A Prefeitura de São Luís entregou, no sábado (26), a nova Avenida Joaquim Mochel, no bairro Cohab/Anil I, completamente asfaltada e com sistema de drenagem profunda implantado. A obra foi realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e representa um marco para a mobilidade urbana da região, beneficiando milhares de moradores.
“Hoje entregamos uma avenida que é símbolo de transformação para essa região. Fizemos drenagem profunda, resolvendo problemas de alagamento, e pavimentamos toda a extensão, garantindo mais segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos que passam por aqui. No mês passado, também entregamos a Quadra do Sabará, aqui na região da Cohab/Anil. Então, são muitos benefícios que trouxemos para essa região e podem ter certeza: vem muito mais por aí”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.
A Avenida Joaquim Mochel é uma importante via de conexão, ligando bairros estratégicos e populosos de São Luís, como a Cohab, o Turu e as adjacências do Cohatrac. Sua relevância no tráfego urbano se deve não apenas ao fluxo intenso de veículos, mas também por servir como eixo de acesso para milhares de moradores dessas regiões densamente habitadas.
Com extensão total de 3.850 metros, a via passou por serviços de implantação de pavimentação asfáltica, além da execução de obras de drenagem que reduzirão de forma significativa os alagamentos na área. Além disso, a obra incluiu a implantação de 13 poços de visita, 32 bocas de lobo, 345 metros de meio-fio, mais de um quilômetro de sarjeta e 900 metros quadrados de passeio para pedestres.
De acordo com o secretário David Col Debella, “a entrega da Avenida Joaquim Mochel é resultado de um trabalho feito com muito planejamento e responsabilidade. Resolvemos o problema de infraestrutura viária com a implantação de todo o sistema de drenagem e pavimentação, garantindo mais segurança e mobilidade. Essa é mais uma obra que demonstra o compromisso da gestão do prefeito Eduardo Braide em transformar a infraestrutura da nossa cidade e melhorar a vida das pessoas”, pontuou.
Os investimentos em drenagem profunda, com redes principais e secundárias, além da nova pavimentação, foram decisivos para eliminar pontos de alagamentos que durante anos afetaram o trânsito e o dia a dia da comunidade. A aposentada Maria Ieda Santos, de 82 anos, fez questão de participar da entrega e elogiou o trabalho realizado.
“Em toda a minha vida nunca vi um prefeito tão presente como Braide. Eu fico muito feliz em ver essa obra pronta. Agora, é outra realidade para todos nós”, declarou.
O aposentado Juraci Soares, de 71 anos, também celebrou a entrega. “Posso dizer, com toda certeza, que o prefeito Eduardo Braide é o número um entre todos que já passaram. Essa avenida é prova de que quando o prefeito trabalha de verdade, a vida da gente melhora”, afirmou.
A solenidade contou com a presença de moradores, lideranças políticas e comunitárias, secretários municipais, servidores e vereadores.
Evento, que contou com presença do governador e presidente do partido no Maranhão, Carlos Brandão, foi um importante marco de organização e articulação política no estado
Presidente da Alema, Iracema Vale, governador Carlos Brandão e demais lideranças no XVI Congresso Estadual do PSB Maranhão
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale, participou, neste sábado (26), do XVI Congresso Estadual do PSB Maranhão. O evento, que foi um importante marco de organização e articulação política no estado, aconteceu no auditório Fernando Falcão, na Alema.
Iracema Vale vem consolidando sua posição como liderança expressiva dentro do PSB e da política estadual. Como presidente da Assembleia Legislativa, a deputada reafirmou papel do Parlamento maranhense como ambiente de diálogo democrático e fortalecimento das instituições.
“Sob a liderança do nosso presidente do partido e governador Carlos Brandão temos o compromisso com a construção de um Maranhão mais justo, participativo e alinhado pelo bem do nosso estado. Vamos caminhar juntos, com união, força e harmonia em prol do nosso objetivo”, disse.
Iracema Vale: “Temos o compromisso com a construção de um Maranhão mais justo, participativo e alinhado”
Para o governador e presidente do PSB no Maranhão, Carlos Brandão, o encontro foi um momento fundamental de escuta, articulação e reafirmação dos compromissos do partido com a democracia e a justiça social.
“Nossa meta é lutar por um Maranhão melhor. Então, juntos, vamos construir um partido não focado na quantidade, mas na qualidade, com bons gestores e lideranças que estejam determinados a caminhar conosco buscando melhores índices, melhores políticas públicas e melhor qualidade de vida para nosso povo”, afirmou.
