TJMA abre Ano Judiciário e ganha duas desembargadoras e um desembargador

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Márcia Chaves, Nilo Ribeiro Filho e Oriana Gomes foram empossados após votação de acesso ao cargo de desembargador(a), em sessão conduzida pelo presidente do Tribunal com a presença de autoridades

Foto horizontal da posse de novas desembargadoras e desembargador. No Gabinete da Presidência do TJMA, as desembargadoras Márcia Chaves, Oriana Gomes e Nilo Ribeiro Filho posam para a câmera. Márcia, à esquerda, está vestindo um blazer azul. Nilo usa um terno preto e Oriana, á direita, uma blusa de renda lilás com um broche floral. A sala tem outras pessoas ao fundo. Atrás deles, há uma grande pintura emoldurada na parede que retrata uma cena com várias figuras humanas e cores vibrantes.
Das três votações, duas foram pelo critério de merecimento e uma por antiguidade (foto/divulgação: Ribamar Pinheiro)

O Tribunal de Justiça do Maranhão passou a contar com mais duas desembargadoras e um desembargador, nesta quarta-feira (24/01), mesmo dia da abertura do Ano Judiciário de 2024, que teve sessão solene conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, com a presença de autoridades de todos os poderes. Márcia Chaves e Nilo Ribeiro Filho, pelo critério de merecimento, e Oriana Gomes, por antiguidade, ganharam acesso às vagas, depois de votação durante sessão plenária.

As novas integrantes e o novo integrante da Corte foram empossados pelo desembargador Paulo Velten, no Gabinete da Presidência, após a sessão. Dois cargos criados pela Lei Complementar nº242, de 31 de março de 2022 – antiguidade e merecimento – foram preenchidos pela primeira vez. O outro ficou vago em razão da aposentadoria do desembargador Douglas Amorim.

ANO JUDICIÁRIO

Com um discurso de enaltecimento às instituições democráticas, à imprensa livre e ao corpo funcional do Poder Judiciário maranhense, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, abriu o Ano Judiciário de 2024, durante sessão solene no Plenário da Corte de Justiça estadual.

Na abertura da solenidade, Paulo Velten registrou agradecimentos às autoridades representantes de instituições parceiras da Justiça, que compuseram a mesa do evento: secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, representando o governador do Estado, Carlos Brandão; a presidenta da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale; o desembargador federal Ney de Barros Melo Filho; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), Kaio Saraiva; o defensor público-geral, Gabriel Furtado; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros.

Paulo Velten iniciou seu discurso parabenizando os onze novos juízes e juízas de direito substitutos(as) do Maranhão, aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01 de 26 de abril de 2022 e empossados durante a sessão. “Que sejam todos e todas muito bem-vindos(as), que recebam os nossos parabéns”, disse.

Em seguida, o presidente do TJMA exaltou o Poder Judiciário do Maranhão pelo aprimoramento de suas ações, que resultou em conquistas obtidas em âmbito nacional, em 2023, dentre elas, o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade.

“Iniciamos, nesta data, mais um Ano Judiciário com muitas expectativas e um grande desafio pela frente, em função da nossa excepcional performance no ano pretérito, culminada com a conquista do selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade. Dos 27 tribunais estaduais do país, somos, com muito orgulho, o 2º lugar no eixo Transparência, o 4º lugar em Governança e o 8º em Dados e Tecnologia (todas posições consideradas nível Diamante). Em Produtividade, eixo no qual mantivemos o nível Prata, avançamos da 22ª para a 15ª posição, com um aumento de cerca de 15% no volume de processos julgados, com nosso acervo totalmente digitalizado”, pontuou.

Paulo Velten ressaltou o esforço conjunto de sucessivas administrações do Judiciário, contribuindo para elevar o nível da prestação jurisdicional, com planejamento estratégico, continuidade administrativa, boa governança, responsabilidade fiscal e com investimentos adequados em infraestrutura material, tecnológica e de pessoal,  

“Há anos, em sucessivas administrações, fazemos o ‘dever de casa’. O Tribunal de Justiça do Maranhão possui atualmente uma infraestrutura suficiente para aportar a superestrutura de serviços públicos, na forma de prestação jurisdicional íntegra, célere e efetiva, indispensável para a garantia dos direitos, a segurança dos cidadãos, o desenvolvimento econômico e a paz social em nosso Estado. Não há dúvida, estamos no rumo certo! Precisamos agora aumentar a velocidade e julgar mais processos!”, frisou.

O presidente da Corte de Justiça estadual, desembargador Paulo Velten, ressaltou que o grande desafio para o Ano Judiciário que se inicia é melhorar ainda mais os indicadores do eixo Produtividade, elevando-o para o nível Diamante, em equiparação aos demais eixos. 

“Vamos começar o ano de 2024 com força máxima e já! Sem poupar energia e esperar o segundo semestre para só então intensificar o ritmo de trabalho de olho no batimento de meta. Podemos e devemos ir além!”, ressaltou. 

