A Assembleia Legislativa do Maranhão inicia, na próxima quarta-feira (13), em Balsas, um ciclo de palestras sobre a ‘Nova Lei de Licitações’. O evento, sob a coordenação da Escola do Legislativo, acontece no auditório da Câmara Municipal, a partir das 8h30.
A iniciativa da atual gestão, presidida pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), tem como objetivo capacitar gestores e assessores das Câmaras Municipais e Prefeituras de todo o Maranhão.
As palestras serão ministradas pelo diretor de Administração da Assembleia, Antino Noleto; pelo procurador-geral, Tarcísio Araújo, e pelo presidente da Comissão de Licitação da Alema, André Maia.
“Nós, servidores da Assembleia, iremos compartilhar técnicas para interiorizar e disseminar as informações sobre as novidades da Nova Lei de Licitações, a fim de capacitar o corpo técnico de assessorias das Casas Legislativas municipais, Prefeituras e o público em geral, que tenham interesse em relação à temática”, explicou Tarcísio Araújo.
A programação iniciará às 8h30 com o credenciamento, seguida da abertura, às 8h50. A primeira palestra, com o tema ‘Novidade da Lei 14.134/21, acontecerá às 9h, ministrada pelo diretor Antino Noleto. Às 10h, André Maia discorrerá sobre ‘Dispensa Eletrônica e, às 11h, Tarcísio Araújo encerra com a palestra ‘O papel da Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações’.
O evento, que será gratuito e aberto ao público, conta com o apoio da União de Vereadores e Câmaras Municipais (UVCM). “Será um momento de grande importância para esclarecermos as dúvidas referentes à Nova Lei de Licitação”, disse o presidente da UVCM, Asaf Sobrinho.
Programação
8h30 – Credenciamento
8h50 – Abertura
9h – Novidades da Lei 14.134/21 – Antino Noleto
10h – Dispensa Eletrônica – André Maia
11h- O papel da Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações – Tarcísio Araújo
O deputado estadual Wendell Lages (PV), visitou nos últimos dias, a Secretaria de Estado da Infraestrutura do Maranhão (SINFRA), para destinar uma emenda parlamentar no valor de R$ 800 mil reais a cidade de Itapecuru-Mirim (MA). O recurso será utilizado para pavimentação asfáltica da cidade e a ordem de serviço já foi assinada e autorizada pela Sinfra.
“Fico muito feliz em divulgar para que todos os itapecuruenses saibam do quanto tenho trabalhado e investido no município. Esta obra para a pavimentação nas ruas e avenidas é esperada há muito tempo, pois, levará muitos benefícios para a população. Essa é uma conquista nossa, porque trabalho sério a gente faz assim”, afirmou o deputado estadual Wendell Lages.
A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), evidenciado o descumprimento flagrante da ordem judicial, no poder-dever de reestabelecer a ordem, utilizou-se dos meios coercitivos legais e legítimos de que dispõe, determinando, nessa segunda-feira (28), em ação ajuizada pelo Município de São Luís, a execução da multa previamente estabelecida, no valor de 50.000,00 por dia, em conta bancária do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís até que seja garantida à população a circulação do percentual de 60% da frota de ônibus na grande São Luís (capital, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar) durante a greve dos rodoviários, devendo a categoria abster-se da prática de mobilizações como operação tartaruga, catraca livre, piquetes, entre outras. Na manhã de hoje, dia 29, a desembargadora oficiou o Ministério Público Federal, para que este adote as providências cabíveis, para fins de responsabilização penal dos descumpridores da ordem judicial.
A atual decisão ocorreu em ação que foi ajuizada em fevereiro pelo município de São Luís e que foi, recentemente, redistribuída para a desembargadora Márcia Andrea. Na ação, o município requereu à nova relatora a imposição de multa por descumprimento da decisão judicial, alegando que a SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes), por meio de ofício, informou ao ente público que, consoante fiscalização realizada, os trabalhadores rodoviários, com respaldo do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), iniciaram, a partir das 15 horas do dia 21/03/2022, a chamada “operação tartaruga”, situação expressamente vedada pela decisão judicial proferida no mês de fevereiro e que permanece vigorando.