Entre os pontos da pauta, o Congresso discutiu a renovação do Diretório Estadual, dos Conselhos Fiscal e de Ética, além da escolha dos delegados que representarão o Maranhão no Congresso Nacional do PSB.
Consolidar um projeto de praça ou reforma de pavimentação, obter recursos e capacitação para a área da saúde, ampliar as áreas dedicadas à agricultura familiar ou mesmo ter acesso a recursos para investimento. Esses são alguns dos benefícios que gestores municipais de todo o estado podem conseguir a partir dos contatos feitos no Encontro de Prefeitos e Prefeitas do Maranhão, que está sendo realizado em São Luís.
O encontro, nos dias 24 e 25 de abril no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, foi aberto nesta quinta-feira pelo governador Carlos Brandão e pelo presidente da FAMEM e prefeito de Bacabal, Roberto Costa.
Dezenas de estandes de órgãos públicos estaduais e federais, além de empresas privadas, trazem um grande painel de possibilidades aos prefeitos durante o encontro. “Esse é um passo muito importante que a Famem dá hoje, de mãos dadas com o governo do estado, para incentivar os municípios maranhenses, que precisam muito desse apoio”, enfatizou a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale.
Ao chegar ao Centro de Convenções, os prefeitos foram recebidos com um kit de boas-vindas da Famem. Além de novas oportunidades para os municípios, o governo do estado assinou ordens de serviço e fez a entrega de ambulâncias e viaturas, para os municípios que já haviam feito convênios previamente. “É um dia de esperança, de fé, com a participação maciça de prefeitos, vice-prefeitos, gestores, pessoas interessadas em saber novos meios de ajudar os municípios”, comemorou o governador Carlos Brandão.
“Como prefeito de primeiro mandato, isso aqui é um exemplo de parceria, nós temos orientação sobre orçamento, gestão, sobre captação de recursos, como usar esses recursos e principalmente de união entre os municípios, o estado e outras instituições públicas”, declarou o prefeito de Grajaú, Gilson Guerreiro.
“O encontro está maravilhoso, gostei muito de tudo que recebi aqui, essa atuação da FAMEM e a união entre os prefeitos é muito positiva pra nós”, afirmou a prefeita Juceni Oliveira, do município de Formosa da Serra Negra.
Instituições e empresas como Equatorial, Banco do Brasil, Correios, Sebrae, Caixa Econômica Federal e todas as secretarias estaduais participam das atividades do Encontro de Prefeitos, como palestras, oficinas, painéis e exposição nos estandes, para apresentar os serviços aos gestores.
Possibilidade de líder do partido desistir da pasta foi vista também como uma trapalhada pelo governo
O deputado Pedro Lucas Fernandes, líder do União Brasil na Câmara — Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
A possibilidade do líder do União Brasil, Pedro Lucas Fernandes (MA), recusar o Ministério das Comunicações foi classificada como “desrespeitosa” pelo Palácio do Planalto. Integrantes do governo também entendem que o episódio pode levar o partido a perder espaço na Esplanada. Para auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o União Brasil cometeu uma “trapalhada” por ter aceitado o convite após a saída de Juscelino Filho e agora cogitar declinar.
Caso a recusa se confirme, há um entendimento também que o Ministério das Comunicações poderia ser usado para acomodar outros que reivindicam mais espaço no governo. A bancada do PSD na Câmara, por exemplo, está insatisfeita com a Pesca, que tem André de Paula no comando, e gostaria de assumir uma pasta maior.
Pedro Lucas disse a aliados que ainda não definiu sua ida ao Ministério das Comunicações. O líder terá nesta terça-feira uma reunião com o presidente da sigla, Antônio Rueda, para discutir eu futuro.
O principal impasse está na definição de um novo líder para a bancada na Câmara. O mais cotado até o momento era justamente Juscelino, que possui o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O nome do ex-ministro, contudo, sofre resistência dentro do partido. De acordo com parlamentares próximos a Pedro Lucas, o parlamentar não quer deixar a liderança na Câmara até que o cenário esteja pacificado. Na conversa com Rueda, ambos tentarão avaliar um nome de consenso para assumir o posto de líder. Caso esse nome seja encontrado, Pedro Lucas assumirá o ministério.
