Aprovado PL de Iracema Vale que cria política de atenção e reintegração social de dependentes de drogas

De acordo com a parlamentar, Projeto de Lei nº 377/2024 tem por finalidade articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a atenção e a reinserção social desse público.

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 377/2024, de autoria da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), que estabelece diretrizes para a instituição da política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas, no âmbito do estado do Maranhão.

Na justificativa do projeto, a deputada Iracema Vale explica que se trata de uma proposição que tem por finalidade articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas.

De acordo com o projeto, são princípios da política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas: o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade; a promoção da responsabilidade compartilhada entre Estado e sociedade; e a articulação com os órgãos do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Objetivos

Segundo a proposição da deputada Iracema Vale, a política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas tem os seguintes objetivos: contribuir para a inclusão social do cidadão, visando a torná-lo menos vulnerável a assumir comportamentos de risco para o uso indevido de drogas, seu tráfico ilícito e outros comportamentos correlacionados; promover a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no estado do Maranhão; e promover a integração entre as políticas de atenção e reintegração social de usuários e dependentes de drogas e as políticas públicas setoriais dos órgãos e Poderes do Estado.

Constituem diretrizes para as atividades de atenção e reintegração social de dependentes de drogas aquelas direcionadas para a redução dos fatores de vulnerabilidade e risco e para o fortalecimento dos fatores de proteção. E também constituem diretrizes para as atividades de atenção ao usuário e dependente de drogas e respectivos familiares aquelas que visem a melhoria da qualidade de vida e a redução dos riscos e dos danos associados ao uso de drogas.

Princípios

O projeto prevê que as atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem observar os seguintes princípios e diretrizes: respeito ao usuário e ao dependente de drogas, independentemente de quaisquer condições, observados os direitos fundamentais da pessoa humana; a adoção de estratégias diferenciadas de atenção e reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares que considerem as suas peculiaridades socioculturais; e a definição de projeto terapêutico individualizado, orientado para a inclusão social e para a redução de riscos e de danos sociais e à saúde.

De acordo com o projeto, as atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem também observar a atenção ao usuário ou dependente de drogas e aos respectivos familiares, sempre que possível, de forma multidisciplinar e por equipes multiprofissionais; o alinhamento às diretrizes dos órgãos de controle social de políticas setoriais específicas; o estímulo à capacitação técnica e profissional e o atendimento de urgência e emergência ao usuário de drogas em crise.

Projeto Nossa Praça movimenta Lagoa da Jansen no Dia de Renovar o Brasil

Neste sábado (8), a Lagoa da Jansen será palco do Projeto Nossa Praça, uma iniciativa que integra as atividades do Dia de Renovar o Brasil, promovido pelo Curso de Formação de Líderes do RenovaBR.

O evento, de acesso gratuito, propõe a ocupação de espaços públicos com atividades culturais, de lazer e entretenimento, transformando praças em locais vibrantes, inclusivos e geradores de renda para pequenos empreendedores.

A realização é do aluno do RenovaBR, Henrique Almeida, com co-realização de Adriana, do movimento Anima Maranhão. A proposta é que esta edição sirva como projeto-piloto para futuras ações, cada uma baseada em um dos quatro eixos temáticos do programa: Cultura e Entretenimento, Saúde e Bem-Estar, Esporte, Justiça e Cidadania.

RenovaBR: formação de novas lideranças

O RenovaBR é reconhecido como a maior escola de formação de lideranças públicas do Brasil, mantida por doações de pessoas físicas, empresas e fundações.

A instituição tem como missão preparar cidadãos comprometidos com o bem público, capazes de propor soluções para os desafios do país e das cidades, com uma abordagem suprapartidária e baseada em conhecimento técnico.

O realizador

Henrique Almeida / Foto: mídias sociais

Henrique Almeida foi um dos 112 selecionados entre mais de 50 mil inscritos para a Turma 2025 de Formação de Líderes do RenovaBR, sendo o único representante do Maranhão nesta edição.

Ele passou por um rigoroso processo seletivo, composto por várias etapas, e possui experiência tanto no setor empresarial quanto na gestão pública.

