Na Secid, Rubens define ações de prevenção do servidores ao Covid-19

O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Júnior, divulgou, nesta quarta-feira (18), orientações com medidas de prevenção contra o coronavírus, a serem tomadas por todos os servidores da Secretaria. Uma delas trata de uma das suas maiores iniciativas: o Programa Cheque Minha Casa.

A Secid orienta que, a partir desta quinta-feira (19), antes do público recorrer ao atendimento presencial, do Programa Cheque Minha Casa, é necessário entrar em contato pelo número (98) 98557-6857.

“Em atenção às medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus, a Secretaria das Cidades implementou o atendimento on-line por WhatsApp. Algumas ações que deverão ser tomadas para proteger a população. As medidas seguem orientações com base no decreto emitido pelo governador, Flávio Dino. Muito importante fazermos a nossa parte para promover ações preventivas. A responsabilidade é de todos nós”, disse Rubens Júnior.

Os atendimentos presenciais destinados ao público externo, quando essenciais, deverão ser previamente agendados via telefone e/ou Whatsapp, por meio do mesmo número. Na sala de Coordenação do Programa Cheque Minha Casa, o atendimento ao público será prestado durante das 13h às 17h.

“É muito importante que cada um faça sua parte para que possamos barrar a propagação da doença. Seguir as orientações de prevenção também é fundamental para garantir o bem-estar dos maranhenses”, reforça a coordenadora do Cheque Minha Casa, Malu Teixeira.

Assembleia aprova projeto de lei que reorganiza o Conselho Estadual de Esporte e Lazer

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A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão de quinta-feira (11), o Projeto de Lei 035/19, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Estadual de Esporte e Lazer do Maranhão – CONESP. O projeto, que agora segue para sanção governamental, visa melhorar a qualidade de vida da população maranhense, em especial, valorizando o esporte e o lazer.

Ao justificar o projeto, o Governo do Estado destacou a edição da Lei nº 9.878, de 18 de julho de 2013, que, inspirada nas diretrizes e orientações da II Conferência Nacional de Esporte, ocorrida em 2006, criou o Conselho.  Ocorre que, mesmo antes da edição da referida lei estadual, foi realizada, em 2010, a III Conferência Nacional do Esporte, que trouxe novas orientações para a implementação das políticas públicas relativas ao esporte e ao lazer, dentre elas, a determinação de que o CONESP integrará o Sistema Nacional de Esporte e Lazer, órgão ainda inexistente no plano federal.

“À vista da ausência de competência do Estado para dispor sobre o funcionamento de organismo federal, bem como das disposições inconstitucionais acerca da composição do Conselho, o projeto de lei propõe a reorganização do CONESP, a partir dos normativos federais vigentes, e em estrita observância à Constituição da República”, diz a mensagem governamental.

Órgão colegiado

O CONESP, criado em 2006, é órgão colegiado de caráter consultivo, fiscalizador e orientador de políticas públicas de esporte e lazer, composto por representantes dos mais diversos segmentos.

Além da proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e local, caberá ao Conselho incentivar o lazer como forma de promoção social e, também, promover a acessibilidade, a descentralização, a intersetorialidade e a multidisciplinaridade das ações desportivas e de lazer.

Vanessa Leite tenta constranger artista maranhense dentro da Secma

O Blog do () traz nesta quinta-feira (14) detalhes de um novo episódio promovido pela secretária adjunta de cultura do Governo do Maranhão, Vanessa Leite. Desta vez a adjunta da Secma, tenta constranger o cantor e compositor, Herih Verto, que foi ao órgão assinar um recibo de prestação de serviço. Um trecho da conversa foi registrado e você pode conferir (aqui).

Não é de hoje que inúmeras manifestações culturais e artistas da terra reclamam da forma de tratamento e de como são perseguidos ou retaliados, pela secretária adjunta Vanessa Leite.