Auxiliares de Lula afirmam que Pedro Lucas aceitou o convite do presidente em conversa com o petista em 8 de abril no Palácio da Alvorada. Porém, esses interlocutores afirmam que o deputado chegou a dizer ao presidente que só poderia assumir o ministério se conseguisse fazer um sucessor do seu grupo na liderança do União Brasil na Câmara. Alegou que sem isso, não conseguiria entregar ao governo a maioria dos votos da bancada, que já é dividida em relação ao apoio a Lula.
Ao sair dessa conversa no Alvorada, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse publicamente que Pedro Lucas havia aceitado o cargo, mas que havia pedido um período para assumir:
— O União apresentou nome do Pedro Lucas. O presidente aceitou e fez o convite ao líder para assumir. O Pedro Lucas só pediu até depois da Páscoa para assumir o ministério para encaminhar questões pessoais, de mandato e liderança — disse Gleisi.
No último sábado, a ideia de Juscelino Filho assumir a liderança da Câmara opõe Alcolumbre a Rueda. O senador vem acumulando divergências com outros integrantes da cúpula do União Brasil a respeito da participação do partido no governo Lula e dos rumos que a legenda deve tomar na eleição de 2026.
Tanto Rueda como o primeiro-vice do União, ACM Neto, defendem uma postura mais distante do governo. Deputados dizem que não faria sentido Juscelino ser afastado do governo, mas ocupar lugar de destaque na liderança. No lugar de Juscelino Filho, há quem defenda o nome de Moses Rodrigues (CE) para a liderança do partido na Câmara.
Clara Gomes, vereadora de São Luís parceira do deputado nas ações, o acompanhou nas entregas de pescados em São Luís
Deputado Osmar Filho durante ação em alusão à Páscoa
Em alusão à Páscoa, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) promoveu, ao longo de mais de uma semana, a distribuição de peixes em diversas comunidades de São Luís e de municípios do interior do Maranhão.
A ação solidária reforça um costume que o parlamentar mantém anualmente, como forma de fortalecer os laços com a população e expressar sua fé e compromisso social.
“A Páscoa é uma celebração cristã que relembra a crucificação e a ressurreição de Jesus Cristo. É, portanto, um período de partilha, amor e esperança”, destacou o deputado, que tem na sua esposa, a vereadora Clara Gomes (PSD), sua grande parceira nessas ações.
O peixe, alimento tradicionalmente associado ao período pascal, simboliza a prática do jejum e da abstinência, e representa também abundância, renovação e fé. A iniciativa do deputado busca atender famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para que todos possam celebrar a data com dignidade.
Vereadora Clara Gomes também participou da ação
Moradores das comunidades beneficiadas destacaram a importância da ação. Dona Fátima, uma das contempladas no município de Cajari, agradeceu o gesto. “Todas as vezes que a comunidade precisou, o deputado esteve disponível para ajudar”
Iraci, outra beneficiada, de uma comunidade de São Luís, também expressou sua gratidão. “Estava todo mundo precisando, porque o peixe está muito caro. E eu agradeço ao deputado Osmar e à sua esposa Clara pelo alimento desta Sexta-Feira Santa”.
A vereadora Clara Gomes agradeceu os apoios do governador Carlos Brandão (PSB) e do prefeito Eduardo Braide (PSD) para a realização das ações em São Luís. O governador também ajudou a viabilizar as entregas no interior do estado.
Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, morreu aos 88 anos. As informações foram confirmadas pelo Vaticano. O pontífice ocupou o cargo máximo da Igreja Católica por 12 anos.
Às 7h35 desta manhã, o Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e de Sua Igreja. Ele nos ensinou a viver os valores do Evangelho com fidelidade, coragem e amor universal, especialmente em favor dos mais pobres e marginalizados. Com imensa gratidão por seu exemplo como verdadeiro discípulo do Senhor Jesus, recomendamos a alma do Papa Francisco ao infinito amor misericordioso do Deus Trino”, diz comunicado oficial.
Nascido em 17 de dezembro de 1936 em Buenos Aires, na Argentina, Francisco foi o primeiro papa latino-americano da história. Ele também foi o primeiro pontífice da era moderna a assumir o papado após a renúncia do seu antecessor e, ainda, o primeiro jesuíta no posto.
À frente da Igreja Católica por quase 12 anos, Francisco foi o papa número 266. Em 13 de março de 2013, durante o segundo dia do conclave para eleger o substituto de Bento XVI, Bergoglio foi escolhido como o novo líder – inclusive contra a sua própria vontade, segundo ele mesmo admitiu. Relembre a carreira do papa mais abaixo.
