Em Urbano Santos, Iracema Vale participa da entrega de cartões do programa ‘Maranhão Livre da Fome’

A iniciativa beneficiou 800 mil famílias no município, num investimento de R$ 250 mil, contribuindo ainda com a economia local.

No ato de entrega, Iracema Vale disse que o programa ‘Maranhão Livre da Fome’ tem beneficiado aos que mais precisam em todo o estado

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou neste sábado (19), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), da entrega dos cartões do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, no município de Urbano Santos, onde 800 mil famílias foram beneficiadas.

“Esse é um projeto do nosso governador, que tem levado alimentação, formação, estímulo e saúde à população. Um programa completo, que tem beneficiado quem mais precisa em todo o Maranhão”, destacou Iracema Vale.

A iniciativa garante R$ 200 mensais a famílias em situação de vulnerabilidade social, com acréscimo de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos na família.

Iracema Vale destacou a importância do programa para as famílias em situação de vulnerabilidade social 

“Estamos levando esse projeto para diversos municípios. Aqui, são quase mil famílias contempladas, num investimento de R$ 250 mil que fortalece a economia local, especialmente o setor de alimentação”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O prefeito Clemilton Barros agradeceu a parceria. “Esse projeto é fundamental para garantir alimento às famílias de Urbano Santos. Só tenho a agradecer ao governador por essa importante ação que faz a diferença na vida da nossa população.”

Iracema Vale, governador Carlos Brandão, autoridades e representantes da sociedade civil durante o ato de entrega dos cartões 

Programa

O programa atende famílias com renda per capita inferior a R$ 218, mesmo as que já recebem o Bolsa Família. As compras são feitas com um cartão pré-pago em estabelecimentos credenciados.

Também estiveram presentes ao evento os prefeitos Neném Pontes (Belágua) e Wallas Rocha (São Benedito do Rio Preto); o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior (PSB), o presidente da Câmara de Municipal, Edinilson Moura (PSD), e todos os vereadores do município.

Iracema Vale recebe título de Cidadã Itapecuruense e reitera compromisso com o desenvolvimento do município

A presidente da Assembleia destacou que seguirá atuando para garantir iniciativas que fortaleçam o desenvolvimento dos municípios.

Iracema Vale foi homenageada com o título de Cidadã Itapecuruense em reconhecimento aos serviços prestados ao município

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, com o título de Cidadã Itapecuruense, concedido por unanimidade pelos vereadores de Itapecuru-Mirim. A solenidade reuniu parlamentares e lideranças políticas locais, que reconheceram as contribuições da chefe do Legislativo maranhense ao município.

Em seu pronunciamento, Iracema Vale aproveitou o momento para reafirmar o compromisso com a Câmara Municipal, com o governo estadual e, sobretudo, com a população de Itapecuru-Mirim.

“Receber esse título é, para mim, firmar um compromisso com o povo desta terra. A partir de agora, Itapecuru ganha mais uma filha, que estará na Assembleia com os olhos e o coração voltados para o seu povo. Estarei sempre à disposição deste município e de todos as outras cidades do nosso estado”, afirmou a deputada.

Iracema Vale afirmou que Itapecuru ganha mais uma filha, que estará na Assembleia com os olhos e o coração voltados para o seu povo

Iracema Vale destacou que seguirá atuando para garantir recursos, projetos e iniciativas que fortaleçam o desenvolvimento dos municípios maranhenses.

“O título de cidadã fortalece ainda mais o compromisso da presidente da Assembleia com Itapecuru-Mirim, cidade que passa a contar oficialmente com mais uma defensora de seus interesses no parlamento estadual”, assegurou a parlamentar.

A solenidade reuniu parlamentares e lideranças políticas locais, que reconheceram as contribuições da chefe do Legislativo maranhense ao município

Frente Parlamentar de Combate à Pobreza cria observatório com informações sobre a realidade socioeconômica dos municípios

O encontro também teve como foco o planejamento das ações, com destaque para o combate à pobreza na primeira infância.

