Judicialização de praticamente todos os aspectos da vida pública no Maranhão – a partir da crise entre o ministro Flávio Dino e o governador – torna o ambiente insuportável e o clima político irrespirável no estado
GUERRA JUDICIAL. Brandão tem sofrido um bombardeio de ações na Justiça como nunca visto antes na história política do Maranhão
O Blog do Marco Aurélio D’Eça traz nesta quinta-feira (12) uma análise sobre a perseguição do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino ao Governador do Maranhão e seus aliados na Assembleia Legislativa (Alema).
No post D’Eça diz que o Maranhão político viveu esta semana um verdadeiro bombardeio de ações judiciais dos aliados do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, contra o governador Carlos Brandão (PSB) e a presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale (PSB).
O jornalista e blogueiro, destaca ainda que recebeu, somente nesta quarta-feira (11), ao menos 100 ligações, mensagens ou comentários de auxiliares e aliados de Brandão exibindo cansaço diante da pressão exercida pelos aliados do ministro Flávio Dino com a evidente guarida da segurança institucional do Supremo Tribunal Federal.
Segundo D’Eça não há mais qualquer dúvida de que Flávio Dino usa a força que tem no STF para emparedar Brandão; e nem o próprio Dino faz mais questão de esconder isso, como ele mesmo destacou na postagem “As mensagens subliminares de Flávio Dino. Como reagir?!?”.”,
Mas o que querem os dinistas?!?
1 – encurralar, emparedar e sufocar Carlos Brandão a ponto de fazê-lo capitular na guerra que trava com Flávio Dino;
2 – a entrega do governador deve levá-lo a aceitar as condições impostas pelo grupo dinista para as eleições 2026;
3 – Flávio Dino quer que Brandão apoie o vice-governador Felipe Camarão (PT) na sucessão estadual.
A situação ficou tão crítica, tão sem saída, que passou a ser vista pela classe política como de cruel violência; e muitos já começam a ver o governador como uma vítima do autoritarismo político.
Muitos veem pouco poder de reação de Brandão a Flávio Dino.
Mas é a força desproporcional que deve levá-lo a reagir…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tem o dever constitucional e moral, de rever a decisão que penalizou a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, Jacqueline Heluy, afastada do cargo no julgamento de uma ação ajuizada pelo partido Solidariedade que pediu a exoneração de ocupantes de cargos de gestão da ALEMA, com parentesco com o governador Carlos Brandão.
Juristas alertam que ao ampliar o alcance da Súmula Vinculante nº 13, que serve de parâmetro para as decisões em casos de nepotismo, Alexandre de Moraes pode causar um efeito cascata, com exonerações em massa nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em todo o Brasil, se ações com o mesmo teor forem ajuizadas e julgadas procedentes.
A situação de Jacqueline Heluy nem de longe se enquadra como nepotismo, mesmo sendo ela sogra do sobrinho do governador. É o que afirmam especialistas consultados sobre o assunto. Ao afastá-la, Moraes pune uma profissional de reconhecida competência, respeitada, de postura ética e com uma extensa folha de serviços prestados ao Poder Legislativo maranhense. Daí a discordância da maior parcela da imprensa e até da classe política quanto à sua abrupta exoneração, por força da decisão do ministro.
Lamentável que a ação tenha sido julgada no todo, sem que fossem observadas as particularidades de cada um dos atingidos. E diante de tal fato, seria prudente ao poderoso autor reconsiderar sua decisão e aliviar o peso da canetada, visivelmente equivocada, injusta e invasiva.
A Prefeitura de São Luís abre oficialmente, nesta terça-feira (10), o Circuito Natalino no Centro da capital, como parte da programação do “Natal de São Luís, o Presente de um Futuro Feliz”. A festividade de abertura tem início às 18h, na Praça Pedro II, em frente ao Palácio La Ravardière, que teve a sua fachada cuidadosamente decorada e iluminada para a temporada.
A programação conta com a apresentação do Reisado Folias de Natal, que segue em cortejo até o Largo do Carmo, onde haverá o acendimento das luzes da árvore de Natal gigante e a apresentação do Coral da Secretaria Municipal de Educação (Semed), com a participação de 500 crianças.