O Último episódio foi o caso que aconteceu na quadra da escola Campeã do Carnaval de 2019, Favela do Samba, no caso o presidente da agremiação carnavalesca se recusou a tirar uma foto com secretária em uma situação muito “oportuna”.
Esse “ranço” não é só exclusividade de um grupo ou de um artista só e sim de inúmeros, uma repulsa criada por situações criadas pela própria gestora em questão, que ao invés de contribuir para a gestão de Diego Galdino faz é atrapalhar.
Veja o caso do aclamado cantor Heriverto, que desabafou, pois não aguenta mais tanta falta de respeito com nossa Cultura, veja o vídeo:

Programa Cheque Minha Casa recebe mais de 120 mil inscrições e bate recorde de participantes

A segunda edição do Programa Cheque Minha Casa bateu recorde de inscrições. Ao todo, 121.355 famílias se candidataram, até o último domingo (31), para serem uma das 4 mil que serão contempladas com recursos do Governo do Maranhão para realizar o sonho de reformar suas casas.

As inscrições iniciaram em janeiro e foi uma das primeiras iniciativas do governador Flávio Dino ao tomar posse para o segundo mandato, por reconhecer a importância do programa não só na vida das famílias contempladas, para também para toda a economia do Maranhão.

“A iniciativa visa melhorar as condições de moradias, ampliação ou a melhoria de unidades habitacionais já existentes das famílias de baixa renda, além de gerar emprego e renda em um período de crise”, explicou o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior.

Ao fazer o balanço das inscrições, o secretário destacou também que esta edição conta com uma abrangência maior. “São 13 municípios que compõem a Região Metropolitana a serem contemplados: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, Rosário, Raposa, São José de Ribamar, Santa Rita e São Luís”, detalhou.

As famílias atendidas pelo programa receberão R$ 5 mil cada, em duas parcelas de R$ 2,5 mil. Os recursos podem ser usados para compra de materiais de construção como cimento, tijolos, telhas, ferragens, louças, pias, tanques, massa para pintura, tintas, argamassa, vidros, entre outros. O programa também vai beneficiar famílias vítimas das fortes chuvas que caíram na capital maranhense.

“Garantiremos moradias dignas para os atingidos pelas chuvas. Aquelas que tiveram suas casas avariadas também terão o Programa Cheque Minha Casa, de caráter emergencial e indenizatório, para ajudar na recuperação dos bens”, anunciou o governador Flávio Dino.

A divulgação dos pré-selecionados será feita a partir do dia 12 de abril. A convocação para apresentação da documentação na sede da Secid será a partir do dia 22 de abril. Os benefícios do programa serão concedidos em nome da mulher e às famílias integrantes do Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico). O Cheque Minha Casa é pessoal, intransferível e terá prazo de validade de 90 dias após a emissão.

Primeira Edição

Elisângela Carneiro, moradora do bairro da Liberdade, em São Luís, alcançou o desejo de reformar sua casa através do programa quando foi selecionada na primeira edição. Em recente visita do secretário Rubens Pereira Júnior, ela agradeceu o apoio dado pelo Governo do Maranhão por meio do Cheque Minha Casa, que possibilitou tornar um sonho realidade.

“Este é um governo que olha para o povo e que hoje oferece alternativas de melhorias nunca vistas antes no Maranhão. Estou muito satisfeita, não tenho nem palavras para agradecer a ajuda que recebi desse programa”, enfatizou.

“Antes da reforma, só Deus sabe como fazíamos. Havia toda aquela desconfiança inicial mas, hoje, após ver minha casa com todo o conforto que sempre quis, posso garantir o quanto esse programa é importante”, revelou a beneficiada, que mora com seus quatro filhos na casa. Elisângela aproveitou o benefício de R$ 5 mil e fez melhorias no banheiro, na cozinha e no quintal da casa.

Rubens Pereira Júnior recebeu o agradecimento pessoalmente quando visitou três famílias beneficiadas pelo programa. “O propósito é ajudar àqueles que mais precisam a dar mais dignidade à suas famílias. Visitei alguns beneficiários que foram favorecidos e constatei o quanto o programa é importante. Percebemos que muitos não teriam condições de realizar essas obras, e que com o Cheque foi possível realizar esse sonho”, destacou o secretário.