Presidente da Frente Parlamentar, deputado Arnaldo Melo, ressaltou a importância de dar visibilidade aos dados e transformá-los em ações concretas

A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), realizou, nesta quarta-feira (09), reunião para apresentar um balanço das atividades desenvolvidas pelo colegiado desde a sua criação, em março de 2023. Na ocasião, foi divulgada a criação de uma plataforma online – o “Observatório de Combate à Pobreza” – que vai reunir e disponibilizar informações atualizadas sobre a realidade socioeconômica dos municípios maranhenses.

O encontro também teve como foco o planejamento das próximas ações, com destaque para o combate à pobreza na primeira infância e a apresentação de dados que fundamentam políticas públicas mais eficazes. Participaram da reunião representantes de órgãos estaduais ligados à temática social, técnicos da Superintendência Estadual do IBGE e da Consultoria Legislativa da Alema. 

Durante a reunião, a equipe da Consultoria Legislativa, representada por Luzenice Macedo Martins (consultora geral), Brisa Catão Totti (antropóloga) e Filipe Barbosa Alves Pinto (cientista social), apresentou dois importantes relatórios: “Contribuições para o Combate à Pobreza no Maranhão – Caminhos para Melhorar a Governança” e “Primeira Infância e Combate à Pobreza: um olhar a partir da Governança”. Os documentos abordam estratégias de fortalecimento da governança e apontam a urgente necessidade de investimentos na primeira infância.

Um dado alarmante destacado na reunião foi que apenas 11 municípios maranhenses possuem um Plano Municipal da Primeira Infância, instrumento fundamental para nortear ações voltadas ao desenvolvimento infantil, como saúde, educação e proteção social.

Reunião da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, na Assembleia Legislativa do Maranhão 

Panorama

O assessor técnico do IBGE no Maranhão, João Ricardo Costa Silva, também participou do encontro e apresentou um panorama de indicadores socioeconômicos relevantes para subsidiar políticas públicas mais precisas e regionalizadas.

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Arnaldo Melo, ressaltou a importância de dar visibilidade aos dados e transformá-los em ações concretas. “Discutimos aqui temas fundamentais da Primeira Infância, como a mortalidade infantil, os cuidados médicos e a assistência social. Vamos levar essas informações para contribuir com o ‘Plano Maranhão 2050’, que é o primeiro plano estratégico de longo prazo do estado do Maranhão”, afirmou o parlamentar.

A Frente Parlamentar seguirá com o cronograma de audiências públicas regionais, debates e construção de propostas legislativas voltadas à superação da pobreza no estado, especialmente no enfrentamento das desigualdades que afetam crianças em situação de vulnerabilidade.

Festa da cultura popular: Arraial da Assembleia começa nesta quinta-feira

O Arraial da Assembleia 2025 vem aí. Montado no estacionamento da Casa do Povo, no Cohafuma, o terreiro junino é um dos mais aguardados da cidade, tanto por sua programação diversificada, com o melhor da cultura maranhense, quanto por proporcionar segurança, comodidade e acessibilidade a todos. A abertura da festança será nesta quinta-feira (19), às 17h30, prosseguindo até domingo (22). 

“Planejamos o Arraial da Assembleia com muito carinho, organização, acessibilidade e segurança. Tudo para que as famílias maranhenses possam aproveitar uma programação diversificada, animada e a cara do nosso São João, com músicas, danças e comidas típicas. É um espaço de vivência cultural, mas também de interação e alegria nesta Casa que é do povo”, disse a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB). 

Estrutura

Ao todo, serão disponibilizadas 13 barracas de instituições, além de 11 carrinhos do programa ‘Mais Renda’, do Governo do Estado, que comercializarão bebidas e comidas típicas e guloseimas juninas. Além disso, haverá 11 espaços dedicados à venda de artesanatos. Para as crianças, foi preparada uma área de parquinho, com brinquedos para garantir muita diversão aos pequenos. 

Os idosos e Pessoas com Deficiência (PCD) terão um espaço reservado para que possam aproveitar ao máximo a programação. Outra iniciativa que prioriza a inclusão será a presença de intérpretes de Libras sobre o palco e, também, nas transmissões. 

