Arquivo da tag: Rubens Pereira Jr

Brandão alinha ações para Paço do Lumiar

Publicado em por
Resposta
O governador divulgou a reunião em sua página oficial nas redes sociais e ressaltou a importância da parceria com Paço do Lumiar (Foto: Gilson Teixeira).

O governador Carlos Brandão realizou reunião com a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), para tratar de ações conjuntas no município. A reunião aconteceu no Palácio dos Leões, em São Luís, e contou com a participação dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT), e do deputado estadual Carlos Lula (PSB).

Também estiveram no encontro os secretários da Casa Civil, Sebastião Madeira; de Articulação Política, Rubens Pereira, junto com seu adjunto, Júnior Viana; e o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; além do empresário e líder local, Fred Campos.

O governador divulgou a reunião em sua página oficial nas redes sociais e ressaltou a importância da parceria com Paço do Lumiar. “Alinhamento para ampliarmos ações administrativas do nosso governo em Paço do Lumiar, com frentes políticas que atuam na cidade. Momento em que reforcei o trabalho com união e parceria pelo bem dos luminenses”, afirmou.

A prefeita Paula Azevedo ressaltou a parceria com o governo para a realização de melhorias na cidade. “Viemos alinhar a execução de obras importantes para a infraestrutura do município. Já realizamos diversas obras em parceria com o governo do Estado e o governador nos garantiu novas ações”, disse.

Os deputados presentes também pontuaram a continuidade de ações que já são realizadas desde o governo Flávio Dino.

“Paço já foi muito atendida com projetos em diversas áreas, e essa reunião sinaliza que os investimentos na cidade vão continuar”, afirmou o deputado Rubens Júnior.

“Essa reunião é muito importante para dar continuidade a uma série de ações que vêm sendo desenvolvidas pelo governo do Estado, em parceria com a prefeita Paula Azevedo, no município de Paço do Lumiar, que é a sexta maior cidade do Maranhão”, explicou o deputado Márcio Jerry.

“O governador Carlos Brandão retoma uma série de obras e já anuncia outras no município, nas áreas da educação, manutenção de vias urbanas, entre outras”, elencou Carlos Lula.

O empresário Fred Campos, liderança no município, comemorou a continuidade da parceria entre prefeitura e governo. “Fico extremamente satisfeito com as notícias que recebemos hoje: uma série de ações que serão realizadas em parceria com a prefeitura e que vão desenvolver ainda mais a cidade de Paço do Lumiar”, destacou.

Vereadores vão debater minirreforma eleitoral em painel proposto por Pavão Filho

Publicado em por
Resposta

Deputado federal Rubens Júnior, relator da proposta no Congresso Nacional, estará na Câmara de São Luís para esclarecer dúvidas

Painel acontece no Plenário da Câmara na próxima segunda (18) às 9h

Com o objetivo de discutir temas que pretendem promover importantes alterações nas regras das eleições do próximo ano ao introduzir mudanças nas leis que tratam do Código Eleitoral (Lei nº 4.437/65), a dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e a das Eleições (Lei nº 9.504/97), a Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vai debater a minirreforma eleitoral (PL4438/33) que está em tramitação no Congresso Nacional, na próxima segunda-feira, 18, em painel proposto pelo vereador Pavão Filho (PDT).

O evento ocorrerá no Plenário Simão Estácio da Silveira, a partir das 9h, com presença do relator da minirreforma, o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA). O texto-base do projeto, que será tema do encontro na capital maranhense, teve sua votação concluída nesta quinta-feira (14) e agora segue para o Senado Federal. As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para vigorar nas eleições municipais de 2024.

Esclarecendo as dúvidas

Na sessão ordinária de quarta-feira (13), o vereador Pavão Filho usou a tribuna do legislativo ludovicense, para falar sobre a atividade que será realizada. Na oportunidade, o parlamentar pedetista destacou a importância do evento com presença do relator da minirreforma eleitoral para esclarecer as dúvidas em relação às mudanças que podem aperfeiçoar o processo eleitoral.

“Eu acho que essa Casa sai na frente de um debate importante para a cidadania brasileira, que é reforma político-eleitoral. O deputado Rubens Júnior é relator geral desta proposta, que é um tema que interessa a este Parlamento e a todo o Brasil. Não tem pessoa mais indicada para debater este assunto do que ele, que é um deputado do Maranhão e que se dispôs a estar conosco”, frisou o vereador.

O que deve ser alterado?