Segundo Márcia Andrea, ficou evidenciado o descumprimento flagrante da ordem judicial, incumbindo ao Judiciário o poder-dever de restabelecer a ordem, utilizando-se dos meios coercitivos legais e legítimos de que dispõe, no caso a execução da multa previamente estabelecida por descumprimento da decisão judicial anterior.
Ainda, conforme a decisão, a execução imediata da multa deverá ser feita desde o dia 21 deste mês, data inicial de descumprimento da ordem, segundo informado pela SMTT e cumprida mediante bloqueio judicial através do sistema Bacen-Jud, em conta bancária do sindicato dos trabalhadores, bem como em face da omissão perpetrada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET); dos Consórcios Central, Via SL Ltda, Upaon Açu Ltda; e Viação Primor Ltda, devendo, para tanto, ser elaborados os cálculos e fixada a cota parte de cada responsável pelo pagamento da multa referida. A multa será mantida até que seja informado à relatora o restabelecimento integral do cumprimento da ordem judicial.
“Como já ressaltado nas decisões anteriores, não obstante se reconheça os interesses e necessidade dos envolvidos, trabalhadores, empregadores e ente público, bem como o direito de greve na defesa dos interesses da categoria profissional, devidamente amparado pela Constituição Federal e pela Lei 7.783/89, não se pode olvidar que essa mesma lei restringe o exercício do direito de greve, estabelecendo no artigo 11 a necessidade de manutenção das atividades essenciais, entre elas o transporte coletivo (artigo 10, inciso V), de modo a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da população, posto que transcende os interesses envolvidos nesta demanda”, concluiu a desembargadora.
Em noite apoteótica Weverton amplia time com novos filiados. Foto: Magno Romero
Em clima de festa e muita emoção, foi realizada nesta sexta-feira (18) a filiação de novos militantes ao PDT de São Luís.
Entre os novos filiados estão os deputados estaduais Thaiza Hortegal e Ciro Neto, o ex-secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, o ex-deputado Rubem Brito (que retornou ao partido), as pré-candidatas a deputada federal Lucyana Genésio e Raissa Mendonça.
O evento reuniu deputados, vereadores e diversas forças políticas, além de representantes históricos e a militância aguerrida do PDT.
Weverton é carregado pela militância do PDT em noite de novas filiações. Foto: Magno Romero
O senador Weverton chegou à sede do partido ao lado da sua esposa Samya Bernades. Um dos momentos mais emocionantes foi quando a cantora Anastácia Lia, filha de João Francisco, militante histórico do partido, cantou Oração Latina, música de César Teixeira e hino da militância do PDT.
A presidente da Ação da Mulher Trabalhista de São Luís (AMT) e pedetista histórica, Luzimar Lopes, foi a primeira discursar, representando todos os movimentos sociais do partido. Em sua fala, ela saudou a militância e os novos filiados.
“Esse é o PDT de Leonel Brizola, Jackson Lago, Maria Lúcia Teles, Neiva Moreira, Darcy Ribeiro, João Francisco e Aziz. É um partido político forjado nas lutas trabalhistas e sociais. Essa casa foi feita para todos os maranhenses. É uma casa de acolhimento, por isso hoje eu dou as boas-vindas aos nossos novos filiados do PDT e ressalto a importância histórica de nossa combativa militância.”
Referência do setor cultural e líder politico, Renato Dionísio, destacou a importância da pré-candidatura de Weverton para o desenvolvimento cultural e turistico do Maranhão.
” A cultura e o turismo, assim como os demais setores sociais do nosso estado, precisam estar integrados e voltados para o crescimento do Maranhão. Weverton valorizará todos esses eixos, por meio de um programa participativo de governo, que contará com um olhar especial para os fazedores de cultura do nosso estado.
A pré-candidata a deputada federal, Lucyana Genésio agradeceu a acolhida.
