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Iracema Vale participa de lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Maranhão Alfabetizado

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Contando com a adesão dos 217 municípios maranhenses, a ação vai contemplar, inicialmente, 20 cidades do estado. O objetivo é superar o analfabetismo de crianças, jovens e adultos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (22), do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Governo Federal, e do Programa Maranhão Alfabetizado, do Governo do Estado. A solenidade, realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, contou com a presença do governador Carlos Brandão e de representantes do Ministério da Educação.

“É interesse da Assembleia Legislativa que este programa tenha muito sucesso, pois será um grande orgulho para o Maranhão vencer este desafio que é alfabetizar todas as pessoas”, destacou Iracema Vale. 

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Maranhão Alfabetizado têm como objetivo superar o analfabetismo de crianças, jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos.

“Tenho sempre dito que a educação é o caminho para transformar a vida das pessoas. O primeiro passo dessa transformação será alfabetizar as 600 mil pessoas que ainda precisam ser alfabetizadas em nosso estado. Com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, vamos unir forças com os prefeitos e com os professores que estarão à frente desse processo para conseguirmos erradicar o analfabetismo no Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.

Adesão

Contando com a adesão dos 217 município do estado, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada vai contemplar, em sua primeira etapa, 20 cidades: Alcântara, Barreirinhas, Boa Vista do Gurupi, Imperatriz, Lima Campos, Luís Domingues, Milagres do Maranhão, Nova Colinas, Nova Iorque, Paulino Neves, Porto Rico do Maranhão, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santo Amaro, São Félix de Balsas, São Luís, São Pedro do Crentes, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso.

Já o Programa Maranhão Alfabetizado integra o pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, ação estratégica da política educacional Escola Digna, do Governo do Estado, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para a melhoria dos indicadores educacionais do Maranhão.

Integrante da rede de saúde da Prefeitura de São Luís, Socorrinho São Francisco é 1° lugar em atendimento ao paciente, segundo pesquisa do MPMA

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Segundo pesquisa do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Socorrinho São Francisco, que integra a rede municipal de saúde da Prefeitura de São Luís, foi classificado como a unidade de saúde municipal com melhor atendimento. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (18) e tratam sobre a qualidade do serviço oferecido nos estabelecimentos de saúde pública, a partir do ponto de vista dos usuários do Sistema único de Saúde (SUS).

“Esta é uma notícia que nos enche de orgulho, pois reforça o compromisso que a gestão do prefeito Eduardo Braide tem em assegurar à população a devida assistência à saúde. São incontáveis os avanços que temos alcançado em nossa rede municipal e essa pesquisa serve para comprovar isso. Além disso, claro, parabenizamos as nossas equipes pelo trabalho executado”, afirma a secretária de Saúde, Ana Carolina Mitri.

O levantamento foi realizado no dia 22 de agosto de 2023, por meio da aplicação de questionários com um grupo de 100 pessoas. Entre os itens, foram avaliados o atendimento médico-hospitalar, equipe de enfermagem, atendimento na entrada da unidade hospitalar, comunicação da equipe com o paciente e a família até o recebimento de alta médica. O trabalho faz parte do projeto ImerSUS – Uma imersão nas Unidades de Saúde do Município de São Luís, realizado pela 3ª Promotoria de Saúde.

Fundado no dia 8 de dezembro de 2008, o Socorrinho São Francisco realiza mais de 300 atendimentos por mês e oferece serviços como consultas médicas em clínico geral, pediatria, exames de raio-x, execução de pequenas cirurgias, oftalmologia de urgência, eletrocardiograma e testes rápidos. Desde 2021, a unidade recebeu equipamentos novos e estabeleceu novas metas de segurança do paciente, assim como um novo fluxo de atendimentos e reforço da atuação do Núcleo de Educação Permanente com o fornecimento de orientações à população.

PL de Rosana da Saúde quer garantir acompanhamento adequado para alunos com deficiência em atividades fora da escola

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Medida visa ampliar as políticas públicas e dar mais qualidade de vida para as pessoas com deficiência.

Foto: Leonardo Mendonça

Está em análise nas comissões de Justiça e Educação da Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 041/24, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que dispõe sobre a garantia de acompanhamento aos alunos com deficiência em atividades externas escolares. A medida visa ampliar as políticas públicas e dar mais qualidade de vida para as pessoas com deficiência.