Entre outras modificações, a proposta prevê flexibilização das regras de inelegibilidade de um político, a alteração das normas das campanhas eleitorais e de prestação de contas.

Entre os pontos que minirreforma deve alterar estão:

  • Duração de inelegibilidade
  • Datas do calendário eleitoral
  • Regras para candidaturas coletivas
  • Regras para uso de recursos em campanhas
  • Regras para cota feminina
  • Regras de punição em caso de irregularidades.

Deputado Rubens Jr detalha como vão funcionar as Federações Partidárias

Publicado em por
Resposta


O STF declarou constitucional o instituto das Federações Partidárias (Lei nº 14208/2021). O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) detalhou as principais diferenças em relação ao antigo modelo das coligações.

Segundo o parlamentar, a Federação Partidária é a união de dois ou mais partidos atuando como se fossem uma única agremiação partidária. “Esta união tem que ter duração mínima de 4 anos, que é justamente o tempo do mandato. Eles devem agir nacionalmente e de forma unificada. Além disso, é necessário, na constituição da Federação, apresentar um programa, um estatuto comum”, detalhou Rubens.

Diferente da Coligação, que era uma união de partidos apenas durante a campanha, se separando logo após a votação; e que não era nacionalizada, e em cada estado, os partidos faziam uma Coligação diferente, formando alianças pontuais. Não havia um programa envolvido. “A Federação é um casamento sério entre dois partidos que pensam parecido. A Coligação é só uma ‘ficada’ sem compromisso. Por isso, é ruim para a democracia e proibida pelo Supremo Tribunal Federal”, reforçou o deputado do Maranhão.

Ainda segundo explicou Rubens, as Federações impactam inclusive a composição do legislativo, por que precisam ser replicadas nas câmaras municipais, assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Ela vale para as eleições municipais subsequentes.

No Brasil, a Federação só é permitida entre partidos. No mundo, isso já avança, permitindo agremiação com frentes e movimentos. “Imagine, hipoteticamente, uma Federação incluindo o MBL ou MST? Esse modelo já é uma realidade em vários países como Alemanha, Portugal e Espanha e, aqui na América do Sul, Chile, Argentina e Uruguai”, disse.

Quanto ao prazo para essas Federações serem constituídas, a Lei cita até o fim das convenções, ou seja, início de janeiro, mas o STF determinou que elas devem ser formadas 6 meses antes da eleição, mesmo prazo para criação de um partido político. 

Excepcionalmente para as eleições de 2022, como o STF demorou neste julgamento e o instituto é novo, ficou marcado para 31/5 a formalização da federação, numa votação apertada, 6 a 4. (Lembrando que o pedido de federação demora 30 dias tramitando no TSE para ser apreciado).

Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli votaram a favor da legalidade das federações. Apenas o ministro Nunes Marques manifestou-se contrário.

A 100 dias da eleição, Rubens apresenta 100 propostas para São Luís

Publicado em por
Resposta

Para marcar os 100 dias para as eleições municipais em São Luís, o deputado federal licenciado e pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PCdoB), apresenta 100 propostas que estão sendo discutidas para o seu plano de governo. “A prioridade de todos deve ser discutir uma agenda para a nossa capital para os próximos quatro anos. Este tem sido o nosso foco”, disse o pré-candidato.

As propostas foram construídas por especialistas e debatidas em dezenas de reuniões presenciais e online, durante o Movimento Diálogos Por São Luís. Rubens explica que durante os encontros, outras propostas estão sendo colhidas. “Nossa pré-campanha, assim como nossa trajetória política, está sendo marcada pelo diálogo. Estamos andando por toda a cidade, em diversos bairros, para ouvir as pessoas”, explicou.

Rubens propõe dar ênfase às prioridades nas áreas de Saúde, Educação, Superação de Pobreza, Primeira Infância, Desenvolvimento Urbano Sustentável e Inovação. Todos os seguimentos da sociedade estão sendo ouvidos. “As propostas combinam prioridades apontadas pela população e otimização da gestão para garantir a implantação das ações e programas”, complementou o pré-candidato do PCdoB.

A população pode continuar contribuindo para o debate do plano de governo por meio das escutas presenciais em todas as regiões e na plataforma do Movimento Diálogos Por São Luís. 

Mãos Sempre Limpas: Pontos de Higienização começam a funcionar em São Luís.

