Esmênia Miranda toma posse como prefeita de São Luís

Em sessão solene realizada na tarde desta terça-feira (31), na Câmara Municipal de São Luís, Esmênia Miranda foi empossada prefeita de São Luís. O ato reuniu secretários municipais, vereadores, deputados, além de autoridades estaduais. A prefeita assume o comando do Executivo Municipal após a renúncia do agora ex-prefeito Eduardo Braide, para concorrer às eleições ao Governo do Estado.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Paulo Victor, que deu início à sessão, explicando o reconhecimento da vacância do cargo e a operação imediata de sucessão, nos termos do artigo 85 da Lei Orgânica do Município de São Luís.

Esmênia Miranda é a quarta mulher a assumir a Prefeitura da capital do Maranhão e a segunda mulher negra a ocupar o cargo, depois de Lia Varella, em 1978. Durante seu discurso na solenidade de posse, a prefeita destacou o orgulho por suas origens e trajetória.

“Este é um momento muito importante na minha vida e que, de fato, nunca foi um sonho. Eu nasci em Bacabal e vim, como muitos que procuram essa cidade, em busca de acolhimento e perspectiva de vida, para melhorar os estudos, procurar uma carreira. E aqui eu encontrei muito mais do que eu esperava. Saí de Bacabal com medo, com mais medo do que assumo esta Prefeitura hoje. Mas Deus agiu na minha vida o tempo todo. Venho de uma história de luta, de uma família de pessoas negras, de uma mãe negra solo, que me mandou uma mensagem hoje e me fez chorar”, disse a prefeita.

Na oportunidade, ela também agradeceu ao ex-prefeito Eduardo Braide por todo o aprendizado durante mais de cinco anos de gestão.

“Não tenho como deixar de agradecer ao ex-prefeito Eduardo Braide, com o qual eu aprendi muito. Ele me fez acreditar na política. Então, eu digo que a minha trajetória me trouxe aqui e vai me fazer, sim, uma boa gestora desta cidade, principalmente por esse grande professor que eu tive, o ex-prefeito Eduardo Braide”, enfatizou Esmênia Miranda.

Ainda em sua fala, a prefeita reforçou que dará continuidade ao trabalho que vem sendo realizado e destacou a segurança que tem na equipe de secretários que hoje integra a gestão municipal.

“Nossos secretários trabalham muito e isso me dá tranquilidade. É como se eu tivesse um time que já está pronto para ganhar a Copa do Mundo. Só mudamos o capitão, agora a gente tem uma capitã. É um time preparado, que conhece a cidade, que fez um trabalho incrível”, elogiou a gestora.

A prefeita finalizou sua fala pedindo compromisso de seus secretários e da Câmara Municipal de São Luís em prol da população.

“Hoje, o que eu peço é saúde, sabedoria, confiança e compromisso dos meus secretários e desta Casa Legislativa. Porque nós temos um propósito que é comum e que, de fato, é apartidário: é o bem comum dessas mais de 1 milhão e 37 mil pessoas que nos colocaram aqui e nos veem como uma esperança para melhorar de vida”, frisou a prefeita Esmênia Miranda.

Boas-vindas

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor, destacou a relevância do papel da prefeita Esmênia Miranda e a importância da boa convivência entre os dois Poderes.

“Sobretudo uma mulher negra, policial militar, mãe, esposa chegar à Prefeitura Municipal de São Luís, se não for a mão de Deus, não é nada igual. Da minha parte, enquanto presidente desta Casa, enquanto Deus permitir, a senhora não terá nenhuma interferência legislativa para que possa cumprir o seu papel pelo povo e pelo trabalho”, declarou o presidente da Câmara Municipal de São Luís.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Paulo Velten, ressaltou a importância histórica de ter uma mulher negra à frente da Prefeitura.

“O que falta, talvez, para as grandes democracias do planeta é apostar em uma democracia multirracial, em que seja assegurada a participação das minorias, sobretudo. Assume hoje a Prefeitura de uma cidade como São Luís, cuja população é majoritariamente negra, uma mulher negra, em um momento especialmente histórico para nossa democracia. Então, deixo aqui meu testemunho, minha alegria em ver que nós temos consolidado uma democracia multirracial na cidade”, enfatizou o desembargador Paulo Velten.

TJMA: Eulálio Figueiredo toma posse como desembargador

O novo integrante da Corte teve seu nome aprovado em votação por unanimidade e foi, posteriormente, aclamado por todos os desembargadores e todas as desembargadoras

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu posse ao novo membro da Corte (Foto: Divulgação/Ribamar Pinheiro)

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu posse a José Eulálio Figueiredo de Almeida, no cargo de desembargador, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA. O acesso ao cargo, pelo critério de antiguidade, ocorreu minutos antes, em sessão plenária administrativa, para preenchimento da vaga aberta em razão da aposentadoria voluntária da desembargadora Oriana Gomes.

O novo integrante da Corte teve seu nome aprovado em votação por unanimidade e foi, posteriormente, aclamado por todos os desembargadores e todas as desembargadoras que participaram da sessão.