Conforme o texto do projeto, o acompanhamento nas atividades externas escolares deve ser feito por profissional especializado vinculado à escola (sem cobrança extra), pelos pais ou responsáveis e pessoas por eles indicadas. As atividades externas escolares são aquelas que ocorrem fora da escola, como visitas a museus, bibliotecas, teatros, centros culturais, monumentos, zoológicos, dentre outros. 

A vereadora Rosana da Saúde ressaltou que esse tipo de atividade ajuda no aprendizado e desenvolvimento das crianças e adolescentes, e é essencial que alunos com deficiência possam participar de todas elas.

“A inclusão social é um dos pilares da educação, e é importante que todos os alunos, independentemente de sua condição, tenham acesso às mesmas oportunidades.  Também está sendo proposto que a direção das escolas públicas e privadas sejam obrigadas a informar aos responsáveis pelos alunos com deficiência sobre o direito ao acompanhamento nas atividades externas escolares. Isso é importante para garantir o efetivo conhecimento do direito para que possam exercê-lo”, concluiu.

Fecomércio-MA convida imprensa para café da manhã e anuncia novidades

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Na ocasião, serão destacadas oportunidades aos empresários locais com apresentação do Encontro de Negócios e da pesquisa de consumo para o Dia das Mães.

Na ocasião, serão destacadas oportunidades aos empresários locais com apresentação do Encontro de Negócios e da pesquisa de consumo para o Dia das Mães. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) promoverá um café da manhã para a imprensa na próxima terça-feira (23), às 8h30, no Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac. O evento contará com a presença do presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó, e do secretário de Estado de Indústria e Comércio, Júnior Marreca.

Com o objetivo de destacar as principais oportunidades e produtos disponíveis aos empresários do comércio de forma a impulsionar o desenvolvimento econômico do estado, a ocasião contará com três momentos de apresentação.

Inicialmente, será apresentado à imprensa o Encontro de Negócios – Setor de Alimentos que acontecerá no mesmo dia, na Federação do Comércio, e terá como proposta estabelecer parcerias estratégicas e promover trocas comerciais vantajosas, com exposição de mais de 20 empresas maranhenses.

Alinhado ao intuito de impulsionar o negócio local, será destacada a importância da qualificação dos empresários para se conectar com novos negócios, consolidar produtos promissores e ingressar no processo de exportação de forma planejada.

Dia das Mães

Fechando a programação do café da manhã com a imprensa, serão lançados os dados da Pesquisa de Intenção de Consumo para o Dia das Mães 2024, que tem como objetivo compreender as tendências e preferências dos consumidores durante esse período, que é considerado o segundo mais importante para o comércio.

A pesquisa destaca informações sobre o orçamento médio destinado aos presentes, os tipos de presentes mais procurados, os canais de compra preferidos, e o impacto de fatores econômicos e sociais na decisão de compra.

“Convidamos a imprensa para esse momento especial em que apresentaremos o Encontro de Negócios do Setor de Alimentos e os dados da nossa pesquisa de Intenção de Consumo para o Dia das Mães. Reconhecemos o papel crucial da imprensa para a disseminação de informações e, por isso, este evento será uma oportunidade para fortalecer nossa parceria e enriquecer o debate sobre o cenário econômico e as perspectivas do comércio local”, destacou o presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó.

SERVIÇO

O quê? Fecomércio-MA promove café da manhã para a imprensa

Quando? 23 de abril, às 8h30

Onde? Cobertura do Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac, na Avenida do Holandeses, em frente ao Ibis Hotel

Para mais informações, entre em contato com a Ascom Fecomércio: Jovanna Abreu – (98) 98353-0102 / Rodrigo Oliveira – (98) 99183-4751.

Prestação de Contas do Município é apresentada em Audiência Pública na Câmara de São Luís

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Durante o encontro, foram apresentadas as receitas e despesas do município

Representantes da Prefeitura de São Luís apresentaram os balanços orçamentários do município / Foto: Leonardo Mendonça 

Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ocorreu na manhã desta quarta-feira, 17, na Câmara Municipal de São Luís, uma audiência pública para apresentação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2023.

A prestação de contas foi apresentada pelo auditor fiscal do Município, Renan Guedes; pela secretária adjunta de gestão tributária da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Monique Bragança; e pelo secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Thiago Martins.

O encontro foi conduzido pelo presidente da comissão de orçamento da Câmara, vereador Raimundo Penha (PDT), com as contribuições dos vereadores Marcial Lima (Podemos) e Marquinhos (União Brasil) para compor a mesa. 