O co-realizador

Criado em 2003 por estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o Anima Maranhão é um movimento que estuda e promove, de forma transdisciplinar, diversas manifestações culturais voltadas ao público jovem — como histórias em quadrinhos, filmes de animação e jogos de interpretação.

O grupo foi responsável pela realização do primeiro evento de anime de São Luís e Imperatriz, consolidando-se como um dos principais espaços de difusão da cultura pop no estado.

Programação

📍 Local: Praça do Foguete – Lagoa da Jansen

📅 Data: Sábado, 8 de novembro

🕓 Horário: A partir das 16h

💸 Acesso: Gratuito

Atividades:

Exposição de lojinhas e empreendedores locais Bate-papo com cosplayers Desfile cosplay Karaokê de animes, séries e desenhos animados (versões nacionais e internacionais)

Realização: Henrique Almeida – Aluno da Turma de Formação de Líderes 2025 do RenovaBR

Co-realização: Anima Maranhão

Hoje é dia de Astro de Ogum: o menino da Baixada que fez da fé sua força e se tornou um dos grandes líderes do povo de São Luís

Hoje, 16 de outubro, Astro de Ogum, nome religioso de Generval Martiniano Moreira Leite, vereador de São Luís e uma das figuras mais emblemáticas da política e da religiosidade afro-brasileira no Maranhão, completa mais um ano de vida.

Da Baixada Maranhense ao coração de São Luís

Natural de São Bento, na Baixada Maranhense, Astro de Ogum mudou-se para a capital maranhense aos 12 anos. Desde então, tem sido uma presença constante nas comunidades periféricas e rurais de São Luís, onde atua como líder religioso e político. Sua trajetória é marcada pela dedicação à fé, à solidariedade e ao serviço público.

Fé, liderança e compromisso social

Astro de Ogum é reconhecido como um dos maiores líderes religiosos do Maranhão, atuando há mais de três décadas como pai de santo na capital maranhense. Ele é conhecido por sua humildade, solidariedade e compromisso com as camadas carentes da sociedade. Sua liderança transcende as fronteiras da religião, tornando-se um símbolo de fé e resistência para muitos.

Um dos grandes líderes do povo de São Luís

Eleito vereador pela primeira vez em 2000, Astro de Ogum tem sido uma voz ativa na Câmara Municipal de São Luís, representando as comunidades mais necessitadas e lutando por melhorias na qualidade de vida da população. Sua atuação é marcada pela proximidade com o povo e pelo empenho em resolver problemas cotidianos das comunidades.

Atualmente, ele ocupa seu sétimo mandato consecutivo, consolidando-se como decano da Câmara Municipal de São Luís. Sua experiência e dedicação o tornaram uma referência política na capital maranhense.

Aniversário de Astro de Ogum

Nesta quinta-feira, Astro de Ogum celebra mais um aniversário, cercado de amigos, aliados e correligionários que fazem parte de sua caminhada. Ao longo dos anos, construiu um grupo sólido, com presença marcante na política de São Luís e projeção que ultrapassa os limites da capital, tornando-se uma referência no Maranhão e em outros estados.

A data é marcada pela celebração e pelo reconhecimento de uma trajetória consolidada pelo trabalho, pela dedicação ao social e pelo compromisso em dar voz às comunidades que representa.

O Blog do Márcio Santos deseja felicidades ao vereador, que segue firme em sua jornada, renovando ciclos e fortalecendo vínculos construídos ao longo de sua história.

Estado de saúde de Roseana Sarney exige cuidados após sessões de quimioterapia

No fim de semana, ela chegou a ser internada em um hospital, mas já recebeu alta e segue sob acompanhamento médico em casa

O estado de saúde da deputada federal Roseana Sarney (MDB-MA) requer cuidados. A ex-governadora do Maranhão apresentou nos últimos dias alteração provocada por reações adversas ao tratamento de quimioterapia que realiza há pouco mais de dois meses.

No fim de semana, ela chegou a ser internada em um hospital, mas já recebeu alta e segue sob acompanhamento médico em casa. Diagnosticada com câncer de mama em agosto, Roseana enfrenta um tratamento prolongado e delicado. Segundo familiares, a situação exige cuidados

Nas redes sociais, a ex-governadora vinha compartilhando etapas do tratamento, sempre recebendo solidariedade e orações de amigos e autoridades.