O Circuito Natalino compreende um trajeto que inclui a Avenida Pedro II (em frente ao Palácio La Ravardière), Praça Benedito Leite, Rua de Nazaré, Largo do Carmo e Praça João Lisboa. Além destes espaços, a Prefeitura também decorou e iluminou as pontes José Sarney (São Francisco) e Bandeira Tribuzzi (Jaracati). Na fachada do Palácio La Ravardière, tons de verde e vermelho predominam, acompanhados por enfeites como soldadinhos de chumbo gigantes, renas e trem. A decoração deste ano combina elegância e elementos tradicionais do Natal, incluindo uma Casa do Papai Noel e brinquedos para crianças.
Natal no Bairro
Com o objetivo de descentralizar as celebrações, o projeto Natal no Bairro leva a magia natalina a diversas comunidades da cidade. O Parque Pindorama foi o primeiro bairro contemplado, onde as crianças do Residencial Jomar Moraes puderam vivenciar o clima natalino e brincar ao som do grupo Vem Brincar de Natal. Vestidos como super-heróis — Mulher Maravilha, Super-Homem, Batman e Homem-Aranha —, os integrantes encantaram crianças e adultos com apresentações interativas e alegres.
A programação no bairro também incluiu o espetáculo Natal Brilhante, produzido pela Matarazzo Produções, com personagens infantis como Branca de Neve, Moana, Galinha Pintadinha, A Bela e a Fera, Aladdin, Ariel, Frozen, e, claro, o Papai Noel, que encerrou a noite com muita emoção.
Segundo o secretário municipal de Cultura, Maurício Itapary, o projeto busca democratizar o acesso às festividades natalinas. “Nem todos podem ir ao Centro participar da programação. Por isso, levamos um pouco da magia do Natal até os bairros, proporcionando momentos de alegria e união às famílias.”
A programação do Natal no Bairro segue até o dia 23, e para garantir conforto e acessibilidade, a Prefeitura instalou estruturas de palco, iluminação, cadeiras para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, além de intérpretes de Libras. Equipes de trânsito, saúde, segurança e limpeza também estão mobilizadas para apoiar os eventos.
Veja a programação desta semana:
11/12/24 (quarta)
Local: Ilhinha (Praça do Canteiro, Tv. Roseana Sarney)
Horário: 19h
12/12/24 (quinta)
Local: Pedrinhas (Rua do Fio, próximo à praça Maria Ramos)
Horário: 19h
13/12/24 (sexta)
Local: Coroadinho (Rua da Felicidade, Viva do Alto do São Sebastião)
Horário: 19h
14/12/2024 (sábado)
Local: Cidade Olímpica (Avenida Jailson de Sousa, próxima a Igreja Católica Igreja da Santíssima Trindade)
Horário: 19h
15/12/24 (domingo)
Local: Bairro de Fátima (Praça Nossa de Fátima – Avenida Newton Belo)
Presidente passou por cirurgia para drenagem de um hematoma, na madrugada desta terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês. Ele está internado na UTI e ‘encontra-se bem’, segundo boletim médico.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado às pressas, no fim da noite desta segunda-feira (9), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde foi submetido a um procedimento cirúrgico para drenagem de um hematoma. O presidente está internado na UTI e “encontra-se bem”, informou o hospital.
Conforme o primeiro boletim médico divulgado às 3h20 desta terça (10), Lula passou mal ainda em Brasília. Ele fez um exame de imagem após sentir dor de cabeça, ainda na unidade do hospital da capital federal.
“A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em 19/10. Foi transferido para o Hospital Sírio-Libanês, unidade São Paulo, onde foi submetido à craniotomia para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências”, informou o hospital.
Com cicatriz na cabeça após sofrer um acidente doméstico, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, no dia 25 de outubro de 2024 — Foto: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo
De acordo com o boletim médico, “no momento, o Presidente encontra-se bem, sob monitorização em leito de UTI”. Um novo boletim deverá ser divulgado pela manhã, quando também será realizada uma entrevista coletiva, marcada para as 9h.
Lula está sob cuidados da equipe médica, comandada por Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.
Boletim médico do presidente Lula — Foto: Reprodução
Acidente doméstico Em 19 de outubro, Lula caiu em um banheiro da residência oficial da Presidência e bateu a região da nuca. Ele precisou levar cinco pontos e realizou exames de imagem, que foram repetidos. Na ocasião, o presidente ficou na unidade hospitalar por cerca de uma hora.
