O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, rejeitou o pedido de medida cautelar apresentado pelo partido Solidariedade, que tentava barrar a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A decisão confirmou a eleição realizada em 13 de novembro.
Na decisão, Barroso avaliou que o pedido não apresentava urgência ou risco irreparável que justificasse uma liminar em regime de plantão. A contestação do Solidariedade focava no critério de desempate por idade, previsto no Regimento Interno da Assembleia, que, segundo o partido, violaria princípios constitucionais como isonomia e simetria com a Câmara dos Deputados. Apesar da argumentação, o ministro considerou que o “trunfo” jurídico não era suficiente para reverter o resultado.
Com a decisão, Iracema Vale consolida sua liderança na Assembleia. O posicionamento do STF assegura a estabilidade institucional no legislativo maranhense e enterra as especulações sobre uma possível reviravolta no comando da Casa.
Barroso destacou que a análise do mérito ainda será realizada pela relatora do caso, o que significa que eventuais mudanças só poderiam ocorrer em decisão colegiada. Até lá, Iracema permanece “no tabuleiro”, reforçada pela vitória política e jurídica que desmontou a estratégia dos adversários.
Com essa decisão, o STF reafirma sua função de garantir o equilíbrio das instituições estaduais.
Ele disse que um dos maiores orgulhos que tem na vida é o de fazer parte da história da Assembleia Legislativa do Maranhão por mais de 15 anos.
Roberto Costa proferiu discurso de despedida do Parlamento Estadual
Durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, o deputado Roberto Costa (MDB) despediu-se do Parlamento Estadual para assumir, em janeiro, o cargo de prefeito de Bacabal.
Ele disse que um de seus maiores orgulhos é fazer parte da história da Assembleia Legislativa do Maranhão por mais de 15 anos.
“Sempre convivi com a Assembleia na minha história, desde a época em que participei do movimento estudantil, quando a gente procurava muito a Casa do Povo para discutir nossas reivindicações. Me marcou muito a bancada de oposição neste Parlamento nos anos 1990, composta por nomes como Luiz Vila Nova, Domingos Dutra, Juarez Medeiros, Juarez Lima e o deputado José Costa, dentre outros”, lembrou.
O deputado destacou alguns momentos marcantes de sua trajetória como homem público como, por exemplo, a experiência de ter exercido o cargo de secretário de Estado por várias vezes, e de poder homenagear o ex-presidente José Sarney.
“Eu vivenciei os dois lados da moeda, e isso fez com que pudesse também aprender, amadurecer e dar continuidade ao nosso trabalho. O meu espírito dentro desta Casa e por onde eu passei sempre foi muito aguerrido e combativo, forjado dentro das lutas estudantis. Dia primeiro de janeiro, iniciarei uma nova missão, que é a de servir ao povo de Bacabal, cidade que aprendi a amar e que me acolheu como filho”, enfatizou.
Apartes
O discurso do deputado foi marcado por apartes dos deputados Ana dos Gás (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Wellington do Curso (Novo), Mical Damasceno (PSD), Davi Brandão (PSB), Neto Evangelista (União), Júlio Mendonça (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Dra. Vivianne (PDT), Ricardo Arruda (MDB), Arnaldo Melo (PP), Aluízio Santos (PL), Yglésio (PRTB), Edna Silva (Republicanos), Osmar Filho (PDT), Antônio Pereira (PSB), Abigail (MDB), Florêncio Neto (PSB) e Iracema Vale (PSB).
A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, disse que Roberto Costa vai fazer muita falta no Parlamento Estadual pelo seu espírito combativo. Ela agradeceu os serviços por ele prestados ao Parlamento Estadual.
“Gratidão pelos grandes serviços prestados ao povo do Maranhão. Você é um dos deputados mais respeitados desta Casa. Bacabal está tirando da Assembleia um grande deputado, mas está recebendo um grande gestor. Roberto ama Bacabal, como ama o Maranhão, mas, agora, ele quer servir ao povo de Bacabal. Que deus te abençoe grandemente”, afirmou.