Alta após quadro de bronquite
Francisco ficou internado por cerca de 40 dias com um quadro de bronquite. A primeira hospitalização foi no início de fevereiro. Nos dias seguintes, o papa começou a ter dificuldades para discursar durante audiências religiosas. Ele admitiu publicamente que estava com dificuldades respiratórias e chegou a pedir para um auxiliar fazer a leitura do sermão.
No dia 14 de fevereiro, o papa foi internado no hospital Agostino Gemelli para fazer exames e tratar a bronquite. Mesmo hospitalizado, ele continuou participando de algumas atividades religiosas. No domingo (16), ele pediu desculpas por faltar à oração semanal com fiéis na Praça de São Pedro.
Já na segunda-feira (17), o Vaticano informou que Francisco estava com uma infecção polimicrobiana — causada por um ou mais microrganismos, como bactérias, vírus ou fungos. O quadro de saúde do papa foi descrito como “complexo”.
No dia seguinte, em um novo boletim, o Vaticano anunciou que o pontífice estava com uma pneumonia bilateral. A infecção é mais grave do que uma pneumonia comum, já que pode prejudicar a respiração e a circulação de oxigênio pelo organismo de uma forma geral.
Os desafios do papado de Francisco
Apesar de ter sido eleito papa contra a própria vontade, a carreira de Francisco no catolicismo foi uma escolha própria do argentino. Formado em Ciências Químicas e professor de Literatura, o religioso filho de imigrantes italianos acabou optando por se dedicar aos estudos eclesiásticos.
Seu perfil jovial e descontraído — ele gostava de fazer piadas e brincadeiras — o tornou uma opção popular entre os colegas cardeais e uma escolha antes de mais nada conjuntural.
A Igreja Católica vivia então um de seus momentos mais delicados. A popularidade em baixa e os escândalos de pedofilia envolvendo padres em todo o mundo são apenas alguns dos desafios que o pontífice enfrentaria durante seu papado.
A modernidade também levou Francisco a lidar com outros assuntos delicados para a Igreja, como os direitos LGBTQIA+ e o sexismo.
Ele foi elogiado por avanços como o de permitir bênçãos de padres a casais do mesmo sexo, colocar mulheres em cargos mais altos no Vaticano e permitir que elas votassem no Sínodo dos Bispos — a reunião em que bispos debatem e decidem questões ideológicas e regimentos internos.
Mas também foi criticado por não avançar menos do que o esperado na questão feminina. Francisco terminou seu papado sem permitir sacerdotes do sexo feminino, reivindicação histórica de parte das católicas.
O papa defendia que apenas cristãos do sexo masculino poderiam ser ordenados para o sacerdócio, usando como base a premissa da Igreja Católica de que Jesus escolheu homens como apóstolos.
Discursos políticos e combate à pobreza
O pontífice também ficou marcado por discursos políticos durantes sermões. Não poupou críticas a líderes de países em guerra, como o russo Vladimir Putin e o israelense Benjamin Netanyahu. Ele também apontou o dedo para a União Europeia ao citar a crise dos refugiados, que começou durante seu papado, em 2015.
Em uma das imagens mais impressionantes e sem precedentes na Igreja Católica, rezou sozinho na sempre lotada Praça São Pedro, no Vaticano, quando a Covid-19 se espalhou pelo mundo e fez vários países decretarem quarentena.
Mas o combate à pobreza sempre foi sua prioridade. Ao ser apontado como o novo papa, ele escolheu o nome de seu novo título em homenagem a São Francisco de Assis, protetor dos pobres. O lema de seu papado foi “Miserando atque eligendo” — “Olhou-o com misericórdia e o escolheu”, em português.
As reformas da Igreja Católica também foram outra marca do papado de Francisco. Ele iniciou um processo de reforma das estruturas da Cúria, que é o governo do Vaticano, com atenção especial para a parte econômica e financeira.
Francisco, ‘um grande reformador’
Aos 80 anos, com dores no quadril que, por vezes, o faziam perder o equilíbrio, ele não falava de renúncia, como seu predecessor Bento XVI teve a audácia de fazer.
“Estou indo em frente”, disse ele na ocasião, contrariando declarações mais melancólicas feitas antes disso, em março de 2015: “Tenho a sensação de que meu pontificado será breve, quatro ou cinco anos”.