Velten destacou a necessidade de se consolidar a construção de uma instituição judicial verdadeiramente eficaz e responsiva, conforme o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de nº 16 da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas, incorporada às metas nacionais.

“Precisamos de mais constância, disciplina, rotina de serviço e foco em resultado. É necessário julgarmos não apenas os processos novos, mais simples e/ou repetitivos; também temos que dedicar atenção para os feitos que tramitam há mais tempo, assim como para os mais complexos, de maior impacto na sociedade, a exemplo das demandas coletivas, de caráter estruturante, e dos processos da competência do tribunal do júri, geradores de paz social e renovadores do sentimento de respeito à vida humana”, afirmou.  

Durante seu discurso, Paulo Velten enalteceu a dedicação profissional do time do Poder Judiciário estadual, composto por magistrados(as) e servidores(as).

“Conheço a qualidade, a seriedade, o preparo profissional, a vocação para a causa pública e o nível de dedicação e compromisso de nossos magistrados, magistradas, servidores e servidoras, e posso afirmar: temos um dos melhores times de profissionais do setor público do país, que hoje será fortalecido com a chegada de novos colegas na entrância inicial”, afirmou. 

Por fim, Velten exaltou a importância das instituições democráticas e eficazes que integram o sistema de Justiça, garantidoras de paz e segurança; de uma gestão pública eficiente, íntegra, transparente, apta à prestação de contas permanente e sempre renovada por meio de eleições limpas e periódicas; de uma imprensa livre e comprometida com a informação verdadeira.  

“Sigamos em frente com entusiasmo, espírito público e determinação neste ano de 2024, guardando a crença nas instituições da República, no Estado de Direito e na Democracia brasileira, fazendo Bem e Depressa por uma Justiça de Proximidade, mais humana, inclusiva, íntegra, célere e eficaz”, concluiu.

VOTAÇÃO POR MERECIMENTO

Já na sessão plenária, para o primeiro acesso do dia ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, que estava vago em função da aposentadoria do desembargador Douglas Amorim, 14 candidatos(as) concorreram às vagas. 

Foram eles: as juízas e juízes José Nilo Ribeiro Filho, Jamil Aguiar da Silva, Nelson Melo de Moraes Rêgo, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, Jesus Guanaré de Sousa Borges, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Nelson Ferreira Martins Filho, Marco Antonio Netto Teixeira, José Edílson Caridade Ribeiro, Ariane Mendes Castro Pinheiro, Márcia Cristina Coelho Chaves, Edimar Fernando Mendonça de Sousa, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra e Alice de Sousa Rocha.

Todos(as) receberam manifestação favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho. “Todos, magistrados e magistradas, são excelentes, cumpridores de suas obrigações e preenchem os requisitos objetivos da Resolução CNJ e deste Tribunal, estando, portanto, aptos ao acesso ao cargo de desembargadora ou desembargador”.

O desembargador Paulo Velten também já havia se manifestado em relação aos, até então, futuros colegas de Corte. “Aos experientes magistrados que, nesta sessão, ascenderão ao Tribunal por escolha dos eminentes desembargadores e desembargadoras integrantes deste egrégio Plenário, quaisquer que sejam os eleitos, sejam muito bem-vindos a esta Casa da Justiça, que os recebe com a devida reverência e repleta de boas expectativas”, destacou o desembargador.

O presidente Paulo Velten passou a palavra ao corregedor-geral da Justiça, que deu início à votação. Na sequência, votaram os demais desembargadores e desembargadoras do TJMA, na ordem dos mais antigos para os mais recentes na Corte, exceto o desembargador Paulo Velten, o último a votar.

CRITÉRIOS E RESULTADO

Na votação, por merecimento, foram avaliados os critérios de desempenho (0 a 20 pontos); produtividade (0 a 30); presteza (0 a 25); e aperfeiçoamento (0 a 25) de cada um(a) dos(as) candidatos(as).

O presidente do TJMA anunciou o resultado da lista tríplice, que apontou Márcia Chaves e Nilo Ribeiro Filho nas duas primeiras posições, empatados com 2.500 pontos, seguidos de Nélson Ferreira Filho, com 2.494 pontos, em terceiro.

Independentemente de ter recebido maior pontuação ao lado do colega magistrado, como figurou pela terceira vez consecutiva em lista tríplice, Márcia Chaves foi proclamada nova desembargadora pelo presidente do TJMA, como determina o Regimento Interno do TJMA.

Emocionada desde o começo da votação, Márcia Chaves agradeceu, inicialmente, a Deus e, em seguida, a sua mãe, Elda Coelho Chaves, de 89 anos de idade, a primeira pessoa com quem comemorou na plateia, depois de proclamada desembargadora. “Ela é uma heroína e conseguiu com que eu chegasse nesse momento tão feliz de nossas vidas aqui no Tribunal de Justiça”.

