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Brandão e demais governadores do Nordeste debatem desenvolvimento da região em Brasília

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Em Brasília, o governador Carlos Brandão esteve no Palácio do Planalto para participar do evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, em parceria com o Consórcio Nordeste, nesta quarta-feira (26). Devido a relevância, além dos governadores nordestinos, a convenção contou com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin.

Na assembleia também estiveram presentes os ministros da Casa Civil, Rui Costa; Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes; e Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Wellington Dias. O encontro fortaleceu o debate em torno de um plano estratégico de desenvolvimento do Nordeste, o que inclui identificar e traçar novas oportunidades relacionadas à economia e à indústria verde, além de pensar alternativas para tratar de problemas estruturais históricos da região.

Para o governador Carlos Brandão, a aproximação entre Governo Federal e Consórcio Nordeste demonstra cooperação para o desenvolvimento regional e superação dos desafios que persistem há anos.

“Mais uma importante reunião do Consórcio dos Governadores do Nordeste, desta vez, com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Estivemos discutindo pautas que já tínhamos tratado internamente com os governadores do Nordeste, e já avançamos bastante nos debates, inclusive, houve a homologação de alguns. Agora, vamos lutar para que as coisas aconteçam. Algumas das propostas estão sendo colocadas no PAC [Programa de Aceleração do Desenvolvimento], e outras vão ser discutidas individualmente por cada governador. É mais um avanço para o Maranhão”, disse Brandão.

Na oportunidade, o vice-presidente Geraldo Alckmin demonstrou apoio à reunião realizada pelo Consórcio dos Governadores do Nordeste, destacou que a região é uma das prioridade do Governo Lula III e reforçou a necessidade de efetivar políticas públicas voltadas para as particularidades e vocações de cada estado.

“O Nordeste é uma prioridade do Governo Federal e do presidente Lula, e a melhor maneira de promover o desenvolvimento e ter boas políticas públicas é através da parceria entre os entes federados, o Governo Federal, os estados e os municípios. São muitas questões, e cada estado tem a sua singularidade, características e vocações próprias, mas há muitos temas que são regionais como a questão ambiental, transição energética. Então, essa abordagem regional e federativa é extremamente importante”, pontuou Alckmin.

Fernando Braide diz que lei que regulamenta esportes eletrônicos fortalece geração de emprego

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De acordo com o parlamentar, a medida é um reconhecimento do potencial dessa modalidade esportiva e uma iniciativa importante para a valorização dos atletas e o crescimento do setor.

Fernando Braide diz que lei que regulamenta esportes eletrônicos fortalece geração de emprego

Fernando Braide é o autor do projeto que originou a lei.

Foi sancionada, nesta semana, a Lei 11.989/2023, que regulamenta os esportes eletrônicos no Maranhão. Com a sanção, o Maranhão dá um passo importante no fortalecimento dessa modalidade esportiva, segundo o deputado Fernando Braide (PSD), autor do projeto que deu origem à legislação.

“A expectativa é que, com a criação de um ambiente favorável e o estabelecimento de diretrizes claras, o estado atraia ainda mais competições e investimentos nessa área, impulsionando o desenvolvimento econômico e cultural. O objetivo é potencializar a geração de emprego e renda por meio do segmento que mobiliza mais de R$10 bilhões no mercado nacional”, disse Fernando Braide.

De acordo com o parlamentar, a medida é um reconhecimento do potencial dessa modalidade esportiva e uma iniciativa importante para a valorização dos atletas e o crescimento do setor, além de ser um mecanismo importante para estimular a geração de emprego e renda.

A regulamentação do esporte eletrônico no Maranhão é um reconhecimento da importância e popularidade crescente desse segmento, que atrai milhares de pessoas ao redor do mundo.

Uma das determinações mais significativas da lei é a instituição do Dia do Esporte Eletrônico no Maranhão, que será comemorado anualmente em 19 de outubro. Essa data foi escolhida em referência ao primeiro campeonato de jogos eletrônicos promovido no mundo, que ocorreu em 1972, na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos.

Em sua versão original, aprovada na Assembleia Legislativa, a legislação buscava definir pontos importantes relacionados aos esportes eletrônicos, os mecanismos de inclusão, critérios de regulamentação e regras e benefícios para os atletas e profissionais e formas de incentivo financeiro. Esses pontos foram vetados pelo Governador Carlos Brandão.