“Senador Weverton me sinto em casa e com muita disposição em trabalhar com afinco, ao seu lado, na construção de um Maranhão Mais Feliz para todos.’
“Antes de decidir me filiar no PDT pensei muito sobre o que seria melhor, não para mim, mas para o povo do Maranhão. Weverton e eu temos pensamentos semelhantes e temos um olhar sensível para a nossa população. Por isso estou junto nesta caminhada”, disse a deputada Thaiza Hortegal.
“Me sinto em casa neste momento. O PDT faz parte da história da minha família e neste momento eu também começo a fazer parte desta história. Estamos juntos senador Weverton para fazer este Maranhão crescer”, disse o deputado Ciro Neto.
Foto: Magno Romero
Psicóloga, líder do movimento lgbtqia+ e pré-candidata a deputada federal, Raissa Mendonça, falou sobre a importância de estar em um partido onde as causas sociais são valorizadas.
“Eu falo em nome das pessoas oprimidas, que parecem estar invisíveis neste estado e que são vítimas constantes da violência. Acredito que Weverton é a pessoa certa e vai nos ajudar nesta luta árdua de dar voz a quem é diariamente excluído no Maranhão.”
“Estamos prontos para esta luta. Temos o melhor time e não tememos ameaças ou pressões. Vamos seguir em frente com a força de quem vai travar o bom combate”, disse o ex-secretário de segurança Jefferson Portela.
Weverton discursa para militantes e novos filiados na sede do PDT. Foto: Magno Romero
Na sua fala o senador Weverton agradeceu a todos os presentes, a militância do PDT, os movimentos coletivos, os presidentes e representantes de partidos.
Weverton fez uma breve retrospectiva de sua trajetória política e sua vivência ao lado de Neiva Moreira e outros históricos pedetistas. Relembrou as campanhas politicas e de sua trajetória partidária. Emocionado falou do legado e aprendizado ao lado do Dr. Jackson Lago. E falou de suas propostas para o desenvolvimento do estado.
“Quero aqui reafirmar o meu compromisso com a população do Maranhão. Brizola sempre dizia “na dúvida sempre fique ao lado do povo”. E este foi o lado que eu sempre estive. Ninguém que não esteja ao lado do povo, vai dizer o que o PDT pode ou não pode fazer. Ninguém vai nos calar com pressões. O nosso projeto é concreto e vai crescer a cada dia.”
O diretor do SESC Turismo de São Luís, Lauro Henrique, desaparecido desde domingo (13), foi encontrado morto nesta terça-feira (15), na Estrada do Gapara na região do Itaqui-Bacanga.
Segundo o delegado Marconi Matos, titular do 1º Distrito Policial de São Luís, os indícios apontam que o dentista foi vítima de latrocínio, que é o roubo seguido de morte.
“Infelizmente se confirma, os familiares reconheceram o corpo como sendo do dentista. Mas estamos desde ontem no caso, está bastante avançado e realmente se confirma um latrocínio. Levaram o carro, o carro dele não foi encontrado bem como alguns bens dele, os aparelhos celulares também foram subtraídos. Mas isso vai ficar tudo à base da investigação. Vamos fazer todos os levantamentos no local do crime para ver como foi essa morte dele ou se foi outro tipo de violência”, destacou o delegado.
Segundo a polícia, uma mulher estava procurando animais dentro de uma vegetação, quando acabou encontrando um homem, aparentemente, sem sinais vitais.
A vítima era um homem branco, que estava deitado de costas, enrolado com uma rede verde. A polícia foi acionada e se dirigiu ao local. Familiares de Lauro Henrique foram chamados, pois havia indícios de que o corpo fosse do médico. No local, os parentes reconheceram que o corpo era, de fato, do dentista.
O desaparecimento
Lauro Henrique Moreno Evangelista estava desaparecido desde a tarde de domingo (13). Segundo familiares, após almoçar na casa dos pais, no bairro Parque Amazonas, o dentista saiu de carro em direção à avenida dos Africanos e não foi mais visto.
