas impostas pelos princípios republicano e democrático. Não há, na espécie, um modelo federal a seguir”, assinalou o ministro.
Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, em seu voto, também confirmou a constitucionalidade da eleição da presidente Iracema Vale. Ele ressaltou a autonomia das casas legislativas estaduais para estabelecer as próprias regras internas, desde que estas respeitem os princípios democráticos e republicanos.
Mendes enfatizou que a organização interna dos Parlamentos Estaduais representa a autonomia dos entes federados e que não cabe ao Supremo interferir em escolhas regimentais legítimas. “A organização interna das Casas Legislativas é expressão da autonomia dos entes federados. Não cabe ao Supremo tutelar cada escolha regimental legítima”, afirmou.
O julgamento da ação foi retomado nesta sexta-feira (18), no plenário virtual do STF, prosseguindo até o dia 29 de abril. Até o momento, o placar do julgamento está com 3 votos a 0 pela constitucionalidade do critério usado pela Alema na eleição para a presidência da Casa.
Entenda o caso
Em novembro do ano passado, a eleição para a presidência da Assembleia terminou empatada, com 21 votos tanto para Iracema vale, como para Othelino Neto, repetindo-se o mesmo resultado em uma segunda votação.
O regimento interno da casa estipula que, neste caso, o critério de desempate seria a maior idade dos concorrentes, o que daria a vitória a Iracema Vale que tem a idade de 56 anos, e Othelino Neto, 49 anos.
Os advogados do deputado estadual Othelino Neto (SD) acionaram o STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, argumentando que “privilegiar apenas o critério etário (…) sem qualquer fator que o justifique, é arbitrário e viola o princípio da igualdade” (fl. 7, e-doc. 1).
O Solidariedade também argumenta que o critério de idade ofende o disposto no art. 5º, caput; no art. 19, inciso II; no art. 27, § 1º; no art. 37, caput; no art. 53; e no art. 56 da Constituição da República, por não observar a simetria com os dispositivos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Homenagem a Sérvio Túlio dos Santos foi proposta pelo deputado Wellington do Curso em razão dos relevantes serviços prestados ao estado
Wellington do Curso entrega o Título de Cidadão Maranhense a Sérvio Túlio dos Santos, ao lado de José Jorge Leite
O presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio dos Santos, foi homenageado, na manhã desta segunda-feira (14), com o Título de Cidadão Maranhense. A comenda foi proposta pelo deputado Wellington do Curso (Novo) em razão dos relevantes serviços prestados pelo homenageado ao Maranhão.
A sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, contou com a presença de amigos e familiares de Sérvio Túlio dos Santos, além de diversas autoridades e especialistas do setor elétrico.
Ao fazer a saudação ao homenageado, o deputado Wellington do Curso disse que Sérvio Túlio, paraibano de nascimento, nascido na cidade de Campina Grande, e engenheiro eletricista formado pela UFPB, possui vasta experiência no setor elétrico, tendo atuado em diversos cargos estratégicos. Foi vice-presidente de Operações da antiga Cemar (2016-2017), diretor de Distribuição da Equatorial Energia (2017-2021); e, desde 2021, lidera a Equatorial Maranhão como diretor-presidente.
“Ao longo de sua trajetória em nosso estado, o senhor Sérvio Túlio tem se destacado por uma gestão focada em investimentos em infraestrutura, inovação tecnológica, responsabilidade social e incentivo à cultura e ao esporte, contribuindo diretamente para o desenvolvimento do Maranhão. Portanto, estamos fazendo aqui uma justa homenagem a esse cidadão que já é maranhense de coração”, declarou o deputado Wellington do Curso.
Wellington do Curso afirmou que título faz justa homenagem a Sérvio Túlio dos Santos, que já é maranhense de coração
O diretor de Relações Institucionais, ex-deputado José Jorge Leite Soares, e diversos executivos do Grupo Equatorial participaram da sessão solene. José Jorge fez uso da palavra, na tribuna, e teceu elogios ao homenageado, destacando a importância da comenda concedida a ele.
José Jorge fez questão de frisar o orgulho de o Maranhão sediar um dos maiores grupos do setor elétrico brasileiro. Atualmente, o Grupo Equatorial está presente em 13 estados e no Distrito Federal, operando 7 distribuidoras no Brasil e com mais de 14 milhões de clientes. É o terceiro maior grupo de distribuição de energia do Brasil em número de clientes. E tudo começou há 20 anos, com a Equatorial Maranhão sediada em São Luís.