Osmar Filho propõe utilização de asfalto ecológico nas obras de pavimentação e recuperação de vias públicas

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Se aprovado, o PL vai assegurar o uso preferencial de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis provenientes de reciclagem.

Osmar Filho propõe utilização de asfalto ecológico nas obras de pavimentação e recuperação de vias públicas

– Osmar Filho é autor de projeto que propõe utilização de asfalto ecológico nas obras de pavimentação e recuperação de vias públicas de competência do Maranhão

Um projeto de lei do deputado estadual Osmar Filho (PDT), em tramitação na Assembleia Legislativa, propõe a utilização de asfalto ecológico nas obras de pavimentação e recuperação de vias públicas de competência do Maranhão.

Se aprovado, o PL vai assegurar o uso preferencial de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis provenientes de reciclagem, observadas as normas técnicas de engenharia emitidas por órgãos competentes, e as normas dos órgãos ambientais.

“Esse tipo de asfalto não é uma novidade em termos de tecnologia de obras de pavimentação, haja vista que já é utilizado com este fim há, aproximadamente, 70 anos nos Estados Unidos e, no Brasil, há mais de 20 anos”, pontuou o deputado, acrescentando que o emprego desse tipo de material vem sendo aperfeiçoado para potencializar seus benefícios nos revestimentos asfálticos.

“A experiência ao redor do mundo aponta que a utilização do asfalto produzido com adição de borracha apresenta mais durabilidade devido à sua maior resistência ao desenvolvimento de trincas por fadiga, trincas por reflexão e menor susceptibilidade térmica, resistindo melhor à deformação permanente”, justificou

Outra vantagem levantada pelo pedetista com relação à utilização do asfalto ecológico é a redução de um problema de grande relevância atualmente, que é a geração e destinação de resíduos sólidos que poluem o ambiente.

“Os pneus inservíveis são um enorme passivo ambiental, que oferecem riscos à saúde pública, principalmente quando descartados indevidamente a céu aberto”, ressaltou Osmar, lembrando que, nesses casos, os pneus transformam-se em criadouros de mosquitos vetores de diversas doenças, tais como a dengue, zika, febre amarela e chicungunya.

Caso Marielle: Dino diz que ‘não há dúvida’ do envolvimento de outras pessoas e que delação fortalece busca por mandantes

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O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a delação premiada do ex-policial militar Élcio Queiroz trouxe novos elementos para a investigação do Caso Marielle e fundamentou a operação realizada pela Polícia Federal nesta segunda-feira. Ainda de acordo com o ministro, não há dúvidas de que outras pessoas estão envolvidas nos assassinatos de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, cujos mandantes ainda não foram descobertos.

— Sem dúvida, há a participação de outras pessoas, isso é indiscutível. As investigações mostram a participação das milícias e do crime organizado do Rio de Janeiro no crime — afirmou Dino. — Não há crime perfeito. Outras novidades com certeza ocorrerão nas próximas semanas.

O ministro reforçou que a delação de Élcio Queiroz corroborou provas já colhidas na investigação, como o fato de que os disparos foram feitos por Ronnie Lessa, e forneceram elementos que abrem novas frentes para a investigação, iniciada há cinco anos.

— Élcio Queiroz confirmou em delação premiada a participação dele próprio, do Ronnie Lessa e do Maxwell. Temos o fechamento desta fase, com a confirmação de tudo que aconteceu no crime. Há elementos para um novo patamar da investigação, que é descobrir os mandantes. As provas colhidas pela Polícia Federal concluíram de maneira inequívoca da participação do Ronie Lessa, do Élcio de Queiroz e também do Suel no crime.

O ministro acrescentou que os depoimentos oferecem o caminho para a descoberta de “outras participações”:

— Aponta a dinâmica do crime, do início até o desfecho, com itinerário, roteiros. Síntese do dia é que delação premiada do Élcio permite informações que conduzam a esclarecimento de toda a dinâmica do crime e evidentemente de outras participações.

De acordo com Dino, a delação premiada de Elcio Queiroz foi realizada há cerca de 15 dias e homologada pela Justiça. O colaborador, segundo o ministro da Justiça, apontou a participação de Suel também no assassinato da vereadora e de seu motorista.