Para garantir maior conforto a quem for ao arraial, será disponibilizado o amplo estacionamento do Multicenter Sebrae. De lá, o transfer para o arraial será feito por micro-ônibus. A segurança do espaço ficará sob a responsabilidade das equipes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e agentes de trânsito que atuarão nas áreas internas e externas do evento. 

 

Diversidade

Conhecido por ser um espaço democrático e diverso, o Arraial da Assembleia traz em sua programação uma mostra da diversidade cultural do Maranhão. Pelo terreiro junino passarão, nos quatro dias de festança, representantes do forró pé de serra, quadrilhas, grupos de dança como cacuriá, dança portuguesa, country, companhias de dança e, claro, bois dos mais diversos sotaques. 

A programação terá início todos os dias às 17h30. No primeiro dia de festa, abrilhantarão o terreiro o melhor do forró pé de serra, seguido pela quadrilha Buscapé da Ilha, Bumba-Meu-Boi D’Itaparí, dança portuguesa Vira Luzitanos e Boi de Upaon-Açu. Logo depois, se apresentarão os bois Valente da Ilha, Lendas e Magia e Axixá, seguido pela Companhia Vem BB, Boi de Tamarineiro e dança country Coração de Peão. O encerramento será com o Boi de Nina Rodrigues.

 

Cobertura ao vivo

Quem quiser acompanhar a programação de qualquer lugar, basta ficar atento aos canais da Assembleia Legislativa do Maranhão. Toda a equipe de Comunicação da Casa estará mobilizada para levar alegria e diversão para além das fronteiras do terreiro junino, com informações para garantir que o telespectador e internauta acompanhem a festança nos mínimos detalhes.

Assim, o arraial terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), que fará a cobertura total do evento, além de inserções antes do início das apresentações. Também será possível acompanhar tudo pelo canal do YouTube (@tvassembleiamaranhao) e nas redes sociais – Facebook, Instagram e X (@assembleiama). 

Na agência de notícias (https://www.al.ma.leg.br/sitealema/), estarão disponíveis material informativo – texto e fotos – produzidos por jornalistas e fotógrafos, tudo ao alcance da mão, já que pode ser acessado por meio de computadores, celulares e tablets. Pelo site também é possível acessar todos os canais de comunicação da Casa, bem como as redes sociais e canal digital da Alema.

A Rádio Assembleia (96,9 FM) também fará a transmissão ao vivo da festança. Na abertura, haverá também uma edição especial do programa ‘Cultura em Pauta’.

 

Programação Arraial da Assembleia 2025

 

Quinta-feira – (dia 19/06)

17h30 – Forró Pé de Serra

18h – Quadrilha Buscapé da Ilha

18h20 – Bumba-Meu- Boi D’Itaparí

19h – Dança Portuguesa Vira Luzitanos

19h30 – Boi de Upaon-Açu 

20h20 – Boi Valente da Ilha

21h10 – Boi Lendas e Magia 

22h – Boi de Axixá

23h – Companhia Vem BB

  0h – Boi de Tamarineiro

  1h – Dança Country Coração de Peão

  1h30 – Boi de Nina Rodrigues

 

Sexta-feira – (dia 20/06)

17h30 – Mauro do Piseiro      

18h – Companhia Mirim Princesinha da Jordoa

18h30 – Boi Mirantes da Ilha

19h30 – Quadrilha Capelinha do Sertão

20h – Boi de Sonhos 

21h – Cacuriá do Jonh

21h30 – Dança Portuguesa Arte e a Beleza de Portugal        

22h – Grupo Alternativo Invasores do Tapuio           

22h30 – Quadrilha Alegria Caipira

23h – Boi Estrela da Cohab

   0h – Boi Tremor da Campina de São José de Ribamar

   1h – Boi de Morros

1h45 – Boi de Maracanã 

 

Sábado – (dia 21/06)

