Na manhã desta sexta-feira (19), a Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu a visita de cortesia do ex-presidente da República José Sarney. O encontro foi marcado por reconhecimento institucional, simbolismo histórico e momentos de emoção. Na ocasião, Sarney parabenizou a presidente da Alema, Iracema Vale (PSB), pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente do Legislativo estadual, ressaltando a importância de sua atuação e o marco histórico de ser a primeira mulher a presidir a Casa em 190 anos.
A visita teve como objetivo estreitar as relações com a Casa e reforçar a relevância do Parlamento como um dos pilares da democracia. Durante a passagem pela Alema, Sarney ratificou o sentido da frase de sua autoria inscrita no plenário Deputado Nagib Haickel: “Não há democracia sem parlamento livre”.
A presidente Iracema Vale destacou a honra de receber o ex-presidente e fez um agradecimento especial pelo apoio recebido ao longo de sua trajetória, em especial em um momento recente e decisivo para o Legislativo estadual. “Sinto-me muito honrada em receber o presidente José Sarney nesta Casa. Ele sempre esteve ao meu lado, torcendo, apoiando e contribuindo com sua experiência. Quero agradecer, inclusive, por todo o apoio neste momento de vitória da Assembleia Legislativa. Não foi uma vitória pessoal, foi a vitória da Casa, do nosso Regimento, da institucionalidade e da democracia”, afirmou.
O ex-presidente solicitou ainda que a presidente transmitisse um abraço a todos os deputados e deputadas que integram a Casa, reafirmando o apreço pela atuação coletiva do Parlamento maranhense. Ele também aproveitou o momento para desejar um Feliz Natal e um próspero Ano Novo a todos os maranhenses.
A reunião contou com a presença dos deputados Wellington do Curso e Yglésio (PRTB), do presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira, Kécio Andrade, além de diretores da Assembleia Legislativa, que acompanharam o encontro institucional.
Ao final da visita, servidores de diversas diretorias se reuniram para registrar o momento em fotos com José Sarney. Em seguida, em um gesto de fé e união, todos deram as mãos na Presidência da Casa e realizaram uma oração pela saúde da deputada federal Roseana Sarney, encerrando a manhã em clima de solidariedade e esperança.
Deputada ressaltou que decisão do STF representa o respeito à legalidade e constitucionalidade.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), repercutiu, na manhã da última quarta-feira (26), em sessão plenária, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou o resultado da eleição para Presidência da Casa e garantiu a permanência dela no comando do Legislativo.
Com o voto do ministro Edson Fachin, o STF encerrou, na segunda-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de autoria do partido Solidariedade questionando o resultado da eleição para a Presidência da Alema, realizada em novembro do ano passado. Dessa maneira, dez ministros se manifestaram a favor de Iracema e pela legalidade e constitucionalidade do processo.
“Uma decisão por 10 a 0 não deixa dúvidas, mas um recado: quem venceu não fui eu, mas a Assembleia Legislativa do Maranhão. Venceu o respeito às regras, a democracia interna, a Casa do Povo. E quando a democracia vence por 10 a 0, quem ganha é o Maranhão”, frisou.
Respeito às normas
A parlamentar frisou que o resultado também representa o respeito às normas democráticas que regem o país. “O Supremo Tribunal Federal reconheceu o que aqui dentro já sabemos: que a democracia não é frágil, que as instituições funcionam, e que a verdade, por mais que demore, sempre vence. O que o Supremo confirmou não foi uma preferência, mas o respeito à legalidade, à tradição desta Casa e à estabilidade que o Maranhão precisa”, disse.
Primeira mulher a presidir o parlamento estadual em 190 anos de história, Iracema Vale fez um resgate de sua trajetória, falando sobre as dificuldades e desafios superados até ocupar o cargo que ocupa atualmente, fruto da confiança dos maranhenses e dos deputados que a elegeram como presidente da Casa.