A nova desembargadora também prometeu trabalhar muito no cargo e elogiou a postura do TJMA, que elegeu duas mulheres num mesmo dia. “Nós sabemos que a resolução que abriga agora a paridade no Judiciário, ela entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2024. Mas o que a gente percebe? A gente percebe que o Tribunal foi vanguardista. Ele não esperou que viesse uma lista de mulheres para eleger duas mulheres – no caso, eu e a desembargadora Oriana. Então, eu quero deixar muito claro que o presidente do Tribunal, desembargador Paulo Velten, como todo o Tribunal de Justiça, impressionante, eles foram vanguardistas”, comemorou.

ANTIGUIDADE

O segundo acesso ao cargo foi pelo critério de antiguidade. A juíza Oriana Gomes, magistrada mais antiga de entrância final, foi a única inscrita. Também teve manifestação favorável do corregedor-geral da Justiça e votação dos demais magistrados e magistradas, sendo proclamada desembargadora pelo presidente Paulo Velten.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva elogiou as virtudes da agora desembargadora. “A uma mulher que sempre foi guerreira, a uma mulher inteligentíssima, professora da universidade. Seja bem-vinda”, disse.

O desembargador Paulo Velten fez questão de registrar que, em pouco mais de dois meses em que a juíza Oriana Gomes passou no TJMA na condição de desembargadora substituta, julgou um total de 866 processos, sendo 226 liminares. “Parabéns, doutora Oriana, promovida por antiguidade”, exaltou o presidente.

E se depender da disposição da nova integrante da Corte, o TJMA – que é Ouro –, deve subir mais um degrau no Prêmio CNJ de Qualidade. “Nós vamos, agora, correr para que o Tribunal ganhe o prêmio Diamante”, frisou Oriana Gomes.

NOVO MERECIMENTO

Em nova votação pelo critério de merecimento, todos(as) os(as) candidatos(as) inscritos(as) no primeiro edital – exceto Márcia Chaves, escolhida desembargadora na primeira votação – também participaram do segundo edital, além do juiz José Afonso Bezerra de Lima, inscrito apenas na segunda lista, totalizando 14 juízes(as).

Foi formada uma nova lista tríplice para acesso ao cargo de desembargador. Desta vez, a votação terminou com Nilo Ribeiro Filho em primeiro lugar, com 2.500 pontos; Nélson Ferreira Filho, em segundo, com 2.494 pontos; e Maria do Socorro Mendonça Carneiro, em terceiro, com 2.470 pontos.

Com este resultado, Nilo Ribeiro Filho foi proclamado novo desembargador pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten.

“É um reconhecimento, naturalmente, do Tribunal, do trabalho realizado no curso desses quase 30 anos, e eu fico muito honrado de ter recebido a confiança do meu Tribunal, de me conceder essa honra de ser alçado, de ascender ao cargo de desembargador. E o propósito que a gente vem é de continuar com muito trabalho, de somar nossos colegas, conversar sempre, sempre com diálogo, tudo em prol de um Judiciário cada dia melhor, que preste o melhor serviço para a sociedade”, disse Nilo Ribeiro.

Flávio Dino diz que elucidação do caso Marielle ficará para gestão Lewandowski

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De saída do Ministério da Justiça, atual titular evita falar em data para desfecho de crime ocorrido em 2018


O ministro da Justiça e Segurança Publica, Flávio Dino, afirmou que a elucidação do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e de seu motorista Anderson Gomes vai ficar para a gestão de Ricardo Lewandowski, que assumirá o cargo em 1º de fevereiro.

“Provavelmente, quem estará aqui para anunciar o resultado final dessas investigações, que eu não sei quando será, já será o meu sucessor”, disse Dino. “Mas o que foi feito nesse período foram atos decisivos para o esclarecimento do caso”, apontou. Ainda assim, Dino afirmou que não é possível determinar uma data para o desfecho da investigação, que é “complexa”.

O crime ocorreu em 2018, no Rio. Os executores do assassinato foram presos, mas ainda não se sabe quem mandou matar a vereadora. Nos últimos meses, houve novos desdobramentos, como o acordo de delação de Élcio Queiroz, ex-bombeiro que assumiu ter dirigido o carro do qual Ronnie Lessa fez os disparos – ambos presos.

Dino ficará na pasta pasta até o fim deste mês. Logo após, volta ao Senado Federal, onde tem mandato como senador, para enfim tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 22 de fevereiro.

“Há estimativa que a investigação está próxima do final”, ponderou Dino. O assassinato vai completar seis anos em março.

O atual titular da Justiça disse que não tem informação de novas delações, uma vez que só é possível considerá-la depois da homologação. Nos últimos dias, o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, revelou que Ronnie Lessa teria feito acordo de colaboração premiada e citado possível nome do responsável de mandar matar a vereadora.

O ministro elogiou o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público do Rio de Janeiro na investigação do caso, que começaram a trabalhar de forma cooperada em 2023. Segundo Dino, a investigação tomou fôlego desde então e recuperou provas.