Davi Brandão parabenizou Roberto Costa por sua atuação como deputado e destacou a retumbante votação que o povo de Bacabal o concedeu nas eleições para prefeito.
“Aprendi muito com Vossa Excelência aqui nesta Casa. Você foi um professor. Sinto-me feliz e alegre por ter você mais perto de mim como prefeito de Bacabal, que lhe conferiu a maior votação da história do município. Bacabal lhe acolheu de braços abertos e lhe espera ansiosa para receber seu carinho e trabalho”, afirmou.
Florêncio Neto destacou as qualidades de Roberto Costa e disse que colocará seu mandato à disposição do prefeito eleito de Bacabal.
“Quero contribuir para que Vossa Excelência faça uma grande gestão como prefeito de Bacabal. Te desejo sabedoria, discernimento e capacidade de, com o seu relacionamento político e experiência, ser um grande prefeito”, salientou.
O decano da Casa, deputado Arnaldo Melo, disse que não tem dúvida de que Roberto Costa fará uma gestão exitosa, que ficará marcada na história de Bacabal.
“Com o grupo político que tem, experiência e capacidade de articulação, sem dúvida, Bacabal estará em boas mãos sob o comando de Roberto Costa. Sucesso e Deus te abençoe!”, assinalou.
A cerimônia, que será transmitida ao vivo pelo canal TRE-MA do youtube, está marcada para essa terça, 17 de dezembro, às 16h, no auditório da FIEMA (retorno da Cohama)
A diplomação do prefeito Eduardo Braide e da vice Esmênia Miranda, ambos do PSD, vencedores do primeiro turno das eleições em São Luís, além dos 31 vereadores eleitos, está marcada para essa terça (17), na mesma ocasião, 24 suplentes também serão diplomados.
A cerimônia, que será transmitida ao vivo pelo canal TRE-MA do youtube, está marcada para às 16h, no auditório da FIEMA (retorno da Cohama). O evento tem número limitado de convidados e credenciados.
Reeleição
Eduardo Braide, do PSD, de 48 anos, foi reeleito prefeito de São Luís, no primeiro turno, para um mandato de mais quatro anos. O resultado foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com 79,02% das urnas apuradas.
Braide foi reeleito com 70,12%, com 403.981 votos válidos, apurados e com 100% das seções totalizadas. A vice-prefeita reeleita na chapa é Professora Esmênia (PSD). Esta é a segunda vez que Braide é eleito para um cargo público no executivo.
Em uma decisão marcada por tensões administrativas, o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou, que o prefeito de Arari, Rui Fernandes Filho, entregue todos os documentos requisitados pela equipe de transição da futura gestão municipal. A medida foi tomada após recurso interposto pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que visava assegurar a continuidade da transição administrativa no município.
O agravo de instrumento, ajuizado pela promotora de Justiça Alessandra Darub Alves, foi movido em resposta à decisão do juízo da Comarca de Arari, que havia indeferido o pedido de liminar em Ação Civil Pública. A ação tem como objetivo garantir que a transição de governo seja realizada de forma transparente, com a entrega dos documentos essenciais para o início da nova gestão.
De acordo com a decisão do desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, da 2ª Câmara de Direito Público, o Município de Arari terá um prazo de 48 horas para fornecer todas as informações solicitadas. Caso o prefeito descumpra a ordem, será aplicada uma multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 100 mil. Além disso, o bloqueio de verbas municipais foi determinado, incluindo recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundeb, com a restrição de movimentação financeira até o final do ano.
Prejuízos à organização da nova gestão
O Ministério Público justificou a ação com base em diversos instrumentos legais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição Estadual do Maranhão. A Promotoria de Justiça destacou a omissão do prefeito em fornecer os documentos e informações requisitados pela equipe da prefeita eleita, uma atitude considerada uma violação dos princípios constitucionais da legalidade, publicidade e eficiência.
A falta de informações prejudica diretamente o planejamento da nova gestão, comprometendo a continuidade dos serviços públicos essenciais como saúde, educação e a folha de pagamento dos servidores. O MP-MA alertou que a omissão coloca em risco o funcionamento adequado da administração pública e a prestação de serviços à população de Arari.