17h30 – Renan Soeiro 

18h – Quadrilha Flor do Amor

18h30 – Boi da Floresta

19h30 – Boi Estrela dos Lençóis

20h30 – Novilho dos Lençóis  

21h – Boi Famosão

22h – Boi da Madre Deus 

23h – Boi da Lua

23h30 – Companhia Encantar 

0h – Boi Pirilampo

1h – Boi da Maioba 

 

Domingo – (dia 22/06)

17h30 – Paula Nordestina

18h – Boi Revelação de São Marçal

18h30 – Boi Barrica

19h – Pérola dos Lençóis 

20h – Boi de Barbosa de Rosário

21h – Encanto de São Cristóvão

22h – Coco Pirinã        

22h30 – Boi de São Simão 

23h – Encanto da Ilha

   0h – Dança Portuguesa Realeza da Boa Nova

   1h – Boi de Matinha

Em ato político com força estadual, Iracema Vale declara apoio a Orleans Brandão para o governo do Maranhão

Em Urbano Santos, a deputada Iracema Vale (PSB), reuniu lideranças de 38 municípios para declarar apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB), ao governo do Maranhão, dando continuidade ao projeto do governador Carlos Brandão.

Estiveram presentes prefeitos como Clemilton Barros, de Urbano Santos; Neném Pontes, de Belágua; Wallas Rocha, de São Benedito do Rio Preto; Vinícius Vale, de Barreirinhas; Caçula Coelho, de Presidente Médici; André Gaúcho, de Buriti; Jones Braga, de Nina Rodrigues; Amin Quemel, de Carutapera; Dr. Tanios, de Anapurus; Fred Campos, de Paço do Lumiar; e Roberto Costa, de Bacabal.

Também marcaram presença os deputados estaduais Ana do Gás, Florêncio Neto, Davi Brandão, Antônio Pereira e Jota Pinto, além do senador Weverton Rocha.

O evento reforçou o nome de Orleans como sucessor natural, contando com o apoio de diversas lideranças políticas do Estado.

Deputado Antônio Pereira participa de abertura da V Semana Estadual de Prevenção a Queimaduras no Maranhão

Evento integra a campanha Junho Laranja e traz como foco mulheres vítimas de queimaduras por violência doméstica

O deputado Antônio Pereira destacou o papel fundamental do Parlamento Estadual na garantia de direitos para as mulheres, na abertura da V Semana Estadual de Prevenção a Queimaduras no Maranhão

As mulheres vítimas de queimaduras resultantes de violência doméstica são o foco da V Semana Estadual de Prevenção a Queimaduras no Maranhão. A ação integra a campanha Junho Laranja, realizada pela Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ) e foi lançada na tarde de segunda-feira (2), em evento no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na ocasião, o deputado Antônio Pereira (PSB) representou o parlamento.

 Com o tema ‘Violência contra a mulher, marcas no corpo, feridas na alma’ a semana é um momento de reflexão para a sociedade maranhense. Para o deputado Antônio Pereira, o Parlamento Estadual desempenha um papel fundamental na garantia de direitos para as mulheres.

 “Faz parte da natureza da Assembleia Legislativa do Maranhão participar de tudo aquilo que muda e que transforma a sociedade, a exemplo da campanha Junho Laranja. O tema deste ano é violência de gênero associada à queimadura, ou seja, o agressor que usa o fogo para produzir queimaduras em pessoas, principalmente nas mulheres, algo que todos nós devemos combater. Portanto, esta Casa não poderia deixar de participar do momento de conscientização da população em relação a este assunto”, destacou o parlamentar.

Referência

No Maranhão, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) desenvolve um trabalho de referência no atendimento à queimados em sua unidade instalada no Hospital da Ilha. Segundo dados da SES, em dois anos, cerca de 80 mulheres foram atendidas vítimas de queimaduras por seus companheiros.