Programa Jovem Aprendiz: Grupo Fibral oferece 58 vagas para jovens de 18 a 23 anos de São Luís

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Em um mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo, a experiência se torna cada vez mais um diferencial.

E para os jovens que sonham com uma chance de adquirir experiência prática de trabalho, construir um bom currículo e uma rede de contatos profissionais, além de desenvolver competências que serão essenciais em qualquer trajetória profissional; eis uma excelente oportunidade.

O Grupo Fribal está com inscrições abertas para o Programa Jovem Aprendiz 2024 e vai oferecer 58 vagas, todas em São Luís. Direcionado para jovens entre 18 e 23 anos, esse programa representa uma oportunidade ímpar de ingressar no mercado de trabalho com carteira assinada, recebendo remuneração adequada e, o que é mais importante, adquirir uma capacitação profissional de excelência.

O Jovem Aprendiz tem duração de um ano, acontece em parceria com o SENAC e está alinhado às políticas de responsabilidade social corporativa do Grupo Fribal, reafirmando o compromisso da empresa com o desenvolvimento e a formação de novos talentos.

Para os jovens, o Programa Jovem Aprendiz é uma porta de entrada para o mundo corporativo, oferecendo uma experiência profissional valiosa em um ambiente empresarial de grande relevância. Além disso, os participantes terão a oportunidade de aprender com profissionais experientes, desenvolver habilidades práticas e teóricas e entender a dinâmica do mercado de trabalho.

O Assistente de Gestão de Gente da Fribal, Robson Júnior Rocha dos Santos, entrou na empresa como Jovem Aprendiz e foi efetivado. (Divulgação)

A qualificação oferecida vai além do técnico, abrangendo habilidades interpessoais e de gestão, preparando os jovens para uma variedade de carreiras futuras, seja dentro do Grupo Fribal ou em outras empresas. A experiência adquirida pode ser um diferencial competitivo no currículo desses aprendizes, funcionando como um trampolim para futuras oportunidades profissionais.

“O programa é muito importante para desenvolvermos talentos alinhados com a nossa cultura empresarial voltada para a excelência, e cerca de 30 a 40% dos Jovens Aprendizes acabam sendo efetivados na Fribal, em diferentes setores após o programa, que também é aberto aos filhos de nossos colaboradores. Temos inclusive vários exemplos de profissionais cujos pais trabalham na empresa, entraram como Jovem Aprendiz e depois foram contratados, seguindo carreiras de sucesso” revelou Aline Vasconcelos, Especialista em Gestão de Gente da Fribal.

Robson Júnior Rocha dos Santos, atualmente no cargo de assistente de Gestão de Gente, entrou na empresa através desse programa e está bastante satisfeito com a carreira na Fribal:

“Abriram o Programa Jovem Aprendiz também para filhos de colaboradores da Fribal e eu entrei. Foi meu primeiro empregador e minha primeira experiência de carteira assinada; estou muito feliz em ter tido essa grande oportunidade de entrar no mercado de trabalho de forma tão positiva. Como Jovem Aprendiz passei por vários setores da empresa – Logística, Financeiro, Depósito – e sempre fui muito bem acolhido e desenvolvido. Foi então que tive essa oportunidade de ser efetivado e vim para o setor de Gente, onde estou me desenvolvendo ainda mais. Recomendo muito o programa Jovem Aprendiz para outros jovens sem experiência profissional e que sonhem em conquistar sua independência, e também possam ter uma chance tão positiva quanto a minha” declarou Robson dos Santos.

As inscrições para o Programa Jovem Aprendiz do Grupo Fribal são gratuitas, democratizando o acesso a este tipo de formação profissional. Para participar basta ter o ensino médio completo, documentação atualizada e ter disponibilidade diária de 4 horas; além de não ter registro profissional na carteira de trabalho e ter entre 18 a 23 anos completos. Para se inscrever basta acessar o link: https://atracaodetalentos.totvs.app/jovemaprendizfribal/job-opportunity/14.

As inscrições serão encerradas nessa sexta – feira (26.01) e o programa começa oficialmente no mês de março de 2024.

Deputado Francisco Nagib viabiliza Mutirão de Catarata e Pterígio em Codó e Timbiras

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Parlamentar destinou recursos de emenda para garantir procedimentos, realizados em mutirão ocorrido no último fim de semana, no Hospital Macrorregional de Timbiras

Deputado Francisco Nagib viabiliza Mutirão de Catarata e Pterígio em Codó e Timbiras
Deputado Francisco Nagib conversa com idoso que aguarda para fazer cirurgia

O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) garantiu, a cerca de 700 idosos dos municípios de Codó e Timbiras, o acesso a cirurgias de catarata e pterígio. Ele destinou recursos de Emenda Parlamentar para garantir os procedimentos, realizados em mutirão ocorrido no último fim de semana, no Hospital Macrorregional de Timbiras, com apoio do Governo do Estado e da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

“Saber que pessoas estavam enxergando mal e até perdendo a visão por causa de catarata e pterígio por falta de acesso aos procedimentos, me inquietou. Então, decidi ir em busca da solução e, com o importante apoio do governador Carlos Brandão (PSB), que me permitiu destinar recursos de Emenda Parlamentar, e da EMSERH, realizamos o Mutirão da Catarata e Pterígio. A demanda foi tanta, que foi necessário aumentarmos a quantidade de cirurgias, garantindo a mais pessoas o acesso aos procedimentos, o que agradeço, mais uma vez ao governador Brandão. Meu sentimento, hoje, é de felicidade pelo que ouvi dos pacientes e por poder oferecer a cirurgia a eles. Agora, podem enxergar e viver melhor”, afirmou Francisco Nagib. Os pacientes submetidos aos procedimentos durante o mutirão, também receberam colírios para darem continuidade ao tratamento.