Publicado em por
Resposta

Nesta terça-feira (5), Dia Mundial de Higienização das Mãos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) coloca em funcionamento pontos para lavagem das mãos em locais de grande circulação de pessoas em São Luís. O projeto Mãos Sempre Limpas faz parte do conjunto de estratégias que o Governo do Maranhão está adotando para prevenção ao coronavírus (Covid-19).

Na primeira etapa de implantação do programa, a Secid instalou pias de higienização em 10 pontos estratégicos da capital maranhense: Mercados Central, da Liberdade, da Cohab, do Bairro de Fátima e do Vinhais, além dos Terminais de Integração da Cohama, da Praia Grande, Terminal da Cohab, do São Cristovão e do Distrito Industrial. Ao todo, serão 30 pias disponíveis para a população que circula por esses locais.

Segundo explicou o secretário da Secid, Rubens Pereira Jr, a higiene das mãos é um ato reconhecido pela OMS como um dos mais efetivos na prevenção de doenças. “Por isso, em meio à pandemia do coronavírus e também fora dela, o que nos cabe é adotá-lo como um hábito permanente e frequente e, dessa maneira, nos unir para barrar o contágio”, disse. 

Os módulos sanitários, que serão fixos e permanecerão nos locais após o fim da pandemia, são compostos por lavatórios que garantem água limpa, sabão líquido e instruções para higiene adequada das mãos.

Combate à pandemia

Além do Programa Mãos Sempre Limpas, a Secid atua em diversas frentes para reforçar as ações do Governo do Maranhão no combate à Covid-19.

Os servidores estão realizando a Campanha do Bem, que reúne cestas básicas e produtos de higiene pessoal para distribuir em regiões de beneficiários da secretaria. Aproximadamente 300 famílias já foram assistidas.

Ponto de higienização no Terminal da Cohama (Foto: Divulgação)

Além disso, mais de 830 famílias atendidas pelo programa habitacional da Secid tiveram direito à tarifa zero para água nos próximos dois meses. Foram contempladas 288 famílias do Residencial Camboa, 224 do Residencial Monte Castelo e 320 do Residencial Fé em Deus, em São Luís.

A campanha com slogan “Corona no Paredão – Fome Não”, promovida pela organização social Cores do Mara, em parceria com a rede Gerando Falcões, também passou a contar com o apoio da Secid. Mais de 200 famílias de programas da Secretaria receberam um cartão alimentação no valor de R$ 300. 

A Secid também iniciou as vistorias nos apartamentos do Residencial José Chagas, no bairro da Ilhinha, em São Luís. Nesta etapa, os beneficiários atestam a qualidade das obras e assinam o contrato junto à Caixa Econômica para, em seguida, ocupar as unidades. 

Por conta da pandemia do coronavírus, a Secid se esforça para entregar os apartamentos às famílias que se encontram em risco social.

Na Secid, Rubens define ações de prevenção do servidores ao Covid-19

Publicado em por
Resposta

O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Júnior, divulgou, nesta quarta-feira (18), orientações com medidas de prevenção contra o coronavírus, a serem tomadas por todos os servidores da Secretaria. Uma delas trata de uma das suas maiores iniciativas: o Programa Cheque Minha Casa.

A Secid orienta que, a partir desta quinta-feira (19), antes do público recorrer ao atendimento presencial, do Programa Cheque Minha Casa, é necessário entrar em contato pelo número (98) 98557-6857.

“Em atenção às medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus, a Secretaria das Cidades implementou o atendimento on-line por WhatsApp. Algumas ações que deverão ser tomadas para proteger a população. As medidas seguem orientações com base no decreto emitido pelo governador, Flávio Dino. Muito importante fazermos a nossa parte para promover ações preventivas. A responsabilidade é de todos nós”, disse Rubens Júnior.

Os atendimentos presenciais destinados ao público externo, quando essenciais, deverão ser previamente agendados via telefone e/ou Whatsapp, por meio do mesmo número. Na sala de Coordenação do Programa Cheque Minha Casa, o atendimento ao público será prestado durante das 13h às 17h.

“É muito importante que cada um faça sua parte para que possamos barrar a propagação da doença. Seguir as orientações de prevenção também é fundamental para garantir o bem-estar dos maranhenses”, reforça a coordenadora do Cheque Minha Casa, Malu Teixeira.

Progressistas anunciam apoio à pré-candidatura de Rubens Júnior

Publicado em por
Resposta

Rubens 2

O terceiro maior partido do país, o Progressistas (PP) anunciou apoio à pré-candidatura do deputado federal licenciado e secretário de Cidades, Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

O deputado federal e presidente do Progressistas no Maranhão, André Fufuca, fez questão de destacar que o partido foi procurado por inúmeros outros pré-candidatos e que o partido optou por um nome que considera o melhor.