 “Não são apenas números alarmantes, são inaceitáveis. E nós precisamos nos debruçar sobre essa causa. Mas, além da prevenção e conscientização, é preciso que a gente qualifique ainda mais a nossa rede de saúde e esse deve ser um compromisso de todos os profissionais, para que a gente possa fazer um atendimento efetivo em todo o Maranhão”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Diversas autoridades participaram do lançamento da V Semana Estadual de Prevenção a Queimaduras no Maranhão, entre as quais os secretários de Estado Abigail Cunha (Secretária de Estado da Mulher) e Sebastião Madeira ( chefe da Casa Civil); vereadora e procuradora da Mulher da Câmara Municipal de São Luís, Thay Evangelista; diretora do Hospital da Ilha, Ana Caroline Hortegal; diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena; promotora da Saúde, Maria da Glória Mafra; além de representantes de entidades médicas.

Prevenção

Realizada pela Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ), a campanha Junho Laranja tem como objetivo a prevenção a queimaduras por meio da conscientização da população e do Estado quanto à necessidade de prevenir acidentes e a busca por melhorias nas políticas públicas de atendimento às vítimas.

Anualmente, a SBQ escolhe um tema central para a campanha. Este ano foi a violência contra a mulher já que se tem registrado um aumento no número de casos, embora, ainda haja subnotificação na rede de atendimento em saúde.

Participantes da Semana Estadual de Prevenção a Queimaduras no Maranhão, parte da campanha Junho Laranja 

Além da V Semana Estadual de Prevenção a Queimaduras no Maranhão, a campanha inclui ações como iluminação de prédios públicos, promoção de palestras, cursos, webconferências e seminários, além de eventos educativos em locais públicos. 

Edivaldo Holanda Júnior confirma candidatura a Deputado Estadual para 2026

Nesta segunda-feira, após muitas especulações sobre o futuro político de Edivaldo Holanda Júnior, o ex-prefeito de São Luís utilizou suas redes sociais para confirmar oficialmente sua candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026.

Edivaldo, que esteve à frente da prefeitura de São Luís por dois mandatos consecutivos, totalizando oito anos de gestão, agora deixa claro seu próximo passo na carreira política.

A confirmação vem após diversos rumores e expectativas sobre o destino político do ex-prefeito, que, agora, coloca um fim às especulações e assume de vez o compromisso de concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa.

Com uma trajetória marcada por grandes realizações à frente da capital maranhense, Edivaldo se prepara para um novo desafio, buscando representar a população de São Luís e de todo o Maranhão em um novo cenário político.

Veja abaixo o vídeo publicado nas redes sociais:

“Foi feita justiça”, diz Iracema Vale sobre maioria do STF confirmar sua reeleição na Alema

Sexto voto foi proferido pelo ministro André Mendonça, nesta sexta-feira (30)

Deputada Iracema Vale afirmou que a justiça foi feita e que o processo nem deveria ter começado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela tese da constitucionalidade do critério de maior idade, que garantiu a eleição da presidente Iracema Vale (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025-2027. O sexto voto foi proferido pelo ministro André Mendonça, nesta sexta-feira (30), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade.

Iracema Vale, ao saber do sexto voto, afirmou que a justiça foi feita e que esse processo nem deveria ter começado.

“Meu sentimento é de que foi feita justiça, não só comigo, mas com a Assembleia, com o Regimento da Casa, com o processo eleitoral que foi realizado, com toda lisura, transparência. É um momento de gratidão a Deus, às pessoas que votaram em mim e me fizeram deputada estadual, gratidão aos 20 deputados que confiaram no meu trabalho, ao governador Carlos Brandão (PSB), e a todo mundo que esteve comigo nessa caminhada”, afirmou Iracema Vale.

Antes do ministro André Mendonça, votaram a favor de Iracema Vale a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, que foi seguida por Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, cujo voto também foi proferido nesta sexta-feira (30).

Pelos ritos processuais, o julgamento da ADI, que ocorre em plenário virtual, está previsto para ser encerrado no dia 6 de junho.

Assembleia Legislativa realizará o 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão nesta quinta-feira

Programação será aberta às 8h pela presidente da Assembleia, Iracema Vale. Haverá, também, rodas de conversa e troca de experiências entre as participantes.

1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão ocorrerá das 8h às 12h, no Auditório Fernando Falcão, na sede da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta quinta-feira, 29, o 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão. O evento ocorrerá das 8h às 12h, no Auditório Fernando Falcão, na sede da Alema, e reunirá deputadas, vereadoras, prefeitas, vice-prefeitas e líderes de todo o estado. O objetivo é discutir a atuação da mulher na política bem como a atividade de legislar e seus desafios.