Francisco Nagib auxilia paciente durante Mutirão da Catarata e Pterígio
Francisco Nagib auxilia paciente durante Mutirão da Catarata e Pterígio

Triagem

Na fase da triagem para o mutirão, foram selecionados 570 pessoas (400 em Codó e 170 em Timbiras), mas, devido à alta procura, o Governo do Estado abriu mais 100 vagas para as cirurgias. “Não podíamos deixar essas pessoas sem atendimento. Diante da necessidade, solicitei a ampliação das vagas do mutirão e o nosso governador Brandão, sensível à causa, atendeu. Assim, pudemos atender mais idosos. E o nosso plano é levar o Mutirão da Catarata e Pterígio para outros municípios, inclusive, já estamos trabalhando neste sentido”, adiantou Nagib.

Deputado Francisco Nagib fala com pessoas que participaram do Mutirão da Catarata e Pterígio
Deputado Francisco Nagib fala com pessoas que participaram do Mutirão da Catarata e Pterígio

Quem foi beneficiado era só felicidade. Seu Francisco das Chagas Sousa Lemos aguardava há meses pela cirurgia na rede pública e ficou emocionado por ter tido logo o acesso ao procedimento. “Há muito tempo eu esperava para fazer a cirurgia de catarata, essa raspagem, pois não tenho condições de pagar, e agora, estou feliz. Agradeço ao deputado Nagib por nos ajudar com esse mutirão, que foi muito importante para nós”, disse ele.

Parlamentar Francisco Nagib destacou alta demanda e abertura de mais vagas para cirurgias
Parlamentar Francisco Nagib destacou alta demanda e abertura de mais vagas para cirurgias

Seu Antônio Azevedo também ficou aliviado por ter conseguido fazer a cirurgia e tratar logo a catarata, que estava comprometendo sua visão. “Eu já estava vendo tudo embaçado, e meu medo era ficar até cego, mas o deputado Nagib nos permitiu fazer a cirurgia. Agradeço a ele e a Deus.  Tenho certeza de que, agora, vou ver tudo”, afirmou ele, sorrindo, após a cirurgia no Hospital Macrorregional de Timbiras.

Procedimento realizado durante o Mutirão da Catarata e Pterígio, ocorrido no último fim de semana
Procedimento realizado durante o Mutirão da Catarata e Pterígio, ocorrido no último fim de semana

Baile da Santinha promete agitar São Luís neste sábado (20), com Léo Santana, Manu Bahtidão e Kamisa10

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Megaestrutura, grandes atrações e expectativa de público recorde marcam o evento

São Luís se prepara para receber neste sábado (20), a partir das 19h, no estacionamento do São Luís Shopping, o Baile da Santinha. O evento, que já é um sucesso em Salvador, promete agitar a capital maranhense com uma megaestrutura, seguindo o padrão dos grandes festivais, com Léo Santana, Manu Bahtidão e Kamisa10.

A estrutura contará com megaprodução, inclusive a equipe que produz toda cenografia do evento na Bahia, já acompanha desde o início da semana a montagem. Outro destaque que promete movimentar a noite do evento serão as performances com dançarinas caracterizadas que estarão distribuídas em todas as áreas do evento.

O anfitrião da noite será Léo Santana, que comandará a festa com seus sucessos, como “Cama Repetida”, “Posturado e Calmo”, “Zona de Perigo” e “Cama Repetida”. A cantora Manu Bahtidão , a rainha do piseiro paraense, também está confirmada na line-up. Ela promete levar o ritmo contagiante para o público maranhense com as canções “Daqui Pra Sempre”, “Vinho Branco”, “Abismo” e “Quem perde é quem trai”.

“Estou muito feliz em poder levar o Baile da Santinha para São Luís. A cidade tem um público vibrante e estou ansioso para fazer uma grande festa”, afirmou o cantor Léo Santana.

Outra atração confirmada é Kamisa10, que lançou nos últimos dias a canção “Sentada e Malvada”, com o MC Daniel no “Ensaio de Verão da Anitta”.

“Estamos animados com a realização do Baile da Santinha em São Luís. A expectativa é de um público recorde e de uma festa inesquecível”, disse o produtor do evento, Marcelo Aragão.

