A capital Maceió (AL), terra natal do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ficou com dois terços da verba específica para a prevenção de enchentes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional no ano passado.

O que aconteceu

A pasta comandada por Waldez Góes (PDT) reservou R$ 52,7 milhões para a Prefeitura de Maceió para um projeto de contenção de encostas em 2023. O valor foi destinado ao município em outubro, mas nenhuma obra foi iniciada até agora com essa verba.

Os recursos correspondem a 67% dos R$ 78,4 milhões empenhados no ano passado pelo ministério para a ação “apoio à realização de estudos, projetos e obras dos entes federados para contenção ou amortecimento de cheias e inundações e para contenção de erosões marinhas e fluviais”.

Sem mortes em decorrência das chuvas no ano passado, Maceió foi beneficiada com a maior parte das verbas, enquanto nenhuma cidade do Rio Grande do Sul foi contemplada por essa ação do ministério. O estado gaúcho —que registrou nos últimos dias ao menos 95 mortes— já havia somado 54 óbitos em 2023 por causa de um ciclone extratropical.

O site UOL localizou essa ação específica do ministério voltada à prevenção de enchentes a partir de 2022, último ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, a rubrica dispunha de R$ 21,4 milhões. Nada, porém, foi gasto até hoje.

No primeiro ano da gestão Lula (PT), os recursos passaram para R$ 78,4 milhões —desse total, apenas R$ 3 milhões foram pagos. Neste ano, serão R$ 219 milhões, segundo o Portal da Transparência, mas nada foi repassado até agora.

Questionada sobre os critérios para a divisão dos recursos, a assessoria de imprensa do ministério não se manifestou.

Lira foi o quinto candidato a deputado federal mais votado em Maceió em 2020, com 15.662 votos, mas se articula para influenciar a eleição para o comando de sua terra natal neste ano. A assessoria de Lira foi procurada pessoalmente, por telefone e email, mas não retornou.

Sem detalhes sobre gastos

No site do governo federal que detalha a aplicação de recursos de parcerias com os municípios, não há detalhamento sobre o que será feito com o dinheiro destinado para a Prefeitura de Maceió.

O site exibe apenas uma tabela com 11 localidades que seriam beneficiadas. Entre elas, está a Grota do Pau D´Arco, no bairro Jacintinho, que foi atendida no fim do ano passado.

“Moradores de mais um bairro de Maceió agora podem viver com mais tranquilidade após a finalização de uma nova obra de proteção de encostas finalizada”, afirmou em novembro a Secretaria Municipal de Comunicação. Para essa obra, não houve gastos com verba do ministério.

O estado de Santa Catarina, que vem sendo castigado pelas chuvas nos últimos anos, ficou com apenas R$ 3 milhões. Ainda assim, os recursos foram destinados por força de uma decisão judicial que obrigou a realização de obras numa comunidade indígena.

Quatro ações de prevenção contra chuvas do ministério não tiveram empenhos em 2023. Mesmo assim, receberam R$ 40,8 milhões. O motivo é que o governo se valeu dos chamados “restos a pagar” de anos anteriores, ou seja, recursos que estavam reservados mas pendentes de serem aplicados.

Elas são: apoio a sistemas de drenagem urbana em municípios sujeitos a inundações; estudos, projetos e obras para contenção de erosões; obras preventivas de desastres e obras de contenção de encostas.

(Com informações do UOL)