O Programa Cheque Minha Casa disponibilizou o benefício para mais de 7.700 famílias na primeira edição do programa, e ajudou a levar mais dignidade com reformas e ampliações de suas moradias.

No bairro do Codozinho, Rubens visitou Maria de Jesus, aposentada que foi contemplada e realizou uma reforma completa em sua residência. Além de rebocar e revestir toda sua casa, Dona Maria reformou sua cozinha e mais dois banheiros, dando mais conforto e comodidade para toda sua família.

“Estou muito feliz em ser contemplada, pois foi através do Cheque Minha Casa que consegui terminar minha casa. Só tenho a agradecer ao governador Flávio Dino e à Secid por realizar projetos como esses, que realmente mudam as vidas de quem mais precisam”, declarou a aposentada.

Secretário Rubens Pereira Jr destaca aprovação do Programa Habitar no Centro Histórico, em audiência na Assembleia Legislativa

Os deputados estaduais do maranhão aprovaram, na tarde da última segunda-feira (25), o Programa Habitar no Centro. O Projeto de Lei (PL) de autoria do executivo estadual vai incentivar a reforma de casarões no Centro Histórico de São Luís, por meio da dedução de incentivos fiscais. O objetivo é transformar os prédios em um unidades habitacionais.

O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid), Rubens Pereira Júnior, comemorou a aprovação e destacou a importância da aprovação do PL, tanto para a população quanto para o investidor beneficiado. “A criação do programa é mais um passo importante rumo à consolidação do programa de revalorização do governador Flávio Dino para nosso Centro Histórico”, disse.

Ainda na primeira quinzena de março, Rubens Pereira Jr esteve na Assembleia Legislativa onde pode dialogar e esclarecer as dúvidas dos parlamentares sobre a iniciativa do Governo do Maranhão. Para o secretário de Estado, além de apoiar e manter a população residente no Centro, a medida visa atrair novos moradores, novas atividades comerciais e serviços, tornando a região atrativa e segura à população.

“Para apoiar o investidor que detenha a posse regular do imóvel localizado no Centro, o governo do Maranhão disponibilizará a concessão de créditos presumidos de ICMS, no valor da reforma do imóvel, além da remissão de débitos de origem administrativa ou judicial com o Estado” esclareceu Rubens Jr.

Apesar da tentativa de enfraquecimento da pauta por parte dos parlamentares de oposição, o Programa Habitar no Centro foi aprovado por unanimidade e vai à sanção do governador Flávio Dino.

Mesmo antes da aprovação do projeto, a equipe da Secid percorreu, na última semana, os casarões existentes na área de abrangência do programa, o objetivo foi mapear e estudar todos os polos que abrangem a área da Rua Rio Branco e Desterro, como forma de acelerar o andamento.

Na primeira fase do Programa, serão consideradas como áreas prioritárias, o bairro do Desterro, na Praia Grande, incluído no perímetro do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Cidade de São Luís, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 1974.

Governo do Maranhão divulga editais de seletivos para professores do ensino médio da rede pública de ensino

A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) divulgou, na última sexta-feira (15), editais para contratação temporária de professores do Ensino Médio – das zonas urbanas e rurais que apresentam carências extremas de docentes – que será feita por meio de Processos Seletivos Simplificados em 14 Unidades Regionais de Educação.

As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas a partir das 0h da próxima quarta-feira (20) até as 23h59 do dia 22 de março (sexta-feira), exclusivamente pelo endereço eletrônico que será disponibilizado no site da Seduc.

Serão oferecidas 594 vagas imediatas, distribuídas em 62 municípios e 132 unidades escolares, além de formação de Cadastro de Reserva. Os aprovados e convocados serão contratados em regime de 20 horas de trabalho semanais.

A divulgação do resultado parcial está prevista para o dia 26 de março e a contratação para os dias 2 e 3 de abril.