Medidas preventivas
Além da multa, a decisão do Tribunal de Justiça inclui medidas preventivas rigorosas. O bloqueio das contas do município visa evitar a movimentação indevida de recursos até a resolução da questão. A liberação dos valores só poderá ser realizada mediante autorização judicial, assegurando que os serviços essenciais, como saúde, educação e transporte de pacientes, não sejam interrompidos.
A decisão, que reforça a importância da transparência na transição de governo, segue para execução imediata, com um novo capítulo da disputa administrativa em Arari, que agora enfrenta a pressão de garantir uma mudança de gestão eficaz e sem prejuízos para a população.
O jornalista Juraci Filho, diretor de Rádio e TV da Assembleia Legislativa do Maranhão, substituirá a jornalista Jacqueline Heluy na Diretoria de Comunicação da casa.
Juraci Filho
Jacqueline foi exonerada do cargo após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e está recorrendo da decisão. Heluy entende que houve um equívoco do ministro Moraes na avaliação do seu grau de parentesco.
O Governador Carlos Brandão (PSB) espera até o final de dezembro que secretários, subsecretários e titulares de institutos, empresas e órgãos públicos decidam se seguem leais ao governo ou ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.
Brandão tomou a primeira medida pragmática em relação à preservação do seu governo; ele deu ultimato a todos os dinistas que ainda ocupam cargos no governo.
Os dinistas indicados, aliados e simpatizantes, terão que decidir até o final de dezembro se seguem leais às suas orientações ou se mantêm relação estreita com Dino; em janeiro, o governador fará sua primeira reforma administrativa.
Na mira estão pastas de peso do governo, além de empresas e órgãos públicos:
Secretaria de Cidades é ocupada por Robson Paz, ligado ao deputado Márcio Jerry (PCdoB);
Agricultura Familiar tem o ex-deputado federal Bira do Pindaré, próximo de Dino;
Secretaria de Igualdade Racial é comandada por Gerson Pinheiro,ex-presidente do PCdoB;
Secretaria do Trabalho e Economia Solidária tem o jornalista Luiz Henrique Sousa à frente;
Chico Gonçalves era dos Direitos Humanos. Filiado ao PC do B, foiconcorrer a deputado estadual, não foi eleito e acabou não voltando mais;
Juventude tinha à frente Tatiana Pereira. Ligada umbilicalmente ao deputado Márcio Jerry (PC do B), Tatiana disputou a eleição pra vereadora na capital, não foi eleita e também não voltou.
Outros ligados ao dinismo já praticamente se enquadraram no brandonismo e devem permanecer como cota pessoal do próprio governador. São eles:
O titular da Secretaria de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, tornou-se “imexível”.
A esposa do deputado federal Duarte Júnior, Karen Barros,do Procon-MA aderiu com o marido;
Cricielle Muniz, diretora do IEMA, é ligada também a Washington Oliveira, hoje mais próximo a Brandão.
Além da definição do futuro dos aliados de Flávio Dino, Brandão deve fazer mudanças em outras pastas, estas de cunho pessoal.
Mas também abrirá vaga para novos aliados:
O atual secretário-geral de governadoria, Luiz Fernando Silva, é cotado para a secretaria de Educação;
Secretário de Articulação Municipalista, Orleans Brandão pode assumir a Secretaria de Governo;
Marcus Brandão ja teve até publicada a nomeação na Secretaria de Articulação Legislativa;
O governador deve fazer mudanças também no comando da Secretaria de Comunicação Social.
O PDT deve ocupar a Secretaria de Economia Solidária, com o vereador Raimundo Penha.
As mudanças devem se concretizar já nos primeiros dias de 2025, quando o governador pretende, também, definir os rumos eleitorais de 2026.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou na noite desta quinta-feira (12), as primeiras atrações para o Carnaval de 2025, na Cidade do Carnaval, organizado pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).
Para o dia 14 de fevereiro de 2025, Braide anunciou dois nomes de peso para a festa. A dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano, que deveriam ter vindo para o aniversário de São Luís neste ano, mas por motivos de saúde não puderam vir, e o grupo de pagode de maior sucesso no Brasil, Menos é Mais.