Os ingressos para o evento estão à venda na 4Mãos Store, no São Luís Shopping, e online, no site da Seu Tickets e com parcelamento em até 03 vezes sem juros.

DJ Pedro Sampaio é confirmado na Cidade do Carnaval da Prefeitura de São Luís

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O DJ Pedro Sampaio é mais uma atração confirmada no pré-Carnaval 2024 de São Luís. A informação foi divulgada neste sábado (13), pela Prefeitura de São Luís.

Dono de hits como ‘Pocpoc’, ‘Galopa’ e ‘Dançarina’, Pedro Sampaio se apresenta no dia 27 de janeiro, na Cidade do Carnaval, programação que será realizada na Praia Grande (ao lado do terminal de integração), no Centro Histórico.

Pedro Sampaio tem 26 anos e nasceu no Rio de Janeiro, aos 13 anos, convenceu o pai a comprar tantan, repique, timbau e pandeiro. Ele foi descoberto quando tocava na festa de uma amiga de seu pai, na época com apenas 14 anos, por Victor Junior.

O primeiro álbum de Pedro, Chama Meu Nome, foi lançado em 2 de fevereiro de 2022, o single “Galopa” é op principal do álbum de estreia do DJ. Com Luísa Sonsa, Anitta e Ferrugem colaborando no seguintes singles: Atenção, No Chão Novinha e Forasteiro.

Outras atrações na Cidade do Carnaval

Além de Pedro Sampaio, Chicana e a cantora Joelma também são atrações confirmadas na Cidade do Carnaval, realizada pela Prefeitura de São Luís.

Com informações do Na Mira (Imirante.Com)

Hildo Rocha é exonerado do Ministério das Cidades.

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O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, aliado da família Sarney, foi exonerado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A demissão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12), Rocha era o “número 2” da pasta comandada por Jader Filho.

O presidente Lula assinou além da exoneração do deputado Hildo Rocha, do cargo de secretário executivo do Ministério das Cidades, toda a sua equipe de gabinete. A exoneração de Hildo e equipe foi publicada no Diario Ofcial da União desta sexta-feira (12).

A medida, divulgada oficialmente em Brasília, não trouxe ainda detalhes sobre os motivos da exoneração.

Hildo Rocha foi apanhado de surpresa com a publicação no Diário Oficial, não tendo tempo nem de se movimentar para tentar reverter a situação.

A exoneração de Hildo Rocha teria sido motivada pela recusa de atendimento a um pedido, “vindo de cima”, sobre liberação de emendas por meio da Caixa Econômica Federal (CEF).

A liberação de emendas do Ministério das Cidades relacionadas ao programa Minha Casa Minha Vida, era uma atribuição do secretário executivo Hildo Rocha, que teria recusado fazer liberações neste momento por entender que estava fora do período.

A postura de Hildo Rocha não teria agradado Jader Filho ou interessados “de cima”, e por isso teriam “pedido a cabeça” do secretário executivo. Consequentemente, o ministro teria aproveitado para exonerar logo todo o gabinete.

VEJA ABAIXO A LISTA DOS EXONERADOS:

RONIVALDO RODRIGUES MATIAS do cargo comissionado executivo de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 2.10, deste Ministério, a contar de 11 de janeiro de 2024.

ANTONIO DA COSTA MATOS do cargo comissionado de Assistente do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 2.07, deste Ministério, a contar de 11 de janeiro de 2024.

GUSTAVO RODRIGUES SOARES do cargo comissionado executivo de Assessor da Secretaria-Executiva, código CCE 2.13, deste Ministério, a contar de 11 de janeiro de 2024.

VALMOR CERQUEIRA PAZOS FILHO do cargo comissionado executivo de Assessor Técnico do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código CCE 2.10, deste Ministério, a contar de 11 de janeiro de 2024.

MDB emite comunicado

O diretório nacional do MDB emitiu nota indicando a nova função, do deputado federal suplente Hildo Rocha, exonerado na quinta-feira (11) pelo presidente Lula.

A nota é assinada pelo presidente Baleia Rossi e pelo líder do MDB na Câmara dos Deputados, Isnaldo Bulhões Jr.

Segundo a nota, Hildo Rocha “sempre dedicado à reforma tributária, vai coordenar, junto à bancada do partido, as discussões sobre os projetos infraconstitucionais relacionados ao tema”.

‘Estou indo para uma missão’, diz Lewandowski após aceitar convite de Lula

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O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski avisou ainda nesta quarta-feira (10), após reunião com o presidente Lula no Palácio do Alvorada, que daria início a uma nova fase de sua já abastada trajetória no setor público: “Estou indo para uma nova missão”, escreveu o jurista a aliados.

Após 17 anos no STF, depois de ter presidido a corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lewandowski disse “sim” ao convite para assumir o Ministério da Justiça, sucedendo Flávio Dino na pasta.

“Para o ministro, missão dada é missão cumprida. Ele não recusa trabalho”, diz um auxiliar que, por anos, o acompanhou no Judiciário.
Lewandowski deixou o Supremo ainda em 2023. Colegas da corte acompanharam toda a negociação.