“Eu tenho que ser imparcial e fazer justiça. Vários pré-candidatos nos procuraram, alguns para serem candidatos pelo Progressistas, outros solicitando o nosso apoio. Nós optamos por Rubens porque não temos dúvidas de que ele é o melhor para São Luís, destacou.

Rubens 5

Rubens Jr. fez questão de destacar que a aliança vem num momento em que a sua pré-candidatura foi oficializada pelo partido.

“O PCdoB formalizou nossa pré-candidatura a apenas 15 dias e de lá para cá nós já nos reunimos com amigos, com pré-candidatos à vereador, com as pessoas, agora recebemos esse apoio dos Progressistas que é, acima de tudo uma parceria por São Luís”, enfatizou.

Para o presidente do PCdoB do Maranhão, Márcio Jerry, o apoio do Progressistas é parte da grande aliança entre forças políticas que dão sustentação ao governo de mudança do governador Flávio Dino.

“Sobre a importância dessa união dos progressistas com PCdoB em São Luís, ressalto que não é uma aliança inaugural, que começa agora. Ela já vem desde antes. Estivemos juntos em 2018, quando fomos vencedores e hoje o Progressistas integra o governo Flavio Dino”.

Vice

Durante a conversa de consolidação da aliança, Rubens Júnior explicou que a consolidação para integração de um eventual nome de vice para compor a chapa, deve ser definida com a ampliação dos arcos de aliança com outras legendas, mas não descartou a composição com o PP.

“Para mim será uma honra se o PP integrar a nossa chapa, pela relevância, tamanho e musculatura, mas é muito prematuro fazer definição de chapa ainda em fevereiro. Vamos ampliar nosso leque de alianças e definições sobre chapas, teremos a partir do final do mês de junho”, esclareceu.

Democracia Cristã

Outro partido que anuncia apoio à pré-candidatura de Rubens Júnior é o Democracia Cristã, presidido no Maranhão por Totó Martins. Com a formalização do apoio das duas legendas, a pré-candidatura de Rubens ganha musculatura e se torna a maior em número de apoios políticos.

Programa Cheque Minha Casa recebe mais de 120 mil inscrições e bate recorde de participantes

Publicado em por
Resposta

A segunda edição do Programa Cheque Minha Casa bateu recorde de inscrições. Ao todo, 121.355 famílias se candidataram, até o último domingo (31), para serem uma das 4 mil que serão contempladas com recursos do Governo do Maranhão para realizar o sonho de reformar suas casas.

As inscrições iniciaram em janeiro e foi uma das primeiras iniciativas do governador Flávio Dino ao tomar posse para o segundo mandato, por reconhecer a importância do programa não só na vida das famílias contempladas, para também para toda a economia do Maranhão.

“A iniciativa visa melhorar as condições de moradias, ampliação ou a melhoria de unidades habitacionais já existentes das famílias de baixa renda, além de gerar emprego e renda em um período de crise”, explicou o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior.

Ao fazer o balanço das inscrições, o secretário destacou também que esta edição conta com uma abrangência maior. “São 13 municípios que compõem a Região Metropolitana a serem contemplados: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, Rosário, Raposa, São José de Ribamar, Santa Rita e São Luís”, detalhou.

As famílias atendidas pelo programa receberão R$ 5 mil cada, em duas parcelas de R$ 2,5 mil. Os recursos podem ser usados para compra de materiais de construção como cimento, tijolos, telhas, ferragens, louças, pias, tanques, massa para pintura, tintas, argamassa, vidros, entre outros. O programa também vai beneficiar famílias vítimas das fortes chuvas que caíram na capital maranhense.

“Garantiremos moradias dignas para os atingidos pelas chuvas. Aquelas que tiveram suas casas avariadas também terão o Programa Cheque Minha Casa, de caráter emergencial e indenizatório, para ajudar na recuperação dos bens”, anunciou o governador Flávio Dino.

A divulgação dos pré-selecionados será feita a partir do dia 12 de abril. A convocação para apresentação da documentação na sede da Secid será a partir do dia 22 de abril. Os benefícios do programa serão concedidos em nome da mulher e às famílias integrantes do Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico). O Cheque Minha Casa é pessoal, intransferível e terá prazo de validade de 90 dias após a emissão.