“Eu cheguei aqui como mulher simples, criada na fé, formada pela escuta das dores do povo. E foi essa formação que me guiou nesse período: ouvir antes de reagir, construir antes de confrontar e trabalhar antes de aparecer. Não escolhi o caminho da reação, mas da responsabilidade. Porque a minha missão, desde o primeiro dia, nunca foi disputar espaço, mas honrar a confiança do Maranhão. Ser a primeira mulher a presidir esta Casa em quase dois séculos de história é um desafio. Ser a primeira mulher cuja eleição chega ao Supremo é um desafio ainda maior. Mas eu nunca vi isso como um peso. Vi como missão, como caminho aberto para que outras mulheres caminhem também”. destacou.
Apartes
Líder do governo na casa, o deputado Neto Evangelista (União Brasil) destacou que a vitória da presidente Iracema Vale tem um significado especial, pois representa um marco contra a violência que as mulheres estão sujeitas.
“A violência contra as mulheres não é apenas física. Na Lei Maria da Penha, há vários tipos de violência contra as mulheres. Há uma que não está lá, mas convivemos, que é a violência política. Ela é real, existe e mulheres como Vossa Excelência mostram ao Brasil que lugar de mulher é onde ela quiser. A senhora tem conduzido essa Casa com maestria, serenidade, com olhar e afago de uma ‘mãezona’. Hoje, o Parlamento está feliz porque entrega de vez, sem mais dúvidas e incertezas, o cargo de presidente à Vossa Excelência”, destacou o parlamentar.
Representando o segmento evangélico, a deputada Mical Damasceno (PSD) destacou que a vitória de Iracema Vale foi fruto das bênçãos que o Espírito Santo vem derramando sobre a vida dela em todos os sentidos. “Estou muito feliz. Confesso que senti o Espírito Santo. O lugar da mulher é onde Deus quiser e foi Deus que lhe deu essa força e aprovação no STF. Eu creio que Deus direcionou todos os ministros para que esse momento acontecesse. Isso é Justiça”, disse.
Ricardo Arruda (MDB), por sua vez, destacou a importância do respeito à soberania da Casa e às regras internas, o que foi confirmado pela decisão do STF. “Essa vitória não é sua apenas, mas do Parlamento. Algo que nós temos que ter sempre em vista é a importância de mantermos as nossas prerrogativas e decisões. Entendemos que a nossa Casa tem que ser soberana naquilo que é entendimento interno”, afirmou.
Ana do Gás (PCdoB) enalteceu as qualidades da presidente Iracema. “Mas também é mérito dessa pessoa forte. Temos que fazer jus à sua capacidade de liderar, de ser leal e reconhecer a sua liderança aqui”, pontuou.
O deputado Florêncio Neto (PSB) destacou a parceria construída em bases sólidas com a presidente Iracema Vale.
“Deus me deu uma mão para segurar nos meus primeiros passos nesta Assembleia e que, ao mesmo tempo, é de cuidado, mas que também é, quando precisa, de mostrar o caminho correto. Algo que me identificou com a senhora é a dificuldade em dissimular sentimento, emoção, em fingir amizade ou estreitamento. Estes 10 a 0 é um resultado muito impactante, que mostra o tamanho do direito que Vossa Excelência tem de ocupar este lugar. Este não é o epílogo desta trajetória. Vossa Excelência não para aqui, porque tem um futuro grande. Nós somos chamados pelo povo, e tem uma massa de gente que confia, e a Iracema Vale é confiança”, disse o deputado Florêncio Neto (PSB).
Catulé Júnior (PP), Júnior Cascaria (Podemos), Eric Costa (PSD), Dra. Helena Duailibe (PP), Dr. Yglésio (PRTB), Arnaldo Melo (PP), Dra. Vivianne (PDT), Florêncio Neto (PSB), David Brandão 9PSB), Kekê Teixeira (MDB), Fred Maia (PDT), Wellington do Curso (Novo), Júnior França (PP) e Aluízio Santos (PL) também parabenizaram a presidente Iracema Vale pela vitória no STF.
De acordo com a parlamentar, Projeto de Lei nº 377/2024 tem por finalidade articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a atenção e a reinserção social desse público.
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 377/2024, de autoria da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), que estabelece diretrizes para a instituição da política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas, no âmbito do estado do Maranhão.