A ex-governadora maranhense tem evitado falar de política nas últimas semanas. Mas o fato é que ela lidera as pesquisas de intenção de voto para o Senado em 2026. Amigos do MDB dizem que ela tanto pode optar pela eleição para o Senado como pode se decidir pela reeleição de deputada federal.

Com 72 anos, Roseana Sarney já enfrentou mais de 20 cirurgias nos últimos anos.

Fonte: O Imparcial

Governo reforma primeira escola na capital pelo programa Mãos à Obra

O Programa Mãos à Obra, criado pelo Governo do Estado para a manutenção de prédios da rede física estadual, já foi iniciado, e uma das primeiras ações ocorreu na capital. O IEMA Manuel Beckman, no bairro do Bequimão, foi um dos mais de 3 mil prédios do estado a serem beneficiados pelo programa. A manutenção da unidade educacional ocorreu nos últimos meses e proporcionou mais qualidade ao ensino e à aprendizagem dos estudantes.

“Esse é o intuito e propósito do Mãos à Obra, atendendo à determinação do governador Carlos Brandão, que nos incumbiu dessa tarefa de dar suporte aos órgãos estaduais. Criamos esse programa para encurtar caminhos e atender as demandas dos nossos prédios, pois, para fazer pequenas reformas, o trâmite era demorado. Agora, com o apoio da MAPA, podemos diminuir esse tempo e ainda fomentar a participação do pequeno empresário atuando nas mais diversas regiões do estado”, explicou o secretário de Governo, Márcio Machado.

“O programa atende a uma demanda antiga do governo estadual: cuidar da manutenção do patrimônio, combatendo situações como infiltrações, reparos em telhados, pinturas, reparos em fechaduras, sistemas elétricos e hidráulicos. Tudo isso custava muito, em tempo e dinheiro. Hoje, com o programa, esses serviços podem ser realizados de forma mais ágil e, o que é interessante, é que dá oportunidade para mulheres que precisam ingressar no mercado de trabalho”, explica Fernando Beckman, coordenador do programa na Secretaria de Estado de Governo.

O programa foi idealizado pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), em parceria com a Maranhão Parcerias (Mapa), que viabiliza os editais de credenciamento das empresas aderentes. Essas empresas precisam ter pelo menos 51% de mulheres em seu quadro de empregados.

No caso do IEMA Manuel Beckman, a obra foi realizada pela empresa Ela Faz, que trabalha com 100% de efetivo feminino e foi a primeira credenciada a dar início aos trabalhos. “O principal desafio nosso não é só colocá-las no mercado de trabalho e gerar oportunidade, mas gerar confiança para que elas possam vencer todas as barreiras e ter autonomia financeira e independência”, esclarece Lívia Viana, empresária e proprietária da Ela Faz.

Mulheres em ação

Para muitas dessas mulheres, que vêm de uma situação de vulnerabilidade, é uma mudança significativa. “Para mim, foi uma transformação de vida, um divisor de águas na minha vida e a saída de uma situação crítica em que eu me encontrava”, descreve Ingrid Vitória.

“Estou muito grata pela oportunidade. Agora sou pintora e pedreira e tenho muito orgulho disso. Quando comecei, muita gente me disse que isso não era trabalho para mulher, mas hoje não me imagino mais trabalhando fora da construção civil”, relata também a trabalhadora Jane Valéria.

O trabalho foi executado com excelência. A previsão para o fim dos reparos na escola era de 30 dias, mas a equipe, formada por 15 mulheres, concluiu tudo em 27 dias, antes do prazo.

“Para a gente, é motivo de muito orgulho ter sido a primeira escola aqui na capital pelo Mãos à Obra. O trabalho superou as nossas expectativas: mulheres altamente qualificadas deram essa revitalizada na nossa escola. Então, o nosso sentimento é de gratidão ao governador Carlos Brandão, à Secretaria de Governo, na pessoa do secretário Márcio Machado, e a toda a equipe que faz esse trabalho acontecer, além de todas essas mulheres maravilhosas que deram tudo de si para a nossa escola ficar bonita”, revelou a diretora-geral do IEMA, Cláudia Roberta.

