O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, rejeitou o pedido de medida cautelar apresentado pelo partido Solidariedade, que tentava barrar a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A decisão confirmou a eleição realizada em 13 de novembro.

Na decisão, Barroso avaliou que o pedido não apresentava urgência ou risco irreparável que justificasse uma liminar em regime de plantão. A contestação do Solidariedade focava no critério de desempate por idade, previsto no Regimento Interno da Assembleia, que, segundo o partido, violaria princípios constitucionais como isonomia e simetria com a Câmara dos Deputados. Apesar da argumentação, o ministro considerou que o “trunfo” jurídico não era suficiente para reverter o resultado.

Com a decisão, Iracema Vale consolida sua liderança na Assembleia. O posicionamento do STF assegura a estabilidade institucional no legislativo maranhense e enterra as especulações sobre uma possível reviravolta no comando da Casa.

Barroso destacou que a análise do mérito ainda será realizada pela relatora do caso, o que significa que eventuais mudanças só poderiam ocorrer em decisão colegiada. Até lá, Iracema permanece “no tabuleiro”, reforçada pela vitória política e jurídica que desmontou a estratégia dos adversários.

Com essa decisão, o STF reafirma sua função de garantir o equilíbrio das instituições estaduais.