Na justificativa do projeto, a deputada Iracema Vale explica que se trata de uma proposição que tem por finalidade articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
De acordo com o projeto, são princípios da política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas: o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade; a promoção da responsabilidade compartilhada entre Estado e sociedade; e a articulação com os órgãos do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário.
Objetivos
Segundo a proposição da deputada Iracema Vale, a política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas tem os seguintes objetivos: contribuir para a inclusão social do cidadão, visando a torná-lo menos vulnerável a assumir comportamentos de risco para o uso indevido de drogas, seu tráfico ilícito e outros comportamentos correlacionados; promover a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no estado do Maranhão; e promover a integração entre as políticas de atenção e reintegração social de usuários e dependentes de drogas e as políticas públicas setoriais dos órgãos e Poderes do Estado.
Constituem diretrizes para as atividades de atenção e reintegração social de dependentes de drogas aquelas direcionadas para a redução dos fatores de vulnerabilidade e risco e para o fortalecimento dos fatores de proteção. E também constituem diretrizes para as atividades de atenção ao usuário e dependente de drogas e respectivos familiares aquelas que visem a melhoria da qualidade de vida e a redução dos riscos e dos danos associados ao uso de drogas.
Princípios
O projeto prevê que as atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem observar os seguintes princípios e diretrizes: respeito ao usuário e ao dependente de drogas, independentemente de quaisquer condições, observados os direitos fundamentais da pessoa humana; a adoção de estratégias diferenciadas de atenção e reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares que considerem as suas peculiaridades socioculturais; e a definição de projeto terapêutico individualizado, orientado para a inclusão social e para a redução de riscos e de danos sociais e à saúde.
De acordo com o projeto, as atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem também observar a atenção ao usuário ou dependente de drogas e aos respectivos familiares, sempre que possível, de forma multidisciplinar e por equipes multiprofissionais; o alinhamento às diretrizes dos órgãos de controle social de políticas setoriais específicas; o estímulo à capacitação técnica e profissional e o atendimento de urgência e emergência ao usuário de drogas em crise.
Iniciativa do Governo do Estado é em alusão ao mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama.
Iracema Vale participou do lançamento da campanha Maranhão Rosa, em frente ao Palácio dos Leões
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na quinta-feira (2), da abertura oficial da campanha Maranhão Rosa, iniciativa do Governo do Estado em alusão ao mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama.
Durante o evento, Iracema Vale parabenizou o Governo do Estado e fez um agradecimento especial à primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, pela sensibilidade e protagonismo na condução da campanha.
Ao lado da deputada Helena Duailibe, Iracema Vale acompanha o evento, realizado na quinta-feira (2)
“Quero parabenizar o Governo do Estado e de uma forma muito especial, parabenizar a primeira-dama Larissa Brandão, que proporcionou um momento de conscientização, troca de experiências e depoimentos incríveis. Esse é um gesto que demonstra cuidado e compromisso com a saúde das mulheres do nosso estado”, destacou a parlamentar.
A programação de abertura contou com apresentações culturais, roda de conversa, corte de cabelo solidário e show com o grupo de teatro Pão com Ovo. A campanha, coordenada pelas secretarias de Estado da Mulher (Semu), da Saúde (SES) e de Governo (Segov), oferecerá ao longo de outubro uma série de ações voltadas à saúde e ao bem-estar feminino.
“O mês de outubro rosa não é só um mês de conscientização. É o mês para a gente se lembrar que todos nós somos responsáveis pela saúde de cada mulher maranhense. Para isso, preparamos uma vasta programação não só em São Luís, mas em várias regiões do Maranhão”, afirmou a primeira-dama, Larissa Brandão.
Entre os destaques está a atuação da Carreta da Mulher, unidade móvel que levará atendimentos gratuitos para mulheres em São Luís e outros municípios maranhenses. Os serviços incluem mamografia, consultas ginecológicas e com mastologista, exames preventivos, ultrassonografia, testes rápidos de ISTs, vacinação, além de ações educativas e atividades físicas.
Iniciativa do Governo do Estado alude ao mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama.
