O governador do Maranhão, Carlos Brandão, decidiu revogar todas as requisições e cessões de servidores púbicos do estado para outros órgãos, determinando que eles voltem a atuar nas suas funções de origem.

O decreto foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (15), o mesmo em que Brandão determinou a exoneração do procurador-geral do Maranhão, Valdeno Caminha. O afastamento de Caminha do posto atendeu à uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O cancelamento da cessão de todos os servidores do estado foi visto por integrantes do Judiciário como um meio de tentar retaliar o ministro do STF Flávio Dino. Com a medida, o governador faz com que dois servidores maranhenses que hoje são assessores do magistrado no STF tenham que deixar suas funções e retornar ao estado até 30 de setembro. 

O procuradores estaduais Túlio Simões Feitosa e Lucas Souza Pereira foram cedidos pelo governador no início de 2024 e, desde então, trabalham como assistentes de Flávio Dino em seu gabinete no STF. Feitosa e Pereira têm um histórico de conflitos com o agora ex-procurador-geral do Maranhão Valdeno Caminha. Ambos foram alvos de pedidos de investigação. Eles também interpelaram Caminha judicialmente.

A decisão de Carlos Brandão de cancelar todas as cessões de servidores atingem não só os auxiliares do ministro, mas dezenas de servidores maranhenses que hoje estão cedidos a outros órgãos. Por isso, a decisão é apontada por juristas como um possível desvio de finalidade.

Nesta sexta-feira (15), Alexandre de Moraes atendeu a um pedido do Solidariedade ao determinar o afastamento de Caminha. A legenda apontou situações que “revelam possível troca de favores entre agentes públicos” envolvendo o procurador. Membros do governo do Maranhão culpam Dino pela decisão do colega.

Carlos Brandão foi eleito governador do Maranhão em 2022 com apoio do Dino, que o antecedeu. Hoje, ambos são hoje desafetos declarados.

Com informações da Coluna da Bela Megale (O Globo)