— A novidade é que as provas colhidas e reanalisadas pela Polícia Federal, confirmaram de modo inequívoco a participação de Élcio e Ronnie. Isso conduziu à delação do Élcio. Ao fazer a delação, ele confessa a própria participação, aponta a participação do Ronnie e acrescenta a participação decisiva do Maxwell. É o início de uma nova fase probatória. Alvos da busca de hoje estão relacionados à delação do Élcio.

O ministro pontuou que, nas próximas semanas, devem ocorrer outras operações contra alvos apontados nas investigações como mandantes do crime. Até agora, a PF estava debruçada nos executores da parlamentar e de seu motorista.

— O senhor Suel fez o trabalho de monitoramento e campana da rotina da vereadora Marielle Franco e, posteriormente, no acobertamento dos executores — explicou Dino.

De acordo com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, o ex-sargento do Corpo de Bombeiros Maxwell Simões Correa, o Suel, participou antes, durante e depois do crime: além de suporte logístico, ele realizou monitoramentos e ainda destruiu uma das provas do homicídio — o carro que foi utilizado também para transporte de armas.

O alvo da prisão realizada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (24), foi o ex-sargento do Corpo de Bombeiros Maxwell Simões Correa, o Suel, já havia sido detido anteriormente, em 2020. Ele é apontado como cúmplice do ex-sargento da Polícia Militar, Ronnie Lessa, acusado de executar as vítimas. Suel, de acordo com as investigações, ajudou no descarte de armas escondidas por Lessa e também no planejamento do crime.

Marielle Franco

Nascida e criada no Complexo da Maré, bairro do Rio de Janeiro (RJ), Marielle estudou Sociologia na PUC, com bolsa integral, e fez mestrado na UFF. Foi Eleita vereadora do Rio de Janeiro pelo PSOL em 2016, com 46 mil votos (a quinta candidata mais bem votada do município), Marielle Franco teve o mandato interrompido por 13 tiros na noite de 14 de março de 2018, num atentado que vitimou também seu motorista Anderson Gomes

Fonte: O Globo

Iracema Vale afirma que pavimentação da estrada que dá acesso à Praia de Araoca impulsiona turismo na região

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Iracema Vale afirma que pavimentação da estrada que dá acesso à Praia de Araoca impulsiona turismo na região

Iracema Vale durante a solenidade que marcou a assinatura da ordem de serviço autorizando a pavimentação asfáltica de 19 quilômetros entre a MA-305 e a Praia de Araoca , em Guimarães

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste domingo (23), da solenidade de assinatura da ordem de serviço que autoriza a pavimentação asfáltica de 19 quilômetros entre a MA-305 e a Praia de Araoca, no município de Guimarães. O evento foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“A pavimentação da estrada que dá acesso à linda Praia de Araoca é mais uma importante obra do Governo do Estado que realiza um sonho antigo dos moradores da região. Estamos muito felizes que o nosso governador atendeu, mais uma vez, o desejo do povo”, disse Iracema Vale.

Presidente da Assembleia disse, durante seu discurso na solenidade, que a obra impulsionará o turismo naquela região

Presidente da Assembleia disse, durante seu discurso na solenidade, que a obra impulsionará o turismo naquela região

Segundo a chefe do Parlamento Estadual, a obra impulsionará o turismo na região. “Com o acesso facilitado, o esperado é que mais turistas venham visitar e deixem seu dinheiro aqui, o que contribuirá para o desenvolvimento local. Mais restaurantes surgirão, assim como mais serviços de passeios guiados e outras ofertas de geração de emprego e renda”, salientou.

O governador Carlos Brandão ressaltou que o investimento de R$ 20 milhões melhorará a qualidade de vida dos moradores da região. “Há vários povoados por aqui que, certamente, serão beneficiados com a pavimentação. Essas pessoas merecem bem-estar, qualidade de vida e serem vistas. Além da promoção do turismo, impactará positivamente o dia a dia das pessoas”.

Praia de Araoca, no município de Guimarães, cujo acesso será beneficiado com obra de governo estadual

Praia de Araoca, no município de Guimarães, cujo acesso será beneficiado com obra de governo estadual

O prefeito de Guimarães, Osvaldo Gomes (PDT), agradeceu a parceria do Governo do Maranhão com os municípios. “O municipalismo do governador Carlos Brandão está transformando em realidade sonhos antigos dos povoados dessa áreas e trazendo investimentos para a exploração turística sustentável no Estado”, enfatizou.