A campanha Maranhão Rosa foi instituída por lei, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Carlos Brandão em dezembro de 2024. A norma estabelece uma campanha permanente de conscientização e acesso à informação sobre o câncer de mama e outras doenças que atingem diretamente a saúde da mulher.
Também participaram do evento o governador Carlos Brandão (PSB); a secretária de Estado da Mulher, Abgail Cunha; o deputado federal Pedro Lucas (União Brasil); os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB) e Helena Dualibe (PP); além de outras lideranças e autoridades.
A direção estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) passou por uma mudança significativa nesta semana. A senadora Ana Paula Lobato assumiu oficialmente a presidência do partido no Maranhão, em cerimônia realizada em Brasília, com a presença do presidente nacional da legenda, João Campos, e do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
Com a nova composição, chega ao fim o ciclo de liderança do governador Carlos Brandão à frente do diretório estadual. A alteração marca não apenas uma mudança administrativa, mas também abre uma nova etapa de articulações e reconfigurações dentro da sigla, que atualmente detém a maior bancada da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Entre os parlamentares que compõem essa base está a própria presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), que comentou publicamente a mudança nesta quarta-feira (06), classificando como “lamentável” a condução do processo. A deputada também expressou preocupação com os rumos da legenda e o tratamento dado aos deputados estaduais da sigla.
Embora o novo comando tenha sido recebido com respaldo da executiva nacional, o movimento provocou reações nos bastidores, e há expectativa sobre possíveis saídas de lideranças políticas da legenda, incluindo o próprio governador Carlos Brandão. O PSB maranhense entra, assim, em uma fase de indefinição, com reflexos possíveis na montagem de alianças e projetos para 2026.
Se, por um lado, a mudança representa uma tentativa de nacionalizar o controle da sigla, por outro, lança dúvidas sobre o diálogo interno e a manutenção da coesão política local, especialmente num momento em que o Maranhão vive disputas silenciosas em torno de protagonismos regionais.
O impacto prático dessa mudança deve ser sentido nos próximos meses, à medida que o novo comando começar a atuar de forma efetiva no território maranhense.
Segundo a nota, “não é apenas a institucionalidade que está sendo prejudicada, mas o próprio direito da população a um tribunal técnico, completo e funcional”
Diante do despacho proferido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), cumpre registrar que a advogada que buscava intervir no feito jamais atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos para figurar como amicus curiae. Por essa razão, a negativa quanto à sua participação processual já era esperada.
A Procuradoria da Casa analisa, contudo, a viabilidade de interposição de recurso, diante da ausência de aplicação de sanção por litigância de má-fé à referida advogada. Tal medida se impunha, diante do abuso processual evidenciado. A atuação da advogada extrapolou os limites da lealdade processual, instrumentalizando o Judiciário para fins meramente políticos.
No que se refere à remessa das informações sobre as supostas irregularidades apontadas pela mesma advogada, trata-se de procedimento de praxe, sem qualquer juízo de mérito. Por força de lei, todo magistrado deve remeter notícias de fato às instâncias competentes, ainda que sem indícios concretos, pois o Supremo Tribunal Federal não é o foro apropriado para apuração de tais questões. Qualquer pessoa minimamente informada sabe que as ações de controle concentrado tratam da análise de constitucionalidade de normas, não se confundindo com procedimentos de natureza investigativa. Tentar transformar esse gesto automático em escândalo é ato de desinformação. Não se pode aceitar que questões jurídicas sejam vilipendiadas por leituras políticas destituídas de respaldo na realidade dos fatos.
O que realmente importa é o que está sendo adiado: a nomeação de dois novos conselheiros para o TCE do Maranhão. Primeiro, tentou-se impedir o processo com uma intervenção sem base legal. Agora, o andamento segue sendo postergado por manobras de um partido político que se opõe à escolha legítima da Assembleia Legislativa. Enquanto isso, a Corte de Contas permanece desfalcada, comprometendo o controle das contas públicas e o interesse coletivo. Não é apenas a institucionalidade que está sendo prejudicada, mas o próprio direito da população a um tribunal técnico, completo e funcional.