“Louvamos a evolução da Equatorial e a sociedade maranhense reconhece as melhorias. Os consumidores sabem que podem contar com a Equatorial Maranhão no que diz respeito ao serviço de distribuição de energia elétrica. A confiança da sociedade para com uma empresa se estabelece ao longo de várias etapas e, com esta homenagem ao presidente Sérvio Túlio, confirma-se que a Equatorial está de parabéns pela qualidade dessas relações, e também pelos diversos benefícios sociais que promove em nosso estado”, frisou José Jorge.
Presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio dos Santos manifestou gratidão à Assembleia e ao deputado Wellington do Curso
Agradecimento
Em seu discurso, o presidente da Equatorial manifestou gratidão a toda a Assembleia Legislativa do Maranhão, especialmente na pessoa do deputado Wellington do Curso.
“Estamos muito gratos e honrados com essa iniciativa do deputado Wellington do Curso e da Assembleia. Esta homenagem, para nós, é também uma forma de reconhecer a trajetória vitoriosa do Grupo Equatorial. Através de muito trabalho conseguimos construir essa empresa que hoje é gigante e está presente em vários estados. Seguimos gerando empregos, investindo forte no social, na cultura e no esporte. Essa trajetória de sucesso sintetiza uma história de trabalho e investimentos, contribuindo para sermos hoje uma das maiores e melhores empresas do setor elétrico brasileiro, com muito orgulho”, declarou Sérvio Túlio dos Santos.
Integrantes do Maranhão Destination e secretários adjuntos de Estado de Programas Estratégicos participaram do encontro, que debateu fortalecimento do turismo.
Presidente Iracema Vale com os representantes do setor turístico e da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) recebeu, nesta quinta-feira (10), representantes do Maranhão Destination, entidade empresarial voltada para a promoção do turismo e atração de investimentos ao estado. A comitiva foi liderada por Paulo Montanha, presidente da instituição e também do sindicato do setor, e contou com a presença de secretários adjuntos da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), entre eles José Domingues Neto, assessor especial de Articulação Institucional do órgão.
Durante o encontro, foram discutidas estratégias para fortalecer o turismo maranhense a partir de iniciativas sustentáveis e inovadoras. O Maranhão Destination tem como missão atrair negócios e desenvolver ações que valorizem as potencialidades naturais e culturais do estado, alinhando o setor às tendências globais de sustentabilidade.
Iracema Vale destacou a importância do Maranhão estar inserido nas discussões nacionais e internacionais sobre turismo sustentável, especialmente com a realização da Pré-COP Turismo 30, marcada para novembro, em Barreirinhas.
“A participação ativa do nosso estado em fóruns como a Pré-COP Turismo 30 é fundamental para consolidarmos políticas que alavanquem o turismo de forma responsável e inovadora, respeitando nossas riquezas naturais e culturais”, afirmou.
Iracema Vale durante a reunião com representantes do Maranhão Destination e da SEPE
A reunião reforçou o compromisso da Assembleia Legislativa em atuar de forma colaborativa com o setor empresarial e o Governo do Estado na construção de políticas públicas que posicionem o Maranhão como referência em turismo sustentável e de impacto positivo.
Para Paulo Montanha, o apoio institucional é peça-chave no fortalecimento das iniciativas voltadas ao desenvolvimento do setor.
“A colaboração entre o setor público e privado é essencial para implementarmos estratégias eficazes que atraiam investimentos e promovam o Maranhão como um destino turístico sustentável e competitivo no cenário nacional e internacional”, concluiu.
Entre as inaugurações estão a intervenção do retorno do Olho d’Água/Araçagy, além da entrega de carrinhos do programa ‘Minha Renda na Praia’
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), participou, neste domingo (30), em São Luís, da entregas de obras estruturantes e equipamentos que visam melhorar a qualidade de vida da população maranhense.
“O governador Carlos Brandão já entregou obras de ponta a ponta no Maranhão, o que demonstra o compromisso do governo com o progresso e o bem-estar da população. hoje, estamos inaugurando mais obras que vão melhorar o tráfego na Grande Ilha e a qualidade de vida dos cidadãos”, disse Iracema Vale.
