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Raimundo Penha e comunidades discutem obras do PAC Rio Anil com Secretaria das Cidades

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A retomada de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Rio Anil foi o principal assunto da reunião em que o vereador Raimundo Penha (PDT) e representantes dos bairros Camboa, Liberdade e Fé em Deus foram recebidos pelo secretário de Estado das Cidades, Alberto Bastos. A reunião foi realizada na última sexta-feira (27). 

A urbanização do canal da Camboa, a regularização fundiária, a oferta de cursos de capacitação profissional para os moradores da área do Rio Anil foram algumas das pautas discutidas na reunião. “Agradecemos ao secretário Alberto Bastos por ouvir a comunidade para tratar de obras como a galeria, nos colocamos à disposição para contribuir com esse processo e esperamos, em breve, ter a retomada de investimentos que garantem dignidade e direitos aos moradores da Camboa, Liberdade e Fé em Deus”, declarou Raimundo Penha.

Durante a reunião, o secretário Alberto Bastos e técnicos da Secretaria de Estado das Cidades (SECID) explicaram as medidas que estão sendo tomadas para retomar obras incluídas no PAC Rio Anil. Ele também ouviu os representantes da comunidade sobre as intervenções previstas, e agradeceu ao vereador Raimundo Penha por intermediar o necessário diálogo com os moradores da região.

“As intervenções na Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Apeadouro, são prioridades na SECID. Temos R$ 70 milhões do Governo Federal para investir nessa região e estamos buscando destravar os fluxos burocráticos para que as políticas públicas cheguem às pessoas. Já fizemos reuniões com a comunidade, com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal para estabelecer um planejamento de intervenções na área e em breve anunciaremos ações concretas para essa região”, afirmou o secretário Alberto Bastos.

Mãos Sempre Limpas: Pontos de Higienização começam a funcionar em São Luís.

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Nesta terça-feira (5), Dia Mundial de Higienização das Mãos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) coloca em funcionamento pontos para lavagem das mãos em locais de grande circulação de pessoas em São Luís. O projeto Mãos Sempre Limpas faz parte do conjunto de estratégias que o Governo do Maranhão está adotando para prevenção ao coronavírus (Covid-19).

Na primeira etapa de implantação do programa, a Secid instalou pias de higienização em 10 pontos estratégicos da capital maranhense: Mercados Central, da Liberdade, da Cohab, do Bairro de Fátima e do Vinhais, além dos Terminais de Integração da Cohama, da Praia Grande, Terminal da Cohab, do São Cristovão e do Distrito Industrial. Ao todo, serão 30 pias disponíveis para a população que circula por esses locais.

Segundo explicou o secretário da Secid, Rubens Pereira Jr, a higiene das mãos é um ato reconhecido pela OMS como um dos mais efetivos na prevenção de doenças. “Por isso, em meio à pandemia do coronavírus e também fora dela, o que nos cabe é adotá-lo como um hábito permanente e frequente e, dessa maneira, nos unir para barrar o contágio”, disse. 

Os módulos sanitários, que serão fixos e permanecerão nos locais após o fim da pandemia, são compostos por lavatórios que garantem água limpa, sabão líquido e instruções para higiene adequada das mãos.

Combate à pandemia

Além do Programa Mãos Sempre Limpas, a Secid atua em diversas frentes para reforçar as ações do Governo do Maranhão no combate à Covid-19.

Os servidores estão realizando a Campanha do Bem, que reúne cestas básicas e produtos de higiene pessoal para distribuir em regiões de beneficiários da secretaria. Aproximadamente 300 famílias já foram assistidas.

Ponto de higienização no Terminal da Cohama (Foto: Divulgação)

Além disso, mais de 830 famílias atendidas pelo programa habitacional da Secid tiveram direito à tarifa zero para água nos próximos dois meses. Foram contempladas 288 famílias do Residencial Camboa, 224 do Residencial Monte Castelo e 320 do Residencial Fé em Deus, em São Luís.

A campanha com slogan “Corona no Paredão – Fome Não”, promovida pela organização social Cores do Mara, em parceria com a rede Gerando Falcões, também passou a contar com o apoio da Secid. Mais de 200 famílias de programas da Secretaria receberam um cartão alimentação no valor de R$ 300. 