Francisco parecia impulsionado por uma missão urgente: incentivar uma Igreja desertada em alguns países a acompanhar com misericórdia os católicos em situações irregulares.
“Podemos falar de uma revolução, nos passos do Concílio Vaticano II” (1962-1965), que abriu a Igreja ao mundo moderno, disse à AFP o especialista em Vaticano Marco Politi, em 2016.
Politi classifica Francisco como “um grande reformador” que tentou fazer “com que a Igreja abandonasse a sua obsessão histórica em tabus sexuais”.
Ele foi o primeiro papa a ter convidado um transexual ao Vaticano e se recusou a julgar os homossexuais. Para Francisco, a Igreja era um “hospital de campanha, não um posto alfandegário”, que separa os bons e maus cristãos, disse Politi.
Foi reitor da Faculdade de Filosofia e Teologia de San Miguel, entre 1980 e 1986, e, depois de completar sua tese de doutorado na Alemanha, serviu como confessor e diretor espiritual em Córdoba. Em 1992, Bergoglio foi nomeado bispo titular de Auca e auxiliar de Buenos Aires.
O argentino foi eleito, entre outros, para continuar a reestruturação econômica da Santa Sé iniciada sob Bento XVI com, por exemplo, o fechamento de contas suspeitas no banco do Vaticano, por muito tempo acusado de lavagem de dinheiro.
“Em termos de doutrina, ela [papa Francisco] não mudou nada. Neste sentido, nunca fez parte dos progressistas”, afirmou Politi. Segundo o especialista, o papa não tinha a intenção de ordenar padres casados ou mulheres, e se mostrou horrorizado com o aborto. Ele gostaria que seu trabalho reformista tivesse “uma continuidade”.
O papa tinha um forte consenso entre os fiéis e, também, entre alguns agnósticos e não-crentes. Mas ele não agradava aos ultraconservadores, que tentavam desacreditá-lo.
Bergoglio antes de ser papa
O cardeal Jorge Mario Bergoglio em fevereiro de 2013 na Argentina — Foto: Juan Mabromata/AFP
Francisco nasceu em Buenos Aires, em 1936. Seus pais, ambos italianos, chegaram à Argentina em 1929, junto de uma leva de imigrantes europeus em busca de oportunidades de trabalho na América.
Arcebispo da capital argentina, ele era considerado um homem tímido e de poucas palavras, mas com grande prestígio entre seus seguidores. O religioso era admirado pela sua total disponibilidade e seu estilo de vida sem ostentação.
O argentino também era reconhecido por seus dotes intelectuais, por ser considerado dialogante e moderado, além de ter paixões pelo tango e pelo time de futebol San Lorenzo.
Antes de seguir carreira religiosa, Bergoglio formou-se técnico químico. Depois, ingressou em um seminário no bairro de Villa Devoto. Em março de 1958, entrou no noviciado da Companhia de Jesus, congregação religiosa dos jesuítas, fundada no século 16.
Em 1963, Bergoglio estudou humanidades no Chile e voltou à Argentina no ano seguinte para ser professor de literatura e psicologia no Colégio Imaculada Conceição de Santa Fé.
Entre 1967 e 1970, foi estudar teologia e acabou sendo ordenado sacerdote no dia 13 de dezembro de 1969. Em menos de quatro anos chegou a liderar a congregação jesuíta local, um cargo que exerceu de 1973 a 1979.
Em 1997, ele virou arcebispo titular de Buenos Aires. Em 2001, foi nomeado cardeal e primaz da Argentina pelo papa João Paulo II. Entre 2005 e 2011, ocupou a presidência da Conferência Episcopal do país durante dois períodos, até que deixou o posto porque os estatutos o impediam de continuar.
Na Santa Sé, Bergoglio foi membro da Congregação para o Culto Divino e a disciplina dos Sacramentos; da Congregação para o Clero; da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e das Sociedades de Vida Apostólica; do Pontifício Conselho para a Família e a Pontifícia Comissão para a América Latina.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Gilmar Mendes, seguiram a ministra Cármen Lúcia e votaram a favor da manutenção do critério de desempate por idade, que garantiu a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. As decisões foram proferidas nesta sexta-feira (18), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade e que questiona a constitucionalidade do critério.