Entre as inaugurações estão a intervenção do retorno do Olho d’Água/Araçagy, que proporcionará mais segurança e mobilidade aos moradores da região, além da entrega de vários carrinhos do programa ‘Minha Renda na Praia’, para a venda de milho, churrasco e coco, com o objetivo de apoiar o empreendedorismo e a geração de renda dos trabalhadores da orla.
Carrinhos do programa ‘Minha Renda na Praia’ foram entregues pelo governador Brandão para apoiar a geração de renda dos trabalhadores da orla
Uma carreata celebrou a revitalização da MA-203, uma das principais vias de acesso da capital. A estrada passa a oferecer 20 quilômetros de via, que foram requalificadas, do antigo retorno do Olho d’Água a Raposa, para melhoraria do tráfego e da acessibilidade.
Deputada Iracema Vale, ao lado do governador Carlos Brandão, participou da entregas de obras e equipamentos que visam melhorar a qualidade de vida da população
Também participaram das atividades a primeira-dama, Larissa Brandão; o vice-governador, Felipe Camarão (PT); o prefeito de Raposa, Eudes Barros; os deputados estaduais Antonio Pereira (PSB) e Yglésio Moyses (PRTB); o secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Cazé, entre outros.
Júnior França e Wellington do Curso pediram homenagem à Adriana Rosa de Oliveira; e Glalbert Cutrim solicitou reverência ao ex-procurador Eduardo Daniel Pereira Filho
O plenário da Assembleia Legislativa fez, na sessão desta terça-feira (18), um minuto de silêncio em memória da influenciadora digital Adriana Rosa de Oliveira, vítima de feminicídio ocorrido no município de Santa Luzia, e do ex-procurador de Justiça Eduardo Daniel Pereira Filho, que faleceu nesta segunda-feira (17), na capital.
Os deputados Júnior França (PP) e Wellington do Curso (Novo) fizeram o pedido de homenagem à Adriana Rosa de Oliveira, cuja morte segue em investigação; e o deputado Glalbert Cutrim (PDT) solicitou a reverência à memória do ex-procurador.
O ato foi conduzido pelo presidente em exercício na sessão, deputado Davi Brandão (PSB).
Espaço vai disponibilizar um vasto acervo documental do Parlamento Estadual. Homenageada foi a primeira mulher eleita deputada estadual no Maranhão
Presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, conduzirá a solenidade de inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa, nesta terça-feira
A programação alusiva aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que foi iniciada no domingo (16) e prossegue até a quinta-feira (20), é vasta e abrangente, com ações que revisitam o passado e projetam o futuro. Um dos destaques é a inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa, que ocorrerá nesta terça-feira (18), às 9h.
O espaço faz um resgate histórico e vai disponibilizar ao cidadão o vasto acervo documental do Parlamento Estadual. Ao todo, o acervo conta com mais 10 milhões de páginas digitalizadas.
Além de abrigar documentos e informações históricas da Casa legislativa, também conta a trajetória dos mais de 500 deputados que fizeram a história do Parlamento maranhense.
A homenageada, Zuleide Bogéa, foi a primeira mulher eleita deputada estadual, depois de 100 anos de existência da Assembleia.
Com ações como a inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa, a celebração aos 190 anos da Assembleia deixará um legado para as próximas gerações.
O roteiro inclui outras iniciativas de ações de grande impacto. É o caso do lançamento do aplicativo AlemaPlay (quarta-feira, 19, às 9h) e Sessão Solene comemorativa (quinta-feira, 20, às 9h30), que destacará entrega de reedição da Constituição Estadual, atualizada e comentada
*PROGRAMAÇÃO – 190 Anos da Assembleia Legislativa do Maranhão*
INAUGURAÇÃO do Memorial Deputada Zuleide Bogéa Terça-feira, dia 18/02, às 9h – na Alema
Espaço reúne vasto material sobre a história da Assembleia Legislativa do Maranhão. Abrigará documentos e informações históricas não apenas da Assembleia Legislativa, mas também dos parlamentares que fizeram a história da Casa. 10 milhões de páginas digitalizadas estarão à disposição do cidadão. Homenageada Zuleide Bogéa foi a primeira mulher eleita deputada estadual, depois de 100 anos de existência da Assembleia.
*LANÇAMENTO do AlemaPlay* Quarta-feira, dia 19/02, às 9h, no hall de entrada da Alema
Aplicativo desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas. Disponível em todas as plataformas.