Iracema Vale disse que o Parlamento seguirá trabalhando integrado com os demais Poderes para melhorar a vida dos maranhenses
Durante pronunciamento no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), reafirmou o compromisso do Parlamento Estadual com o desenvolvimento do Maranhão e com a melhoria da qualidade de vida da população. De acordo com a parlamentar, o segundo semestre será marcado por uma pauta intensa, com perspectiva de um volume expressivo de proposições apresentadas pelos parlamentares.
“Temos projetos importantes do Governo com grande alcance social e para todo o estado, mas também uma produção legislativa consistente, com muitas indicações e projetos de lei importantes dos nossos deputados. Hoje mesmo, a pauta traz cerca de 30 itens, todos de autoria parlamentar. Isso mostra o quanto esta Casa está conectada com a realidade do povo e comprometida com soluções concretas”, afirmou Iracema Vale.
A chefe do Legislativo Maranhense também destacou que o foco do semestre será o fortalecimento do diálogo entre os Poderes e instituições, com responsabilidade e compromisso. “Vamos seguir trabalhando para melhorar a vida de cada maranhense, em integração permanente com os demais Poderes. Teremos muito trabalho, escuta ativa e seriedade nas nossas decisões”, completou.
A parlamentar lembrou também que, mesmo durante o recesso parlamentar, a Casa manteve seu funcionamento por meio da Comissão de Recesso, assegurando a continuidade das atividades e o acompanhamento de temas de interesse público.
“E seguiremos atentos às necessidades da população, comprometidos com debates qualificados para levarmos os melhores serviços públicos à população maranhense”, concluiu Iracema Vale.
Iracema Vale visita a 33ª edição da Vaquejada de Colinas e destaca importância do evento para a cultura e a economia do Maranhão
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), visitou, neste sábado (2), a 33ª edição da Vaquejada do município de Colinas, realizada no Parque Onildo Maior. Iracema percorreu o parque de vaquejada, reunindo vaqueiros, autoridades e a população local.
A tradicional Vaquejada de Colinas é considerada um dos maiores eventos culturais da região e reúne competidores de várias partes do Brasil. A festa, que teve início na última quarta-feira (30), segue até este domingo (3), movimentando a economia do município, atraindo visitantes e promovendo o fortalecimento da identidade cultural nordestina.
“É uma alegria imensa prestigiar mais uma vez em Colinas, a 33ª edição da Vaquejada, um evento que já é tradição cultural para toda a região. É a terceira vez consecutiva que participo e posso dizer: o sucesso é absoluto. Parabenizo os organizadores e todas as famílias que fazem deste momento uma verdadeira celebração da nossa identidade”, disse Iracema Vale.
Geração de renda
Na ocasião, o secretário de assuntos municipalistas, Orleans Brandão, também enfatizou o papel da vaquejada no fomento à economia local e na valorização das tradições. “São 33 anos dessa festa que abraça não só o Maranhão, mas todo o Brasil. A vaquejada é muito mais que tradição: aqui geramos renda, criamos oportunidades e movimentamos a economia do nosso estado. Esse é um esporte que carrega a identidade do povo maranhense e que merece ser valorizado como parte fundamental da nossa cultura”, afirmou o secretário.
Mais do que uma competição, a vaquejada é uma expressão legítima da cultura sertaneja, com papel importante no fortalecimento da economia local. A programação diversificada movimenta diversos setores da cidade e reforça o compromisso do poder público com a valorização das tradições e o incentivo ao desenvolvimento dos municípios maranhenses.
“Tivemos a honra de lutar no Congresso Nacional para garantir o reconhecimento da vaquejada como prática esportiva na nossa Constituição Federal. E hoje, aqui em Colinas, participando da 33ª edição, tenho a satisfação de parabenizar essa iniciativa que movimenta o esporte, valoriza a cultura e impulsiona a economia local”, afirmou o senador Weverton Rocha.
O encontro também contou com a presença do idealizador do evento, Zé Henrique Brandão; de Marcus Brandão e de sua esposa Audreia Noleto; do presidente da Famem, Roberto Costa (MDB); do deputado federal Márcio Honaiser (PDT); dos deputados estaduais Arnaldo Melo (PP), Davi Brandão (PSB), Eric Costa (PSD) e Daniella (PSB); do vereador de São Luís, André Campos; e demais autoridades presentes.