Irmã de Pedro Lucas, indicada por Flávio Dino, deixa superintendência do Iphan no Maranhão

A saída da arquiteta Lena Brandão Fernandes do comando do Iphan no Maranhão movimentou os bastidores políticos neste fim de semana. A decisão, que ainda não teve explicação oficial, reacendeu especulações sobre a influência das posições do deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), irmão de Lena, em votações que contrariaram o governo federal.

Nos corredores da política maranhense, comenta-se que o desligamento teria menos a ver com a atuação técnica de Lena e mais com o contexto político que envolve o União Brasil e o Palácio do Planalto. Pedro Lucas tem adotado uma postura independente, contrariando orientações do governo em temas econômicos e orçamentários, o que acabou gerando desconforto em Brasília.

Lena havia sido nomeada ainda na gestão em que Flávio Dino comandava o Ministério da Justiça, e seu nome foi bem recebido por setores ligados à cultura e ao patrimônio. A arquiteta é vista como uma profissional técnica e discreta, mas o fato de ser irmã do deputado acabou pesando no tabuleiro político.

A exoneração é interpretada por aliados como um sinal de reacomodação nos cargos federais sob influência do União Brasil no Maranhão. Mudanças em outros postos não estão descartadas.

Pedro Lucas, por sua vez, tem repetido que a irmã não foi indicada por ele nem possui filiação partidária. Mesmo assim, o episódio é visto como mais um reflexo da distância entre o grupo de Dino e o do deputado, que já se desenha desde o início do governo.

Em resumo, a demissão de Lena Brandão deixa evidente como as disputas nacionais acabam respingando no cenário local, afetando até nomes de perfil técnico. No Maranhão, onde política e simbolismo caminham juntos, nenhum movimento passa despercebido.

Iracema Vale participa da abertura da campanha Maranhão Rosa

Iniciativa do Governo do Estado é em alusão ao mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama.

Iracema Vale participou do lançamento da campanha Maranhão Rosa, em frente ao Palácio dos Leões

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na quinta-feira (2), da abertura oficial da campanha Maranhão Rosa, iniciativa do Governo do Estado em alusão ao mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama.

Durante o evento, Iracema Vale parabenizou o Governo do Estado e fez um agradecimento especial à primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, pela sensibilidade e protagonismo na condução da campanha.

Ao lado da deputada Helena Duailibe, Iracema Vale acompanha o evento, realizado na quinta-feira (2)

“Quero parabenizar o Governo do Estado e de uma forma muito especial, parabenizar a primeira-dama Larissa Brandão, que proporcionou um momento de conscientização, troca de experiências e depoimentos incríveis. Esse é um gesto que demonstra cuidado e compromisso com a saúde das mulheres do nosso estado”, destacou a parlamentar.

A programação de abertura contou com apresentações culturais, roda de conversa, corte de cabelo solidário e show com o grupo de teatro Pão com Ovo. A campanha, coordenada pelas secretarias de Estado da Mulher (Semu), da Saúde (SES) e de Governo (Segov), oferecerá ao longo de outubro uma série de ações voltadas à saúde e ao bem-estar feminino.

“O mês de outubro rosa não é só um mês de conscientização. É o mês para a gente se lembrar que todos nós somos responsáveis pela saúde de cada mulher maranhense. Para isso, preparamos uma vasta programação não só em São Luís, mas em várias regiões do Maranhão”, afirmou a primeira-dama, Larissa Brandão.

Entre os destaques está a atuação da Carreta da Mulher, unidade móvel que levará atendimentos gratuitos para mulheres em São Luís e outros municípios maranhenses. Os serviços incluem mamografia, consultas ginecológicas e com mastologista, exames preventivos, ultrassonografia, testes rápidos de ISTs, vacinação, além de ações educativas e atividades físicas.

Iniciativa do Governo do Estado alude ao mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama.

A campanha Maranhão Rosa foi instituída por lei, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Carlos Brandão em dezembro de 2024. A norma estabelece uma campanha permanente de conscientização e acesso à informação sobre o câncer de mama e outras doenças que atingem diretamente a saúde da mulher.

Também participaram do evento o governador Carlos Brandão (PSB); a secretária de Estado da Mulher, Abgail Cunha; o deputado federal Pedro Lucas (União Brasil); os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB) e Helena Dualibe (PP); além de outras lideranças e autoridades.