“Meu irmão Dr. Lauro Henrique Evangelista estava domingo às 13h40 na casa da minha mãe e até o momento está desaparecido. As últimas imagens que a gente tem são dele saindo do Parque Amazonas em direção à avenida dos Africanos. Meu irmão não tem histórico de depressão, não bebe, não fuma e desapareceu, a gente não sabe onde ele está”, disse Lúcio Evangelista, irmão de Lauro.
O celular do dentista estava desligado, e o caso foi registrado na Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP), na Beira-Mar.
A polícia chegou a ouvir testemunhas e verificar imagens de câmeras de segurança para refazer o caminho feito por Lauro, com o objetivo de encontrar pistas que ajudassem no esclarecimento do caso.
De acordo com a Polícia Civil, ainda no domingo, uma das imagens mostrou o dentista em uma agência bancária e, logo após, o carro dele foi visto deixando a capita“O trabalho de investigação está sendo feito. Se alguém movimentou a conta dele, nós vamos saber. Nós temos uma imagem que comprova que o carro saiu de São Luís, no domingo, por volta de 13h53, logo após ele sair da casa dos familiares. E nós estamos trabalhando para localizar o veículo e, possivelmente, prender os autores desse latrocínio”, afirmou o delegado Marconi Matos.
A deputada federal e presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, enterrou a fake news, desinformando acerca de uma suposta mudança de comando do partido no Maranhão.
A falsa informação revelava que a legenda já estaria sob a responsabilidade do deputado estadual Fábio Macedo (Republicanos), aliado do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), opção pessoal do governador Flávio Dino (PSB).
Em contato com o jornalista e blogueiro, Jorge Aragão, a parlamentar afirmou que a sigla continua sob a responsabilidade do prefeito de São Luís, Eduardo Braide.
Ela explicou, ainda, o motivo de coordenadores nacionais terem visitado o Maranhão.
“Na verdade, os coordenadores nacionais do partido estão acompanhando e visitando toda construção política em todos os estados do Brasil. Não há mudança de direção do Podemos no Maranhão e nem decisões unilaterais ou arbitrárias no Partido. Os coordenadores estiveram com os vereadores, com o prefeito Eduardo Braide e com o presidente estadual do partido, Márcio Andrade, para fazer a análise de chapa e definir a sugestão de fundo eleitoral que será destinado ao Estado”, disse.
O deputado federal Rubens Pereira Jr (MA) anunciou sua saída do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em carta aberta, divulgada nesta quinta-feira (03) em suas redes sociais. No documento, o parlamentar afirma que sua decisão de desfiliação foi motivada pelas indefinições de como se dará a união dos partidos políticos a partir das Federações, novo sistema de composição aprovado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na mensagem direcionada aos maranhenses, Rubens agradeceu a oportunidade de ter construído uma trajetória de lutas a favor do seu povo, nesses anos em que teve a honra de compor os quadros do partido. “Este é um momento que requer de todos nós atenção, paciência e reflexão e tenho a certeza de que a mudança partidária fortalecerá as justas causas do nosso grupo político”, disse.
“No PCdoB lutei todos os justos combates. Sempre fui leal e ajudei com orgulho a liderar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, um processo histórico de mudança dos rumos do nosso Estado, sempre defendendo as pautas populares. No PCdoB me elegi deputado federal duas vezes, fortalecendo a coerência, enfrentando com clareza e disposição as tentativas de retrocesso no Brasil, ao me opor firmemente aos governos Temer e Bolsonaro”, ressaltou o deputado.
Ainda no comunicado, Rubens Jr afirma que mudará de partido, mas não mudará de lado, mantendo a coerência política e os mesmos ideais. “Apoio firmemente a eleição de Flávio Dino ao Senado e a de Carlos Brandão ao Governo do Estado. Tenho a total convicção de que ambos representam o melhor caminho para o Maranhão. No campo nacional, fortaleço ainda mais a minha disposição para lutar contra o obscurantismo bolsonarista, apoiando a candidatura do presidente Lula”, complementou.