Além do processo seletivo, a Seduc seguirá realizando o reordenamento dos professores para enfrentamento das carências, a fim de assegurar o cumprimento da carga horária mínima anual obrigatória e os 200 dias letivos, direito de todos os estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino.

Para consultar os editais, acesse o site da Secretaria de Estado da Educação: http://www.educacao.ma.gov.br

Fonte: Secap

Artistas maranhenses denunciam conduta de Vanessa Leite nas redes sociais

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Diego Galdino, Flávio Dino e Vanessa Leite

Produtores culturais, artistas maranhenses e até mesmo anônimos, usaram as redes sociais, nas últimas horas para expor a revolta e indignação com a conduta da secretária adjunta de Cultura do Governo do Maranhão, Vanessa Leite.  Eles deixaram claro que existe algo que precisa ser avaliado pelo governador Flávio Dino, junto a equipe comandada pelo titular da Secma, Diego Galdino, no qual que é chamado de conivente nos comentários colhidos pelo blog.

Abaixo destacamos o trecho de alguns desses comentários e denuncias feitas por artistas nas redes sociais:

A cantora Tássia Campos usou o facebook para lamentar, o que chamou de “rasgação de seda” promovida pelo secretário Diego Galdino, que atribuiu o sucesso do carnaval 2019 a Vanessa Leite. Tássia também lamentou o fato de ter ficado de fora do credenciamento para participar do Carnaval, realizado pelo Governo do Maranhão.

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O cantor e compositor maranhense, Herih Verto, desabafou também pelas redes, e chamou de insustentável a relação da secretária adjunta Vanessa Leite, com grupos e a classe artística local. Ele lembrou ainda que Vanessa, não possui um pingo de sensibilidade para o traquejo com quem precisa dialogar com a SECMA.

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Insira uma legenda


TAMBOR DE CRIOULA

Em reconhecimento à importância histórica do tambor de crioula, essa grande expressão recebeu, em 2007, o título de Patrimônio Cultural do Brasil. O registro tornou o tambor de crioula uma referência cultural a ser preservada, considerada fundamental na formação do povo brasileiro, mas ao que parece a atual gestão da SECMA, desconhece o titulo conquistado por essa importante manifestação cultural genuinamente maranhense. No último dia 28 de fevereiro vários grupos de Tambor de Crioula, estiveram em frente ao Palácio dos Leões para denunciar a ausência da manifestação na programação do carnaval 2019. O protesto foi noticiado em diversos jornais da capital como você pode ver abaixo , e em blogs veja aqui .

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Pelo WhatsApp do blog, uma das representantes do movimento do Tambor de Crioula do Maranhão, Simei Dantas, disse que os movimentos são perseguidos pela secretária adjunta de Cultura do Governo do Maranhão, Vanessa Leite e que o secretário Diego Galdino é conivente com tudo que ela faz com os grupos culturais e produtores da cidade. Veja um trecho da conversa abaixo:

Em tempo, acreditamos que perguntar não ofende: será que o governador Flávio Dino e os Leões, continuarão de olhos fechados para o que Vanessa Leite, vem fazendo com a classe artística maranhense, produtores culturais e a clientela em geral da Secma?

MANIFESTAÇÃO NA PORTA DOS LEÕES

O que sabemos até agora é que diversos fazedores de cultura do estado, estão organizando uma manifestação para os próximos dias, com  o objetivo de cobrar respostas imediatas do chefe do executivo estadual sobre a conduta da adjunta e também resolver outros “pepinos” da Secma. Estaremos por aqui pra conferir tudinho.

De trama em trama, Vanessa Leite é expulsa de forma merecida, da festa da campeã do carnaval maranhense 2019

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Ao saber do resultado da apuração do carnaval de São Luís, a Secretária Adjunta de Cultura, Vanessa Leite, se dirigiu para a  Favela do Samba em busca de uma foto com o presidente da agremiação,  João Moraes,  mas acabou passando vergonha  na noite desta quarta-feira de cinzas (06), sendo expulsa da festa da Favela do Samba de forma merecida no bairro do Sacavém.