Participaram do ato os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Zé Inácio (PT), Cláudio Cunha (PL) e Hemetério Weba (PP); o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, além de secretários de Estado, prefeitos e vereadores da região e outras autoridades.

Prefeito Eduardo Braide sanciona lei e concede maior reajuste da história para servidores municipais

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O prefeito Eduardo Braide sancionou a lei que garante o maior reajuste da história dos servidores municipais de São Luís (8,2%). O pagamento será efetuado na folha do mês de julho, retroativo a 1° de maio.

“O reajuste de 8,2 % é acima da inflação, o que significa um ganho real para nossos servidores. Trata-se do maior reajuste da história. Trabalhamos pela valorização dos nossos servidores, com os quais assumimos um compromisso que se reflete também em um melhor serviço prestado à nossa população”, disse o prefeito Eduardo Braide.

O reajuste abrange servidores efetivos – ativos, aposentados e pensionistas – comissionados e serviços prestados. Este é o segundo reajuste salarial para o funcionalismo municipal concedido pelo prefeito Eduardo Braide. O primeiro, ano passado, foi de 8%, concedido depois de sete anos sem reajuste para as categorias.

Vereador Pavão Filho propõe gratificação a servidor municipal na modalidade serviço prestado

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Projeto do parlamentar foi encaminhado para as comissões de Justiça e Orçamento da Câmara

“Queremos valorizar aqueles que, ao longo de décadas, prestam seu serviço ao município de São Luís”, justificou Professor Pavão Filho /Fabrício Cunha 

Funcionários da Prefeitura de São Luís, que estão na condição de contratos na modalidade serviço prestado, podem ser contemplados com gratificação financeira no valor de 1/3 da remuneração no período de suas férias. É o que sugere o Projeto de Lei n.º 093/2023, de autoria do vereador Professor Pavão Filho (PDT), encaminhado às comissões de Justiça e Orçamento da Câmara.

O documento, apresentado em sessão da casa legislativa, altera Lei n.º 4.615/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e propõe que o benefício seja concedido a servidores com mais de cinco anos de exercício. 

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, inciso VII, estabelece que ‘são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XVII – gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal’. É nesta proposição que se baseia o projeto do vereador Professor Pavão Filho, que tem como objetivo reconhecer o trabalho desses trabalhadores.  

“Queremos valorizar aqueles que, ao longo de décadas, prestam seu serviço ao município de São Luís. E também fazer justiça, equiparando suas vantagens e direitos, que ocorrem por necessidade da municipalidade, onde muitos trabalhadores, na condição de serviço prestado na prefeitura, têm importância fundamental para a prestação de serviços públicos de qualidade à população. Entendemos que são profissionais experientes e qualificados, que se dedicam, diariamente, para garantir o bom funcionamento da máquina pública e, portanto, merecem esse reconhecimento”, avaliou.

O vereador observou que os funcionários que trabalham na Prefeitura de São Luís, em condição de serviço prestado, são, em muitas ocasiões, negligenciados e expostos a diferentes formas de precarização. Em sua avaliação, é inadmissível que esses servidores trabalhem de forma incansável e não tenham acesso aos mesmos direitos e gratificações que os servidores públicos. 

“Não há justificativa plausível para essa negligência, sendo que esses trabalhadores contribuem significativamente para o funcionamento eficiente da Prefeitura de São Luís. Eles são tão importantes quanto os servidores públicos efetivos e meritórios, fazendo jus, portanto, a uma equiparação com relação a benefícios e direitos”, frisou Professor Pavão Filho.

Iracema afirma que entrega de equipamentos à Segurança reforça compromisso de Brandão com redução da criminalidade

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (10), da entrega de 61 novos veículos e 300 armas ao sistema de segurança pública do Maranhão. Com um investimento de R$ 6 milhões, o aparato foi entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB), obtido em parceria com o Governo Federal.

“A entrega das viaturas e do armamento ao sistema de segurança pública aos municípios reforça o compromisso do Governo do Estado com a população. O governador Brandão está sempre em busca de iniciativas que possam impactar na redução dos índices de criminalidade e esta é mais uma importante ação nesse sentido”, afirmou Iracema Vale.