Leia a carta na íntegra:
Hoje me desfilio do PCdoB. É para mim, acima de tudo, um dia de agradecimento.
Agradeço a oportunidade de ter construído uma trajetória de lutas a favor do nosso povo, nesses mais de 13 anos em que tive a honra de compor os quadros do partido.
No PCdoB lutei todos os justos combates. Sempre fui leal e ajudei com orgulho a liderar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, um processo histórico de mudança dos rumos do nosso Estado, sempre defendendo as pautas populares. No PCdoB me elegi deputado estadual e federal duas vezes, fortalecendo a coerência, enfrentando com clareza e disposição as tentativas de retrocesso no Brasil, ao me opor firmemente aos governos Temer e Bolsonaro.
Sou profundamente grato à militância do PCdoB, sobretudo pelo firme apoio nas eleições de 2020. Jamais esquecerei a liderança do presidente do partido, deputado Márcio Jerry que, ao lado da UJS, da UNEGRO, da UBM, da CTB e de tantos outros movimentos sociais carregaram a bandeira da nossa candidatura na reta decisiva da campanha.
Agradeço especialmente ao governador Flávio Dino, que me motivou a ingressar no partido, me inspirando a superar os muitos desafios em nome da causa progressista, à favor dos que mais precisam.
Neste momento de muitas transformações no sistema eleitoral, a decisão de mudança partidária é motivada pelas indefinições no sistema de Federações Partidárias.
Mudo de partido, mas não mudo de lado, mantendo a coerência política e os mesmos ideais. Apoio firmemente a eleição de Flávio Dino ao Senado e a de Carlos Brandão ao Governo do Estado. Tenho a total convicção de que ambos representam o melhor caminho para o Maranhão. No campo nacional, fortaleço ainda mais a minha disposição para lutar contra o obscurantismo bolsonarista, apoiando a pré-candidatura do presidente Lula.
Este é um momento que requer de todos nós atenção, paciência e reflexão, tendo a certeza de que a mudança partidária fortalecerá as justas causas do nosso grupo político.
Em 2014 mudamos os rumos do Maranhão. Com o governador Flávio Dino aproximamos as políticas públicas dos que realmente precisavam do apoio do Estado.
Em 2022 a luta é para garantir que esse firme legado se mantenha e se amplie. Para isso, todos temos que fortalecer nossas convicções, reorganizar nossas formas de luta, afirmando nosso compromisso com o que é justo, sem jamais esquecer de onde viemos e dos ideais que representamos.
Eunice Chê destacou que em São Luís diversos profissionais contribuem para que crianças, jovens e adultos tenham uma educação de qualidade. (Foto: Leonardo Mendonça)
O Coletivo Nós (PT) propôs por meio do Projeto de Resolução nº 0009/2021, a criação no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Luís, da Medalha do Mérito Legislativo “Paulo Freire”, que deverá ser concedida a personalidades locais ou estrangeiras que prestem serviços relevantes à educação na capital maranhense.
De acordo com a proposta, a medalha, cunhada em bronze, terá a forma de um disco, com 3,5 cm de diâmetro e 1 cm de espessura, apresentando o brasão de São Luís, circundado pela legenda “Mérito Legislativo Paulo Freire”, com a inscrição, no verso, “Homenagem da Câmara Municipal de São Luís”, circundada de duas palmas em círculo.
A honraria será concedida por meio da indicação de parlamentares, até 30 dias antes da data da entrega, apoiada em maioria simples pelo plenário da Casa, até o máximo de uma vez por ano.
“Nosso grande mestre Paulo Freire, autor da pedagogia do oprimido, nos deixou um grande legado, bem como a obrigação, a responsabilidade de cada vez mais defender a Educação. As diversas gestões municipais devem a nossa população essa reparação de direito a uma educação de qualidade, em especial ao nosso povo que não teve a oportunidade de ser estimulado à alfabetização”, justifica a co-vereadora Eunice Chê.