Em sua apresentação, o auditor Renan Guedes informou que por se tratar do último relatório do ano de 2023, o instrumento consolida todo o exercício do período. “Como servidor público é um privilégio e um prazer estar aqui nesta condição de prestar conta do cumprimento de metas e dos gastos do município de uma forma geral”, disse o auditor.

Renan Guedes acrescentou que a transferência de recursos da União para o Município aumentou em cerca de 20% em 2023, comparado com o ano anterior. Já em relação às receitas transferidas pelo Estado do Maranhão, o auditor frisou que ocorreu uma diminuição. “A mudança da legislação estadual da contraparte do ICMS prejudicou muito o município de São Luís. Nesse primeiro momento, de 2022 para 2023, nós tivemos uma redução de mais de 13%. A projeção para 2024 é que caia mais ainda. O cenário de receitas transferidas do Estado é um pouco preocupante por causa da contraparte do ICMS, que está decrescente e tende a cair mais”, pontuou.

Ele também destacou que a arrecadação própria do município vem crescendo anualmente, desde 2021. “E eu faço outra ressalva, a gente tem mais controle das receitas próprias que são as que a gente pode trabalhar. A arrecadação própria está sendo cada vez mais relevante. Em 2021, o município arrecadava R$1,4 bilhão, agora em 2023 a arrecadação já está em quase R$2 bilhões”, afirmou Renan Guedes.

Monique Bragança também comentou sobre o aumento da arrecadação municipal. “O município consegue trabalhar com os tributos próprios e crescer a arrecadação própria. O município fica menos dependente das transferências constitucionais, então ganha mais autonomia financeira”, disse a secretária adjunta. 

Após a apresentação dos dados de prestação de contas, os vereadores Professor Pavão Filho (PDT), vereador Coletivo Nós (PT) e o vereador Umbelino Júnior (PSB) fizeram questionamentos e sugestões. Também estavam presentes na audiência a vereadora Fátima Araújo (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos) e o vereador Nato Júnior (PSB). 

O RREO referente ao 6º bimestre de 2023 se encontra disponível em: https://transparencia.saoluis.ma.gov.br/pagina/4390/

Relatórios

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária ajuda a compreender a situação fiscal do município, com dados sobre a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório é um mecanismo de fiscalização e transparência no que diz respeito ao equilíbrio das contas públicas.

Já o Relatório de Gestão Fiscal deve conter informações relativas à despesa total com pessoal, dívida consolidada, concessão de garantias e operações de crédito, entre outras.

Os demonstrativos constam na Lei de Responsabilidade Fiscal e corroboram para um maior controle das contas públicas.

Moraes vai ao Senado de última hora, defende regulamentação das redes sociais e se reúne com Lira

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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),Alexandre de Moraes, participou nesta quarta-feira (17) da sessão de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil, realizada no plenário do Senado. A presença do ministro ocorreu de última hora, um dia após a Casa aprovar em dois turnos a PEC das Drogas, que confronta o julgamento do STF sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal. Durante a sessão de hoje, Moraes defendeu a regulamentação das redes sociais e afirmou que antes delas existirem “éramos felizes e não sabíamos”. “Vossa Excelência lembrou que na virada do século não existiam redes sociais. Nós já éramos felizes e não sabíamos. A necessidade da regulamentação de novas modalidades contratuais que surgiram, a questão de costumes, novas relações familiares, novas modalidades de se tratar nas questões do direito de família e sucessões, a tecnologia, a inteligência artificial, novas formas de responsabilidade civil. Isso é importantíssimo”, afirmou Moraes. A responsabilização jurídica das empresas é um dos temas abordados na proposta de nova redação do código.

De acordo com o ministro, a atualização do Código Civil, vigente desde 2002, servirá para solucionar desentendimentos jurídicos. “Quanto mais moderna, quanto mais simplificada for, menos litígios vamos fazer surgir, menos problemas sociais nós vamos ter”, disse. O anteprojeto foi elaborado por uma comissão composta por 40 juristas, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre as mudanças propostas pelo grupo, estão a transmissão hereditária de contas nas redes sociais, critérios para criação de imagens de pessoas mortas por inteligência artificial, garantia do casamento civil para a população LGBTQIA+, reconhecimento jurídico de pets e regulamentação da doação de órgãos.