“Ele ainda não disse sim”, afirmou um ministro na tarde de ontem. O jurista deixou o STF com sensação de que havia “trilhado um bom caminho” e estava disposto a desacelerar.

Mas os planos mudaram com a saída de Dino do ministério para o Supremo. Lewandowski passou a ser citado como “o candidato do coração de Lula” para a vaga.

A indicação do ministro levará a um trânsito sem precedentes entre o Ministério e o Supremo e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lewandowski também tem boa relação com militares e com o Congresso.

A escolha sela a aproximação de Lula com o Judiciário.

Prefeito Eduardo Braide empossa conselheiros tutelares do Município de São Luís para quadriênio 2024-2028

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O prefeito Eduardo Braide empossou, nesta quarta-feira (10), 50 conselheiros tutelares titulares e 100 suplentes, eleitos para o quadriênio 2024-2028. O evento aconteceu no Teatro da Cidade (Centro) e marcou o início do mandato desses representantes, que desempenharão um papel fundamental na proteção e na garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Município de São Luís.

“Vocês, conselheiros tutelares, transmitiram à sociedade ludovicense a confiança de que são os melhores nomes para garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes. Direitos estes que temos implementado, por meio de políticas públicas já consolidadas e outras em curso, que garantem os direitos das crianças em diversas áreas essenciais, a exemplo da saúde, com a inauguração do novo Hospital da Criança, que hoje é uma referência para o Maranhão; educação, colocando em funcionamento sete creches de tempo integral, sendo duas já entregues e as demais em fase de conclusão; e assistência social, com a inauguração da Casa de Passagem Acolhe São Luís, no Renascença; entre outras ações”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Para o secretário da Criança e Assistência Social (Semcas), Júnior Vieira, “a posse desses conselheiros é um momento marcante. Tenho certeza de que todas essas pessoas escolhidas pelo povo de São Luís irão representar muito bem nossa Assistência Social, garantindo, sobretudo, os direitos das nossas crianças e adolescentes mais vulneráveis. Desejo sorte e resiliência a todos eles e lembro que a Semcas está trabalhando todos os dias em conjunto”.

Encarregados de zelar pela proteção de crianças e adolescentes, em conformidade com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro de 2023. Pela primeira vez, em todo o território nacional, utilizou-se urnas eletrônicas, fruto de uma parceria estabelecida com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que resultou no aumento de 25,8% na participação de eleitores das capitais do país, em relação ao pleito ocorrido em 2019.

Os 50 conselheiros que assumiram seus cargos nesta quarta-feira (10), entre eleitos e reeleitos, foram distribuídos em 10 conselhos que abarcam a capital maranhense. Cada conselho é composto por cinco titulares, constituindo uma equipe dedicada a preservar o bem-estar e assegurar a proteção dos jovens em suas respectivas regiões de atuação. A lista dos conselhos e suas áreas de abrangência inclui: Centro – Alemanha; Cidade Operária – Cidade Olímpica; Vila Luizão – Turu; Anil – Bequimão; São Cristóvão – São Raimundo; Coroadinho – João Paulo; São Francisco – Cohama; Itaqui-Bacanga; Zona Rural; Cohab – Cohatrac.

Os conselheiros têm a importante missão de fiscalizar e intervir em casos de violação de direitos, atuando como mediadores e promovendo ações preventivas para garantir um ambiente seguro e saudável para as crianças e adolescentes das comunidades.

Com o início do segundo mandato, o conselheiro eleito, Rodrigo Santos, destaca o trabalho realizado na área Cohab-Cohatrac.

“Graças a Deus, conseguimos o segundo mandato e o foco é continuar garantindo os direitos das nossas crianças da área Cohab-Cohatrac, e de toda cidade. Como conselheiro tutelar, é essencial fortalecer o vínculo com a Prefeitura, por meio da Semcas, Semed e outros órgãos parceiros, pois somos uma rede de proteção e prevenção que precisa trabalhar em conjunto”, pontuou.

Em sua estreia como conselheira, Keyla Pavão ressaltou o elevado nível de responsabilidade compartilhado por todos os profissionais envolvidos.

“Esta faixa etária é particularmente vulnerável, demandando a presença de pessoas engajadas e comprometidas, trabalhando com total seriedade para evitar a violação desses direitos; e o foco é esse, trabalhar com seriedade”.

“Neste quadriênio vamos dar continuidade ao trabalho que já vem sendo realizado na área Itaqui-Bacanga, visitando cada setor de garantia de direitos em um trabalho de rede que é fundamental. O direito previsto na Lei 8069 de 1990, a todo o público infanto-juvenil, continuará sendo assegurado”, acrescentou o conselheiro Dalio Estrela, da área Itaqui-Bacanga, que vai para seu segundo mandato.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

O CMDCA é um órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador responsável por orientar a política municipal de promoção e defesa dos direitos da infância e adolescência. Sua composição é paritária, envolvendo representantes tanto governamentais quanto não governamentais, em conformidade com o artigo 88 da Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990. O órgão também é responsável por fazer a gestão dos fundos dos recursos destinados ao trabalho de proteção às crianças e adolescentes em São Luís, entre outras atividades.