Pastor Cavalcante, líder religioso e ex-deputado do Maranhão, morre aos 65 anos

Presidente da Comadesma e ex-parlamentar estadual faleceu neste domingo (21), no Rio de Janeiro, após complicações de um AVC.

Morreu na manhã deste domingo (21), aos 65 anos, o ex-deputado estadual do Maranhão e líder religioso Pastor Cavalcante. Ele estava internado em um hospital no Rio de Janeiro (RJ), após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Pastor Cavalcante era presidente da Convenção de Ministros das Assembleias de Deus do Sul do Maranhão (Comadesma) e também liderava a Assembleia de Deus em Açailândia. Reconhecido como uma das principais referências evangélicas da região, enfrentava problemas de saúde há anos. Ainda não foram divulgados detalhes sobre o local do velório e do sepultamento.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), lamentou a morte nas redes sociais e destacou a relevância de sua atuação religiosa e política.

“A comunidade cristã do Maranhão perde um líder com o falecimento do pastor Cavalcante, presidente da Comadesma, da Assembleia de Deus em Açailândia e ex-deputado estadual. Minha solidariedade aos familiares, amigos e aos membros da congregação. Deixo meu abraço fraterno e peço a Deus que console todos vocês!”, escreveu.

Trajetória

Natural de Coroatá (MA), José Alves Cavalcante construiu sua trajetória como líder religioso no sul do estado. Foi eleito deputado estadual em 2018 e exerceu o mandato até 2022, período em que ampliou sua influência política e comunitária.

Projeto de Lei propõe validade indeterminada para laudo médico de diabetes tipo 1 em São Luís

Vereadora Rosana da Saúde /Foto: Leonardo Mendonça

Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 168/25, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que estabelece prazo de validade indeterminado para o laudo médico de diabetes tipo 1. A proposta, apresentada na sessão do último dia 18 de agosto, foi encaminhada para análise das Comissões de Justiça e de Saúde da Casa Legislativa.

De acordo com a vereadora, o objetivo do projeto é desburocratizar o acesso a direitos e serviços destinados a pessoas diagnosticadas com a doença, evitando que pacientes e familiares precisem renovar constantemente laudos médicos para garantir benefícios já assegurados em lei. “Não faz sentido exigir a renovação constante de laudos médicos para uma doença que é irreversível e que exige tratamento permanente. destacou. 

Na prática, a proposta pretende eliminar a necessidade de repetidas emissões de laudos, medida que deve agilizar o atendimento nas unidades de saúde, facilitar a concessão de benefícios sociais e reduzir os custos para pacientes e famílias. O documento médico válido de forma indeterminada teria reconhecimento em todos os serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social, assegurando aos pacientes maior tranquilidade no acesso aos seus direitos.

Dados da doença

De acordo com dados da plataforma T1DIndex, desenvolvida pela Fundação de Pesquisa em Diabetes Juvenil em parceria com instituições internacionais, cerca de 588 mil brasileiros vivem atualmente com diabetes tipo 1. O levantamento aponta ainda que o número de casos cresce em média 5% ao ano no país.

Imperatriz – Clayton Noleto pede demissão da gestão Rildo Amaral

Foto: Instagram Cleyton Noleto

O ex-secretário estadual e suplente de deputado federal Clayton Noleto pediu demissão nesta segunda-feira (18) do cargo de secretário municipal de Governo de Imperatriz, onde atuava na gestão do prefeito Rildo Amaral.

Noleto, que já foi considerado um dos nomes mais influentes da infraestrutura no Maranhão, deixa o cargo em um momento de movimentações políticas e abre espaço para especulações sobre os próximos passos de sua trajetória.

Nos bastidores, a leitura é de que a saída de Clayton pode sinalizar um reposicionamento de olho no processo eleitoral que se aproxima. Com experiência administrativa e base política em Imperatriz e região, o ex-secretário tende a ser peça presente nas articulações futuras.

Em nota, ele justificou a decisão afirmando que “a conjuntura política exige definições claras e alinhamentos coerentes com os compromissos que defende”.

Clayton Noleto deixa a gestão do prefeito Rildo Amaral, em Imperatriz. Foto: Clayton Noleto.