*SESSÃO SOLENE alusiva aos 190 Anos da Assembleia* Quinta-feira, dia 20/02, às 9h30 – Plenário da Alema
No ato, também haverá a entrega de reedição da Constituição Estadual, que está completando 35 anos, em versões atualizada e comentada.
Evento, realizado na manhã deste domingo (16), contou com a participação de mais de três mil pessoas
Deputada Iracema Vale acompanhou todo o evento, desde a largada, quando tocou a corneta dando início à corrida
A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a primeira edição da Corrida da Alema, realizada neste domingo (16), na sede do Poder Legislativo Estadual, foi uma festa linda e um momento de confraternização do povo do Maranhão.
O evento, que contou com a participação de mais de três mil pessoas, marcou o início da vasta programação alusiva aos 190 anos da Casa do Povo, que prossegue até o dia 20 de fevereiro.
Corrida alusiva aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão foi realizada na manhã deste domingo (16)
A chefe do Legislativo Estadual participou do evento acompanhada dos deputados Neto Evangelista (União), Davi Brandão (PSB), Antônio Pereira (PSB), Catulé Júnior (PP), Júlio Mendonça (PCdoB) e Daniella (PSB). Ela comandou o momento festivo interagindo com os mais de três mil participantes em todos as etapas da corrida, desde a largada até as premiações.
Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, e os deputados Davi Brandão, Antonio Pereira, Catulé Júnior, Júlio Mendonça, Neto Evangelista e Daniela ao término do evento
Iracema Vale fez questão de agradecer a todos os participantes, ao governador Carlos Brandão, aos servidores da Casa e parceiros que contribuíram para a organização e o sucesso do evento.
“Meus sinceros agradecimentos ao governador Carlos Brandão, à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiro Militar e à Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT). Agradeço de coração a todos que ajudaram a realizar esse evento a ser o sucesso”, disse Iracema Vale, emocionada.
A programação prossegue nesta segunda-feira (17), às 8h, no auditório Fernando Falcão, com a realização do minicurso “Controle de Constitucionalidade do Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”.
Entrega dos kits prossegue até esta quarta-feira (12), no horário das 9h às 19h, no hall de entrada da Assembleia Legislativa
Participante recebe kit da “Corrida Alema – 190 Anos”; entrega prossegue nesta quarta-feira (12)
Foi iniciada, nesta terça-feira (11), no hall de entrada da Assembleia Legislativa, a entrega dos kits para os participantes da “Corrida Alema – 190 Anos”, que será realizada domingo, 16 de fevereiro. A retirada do kit é feita com a apresentação do documento de identificação do atleta. O kit é composto de camiseta, sacola personalizada, número de peito, chip e medalha.
A entrega prossegue até esta quarta-feira (12), no horário das 9h às 19h. Os mais de três mil inscritos terão suas inscrições validadas mediante a entrega de uma cesta básica pelos participantes que retirarem o kit. As vagas que não forem validadas serão reabertas no site de inscrição em um novo lote.
A “Corrida Alema – 190 Anos”, nas categorias masculino e feminino, tem percurso de 5 km e 10 Km e oferece as modalidades kids (800 m), master, servidor e pessoas com deficiência (PCDs). O evento acontecerá domingo (16), com largada em frente ao Palácio Manuel Beckman da Assembleia, às 6h.
Organização
A diretora de Desenvolvimento Social da Alema, Silvana Leal, disse que tudo está seguindo dentro do planejamento para o evento.
“Está tudo organizado. Iniciamos a entrega dos kits dos inscritos, hoje, e com muita procura. Caso algum atleta não venha buscar o seu kit, as inscrições serão reabertas, possibilitando que outros interessados participem. Quem não conseguiu se inscrever ainda pode ter oportunidade, caso algum inscrito não venha receber seu kit de participação”, afirmou.
Participantes também entregaram cestas básicas no momento do recebimento dos kits
Participantes
O aposentado José do Rosário Garcês, conhecido por Garcês, 78 anos, foi um dos primeiros a chegar para a retirada do kit de participação da “Corrida Alema – 190 Anos”.
“Parabenizo a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), pela feliz iniciativa de promover essa corrida. É muito louvável. As inscrições rapidamente se esgotaram, o que demonstra a vontade de participação dos maranhenses, nas justas homenagens aos 190 Anos da Assembleia”, destacou.
A empresária Wilmara Passine também chegou cedo para retirar seu kit e elogiou a iniciativa da Assembleia em promover o evento.