A Secid também iniciou as vistorias nos apartamentos do Residencial José Chagas, no bairro da Ilhinha, em São Luís. Nesta etapa, os beneficiários atestam a qualidade das obras e assinam o contrato junto à Caixa Econômica para, em seguida, ocupar as unidades. 

Por conta da pandemia do coronavírus, a Secid se esforça para entregar os apartamentos às famílias que se encontram em risco social.

Na Secid, Rubens define ações de prevenção do servidores ao Covid-19

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O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Júnior, divulgou, nesta quarta-feira (18), orientações com medidas de prevenção contra o coronavírus, a serem tomadas por todos os servidores da Secretaria. Uma delas trata de uma das suas maiores iniciativas: o Programa Cheque Minha Casa.

A Secid orienta que, a partir desta quinta-feira (19), antes do público recorrer ao atendimento presencial, do Programa Cheque Minha Casa, é necessário entrar em contato pelo número (98) 98557-6857.

“Em atenção às medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus, a Secretaria das Cidades implementou o atendimento on-line por WhatsApp. Algumas ações que deverão ser tomadas para proteger a população. As medidas seguem orientações com base no decreto emitido pelo governador, Flávio Dino. Muito importante fazermos a nossa parte para promover ações preventivas. A responsabilidade é de todos nós”, disse Rubens Júnior.

Os atendimentos presenciais destinados ao público externo, quando essenciais, deverão ser previamente agendados via telefone e/ou Whatsapp, por meio do mesmo número. Na sala de Coordenação do Programa Cheque Minha Casa, o atendimento ao público será prestado durante das 13h às 17h.

“É muito importante que cada um faça sua parte para que possamos barrar a propagação da doença. Seguir as orientações de prevenção também é fundamental para garantir o bem-estar dos maranhenses”, reforça a coordenadora do Cheque Minha Casa, Malu Teixeira.

Programa Cheque Minha Casa recebe mais de 120 mil inscrições e bate recorde de participantes

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A segunda edição do Programa Cheque Minha Casa bateu recorde de inscrições. Ao todo, 121.355 famílias se candidataram, até o último domingo (31), para serem uma das 4 mil que serão contempladas com recursos do Governo do Maranhão para realizar o sonho de reformar suas casas.

As inscrições iniciaram em janeiro e foi uma das primeiras iniciativas do governador Flávio Dino ao tomar posse para o segundo mandato, por reconhecer a importância do programa não só na vida das famílias contempladas, para também para toda a economia do Maranhão.

“A iniciativa visa melhorar as condições de moradias, ampliação ou a melhoria de unidades habitacionais já existentes das famílias de baixa renda, além de gerar emprego e renda em um período de crise”, explicou o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior.

Ao fazer o balanço das inscrições, o secretário destacou também que esta edição conta com uma abrangência maior. “São 13 municípios que compõem a Região Metropolitana a serem contemplados: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, Rosário, Raposa, São José de Ribamar, Santa Rita e São Luís”, detalhou.

As famílias atendidas pelo programa receberão R$ 5 mil cada, em duas parcelas de R$ 2,5 mil. Os recursos podem ser usados para compra de materiais de construção como cimento, tijolos, telhas, ferragens, louças, pias, tanques, massa para pintura, tintas, argamassa, vidros, entre outros. O programa também vai beneficiar famílias vítimas das fortes chuvas que caíram na capital maranhense.

“Garantiremos moradias dignas para os atingidos pelas chuvas. Aquelas que tiveram suas casas avariadas também terão o Programa Cheque Minha Casa, de caráter emergencial e indenizatório, para ajudar na recuperação dos bens”, anunciou o governador Flávio Dino.

A divulgação dos pré-selecionados será feita a partir do dia 12 de abril. A convocação para apresentação da documentação na sede da Secid será a partir do dia 22 de abril. Os benefícios do programa serão concedidos em nome da mulher e às famílias integrantes do Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico). O Cheque Minha Casa é pessoal, intransferível e terá prazo de validade de 90 dias após a emissão.