Assembleia Legislativa retoma atividades com plenário modernizado na próxima terça-feira
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) retomará, na próxima terça-feira (5), às 9h30, os trabalhos legislativos referentes ao segundo período da sessão legislativa de 2025.
A sessão ordinária ocorrerá no Plenário Deputado Nagib Haickel, marcando o encerramento do recesso parlamentar regimental, que teve vigência de 18 a 31 de julho. Durante o período de recesso, a Comissão de Recesso Parlamentar assegurou o andamento de matérias urgentes e o cumprimento de funções essenciais do Legislativo.
A comissão foi formada pelos deputados Enos Ferreira (Podemos), Adelmo Soares (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Dra. Helena Duailibe (PP) e Pará Figueiredo (PL).
O segundo semestre legislativo terá início com uma grande novidade: o plenário da Casa passou por uma modernização completa, fruto de investimentos realizados pela presidência da Alema para garantir mais eficiência, segurança, transparência e agilidade aos trabalhos parlamentares.
Entre as melhorias implementadas, destacam-se a instalação de sistemas eletrônicos e biométricos, novos painéis de votação, terminais interativos para uso dos parlamentares, câmeras com resolução 4K e controle automático, além de aprimoramentos no sistema de som e na automação do plenário.
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), ressaltou a importância da modernização para fortalecer a atuação parlamentar e o diálogo com a sociedade.
“O plenário é o coração dos nossos trabalhos legislativos. Esse avanço tecnológico representa o nosso compromisso com a valorização do parlamento, dos servidores e, sobretudo, com a transparência e o atendimento às demandas da população maranhense”, afirmou Iracema Vale.
Com a retomada das atividades, os deputados e deputadas iniciam um novo ciclo de debates, votações e proposições que visam o desenvolvimento do Maranhão e a melhoria da qualidade de vida da população.
Iracema Vale é homenageada pelo Poder Judiciário com a Medalha de Mérito do Consepre
Agência Assembleia / Foto: Meiky Braga
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quarta-feira (30), da solenidade de abertura do XVI Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Durante o evento, Iracema Vale foi homenageada com a Medalha de Mérito do Consepre, em reconhecimento à sua contribuição institucional e apoio ao fortalecimento do Poder Judiciário.
O encontro, que acontece até o dia 2 de agosto, reúne presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país para discutir temas relevantes do Judiciário, com foco na modernização, eficiência e ampliação do acesso à Justiça.
A deputada destacou a emoção ao receber a medalha e reforçou a importância do compromisso com a democracia e o equilíbrio entre os Poderes. “Receber a Medalha Consepre é uma honra, que me emociona profundamente. Essa homenagem celebra o compromisso com a democracia, com o equilíbrio entre os poderes e com a construção de um Brasil justo — valores que compartilho em cada passo da minha trajetória pública”, afirmou.
A homenagem simboliza o respeito e a parceria entre os Poderes na construção de uma Justiça mais acessível e eficiente.
Riquezas culturais
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, anfitrião do encontro, destacou, em seu discurso, as belezas e riquezas culturais do Maranhão, estado-sede do encontro.
“Estamos aqui reunidos com presidentes de tribunais de todo o Brasil. O povo maranhense construiu sua riqueza a partir das suas próprias raízes: da cultura vibrante, do calor humano, do povo cativante e do nosso folclore, que é verdadeiramente único”, afirmou.
Ele ressaltou que o XVI Consepre tem início em São Luís, cidade reconhecida como Patrimônio Cultural Mundial, e será encerrado em Atins, na região dos Lençóis Maranhenses, reconhecidos Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco. “Nosso Tribunal de Justiça é o terceiro mais antigo do Brasil e, em novembro, celebrará 212 anos de dedicação, trabalho e compromisso com a Justiça”, completou.
A participação da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão reforça o compromisso com o diálogo entre os Poderes e a construção de soluções conjuntas em prol da população.
Também estiveram presentes ao evento, o presidente do Consepre, Francisco Oliveira Neto; o ex-presidente, José Sarney; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino; além de presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil.
Blog do Márcio Santos 