“Acho a promoção desse evento uma ideia maravilhosa porque ajuda as pessoas na questão da saúde. Isto é muito importante nesse momento. Estamos muito felizes em poder participar das comemorações dos 190 Anos de Assembleia”, afirmou.
Afirmação da presidente do Parlamento Estadual foi dada na manhã desta quinta-feira (6), em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, da TV Mirante
Iracema Vale falou, também, sobre a programação que marcará os 190 anos da Assembleia Legislativa
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a base de apoio ao governador Carlos Brandão (PSB) no Parlamento Estadual continua forte, mesmo com a formação de novos blocos na Casa. A declaração da deputada foi dada na manhã desta quinta-feira (6), em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, da TV Mirante.
“Essa organização dos blocos faz parte do bom andamento dos trabalhos legislativos. São eles que indicam vagas para as comissões, então é mais uma questão de organização mesmo”, disse a chefe do Legislativo maranhense, ao pontuar que os maiores blocos da Casa continuam apoiando o governo Brandão.
Ainda durante a entrevista, conduzida pelos jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca, Iracema Vale afirmou que a formação dos novos blocos parlamentares contribui diretamente para o bom andamento dos trabalhos no Legislativo. “É bom porque, aquecendo os debates, há uma participação maior. Não vejo nada de ruim. A base do governo, para que o trabalho na Casa ande com mais celeridade, está bastante sólida. Então, estamos em uma expectativa muito boa de trabalho”, afirmou.
Sobre a eleição para a presidência da Mesa Diretora da Assembleia, que foi questionada na Justiça pelo partido Solidariedade, Iracema Vale afirmou que recentemente foram publicados dois pareceres – um da Advocacia-Geral da União (AGU) e outro da Procuradoria-Geral da República (PGR) – que se manifestaram favoráveis ao resultado do escrutínio do dia 13 de novembro do ano passado, que deu vitória para a atual presidente após o pleito ser decidido pelo critério de mais idade.
“Essas ações que foram ingressadas (na Justiça), essa específica do Solidariedade, ao meu ver, é uma questão de induzir o Judiciário ao erro porque questiona um quesito que está no Regimento Interno da Casa há mais de 20 anos, da qual o próprio questionador já passou por essa experiência, já foi presidente da Casa duas vezes e, se quisesse, poderia ter sugerido para a Casa mudanças, mas não o fez. Quer dizer que foi questionado agora, neste momento, porque alguém se sentiu prejudicado?”, questionou Iracema.
“Esses dois pareceres vieram para legitimar o processo que houve na Casa e fortalecer o Regimento Interno da Casa quando diz que esse é um assunto interna corporis e a Assembleia tem autonomia para dizer os critérios de desempate dos seus processos eleitorais”, completou a deputada.
A presidente do Parlamento também comentou sobre a vaga para o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), que cabe à Assembleia fazer a indicação. “Foi feito um pedido para que a Casa fizesse alguns procedimentos, fizemos as alterações, encaminhamos ao Supremo. Estamos aguardando há um ano a decisão do ministro que está com o processo”, disse.
Presidente da Assembleia, Iracema Vale, durante a conversa com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca
190 anos da Assembleia
Iracema Vale falou, ainda, sobre a programação dos 190 anos da Assembleia Legislativa. As atividades iniciam no dia 16 de fevereiro com a realização da “Corrida Alema – 190 Anos”.
Além disso, a agenda festiva segue no dia 17 de fevereiro com um curso de formação sobre Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais, coordenado pela Escola do Legislativo (Elema). O evento é aberto ao público e contará com entrega de certificado.
Já no dia 18 de fevereiro, será inaugurado um memorial onde serão exibidos marcos da instituição ao longo das décadas. No local, serão expostos documentos e informações históricas não apenas da Assembleia, mas também dos parlamentares que fizeram a história na Casa.
Atenta às inovações tecnológicas, a Assembleia Legislativa lançará no dia 19 de fevereiro o Alema Play. O aplicativo foi desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.
Por fim, no dia 20 de fevereiro, será realizada uma sessão solene com a entrega de uma edição atualizada da Constituição Estadual, que em 2025 completa 35 anos. Serão convidados ex-deputados, além de autoridades locais e nacionais que destacarão a importância do Parlamento para a sociedade.
Iracema Vale falou, também, sobre a programação que marcará os 190 anos da Assembleia Legislativa
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