Segundo Geyse Costa, presidente do CMDCA, “este é um dia de celebração e de renovar o compromisso com a infância. O CMDCA está empenhado em fortalecer os novos conselheiros, assegurando que os próximos quatro anos sejam marcados por conquistas para as crianças e adolescentes”.

O promotor Rosalvo Bezerra de Lima Filho, da 42ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude, parabenizou os recém-empossados e reiterou o apoio do Ministério Público às ações de proteção à primeira infância.

“Parabenizo os novos conselheiros tutelares, destacando que vocês assumem não apenas por dever, mas integram um momento cívico e democrático escolhido pela sociedade e suas comunidades. Essa legitimação é crucial, sendo o órgão fundamental que assegura os direitos da infância e adolescência. Saibam que não estão sozinhos, o Ministério Público estará sempre ao lado de vocês”.

Também estiveram presentes na solenidade, o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau; os vereadores do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares e Raimunda Oliveira; o secretário adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Armando Nobre; representantes da sociedade civil e de entidades de defesa da criança e do adolescente, além dos integrantes do Grupo de Dança Conexão Hip Hop, composto por crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do bairro Turu, que abriram a solenidade com uma apresentação de dança.

Nery Mendonça lança “Tudo Azul de Bolinhas Brancas”, neste sábado (06) na Livraria Amei

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A escritora e museóloga Nery Mendonça lança neste sábado (06), às 19h30, na Livraria Amei, no São Luís Shopping, o livro Tudo Azul de Bolinhas Brancas, com passagens da história de D. Raimunda Mendonça, que foi testemunha de fatos marcantes da história de São Luís.

No livro, Nery Mendonça apresenta ao público uma personagem bem conhecida dela: Dª Raimunda Mendonça, figura imponente e guerreira.

Para o filho Fernando Mendonça, que é juiz de Direito e marido da Autora, o livro é “bem gostoso de ler e narra o passar de cinco gerações das famílias Rego e Mendonça”. Ele acrescenta: “São muitas deliciosas histórias de vidas, experiência de família, recheadas de boas pitadas de informações sobre o ambiente da floresta amazônica no começo do século passado, a miscigenação de raças e fatos históricos da Velha São Luís”.

A obra é prefaciada pelo advogado Carlos Nina, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão e do Rotary Club. Para Nina, “Dona Raimunda Mendonça de Sousa era assim. Múltipla, ao longo de sua vida. Sendo ela mesma, sempre. Determinada, mas compreensiva; tolerante, mas persistente; humilde, mas altiva; realista, mas otimista. Assim enfrentou as adversidades que suas circunstâncias lhe impuseram quando constituiu sua própria família. Nada disso impediu que seus filhos fossem criados em ‘clima de união familiar, de respeito, bondade e solidariedade’”.

Nery Mendonça selecionou diversas fotografias, que integram a obra e documentou no livro depoimentos e testemunhos de amigos e familiares, que enriquecem o conjunto de referências pessoais e históricas.

Os trabalhos de revisão e supervisão editorial do livro foram feitas pelo jornalista e escritor maranhense Edmilson Sanches, que também assina o texto da quarta capa.

Para Sanches, “de entrada, este livro — ‘Tudo Azul de Bolinhas Brancas’ — revela dois encantos: a História maiúscula de Dona Raimunda Mendonça, sua vida ricamente simples, seu exemplo simplesmente rico; e a leveza, fluidez, mansuetude textual, de estilo, de Nery Mendonça”. “Quem estiver com este livro não estará apenas com uma obra de papel e tinta, mas com um relicário de quase um século de Vida, Vida em abundância, como a vivida por Dona Raimundinha. Abundância que não é fartura, excesso, opulência, mas riqueza — riqueza, primeiro, de bom e firme caráter (sem o que, honestamente falando e agindo, não se vai adiante). Riqueza de vontade, de visão, de talentos potenciais e de energia para fazer acontecer.

Participação

Durante o lançamento do livro os amigos da homenageada, os cantores Marco Duailibe, Plínio Fontenele, Alessandro Batista, Fernando de Carvalho, Ruber Rosha, Thaynara Oliveira, acompanhados pelo pianista Renato Serra, prestarão a sua homenagem a Dª Raimunda Mendonça, cantando as suas canções preferidas. A produção do evento é assinada pelo designer e produtor, Suassuna Filho.

O QUÊ – Lançamento do livro “Tudo Azul de Bolinhas Brancas” (245 páginas), de Nery Mendonça.
QUANDO – Às 19h30 sábado, 6 de janeiro de 2024.
ONDE – Livraria AMEI, no São Luís Shopping (Av. Prof. Carlos Cunha, 1000, bairro Jaracaty, São Luís – MA).