Durante o encontro, será apresentada a Rede de Apoio às Mulheres e serão repassadas  informações sobre o funcionamento da Procuradoria da Mulher e o procedimento para sua instauração em municípios.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), afirma que o 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão é uma grande oportunidade para reunir deputadas estaduais, vereadoras e demais mulheres de todo o estado para discutirem o fazer legislativo, o papel e a força da mulher  e, principalmente, os avanços e desafios  para a construção de políticas públicas voltadas para a igualdade de gênero e o fortalecimento do espaço da mulher na política. 

“Desde o início da nossa gestão, a gente tem trabalhado para fortalecer a presença das mulheres na política, e daremos mais um passo importante com esse 1⁰ Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, um momento de troca, de escuta, de construção coletiva com vereadoras, deputadas, prefeitas, vice-prefeitas e líderes de todo o estado”, ressaltou Iracema Vale.

Segundo a chefe do Legislativo maranhense, a mulher vem, ao longo dos anos, buscando e ocupando seu espaço na política. “Hoje, somos 12 deputadas estaduais na Assembleia Legislativa e são diversas mulheres em Câmaras Municipais, líderes de movimentos sociais, ocupando cargos importantes em diversas áreas. A ideia é que haja, cada vez, mais mulheres na política. Neste primeiro Encontro, vamos nos fortalecer ainda mais, trocar experiências e debater a política que faz a diferença na vida do cidadão, feita por mulheres e homens que atuam no mesmo patamar e que têm as mesmas oportunidades”, completa Iracema Vale. 

Programação

 A programação será aberta às 8h pela presidente da Assembleia, Iracema Vale, que dará as boas-vindas às participantes. Haverá, também, a apresentação da Rede de Apoio às Mulheres, detalhes institucionais e técnicos sobre as Procuradorias Municipais da Mulher, entrega de kits para as Procuradorias Municipais da Mulher já instaladas e outros momentos.

Um dos pontos altos do Encontro será a roda de conversa na qual parlamentares apresentarão as ideias e leis que impactaram em seu município. Participarão as deputadas Iracema Vale e Dra. Viviane; a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; a vereadora Concita Pinto; Amanda Waquim, entre outras. 

O evento será encerrado com um momento cultural, com apresentação da peça teatral Pão com Ovo, com temática voltada para reflexões sobre o cotidiano das mulheres. 

Assembleia aprova MP que cria cartão para beneficiar pessoas com deficiência

Programa referente ao ‘Cartão Travessia’ será executado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão.

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (7), a Medida Provisória 479/2025, do Poder Executivo, que cria o ‘Cartão Travessia’, que concede auxílio financeiro para custear deslocamento de pessoas com deficiência que apresentem severa mobilidade reduzida e que tenham como objetivo o acesso a serviços de saúde e terapias essenciais.

A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

A MP 479/2025 dispõe que o programa ‘Cartão Travessia’ será executado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão (MOB). Poderão participar do programa pessoas com deficiência que atendam a alguns requisitos, como serem usuários regularmente cadastrados no Serviço Travessia há pelo menos seis meses e domiciliados na Ilha de São Luís, incluindo São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Justificativa

Na Mensagem Governamental 23/2025, de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) justifica a iniciativa com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam cerca de 9% da população maranhense com alguma deficiência.

“Atualmente, o Governo do Maranhão, por meio da MOB, executa o Serviço Travessia, considerado um dos maiores programas de mobilidade urbana para pessoas com deficiência do Brasil, por meio do qual é ofertado transporte porta a porta a pessoas hipossuficientes com deficiência e mobilidade reduzida, de forma gratuita e acessível. O ‘Cartão Travessia’ contribuirá para o direcionamento mais eficiente das viagens, permitindo que o transporte realizado pelas vans adaptadas seja prioritariamente destinado àqueles usuários que não possam utilizar veículos adaptados”, afirmou o governador.