O Código Civil é um conjunto de normas que impactam o dia a dia dos cidadãos brasileiros, como regras sobre casamento, divórcio, herança e contratos. A atual legislação foi sancionada em 2002 e entrou em vigor no ano seguinte, em substituição à lei anterior, de 1916. Até 2023, o Congresso havia feito 63 alterações no código. A proposta de mudanças feita pelo colegiado é ampla e sugere mais de mil revisões e atualizações na lei.

Encontro com Arthur Lira

Antes da sessão, Moraes se encontrou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), diante da crise entre os Poderes, que inclui um movimento para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostos abusos de autoridade pelo magistrado e outros ministros do Supremo. O pedido para a criação do colegiado foi protocolado no final de novembro, após a coleta de 171 assinaturas requeridas pelo Regimento Interno da Casa. Cinco meses depois, a CPI ainda não foi instalada por Lira, mas o alagoano pretende tirar o requerimento, junto com outros, da gaveta, como forma de responder ao novo atrito na relação entre o presidente da Câmara e o Palácio do Planalto.

A pressão de deputados da oposição ao governo Lula pelo início dos trabalhos da CPI aumentou desde a semana passada, após o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), afirmar que Moraes é um “ditador” que promove censura contra a plataforma.

(Com informações do Estadão Conteúdo)

Iracema Vale prestigia cerimônia de posse do novo presidente do TRE-MA

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A presidente da Assembleia Legislativa afirmou ser uma honra participar da posse do novo presidente da Corte Eleitoral, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho.

Iracema Vale prestigia cerimônia de posse do novo presidente do TRE-MA
Iracema Vale e demais autoridades na cerimônia de posse do desembargador José Gonçalo Filho na presidência do TRE-MA

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta sexta-feira (12), da cerimônia de posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo de Sousa Filho. O ato foi realizado no plenário Ernani Santos, na sede do órgão, e reuniu autoridades, familiares e amigos do magistrado.

“Confiamos na Justiça Eleitoral e no trabalho que terá continuidade com a condução do desembargador José Gonçalo Filho. É uma honra ter participado desta posse, prezando sempre pela harmonia entre os poderes”, destacou a chefe do Legislativo maranhense.

Em seu discurso, o novo presidente da Corte Eleitoral agradeceu àqueles que tiveram papel importante em sua trajetória, destacou as ações e projetos desenvolvidos na gestão do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que deixou o cargo, e ressaltou que pretende dar continuidade ao trabalho, bem como ampliar as iniciativas que visam facilitar e melhorar a sociedade.

Presidente da Alema, Iracema Vale, compôs o dispositivo de honra da cerimônia de posse do novo presidente do TRE-MA
Presidente da Alema, Iracema Vale, compôs o dispositivo de honra da cerimônia de posse do novo presidente do TRE-MA 

José Gonçalo de Sousa Filho reiterou o compromisso de seguir defendendo os processos democráticos e as instituições. “Conduzir o Tribunal Regional Eleitoral não será tarefa fácil, pois estamos conscientes de que grandes e novos desafios nos aguardam em face do pleito de 2024. A missão de presidir este Tribunal é uma tarefa honrosa, mas envolve responsabilidades fundamentadas na boa governança, planejamento institucional, com ações alinhadas às estratégias desta Corte para a construção de paradigmas que possam agregar valor à cidadania e à democracia”, ressaltou.

Gonçalo Filho presidirá o TRE-MA até 1º de março de 2025, quando acaba seu biênio como membro efetivo daquela Corte. O magistrado assumiu a presidência no lugar do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que renunciou ao cargo para assumir o de corregedor-geral de Justiça.

Diversas autoridades participaram da solenidade de posse realizada no plenário Ernani Santos, na sede do órgão
Diversas autoridades participaram da solenidade de posse realizada no plenário Ernani Santos, na sede do órgão

Também prestigiaram a posse do novo presidente do TRE-MA, os deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Ariston (PSB), Dra. Viviane (PDT), Othelino Neto (PCdoB), Neto Evangelista (União Brasil), Yglésio Moyses (PSB) e Jota Pinto (Podemos), entre outras autoridades. 

Fotos: Wesley Ramos

Concurso da Alema – Diretoria de RH disponibiliza relação de documentos exigidos para posse dos convocados

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Convocados devem enviar os documentos em formato pdf e com padrão colorido, seguindo as orientações do edital de convocação.

A Diretoria de Recursos Humanos (DRH) da Assembleia Legislativa disponibilizou a relação de documentos e exames que os candidatos aprovados e convocados no concurso público da Alema devem apresentar para tomar posse no cargo.