“Estou muito feliz, porque eu substituo, nesta Corte, neste egrégio Tribunal, uma grande mulher, a desembargadora Oriana Gomes, mulher trabalhadeira, lutadora, excelente magistrada, que desenvolveu, durante vários anos, um brilhante papel na magistratura”, agradeceu e elogiou Eulálio Figueiredo, que ainda citou o fato de ela ser professora da Universidade Federal do Maranhão, a exemplo dele, que trabalha há 39 anos na UFMA. “Seja bem-vindo, desembargador Eulálio. Eu vou pedir autorização de vossas excelências para que a gente possa saudá-lo com uma salva de palmas, porque Vossa Excelência merece”, disse o desembargador Froz Sobrinho, seguido de palmas de um plenário lotado.

Anteriormente titular da 8ª Vara Cível de São Luís, Eulálio Figueiredo era o mais antigo entre os juízes e as juízas de entrância final, com mais de dois anos na entrância final, condição para inscrição estabelecida pelo Regimento Interno do Tribunal para o acesso.

Votação

Antes da votação, o presidente do TJMA passou a palavra ao relator e corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, que reiterou sua manifestação favorável pelo acesso de Eulálio Figueiredo ao cargo.

Em seguida, o procurador-geral de justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, representando o procurador-geral de justiça do Estado, Danilo Ferreira, saudou o novo desembargador.

“Trata-se de um momento que consagra uma trajetória construída com seriedade, equilíbrio e dedicação à magistratura. O ingresso nesta Corte é, ao mesmo tempo, reconhecimento e responsabilidade. E não há dúvida de que Vossa Excelência reúne as qualidades necessárias ao bom exercício da judicatura, em seu mais alto grau no âmbito estadual”, frisou Orfileno Neto.

Primo e, agora, colega de Corte de Eulálio Figueiredo, a exemplo do seu irmão, desembargador José Jorge Figueiredo, o desembargador Joaquim Figueiredo representou todos os desembargadores e todas as desembargadoras na saudação ao novo membro do TJMA. “Vossa Excelência venha para cá, trazendo sempre os melhores propósitos, porque a sociedade está a lhe aguardar para que desenvolva, juntamente com os integrantes deste sodalício, uma justiça célere, sempre pautada na justeza, no respeito àqueles jurisdicionados que batem aos cancelos do nosso Tribunal”, iniciou.

Posse

O agora desembargador Eulálio Figueiredo fez o juramento e assinou o termo de compromisso, posse e exercício, ao lado do presidente do TJMA, após a leitura feita pela diretora-geral do Tribunal, juíza Ticiany Gedeon Palácio. Em seu breve discurso, iniciou homenageando seu pai, Raimundo; sua mãe, Gilda; e a esposa Marlourdes – pessoas essas já falecidas – além dos parentes presentes, alunos, alunas da UFMA e autoridades.

“Fui votado pelos senhores, mas alguns desembargadores utilizaram a expressão aclamar. Aclamar é verbo transitivo direto, que diz: reconhecer um merecimento, um mérito de alguém. Então, o acesso por antiguidade, também, é o melhor mérito”, enfatizou. “Agradeço a todos os desembargadores que estiveram aqui presencialmente ou por videoconferência. Um beijo no coração de todos vocês, um abraço. Estou aqui em paz, chego em paz, e o meu objetivo, aqui, é aprender com vocês e dar a minha contribuição no momento que for necessário”, finalizou Eulálio Figueiredo.

CURRÍCULO

Foto horizontal: Acesso e posse do desembargador Eulálio Figueiredo. A foto mostra um homem com barba grisalha e terno azul, sorrindo e com as mãos juntas na altura do peito, em um gesto que de saudação. Ao fundo, outras pessoas são visíveis, algumas delas segurando celulares para gravar ou tirar fotos.

José Eulálio Figueiredo de Almeida, 65 anos, é natural de São João Batista, na Baixada Maranhense. Tem quatro filhos e seis netos. Foi aprovado em primeiro lugar no concurso para o cargo de juiz de direito no Maranhão, em 1991. Trabalhou nas comarcas de Parnarama, Lago da Pedra, São José de Ribamar e Codó, antes de chegar a São Luís. Foi juiz coordenador dos Juizados Especiais, juiz auxiliar da Presidência do TJMA e professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam).

Ainda na área magistratura, foi juiz eleitoral nas comarcas em que foi titular, integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão como membro titular e foi diretor do Fórum Eleitoral de São Luís.

É membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e tem no currículo os cargos e títulos de professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); especialização em Processo Civil pela Universidade Federal de Pernambuco; especialização em Ciências Criminais pelo Uniceuma; doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA).

O magistrado é autor de diversos artigos e livros, como “Sentença Penal”,  “O Crime do Desembargador Pontes Visgueiro”, “O Crime da Baronesa”, “Suspensão do Processo e da Prescrição Penal”, “Decisões Administrativas” e “Processo das Formigas”, dentre outros.

O novo desembargador do TJMA é também autor de poemas, peças de teatro e compositor.