Em seu voto-vista, o ministro Dias Toffoli acompanhou a ministra relatora Cármen Lúcia. “Para a Relatora, a matéria é interna corporis. Consequentemente, a princípio, a Assembleia Legislativa do estado-membro possuiria autonomia para sobre ela dispor. Além disso, o critério etário não desatenderia os princípios e valores constitucionais. Após muito refletir sobre a questão, também quanto a esse ponto, não vislumbro razões para divergir da Relatora”, declarou Toffoli, ao afirmar também que a regra contestada pelo Solidariedade está dentro da autonomia conferida às Assembleias Legislativas pela Constituição Federal.
Em outro trecho, Toffoli afirma sobre o texto do Regimento Interno da Alema: “Não houve qualquer inovação quanto ao critério de desempate disciplinado no inciso IV do art. 8⁰ do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, ora impugnado, uma vez que essa previsão encontra-se em vigor desde 1991”.
O ministro Dias Toffoli também ressaltou os pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, favoráveis ao critério de desempate usado pela Alema, e destacou que nem as duas Casas do Congresso Nacional adotam os mesmos critérios em casos de empate, já que a Câmara Federal considera primeiro o total de legislaturas e, depois, a idade, enquanto o Senado usa somente a idade.
“Disso se infere que o modelo federal atinente às eleições de membros de mesa diretora do poder legislativo não é de observância compulsória pelos estados-membros. Também importa salientar que o Supremo Tribunal Federal tem afirmado, em diversas ocasiões, que os estados não estão totalmente livres para definir qualquer forma de eleição para os cargos diretivos dos respectivos parlamentos, devendo observar as balizas impostas pelos princípios republicano e democrático. Não há, na espécie, um modelo federal a seguir”, assinalou o ministro.
Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, em seu voto, também confirmou a constitucionalidade da eleição da presidente Iracema Vale. Ele ressaltou a autonomia das casas legislativas estaduais para estabelecer as próprias regras internas, desde que estas respeitem os princípios democráticos e republicanos.
Mendes enfatizou que a organização interna dos Parlamentos Estaduais representa a autonomia dos entes federados e que não cabe ao Supremo interferir em escolhas regimentais legítimas. “A organização interna das Casas Legislativas é expressão da autonomia dos entes federados. Não cabe ao Supremo tutelar cada escolha regimental legítima”, afirmou.
O julgamento da ação foi retomado nesta sexta-feira (18), no plenário virtual do STF, prosseguindo até o dia 29 de abril. Até o momento, o placar do julgamento está com 3 votos a 0 pela constitucionalidade do critério usado pela Alema na eleição para a presidência da Casa.
Entenda o caso
Em novembro do ano passado, a eleição para a presidência da Assembleia terminou empatada, com 21 votos tanto para Iracema vale, como para Othelino Neto, repetindo-se o mesmo resultado em uma segunda votação.
O regimento interno da casa estipula que, neste caso, o critério de desempate seria a maior idade dos concorrentes, o que daria a vitória a Iracema Vale que tem a idade de 56 anos, e Othelino Neto, 49 anos.
Os advogados do deputado estadual Othelino Neto (SD) acionaram o STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, argumentando que “privilegiar apenas o critério etário (…) sem qualquer fator que o justifique, é arbitrário e viola o princípio da igualdade” (fl. 7, e-doc. 1).
O Solidariedade também argumenta que o critério de idade ofende o disposto no art. 5º, caput; no art. 19, inciso II; no art. 27, § 1º; no art. 37, caput; no art. 53; e no art. 56 da Constituição da República, por não observar a simetria com os dispositivos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
O governo federal lançou nesta quinta-feira (17) uma ferramenta que vai funcionar como um “RG Animal” – um cadastro único para cães e gatos domésticos de todo o país.
A cerimônia de apresentação do programa ao público e de oficialização da medida ocorreu nesta manhã, com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da primeira-dama Janja da Silva.
Os cães da Presidência da República “Resistência” e “Esperança” foram levados ao evento.
Na ocasião, o presidente assinou dois decretos do:
🐾Cadastro Nacional de Animais Domésticos (Sinpatinhas);
🐾 Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães (ProPatinhas)
‘SinPatinhas’ No caso dos dados dos animais, eles vão compor o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, chamado pelo governo de “Sinpatinhas”. O registro será único e intransferível, e vai acompanhar o pet por toda a vida.
🔎Esse cadastro foi criado por uma lei aprovada em dezembro de 2024 no Congresso Nacional, mas ainda não estava em funcionamento.
Segundo o governo, o registro de cães e gatos será vinculado à plataforma gov.br e gratuito – sem qualquer cobrança para estados, municípios ou para os próprios tutores. ONGs também poderão registrar os animais sob seus cuidados.