Os convocados devem enviar os documentos em formato pdf e com padrão colorido, seguindo as orientações do edital de convocação, à exceção das declarações cujos modelos estão disponíveis na DRH, que deverão ser assinadas no momento da posse.

A Diretoria ressalta ainda que, caso os candidatos reputem conveniente, os exames médicos exigidos para a posse nos cargos efetivos poderão ser realizados, mediante agendamento presencial, na Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Casa, por decisão da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

Conforme destacado pela DRH, a decisão da presidente da Assembleia visa facilitar e agilizar o processo de posse dos candidatos aprovados e convocados no certame da Alema, conforme Edital de Convocação publicado, na última terça (2), no Diário Oficial da Casa.

Para mais, a Diretoria adverte que os convocados devem ficar atentos aos prazos, pois as nomeações serão publicadas, a partir desta segunda-feira 08/04/2024, no Diário Oficial da Assembleia.

Confira no link abaixo as relações de documentos exigidos para posse.

Clique aqui para saber os documentos

Raimundo Penha solicita melhorias para o Iema Rio Anil

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O parlamentar levou a demanda pessoalmente ao vice-governador do Estado

Objetivo do vereador é oferecer uma educação de melhor qualidade aos estudantes / Fabrício Cunha Foto: Fabricio Cunha

Uma indicação do vereador Raimundo Penha (PDT) pleiteia junto ao Governo do Estado melhorias para o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Rio Anil (Iema/Rio Anil) que é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

A Indicação nº 160/24 foi encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB) e ao vice-governador, Felipe Camarão (PT), solicitando a construção de novas salas de aulas a partir da 5º ano do ensino fundamental e cobertura da quadra poliesportiva da unidade de ensino.

Penha ressaltou que a demanda partiu da própria comunidade. “Hoje a instituição oferece turmas até o 4º ano e as crianças que migram para o 5º em diante têm que mudar de escola. Além da escola ser próxima de casa, da casa das pessoas que moram próximas, ela é também uma escola de excelente padrão”, explicou.

No encontro, o vice-governador, que é também titular da Seduc, se comprometeu em acatar o pedido. “Pessoal do Iema/Rio Anil pode aguardar, pois nós acataremos os dois pedidos. O governador já determinou a execução da cobertura e da ampliação das séries até o 9º ano nesse recurso que vem do Fundef”, garantiu.

Umbelino Júnior propõe instituir campanha de combate ao Etarismo

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Campanha será realizada anualmente, na primeira semana de outubro em alusão ao Dia Nacional do Idoso.

Foto: Fabrício Cunha

Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 240/23, elaborado pelo vereador Umbelino Júnior (PSDB), que propõe a criação de uma Campanha de Combate ao Etarismo. A proposta foi encaminhada para análise pelas comissões de Justiça e Assistência Social durante a sessão ordinária do dia 26 de março. 

De acordo com o texto da proposta, a campanha será realizada anualmente, na primeira semana de outubro, quando é comemorado o Dia Nacional do Idoso, celebrado no primeiro dia do mês. O intuito da ação é alertar e orientar a população sobre o crime de etarismo, enquadrado pelo Estatuto do Idoso.

O Etarismo é a discriminação ou preconceito contra pessoas com base na sua idade. Os idosos estão no grupo dos que mais sofrem com esse tipo de preconceito, seja no Brasil ou no Mundo. 

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o último censo (2022) apresentou o maior salto de envelhecimento entre dois censos desde 1940. A população idosa com 60 anos ou mais de idade chegou a 32.113.490, 15,6% da população do país, um aumento de 56,0% em relação a 2010, quando era de 20.590.597 (10,8%). Os dados demonstram que temos cada vez mais idosos e por conta disso é preciso pensar em mais políticas públicas para atender a este segmento da sociedade. 

Umbelino Júnior ressalta que é dever do Poder Público, nos termos do artigo 30, inciso I da Constituição Federal, bem como a Lei Orgânica Municipal, promover medidas de prevenção de amparo à velhice baseado na proteção social e interesse local.

“O presente Projeto de Lei visa instituir a Campanha em Combate ao Etarismo diante de inúmeras situações sofridas por este público, visto que os idosos sofrem preconceito de distintas formas. A ação será voltada para disseminar informação e orientação à sociedade quanto ao crime de Etarismo que foi enquadrado como crime no Estatuto do Idoso”, ressaltou.