Primeira Edição

Elisângela Carneiro, moradora do bairro da Liberdade, em São Luís, alcançou o desejo de reformar sua casa através do programa quando foi selecionada na primeira edição. Em recente visita do secretário Rubens Pereira Júnior, ela agradeceu o apoio dado pelo Governo do Maranhão por meio do Cheque Minha Casa, que possibilitou tornar um sonho realidade.

“Este é um governo que olha para o povo e que hoje oferece alternativas de melhorias nunca vistas antes no Maranhão. Estou muito satisfeita, não tenho nem palavras para agradecer a ajuda que recebi desse programa”, enfatizou.

“Antes da reforma, só Deus sabe como fazíamos. Havia toda aquela desconfiança inicial mas, hoje, após ver minha casa com todo o conforto que sempre quis, posso garantir o quanto esse programa é importante”, revelou a beneficiada, que mora com seus quatro filhos na casa. Elisângela aproveitou o benefício de R$ 5 mil e fez melhorias no banheiro, na cozinha e no quintal da casa.

Rubens Pereira Júnior recebeu o agradecimento pessoalmente quando visitou três famílias beneficiadas pelo programa. “O propósito é ajudar àqueles que mais precisam a dar mais dignidade à suas famílias. Visitei alguns beneficiários que foram favorecidos e constatei o quanto o programa é importante. Percebemos que muitos não teriam condições de realizar essas obras, e que com o Cheque foi possível realizar esse sonho”, destacou o secretário.

O Programa Cheque Minha Casa disponibilizou o benefício para mais de 7.700 famílias na primeira edição do programa, e ajudou a levar mais dignidade com reformas e ampliações de suas moradias.

No bairro do Codozinho, Rubens visitou Maria de Jesus, aposentada que foi contemplada e realizou uma reforma completa em sua residência. Além de rebocar e revestir toda sua casa, Dona Maria reformou sua cozinha e mais dois banheiros, dando mais conforto e comodidade para toda sua família.

“Estou muito feliz em ser contemplada, pois foi através do Cheque Minha Casa que consegui terminar minha casa. Só tenho a agradecer ao governador Flávio Dino e à Secid por realizar projetos como esses, que realmente mudam as vidas de quem mais precisam”, declarou a aposentada.

Secretário Rubens Pereira Jr destaca aprovação do Programa Habitar no Centro Histórico, em audiência na Assembleia Legislativa

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Os deputados estaduais do maranhão aprovaram, na tarde da última segunda-feira (25), o Programa Habitar no Centro. O Projeto de Lei (PL) de autoria do executivo estadual vai incentivar a reforma de casarões no Centro Histórico de São Luís, por meio da dedução de incentivos fiscais. O objetivo é transformar os prédios em um unidades habitacionais.

O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid), Rubens Pereira Júnior, comemorou a aprovação e destacou a importância da aprovação do PL, tanto para a população quanto para o investidor beneficiado. “A criação do programa é mais um passo importante rumo à consolidação do programa de revalorização do governador Flávio Dino para nosso Centro Histórico”, disse.

Ainda na primeira quinzena de março, Rubens Pereira Jr esteve na Assembleia Legislativa onde pode dialogar e esclarecer as dúvidas dos parlamentares sobre a iniciativa do Governo do Maranhão. Para o secretário de Estado, além de apoiar e manter a população residente no Centro, a medida visa atrair novos moradores, novas atividades comerciais e serviços, tornando a região atrativa e segura à população.

“Para apoiar o investidor que detenha a posse regular do imóvel localizado no Centro, o governo do Maranhão disponibilizará a concessão de créditos presumidos de ICMS, no valor da reforma do imóvel, além da remissão de débitos de origem administrativa ou judicial com o Estado” esclareceu Rubens Jr.

Apesar da tentativa de enfraquecimento da pauta por parte dos parlamentares de oposição, o Programa Habitar no Centro foi aprovado por unanimidade e vai à sanção do governador Flávio Dino.

Mesmo antes da aprovação do projeto, a equipe da Secid percorreu, na última semana, os casarões existentes na área de abrangência do programa, o objetivo foi mapear e estudar todos os polos que abrangem a área da Rua Rio Branco e Desterro, como forma de acelerar o andamento.

Na primeira fase do Programa, serão consideradas como áreas prioritárias, o bairro do Desterro, na Praia Grande, incluído no perímetro do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Cidade de São Luís, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 1974.