“Olhem só quem vai abrir o Pré-Carnaval de São Luís: Dia 14 de fevereiro vai ser com Menos é Mais e Zé Neto e Cristiano. Já deu pra sentir o clima do melhor Carnaval da história, né? Se preparem, que é só o começo!”, destacou Braide.
A ideia, acertada de Braide, é anunciar todos os shows ainda no mês de dezembro, para que os turistas que queiram vir para São Luís possam se programar para o Carnaval 2025, já sabendo das atrações que estarão na capital maranhense.
A Cidade do Carnaval será na Praia Grande, mesmo local onde funcionou neste ano e onde será a Cidade da Virada, que já tem programação definida: no dia 30 de dezembro será Pedro Sampaio e a dupla Igor e Lulinha. Já na véspera do ano, irão se apresentar: Michele Andrade, Turma do Pagode, Klessinha e a sertaneja Ana Castelo.
Judicialização de praticamente todos os aspectos da vida pública no Maranhão – a partir da crise entre o ministro Flávio Dino e o governador – torna o ambiente insuportável e o clima político irrespirável no estado
GUERRA JUDICIAL. Brandão tem sofrido um bombardeio de ações na Justiça como nunca visto antes na história política do Maranhão
O Blog do Marco Aurélio D’Eça traz nesta quinta-feira (12) uma análise sobre a perseguição do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino ao Governador do Maranhão e seus aliados na Assembleia Legislativa (Alema).
No post D’Eça diz que o Maranhão político viveu esta semana um verdadeiro bombardeio de ações judiciais dos aliados do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, contra o governador Carlos Brandão (PSB) e a presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale (PSB).
O jornalista e blogueiro, destaca ainda que recebeu, somente nesta quarta-feira (11), ao menos 100 ligações, mensagens ou comentários de auxiliares e aliados de Brandão exibindo cansaço diante da pressão exercida pelos aliados do ministro Flávio Dino com a evidente guarida da segurança institucional do Supremo Tribunal Federal.
Segundo D’Eça não há mais qualquer dúvida de que Flávio Dino usa a força que tem no STF para emparedar Brandão; e nem o próprio Dino faz mais questão de esconder isso, como ele mesmo destacou na postagem “As mensagens subliminares de Flávio Dino. Como reagir?!?”.”,
Mas o que querem os dinistas?!?
1 – encurralar, emparedar e sufocar Carlos Brandão a ponto de fazê-lo capitular na guerra que trava com Flávio Dino;
2 – a entrega do governador deve levá-lo a aceitar as condições impostas pelo grupo dinista para as eleições 2026;
3 – Flávio Dino quer que Brandão apoie o vice-governador Felipe Camarão (PT) na sucessão estadual.
A situação ficou tão crítica, tão sem saída, que passou a ser vista pela classe política como de cruel violência; e muitos já começam a ver o governador como uma vítima do autoritarismo político.
Muitos veem pouco poder de reação de Brandão a Flávio Dino.
Mas é a força desproporcional que deve levá-lo a reagir…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tem o dever constitucional e moral, de rever a decisão que penalizou a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, Jacqueline Heluy, afastada do cargo no julgamento de uma ação ajuizada pelo partido Solidariedade que pediu a exoneração de ocupantes de cargos de gestão da ALEMA, com parentesco com o governador Carlos Brandão.
Juristas alertam que ao ampliar o alcance da Súmula Vinculante nº 13, que serve de parâmetro para as decisões em casos de nepotismo, Alexandre de Moraes pode causar um efeito cascata, com exonerações em massa nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em todo o Brasil, se ações com o mesmo teor forem ajuizadas e julgadas procedentes.
A situação de Jacqueline Heluy nem de longe se enquadra como nepotismo, mesmo sendo ela sogra do sobrinho do governador. É o que afirmam especialistas consultados sobre o assunto. Ao afastá-la, Moraes pune uma profissional de reconhecida competência, respeitada, de postura ética e com uma extensa folha de serviços prestados ao Poder Legislativo maranhense. Daí a discordância da maior parcela da imprensa e até da classe política quanto à sua abrupta exoneração, por força da decisão do ministro.