Segundo o governador, doze municípios serão beneficiados com os equipamentos. “É uma forma de apoiarmos o trabalho das gestões municipais em todas as regiões do estado. Os veículos e o armamento vão ampliar a presença do policiamento no território maranhense, somar no combate ao crime, na repressão da violência e salvar vidas”, enfatizou Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, avaliou a iniciativa como um reforço significativo ao setor. “Com as entregas, teremos uma polícia mais presente e eficiente para combater a criminalidade em nosso Estado. As viaturas estarão 24 horas por dia reforçando a segurança da população, além de melhorar o trabalho executado pelos nossos policiais”, frisou.

Cerimônia de entrega de armamentos e veículos para reforçar a segurança pública dos municípios maranhenses

Cerimônia de entrega de armamentos e veículos para reforçar a segurança pública dos municípios maranhenses 

Fortalecimento

Para Diego Galdino, secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça, a ação é a continuidade da política de fortalecimento da segurança pública no Estado. “Estou aqui representando o Governo Federal e garanto que continuaremos trabalhando para oferecer cada vez mais recursos ao nosso sistema de segurança”, acrescentou.

Também estiveram presentes no ato de entrega os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Rildo Amaral (PP) e Rafael (PSB); o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado, coronel Célio Roberto; o delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Jair Paiva, além de deputados federais, prefeitos, vereadores e outras autoridades.

Foram entregues 61 novos veículos pelo Governo do Estado para garantir um policiamento mais efetivo nos municípios

Foram entregues 61 novos veículos pelo Governo do Estado para garantir um policiamento mais efetivo nos municípios

Iracema Vale é homenageada com placa “Deputada Municipalista” concedida pela UNEPP

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Para o presidente da entidade, Raimundo Nonato, a parlamentar fortalece as ações municipalistas na Assembleia Legislativa e tem grande interesse em trabalhar pelos municípios.

Iracema Vale é homenageada com placa “Deputada Municipalista” concedida pela UNEPP

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, com a placa “Deputada Municipalista”, concedida pela União Nacional dos Ex-Prefeitos(as) do Brasil (UNEPP), no l Encontro Estadual da entidade. A honraria é em razão de seu interesse em promover maior autonomia dos municípios maranhenses.

“Um encontro como esse mostra o compromisso em valorizar aqueles que, assim como eu, amam suas cidades e continuam sempre trabalhando para transformá-las em um bom lugar para se viver. Parabenizo pelo lindo evento e agradeço a homenagem. Vamos continuar trabalhando pelo protagonismo dos municípios”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Iracema Vale, o municipalismo está cada vez mais fortalecido no Maranhão com o apoio do Governo do Estado. “Nosso governador Carlos Brandão não mede esforços para resgatar a autoestima do nosso povo e o valor de cada cidade. Trabalhar em parceria com os prefeitos nos ajuda a entender o que, de fato, precisa ser feito para fazer a diferença”.

Iracema Vale agradeceu a homenagem e disse que o municipalismo está cada vez mais fortalecido no Maranhão

Iracema Vale agradeceu a homenagem e disse que o municipalismo está cada vez mais fortalecido no Maranhão 

Para Raimundo Nonato, presidente da UNEPP, Iracema Vale fortalece as ações municipalistas na Assembleia Legislativa. “O interesse da presidente desta Casa em trabalhar em sinergia para o desenvolvimento dos municípios é muito evidente, o que impulsiona setores importantes de todos os cantos do nosso Estado. Ela é merecedora desta homenagem”, ressaltou.

Foram homenageados, ainda, o governador Carlos Brandão (PSB); os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Hemetério Weba (PP), Éric Costa (PSD), Júnior Cascaria (Podemos) e Cláudio Cunha (PL); o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, além de secretários de Estado e outras autoridades.

“Mulheres negras no espaço decisório: por que ainda não enegrecemos o feminismo?” é o tema da roda de conversa do Julho das Pretas

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JULHO DAS PRETAS | Uma série de atividades dos movimentos feministas e negro marcam esse mês dedicado às lutas e resistências das mulheres negras do Maranhão, Nordeste e do Brasil.

A Resistência Feminista, junto a outras organizações, fará uma roda de conversa com a Malu Nogueira, que é militante do movimento negro em São Paulo e coordenadora do Núcleo de Consciência Negra da USP. A roda de conversa contará com a mediação de Cássia Clovié, representante do Resistência Feminista.

O evento é gratuito e acontece no dia 13/07 (quinta-feira), às 19h, no Solar Cultural Maria Firmina dos Reis, que fica localizado na Rua Rio Branco, 420, no Centro de São Luís.