Primeira Edição

Elisângela Carneiro, moradora do bairro da Liberdade, em São Luís, alcançou o desejo de reformar sua casa através do programa quando foi selecionada na primeira edição. Em recente visita do secretário Rubens Pereira Júnior, ela agradeceu o apoio dado pelo Governo do Maranhão por meio do Cheque Minha Casa, que possibilitou tornar um sonho realidade.

“Este é um governo que olha para o povo e que hoje oferece alternativas de melhorias nunca vistas antes no Maranhão. Estou muito satisfeita, não tenho nem palavras para agradecer a ajuda que recebi desse programa”, enfatizou.

“Antes da reforma, só Deus sabe como fazíamos. Havia toda aquela desconfiança inicial mas, hoje, após ver minha casa com todo o conforto que sempre quis, posso garantir o quanto esse programa é importante”, revelou a beneficiada, que mora com seus quatro filhos na casa. Elisângela aproveitou o benefício de R$ 5 mil e fez melhorias no banheiro, na cozinha e no quintal da casa.

Rubens Pereira Júnior recebeu o agradecimento pessoalmente quando visitou três famílias beneficiadas pelo programa. “O propósito é ajudar àqueles que mais precisam a dar mais dignidade à suas famílias. Visitei alguns beneficiários que foram favorecidos e constatei o quanto o programa é importante. Percebemos que muitos não teriam condições de realizar essas obras, e que com o Cheque foi possível realizar esse sonho”, destacou o secretário.

O Programa Cheque Minha Casa disponibilizou o benefício para mais de 7.700 famílias na primeira edição do programa, e ajudou a levar mais dignidade com reformas e ampliações de suas moradias.

No bairro do Codozinho, Rubens visitou Maria de Jesus, aposentada que foi contemplada e realizou uma reforma completa em sua residência. Além de rebocar e revestir toda sua casa, Dona Maria reformou sua cozinha e mais dois banheiros, dando mais conforto e comodidade para toda sua família.

“Estou muito feliz em ser contemplada, pois foi através do Cheque Minha Casa que consegui terminar minha casa. Só tenho a agradecer ao governador Flávio Dino e à Secid por realizar projetos como esses, que realmente mudam as vidas de quem mais precisam”, declarou a aposentada.

Secretário Rubens Pereira Jr destaca aprovação do Programa Habitar no Centro Histórico, em audiência na Assembleia Legislativa

Publicado em por
Resposta

Os deputados estaduais do maranhão aprovaram, na tarde da última segunda-feira (25), o Programa Habitar no Centro. O Projeto de Lei (PL) de autoria do executivo estadual vai incentivar a reforma de casarões no Centro Histórico de São Luís, por meio da dedução de incentivos fiscais. O objetivo é transformar os prédios em um unidades habitacionais.

O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid), Rubens Pereira Júnior, comemorou a aprovação e destacou a importância da aprovação do PL, tanto para a população quanto para o investidor beneficiado. “A criação do programa é mais um passo importante rumo à consolidação do programa de revalorização do governador Flávio Dino para nosso Centro Histórico”, disse.

Ainda na primeira quinzena de março, Rubens Pereira Jr esteve na Assembleia Legislativa onde pode dialogar e esclarecer as dúvidas dos parlamentares sobre a iniciativa do Governo do Maranhão. Para o secretário de Estado, além de apoiar e manter a população residente no Centro, a medida visa atrair novos moradores, novas atividades comerciais e serviços, tornando a região atrativa e segura à população.

“Para apoiar o investidor que detenha a posse regular do imóvel localizado no Centro, o governo do Maranhão disponibilizará a concessão de créditos presumidos de ICMS, no valor da reforma do imóvel, além da remissão de débitos de origem administrativa ou judicial com o Estado” esclareceu Rubens Jr.

Apesar da tentativa de enfraquecimento da pauta por parte dos parlamentares de oposição, o Programa Habitar no Centro foi aprovado por unanimidade e vai à sanção do governador Flávio Dino.

Mesmo antes da aprovação do projeto, a equipe da Secid percorreu, na última semana, os casarões existentes na área de abrangência do programa, o objetivo foi mapear e estudar todos os polos que abrangem a área da Rua Rio Branco e Desterro, como forma de acelerar o andamento.

Na primeira fase do Programa, serão consideradas como áreas prioritárias, o bairro do Desterro, na Praia Grande, incluído no perímetro do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Cidade de São Luís, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 1974.