Segundo informações,  a adjunta da Secretaria de Cultura do Governo do Estado do Maranhão, é  a campeã de inimigos no meio da produção  cultural e artística da capital maranhense,  tornando-se conhecida por perseguir adversários políticos, dentro e fora da administração pública, além de facultar em prol dos seus interesses,   tornando-se uma “persona non grata”, para diversos fazedores de cultura, da capital ao interior do estado que precisam da chancela do Governo do Maranhão.

Se por um lado o Governador Flávio Dino continua acertando com Diego Galdino,  fazendo um magnífico São João e um grande Carnaval, por outro, faz se necessário avaliar a conduta de quem integra a equipe da pasta de cultura do Governo do Estado.

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O episódio da noite desta quarta-feira, no bairro do Sacavém é fruto de uma velha perseguição politica ao presidente da Favela Samba, João Moraes, que agiu de forma coesa, negando-se, a fazer o registro fotográfico e pedindo que a secretária adjunta, deixasse a quadra da escola que alcançou o 19° titulo do carnaval maranhense.  Como disse um favalense, que preferiu não ser citado:  “O João, não é e nunca foi contra o governo do estado. Ele receberia qualquer pessoa em nome do governador Flávio Dino, mas jamais aceitaria fazer uma foto com quem vive trabalhando para atrapalhar a gestão de cultura, grupos culturais no Maranhão e claro a politica de estado coordenada pelo secretário Diego Galdino. Só quem sabe/ é quem vive os bastidores da cultura local nas mãos de Vanessa, e o governador, talvez o próprio secretário Galdino, nem saibam disso.

Ecoou ainda pouco lá pelas bandas do Sacavém um velho dito em forma de grito –  quem bate esquece, mas quem apanha lembra.  “Quem perdoa é Deus, a Carcará não meu irmão!”

 

CAMPEÃ DO CARNAVAL 2019

Favela

A Favela do Samba sagrou-se campeã do carnaval, conquistando 269 pontos. É o 19º título da escola do Sacavém, que homenageou o design Jesiel, na avenida. O homenageado era um dos responsáveis pela criação dos carros e das fantasias da Favela.

Em segundo lugar ficou a Flor do Samba com 268,6 pontos, seguida da Turma da Mangueira, na terceira colocação, com 268 pontos. O quarto lugar  ficou com a atual campeã, Marambaia do Samba, 266 pontos, e o quinto lugar é da Turma do Quinto.

Foram rebaixadas o Túnel do Sacavém, Unidos de Fátima e Terrestres do Samba, além de Unidos de Ribamar, que não desfilou este ano.

Prefeitura promove reunião para definir ações para o Carnaval de São Luís 2019

 

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A Prefeitura de São Luís realizou, na tarde desta terça-feira (19), reunião de alinhamento de ações para o Carnaval de São Luís 2019, a ser realizado em parceria com o Governo do Estado. Secretarias e órgãos municipais participantes do evento pontuaram medidas a serem adotadas para garantir o bem-estar e a segurança da população durante a folia momesca, em pontos de maior concentração de foliões, como a Praça Maria Aragão, Avenida Beira-Mar, Madre Deus e Passarela do Samba. Além da festa carnavalesca, as medidas vão envolver também a tradicional apuração dos desfiles de escolas de samba e blocos de Carnaval.

A reunião contou com representantes da Secretaria Municipal de Governo, Subprefeitura do Centro Histórico, secretarias de Urbanismo e Habitação, Saúde, Cultura, Trânsito e Transportes e Segurança com Cidadania, e representantes da Secretaria de Estado da Cultura, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.

“Estamos com ações aqui envolvendo o esquema do Carnaval 2019. Foi apresentado o plano de ação que cada um tem, com a distribuição de tarefas. A partir daí, vamos moldando as ações, para justamente não deixar lacunas na realização da festa”, informou o subprefeito do Centro Histórico, Joaquim Azambuja de Sousa Filho.