Além dos dados do responsável, o cadastro terá o endereço, a idade, a raça e o histórico de doenças e vacinas de cada animal. Acesse por aqui: https://sinpatinhas.mma.gov.br/.
O cadastro vai gerar uma carteirinha com a foto do cachorro ou gato – e também um QR Code que pode ser impresso e preso na coleira.
O sistema já está em funcionamento.
Lula assina decreto para colocar em vigor o cadastro nacional de cães e gatos. — Foto: Ricardo Stuckert/ Presidência da República
Com objetivo de implementar um programa de aceleração da educação no município, o prefeito Eduardo Braide assinou, na tarde desta terça-feira (15), na quadra poliesportiva do Parque do Bom Menino, o termo de compromisso ‘Plano de Ação de Aceleração da Educação de São Luís’, em colaboração com o Instituto Ayrton Senna.
“Ter São Luís como um dos municípios contemplados para essa parceria nos enche de orgulho e de esperança, pois sabemos dos resultados alcançados em outras cidades parceiras do Instituto Ayrton Senna que tem construído essa experiência ao longo de 30 anos, fazendo a diferença principalmente na área da educação. A meta que nós estabelecemos para o IDEB desse ano e para a qualidade do ensino é uma meta da qual não podemos abrir mão e tenho certeza de que o Instituto Ayrton Senna será fundamental para que a gente possa alcançá-la”, declarou o prefeito Eduardo Braide.
A parceria tem como propósito o desenvolvimento de políticas que visem transformar o cenário educacional em São Luís, para enfrentar desafios relacionados à aprendizagem e garantir que os estudantes desenvolvam habilidades fundamentais de leitura e escrita. Essa colaboração pretende não apenas a melhoria imediata das taxas de alfabetização, mas também a promoção de um modelo educacional que possa ser sustentável e replicável, contribuindo para o desenvolvimento em longo prazo e a igualdade de oportunidades para todos os estudantes atendidos pela rede municipal de ensino.
O Instituto Ayrton Senna já atua em São Luís desde 2022, com destaque para o Programa de Desenvolvimento Socioemocional destinado aos anos finais do ensino fundamental, já contribuindo com o desenvolvimento de mais de 69 mil estudantes de São Luís. Agora, a parceria será expandida e alcançará toda a rede, ampliando significativamente seu alcance.
“Os resultados que esta parceria irá trazer depende da entrega de cada uma das pessoas que fazem parte da rede municipal de educação, construindo coletivamente, compartilhando. Tenho certeza de que essa parceria vai proporcionar muitas realizações de sonhos, como o de ver São Luís referência nacional em educação pública de qualidade”, disse a secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado.
Objetivos
Entre os principais objetivos da nova etapa da parceria está o fortalecimento da formação e o desenvolvimento dos profissionais da rede municipal de ensino, incluindo equipes técnicas da Secretaria Municipal de Educação (Semed), diretores escolares e professores; a disponibilização de materiais didáticos para apoiar o processo de alfabetização e corrigir o fluxo escolar de estudantes com defasagem de idade ou aprendizagem; e, ainda, estimular o interesse dos estudantes pela leitura, escrita e comunicação oral, além da valorização da cultura local e produção de registros audiovisuais. Com isso, a parceria pretende, principalmente, melhorar o desempenho escolar dos estudantes e contribuir com a elevação da qualidade educacional no município.
Com o apoio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) e o patrocínio de empresas como Arcos Dorados, Shell, BTG Pactual e Schneider Electric, a iniciativa prevê, até o fim de 2025, a distribuição de livros pedagógicos e a implementação de soluções educacionais inovadoras, como os programas Acelera Brasil, Se Liga, Circuito 360 e Gestão Nota 10.
“Nosso trabalho em São Luís vai abranger 56 mil estudantes e 82 escolas. A gente vai trazer mais de 3.000 livros para os programas e soluções que serão desenvolvidas, pensando no potencial que São Luís tem e no propósito de fazer com que as coisas aconteçam. Ao final, desejamos que essas crianças tenham sucesso, sejam vitoriosas com a parceria que estamos estabelecendo aqui com o governo municipal”, disse a diretora de Educação do Instituto Ayrton Senna, Inês Kisil Miskalo, durante a cerimônia que concretizou a ampliação da parceria.
Luciana Braga é gestora escolar da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Maria José Vaz Santos e falou com entusiasmo sobre a parceria com o instituto para o desenvolvimento educacional dos alunos.