A co-vereadora destacou que em São Luís, diversos profissionais contribuem para que crianças, jovens e adultos, tenham uma educação de qualidade.
“Temos diversos educadores e educadoras, escritores e escritoras com essa leitura de mundo que precisam ser vistos, conhecidos, destacados e homenageados por fazer da educação a maior ferramenta de transformação social. São profissionais comprometidos com a educação e, por tudo isso, o primeiro mandato coletivo desta Casa considera a criação da medalha do Mérito Legislativo Paulo Freire de grande importância”, enfatizou.
PAULO FREIRE
Paulo Freire foi o mentor da educação para a consciência, considerado o mais célebre educador brasileiro. Autor da “pedagogia do oprimido”, Freire defendia como objetivo da escola ensinar o aluno a “ler o mundo” para poder transformá-lo.
Paulo Freire teve atuação e reconhecimento internacional. Conhecido principalmente pelo método de alfabetização de adultos que leva seu nome, ele desenvolveu um pensamento pedagógico assumidamente político. Para Freire, o objetivo maior da educação é conscientizar o aluno. Isso significa, em relação às parcelas desfavorecidas da sociedade, levá-las a entender sua situação de oprimidas e agir em favor da própria libertação. O principal livro de Freire se intitula justamente Pedagogia do Oprimido e os conceitos nele contidos baseiam boa parte do conjunto de sua obra.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio da Resolução 162/2022, estabeleceu o funcionamento da Casa durante o Carnaval, definindo feriado e pontos facultativos. O documento foi publicado na edição do Diário da Assembleia 037, de 23 de fevereiro de 2022.
De acordo com o documento, no dia 28, Segunda-Feira Gorda de Carnaval, será ponto facultativo. Já no dia 1º de março, Terça-Feira Gorda de Carnaval, será feriado, e no dia 2 de março, Quarta-Feira de Cinzas, ponto facultativo novamente.
Dessa maneira, o Poder Legislativo Estadual voltará às atividades normais a partir de 3 de março, quinta-feira, com a retomada das sessões plenárias.
Três casarões datados do século XVIII e meados do século XIX, foram totalmente reformados e entregue a população ludovicense. Até abril mais um casarão será entregue pelo projeto Nosso Centro.
Casarão reformado na Rua do Giz – Centro Histórico de São Luís. (Foto: Divulgação)
São Luís – Três casarões localizados no Centro Histórico de São Luís foram entregues à população maranhense nesta semana, depois de passarem por um processo de reforma e restauro. Um quarto imóvel está sendo totalmente reformado e terá a obra concluída em abril.
As obras acontecem no âmbito do Programa Nosso Centro, do Governo do Estado do Maranhão, que tem por objetivo tornar o Centro Histórico de São Luís uma referência em renovação e desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo em que preservar a historicidade e cultura da região. São Luís é reconhecida desde 1997 como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco e conta com cerca de quatro mil imóveis do período colonial e imperial.
Casarão estava muito deteriorado antes de passar por reforma. (Foto: Divulgação)
História e funcionalidade
O primeiro prédio entregue está localizado no início da rua Rio Branco, próximo à praça Deodoro; o segundo, na rua da Palma e o terceiro, na rua do Giz, próximos ao Convento das Mercês. O quarto casarão, que deve ser entregue até o fim de abril, também fica localizado na rua da Palma, no Centro. A maioria das construções datam do fim do século XVIII e meados do século XIX. As obras de reforma e restauro foram realizadas por construtoras maranhenses com investimento de R$ 15 milhões da Vale.
Os casarões agora servirão de sede para instituições ligadas à sociedade civil, movimentos sociais e educação, a exemplo do casarão 404 da rua Rio Branco, que agora é sede da primeira creche de tempo integral daquela região. O casarão da rua do Giz, abrigará a nova sede da Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir). Já na rua da Palma, o prédio entregue será a nova sede do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). A destinação do uso dos prédios foi feita pelo Governo do Estado do Maranhão.
Blog do Márcio Santos 