CARNAVAL DE INCLUSÃO

Durante a reunião, o secretário municipal de Cultura, Marlon Botão, destacou que o Carnaval 2019 trará como diferencial a ampliação do espaço reservado aos portadores de deficiência e idosos na Passarela do Samba. “Vamos ampliar as ações para as pessoas com deficiência ou com dificuldades de locomoção para que se garanta um Carnaval de inclusão”, afirma o gestor.

O espaço reservado aos portadores de deficiência terá capacidade para abrigar até 500 pessoas. Além disso, a Prefeitura também providenciou quatro interpretes de Libras (língua de sinais) e quatro cuidadores que estão disponíveis na Passarela do Samba nos cinco dias de Carnaval. Para ter acesso ao local, familiares ou responsáveis devem procurar a organização do evento e informar sobre a necessidade especial da pessoa.

INTERVENÇÕES

Durante o período de Carnaval, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes fará algumas intervenções em vias e logradouros onde haverá programação oficial da folia. No entrono da Passarela do Samba, no Anel Viário, onde acontecem os desfiles, ficará interditada a partir das 13h do sábado de Carnaval (2 de março). “Lá será interditado para que os foliões possam ingressar na passarela. O procedimento é para não gerar maiores transtornos para a população”, afirma o coordenador de fiscalização da SMTT, Adriano Medeiros.

BLITZ URBANA

Participante da reunião, o superintende da Blitz Urbana, Arnoldo Bastos, informou que o órgão já trabalha com o cadastramento dos vendedores ambulantes que vão atuar no circuito carnavalesco da cidade. “A previsão que temos é que 200 ambulantes sejam cadastrados nos circuitos da Beira-Mar, Passarela e Madre Deus. Todos estão sendo orientados a fazer o curso de boas práticas de manipulação de alimentos, que será feito pela Vigilância Sanitária nesta quinta-feira (21)”, declarou o gestor.

Quem não fizer o curso e incorrer em alguma prática não recomendada pela Vigilância Sanitária será orientado pelos fiscais da Blitz Urbana. Havendo reincidência terá o material possivelmente apreendido. “O recomendado é que todos procurem a gente para fazer o cadastramento e para que receba a autorização para atuar nos circuitos oficiais”, alerta Arnoldo de Assis Bastos.

Movimentos juvenis do Maranhão promovem ato público na tarde desta sexta-feira

Movimentos juvenis promovem ato público de apoio e reforço aos compromissos da Secretaria da Juventude

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Os movimentos juvenis do Maranhão realizarão nesta sexta-feira (9), um grande Ato Público de apoio à nova secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, bem como de reforço aos seus compromissos com as bandeiras de luta da juventude maranhense, com a real construção de políticas públicas de/para e com as juventudes.

O ato intitulado “Posse das Juventudes: resgatando nossas identidades”, terá caráter celebrativo, mas também mobilizador e protagonista em defesa dos direitos e da garantia da inserção da juventude na política participativa do Estado.

A concentração do movimento acontecerá na Praça Gonçalves Dias a partir das 15h, onde ocorrerão apresentações culturais intercaladas por falas dos diversos movimentos juvenis presentes. Após esse momento, os jovens caminharão pela Rua Rio Branco, até a sede da Secretaria da Juventude.

Na sede será realizado o abraço do prédio do órgão, como simbologia à posse das juventudes ao espaço que tem como objetivo construir e implementar políticas públicas de/para e com a juventude. Na ocasião, os movimentos juvenis entregarão à secretária, o Estatuto Nacional da Juventude, o Plano Estadual de Juventude e ainda uma carta aberta de apoio e reforço aos compromissos da secretaria para com as políticas públicas de juventudes.

SERVIÇO
O QUÊ: Ato Público “Posse das Juventudes: resgatando nossas identidades”
QUANDO: Nesta sexta-feira (9), a partir das 15h
ONDE: Concentração na Praça Gonçalves Dias e caminhado pela Rua Rio Branco até a sede da Secretaria de Estado da Juventude