Lamentável que a ação tenha sido julgada no todo, sem que fossem observadas as particularidades de cada um dos atingidos. E diante de tal fato, seria prudente ao poderoso autor reconsiderar sua decisão e aliviar o peso da canetada, visivelmente equivocada, injusta e invasiva.
A Prefeitura de São Luís abre oficialmente, nesta terça-feira (10), o Circuito Natalino no Centro da capital, como parte da programação do “Natal de São Luís, o Presente de um Futuro Feliz”. A festividade de abertura tem início às 18h, na Praça Pedro II, em frente ao Palácio La Ravardière, que teve a sua fachada cuidadosamente decorada e iluminada para a temporada.
A programação conta com a apresentação do Reisado Folias de Natal, que segue em cortejo até o Largo do Carmo, onde haverá o acendimento das luzes da árvore de Natal gigante e a apresentação do Coral da Secretaria Municipal de Educação (Semed), com a participação de 500 crianças.
O Circuito Natalino compreende um trajeto que inclui a Avenida Pedro II (em frente ao Palácio La Ravardière), Praça Benedito Leite, Rua de Nazaré, Largo do Carmo e Praça João Lisboa. Além destes espaços, a Prefeitura também decorou e iluminou as pontes José Sarney (São Francisco) e Bandeira Tribuzzi (Jaracati). Na fachada do Palácio La Ravardière, tons de verde e vermelho predominam, acompanhados por enfeites como soldadinhos de chumbo gigantes, renas e trem. A decoração deste ano combina elegância e elementos tradicionais do Natal, incluindo uma Casa do Papai Noel e brinquedos para crianças.
Natal no Bairro
Com o objetivo de descentralizar as celebrações, o projeto Natal no Bairro leva a magia natalina a diversas comunidades da cidade. O Parque Pindorama foi o primeiro bairro contemplado, onde as crianças do Residencial Jomar Moraes puderam vivenciar o clima natalino e brincar ao som do grupo Vem Brincar de Natal. Vestidos como super-heróis — Mulher Maravilha, Super-Homem, Batman e Homem-Aranha —, os integrantes encantaram crianças e adultos com apresentações interativas e alegres.
A programação no bairro também incluiu o espetáculo Natal Brilhante, produzido pela Matarazzo Produções, com personagens infantis como Branca de Neve, Moana, Galinha Pintadinha, A Bela e a Fera, Aladdin, Ariel, Frozen, e, claro, o Papai Noel, que encerrou a noite com muita emoção.
Segundo o secretário municipal de Cultura, Maurício Itapary, o projeto busca democratizar o acesso às festividades natalinas. “Nem todos podem ir ao Centro participar da programação. Por isso, levamos um pouco da magia do Natal até os bairros, proporcionando momentos de alegria e união às famílias.”
A programação do Natal no Bairro segue até o dia 23, e para garantir conforto e acessibilidade, a Prefeitura instalou estruturas de palco, iluminação, cadeiras para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, além de intérpretes de Libras. Equipes de trânsito, saúde, segurança e limpeza também estão mobilizadas para apoiar os eventos.
Veja a programação desta semana:
11/12/24 (quarta)
Local: Ilhinha (Praça do Canteiro, Tv. Roseana Sarney)
Horário: 19h
12/12/24 (quinta)
Local: Pedrinhas (Rua do Fio, próximo à praça Maria Ramos)
Horário: 19h
13/12/24 (sexta)
Local: Coroadinho (Rua da Felicidade, Viva do Alto do São Sebastião)
Horário: 19h
14/12/2024 (sábado)
Local: Cidade Olímpica (Avenida Jailson de Sousa, próxima a Igreja Católica Igreja da Santíssima Trindade)
Horário: 19h
15/12/24 (domingo)
Local: Bairro de Fátima (Praça Nossa de Fátima – Avenida Newton Belo)
Blog do Márcio Santos 