“Para nós é um prazer muito grande estar participando desse projeto. As expectativas são as melhores, porque nós temos uma quantidade de alunos que estavam realmente necessitando dessa abordagem”, disse a gestora.
Sobre o Instituto Ayrton Senna
O Instituto Ayrton Senna é uma organização sem fins lucrativos que tem como missão contribuir para a melhoria da qualidade da educação pública no Brasil. Criado a partir do legado do tricampeão mundial de Fórmula 1, Ayrton Senna, o Instituto atua com pesquisa, inovação, implementação de programas educacionais e apoio a políticas públicas. Ao longo de sua trajetória, já realizou mais de 36 milhões de atendimentos a crianças e jovens em cerca de 3 mil municípios brasileiros, promovendo transformações significativas no cenário educacional do país.
A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça mas foi reprovada pela Comissão de Assistência Social / Foto: Leonardo Mendonça
O Projeto de Lei nº 201/23, de autoria do vereador Marquinhos (União), foi aprovado em primeira e segunda votações durante a sessão ordinária desta manhã (15) na Câmara Municipal de São Luís. A matéria que tramitava há dois anos na Casa proíbe que mulheres trans (definidas no texto do projeto como pessoas que nasceram com sexo biológico masculino, mas se identificam como mulheres) utilizem banheiros, vestiários e espaços similares destinados ao público feminino em órgãos públicos e instituições privadas no município.
Marquinhos solicitou urgência na tramitação e o PL foi aprovado após um longo debate. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, mas foi reprovada pela Comissão de Assistência Social.
Durante a sessão, vereadores se dividiram em relação ao teor do projeto. O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), aponta que a matéria fere os princípios constitucionais e tem um teor discriminatório e preconceituoso. “Nenhuma matéria legislativa pode ser discriminatória, pode ser segregadora. Está na Constituição Federal. Por natureza, esse projeto já é inconstitucional”, disse Jhonatan Soares.
O autor da proposição argumentou que não é uma pessoa preconceituosa e defendeu sua proposta, dizendo que o projeto tem como finalidade apenas a proteção e a segurança das mulheres.
“Eu particularmente apresentei esse projeto justamente para garantir as nossas mulheres o respeito e a dignidade de não serem constrangidas por uma pessoa do sexo oposto no mesmo banheiro”, disse Marquinhos.
As vereadoras Concita Pinto (PSB), Flávia Berthier (PL), Rosana da Saúde (Republicanos), Thay Evangelista (União) e Professora Magnólia (União) manifestaram apoio ao projeto, alegando preocupação com a segurança das mulheres. “É um projeto que contempla a segurança de nós mulheres, não só das crianças e idosos, mas de todas nós”, declarou Rosana da Saúde.
Apesar de votar a favor da matéria, o vereador Raimundo Penha (PDT) ponderou que o tema deveria ser debatido com mais profundidade, inclusive com o auxílio de especialistas, para a construção de um projeto melhorado e mais adequado, que atenda a questão da segurança para as mulheres, mas que não seja excludente com as pessoas trans.
“As cinco mulheres que estão no plenário se posicionaram a favor do projeto, ou seja, dizendo que não se sentem seguras. Não se garante um direito retirando de outro. Eu me posicionarei a favor do projeto. Ninguém melhor para discutir essa matéria do que as cinco mulheres que estão aqui. Votarei o projeto mesmo achando que nós deveríamos revisá-lo e construir um projeto melhor”, justificou Raimundo Penha ao encaminhar seu voto.
Alternativa
No debate, o vereador Douglas Pinto (PSD) destacou que outras medidas devem ser pensadas para solucionar a situação e sugeriu que os atuais banheiros destinados a pessoas com deficiência venham a ser utilizados também pelas pessoas trans.
“Os banheiros acessíveis nem todo o tempo eles estão sendo demandados estão sendo utilizados pelos PCDs, e eles podem sim ser utilizados por pessoas trans, serem disponibilizados para pessoas trans, para a gente achar uma solução para essa questão toda”, frisou.
Douglas Pinto foi favorável ao projeto, mas, assim como Raimundo Penha, ele acredita que o tema deveria ser debatido com mais profundidade. “Acredito que é um tema que a gente precisa discutir amplamente para a garantia dos direitos de todos”, concluiu.
Próximo passo
Com a aprovação em dois turnos, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito.
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Blog do Márcio Santos 