Ele foi liberado para voltar para casa, mas orientado a cancelar viagens longas pelas semanas seguintes – incluindo o embarque para a Rússia, onde participaria da reunião de cúpula do Brics.
Segundo o presidente, o acidente “foi grave, mas não afetou nenhuma parte mais delicada”.
Em uma ligação com o então candidato petista à Prefeitura de Camaçari (BA), Luiz Caetano, Lula também chamou o acidente de “uma bobagem” que cometeu, acrescentando que precisa aguardar “três ou quatro dias”, por recomendação médica, para saber “qual foi o estrago que fez a batida”.
Cirurgia há um ano Lula tem 79 anos. Há pouco mais de um ano, em setembro de 2023, o presidente fez uma artroplastia total do quadril direito – uma cirurgia para substituir, por uma prótese, a cartilagem desgastada naquela região do corpo. Quando o procedimento completou um ano, Lula passou por exames de revisão.
A medida entrará em vigor na próxima segunda-feira (9).
O ponto eletrônico e um novo sistema de votação proporcionará mais eficiência e transparência nas atividades legislativas (Foto: Leonardo Mendonça)
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (3), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), anunciou a implementação de ponto eletrônico para o controle de presença dos vereadores nas sessões deliberativas. A medida entrará em vigor na próxima segunda-feira (9).
De acordo com o chefe do legislativo, as informações sobre a participação dos vereadores nas sessões ordinárias e extraordinárias ficarão disponíveis no Portal da Transparência da Casa, facilitando a consulta e acompanhamento por parte da população.
“Todas as sessões serão deliberadas, demarcadas e depois colocadas no Portal da Transparência sobre as nossas faltas ou permanências. A partir da semana que vem, na segunda-feira, nós iniciaremos o registro da digital, pelo princípio da moralidade, sobretudo, do nosso serviço prestado ao povo”, anunciou.
Paulo Victor também informou que será instalado um sistema de votação eletrônica para facilitar a participação e decisões dos parlamentares durante as sessões. O vereador destacou que o novo modelo permitirá que os parlamentares votem de forma presencial, direto do plenário da Casa Legislativa, e também de seus gabinetes parlamentares.
A ideia é que as sessões não sejam interrompidas por falta de quórum caso algum vereador precise se retirar do plenário para ir até o seu gabinete atender alguma demanda, por exemplo. Os parlamentares podem continuar acompanhando as discussões durante as sessões de forma remota por meio do Youtube.
“Nós já avançamos em contratar uma empresa que consiga prestar esse serviço, com a operacionalização que já se encontra aqui na Casa, para que ainda nesse período legislativo a gente consiga deliberar sobre essa votação eletrônica”, declarou.
A adoção do ponto eletrônico e de um novo sistema de votação mais moderno proporcionará mais eficiência e transparência nas atividades legislativas.
O prefeito Eduardo Braide participou no Teatro da Cidade, da cerimônia de encerramento da #AgendaCidadeUNICEF São Luís 2022-2024 e a Certificação da Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI), uma iniciativa da Prefeitura de São Luís e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
O evento celebra o trabalho conjunto da Prefeitura de São Luís, do UNICEF e da comunidade local, reafirmando o compromisso com a proteção e o desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes que mais precisam. Na ocasião, foram apresentados os resultados da #AgendaCidadeUNICEF, além de serem entregues um total de 37 certificações, sendo 10 de reconhecimento e 27 para unidades de saúde e educação que fazem parte da UAPI.
A #AgendaCidadeUNICEF integra iniciativas das secretarias de Educação (Semed), Saúde (Semus), Criança e Assistência Social (Semcas), Agência Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico (Amdes) e adolescentes e jovens do Coletivo Menina Cidadã, da Fundação Justiça e Paz Se Abraçarão (FJPA) e de outros órgãos parceiros.
“Hoje temos a honra de ser certificado pelo UNICEF por meio de parte das nossas unidades escolares, parte das nossas unidades de saúde, e o que nós queremos é que, no futuro, possamos ter esse certificado em todas as nossas unidades do município de São Luís. Para mim é uma alegria muito grande poder estar prefeito no momento em que, de maneira verdadeira, a gente transforma a vida das pessoas e isso graças ao trabalho de todos e por meio dos investimentos que temos feito pela Prefeitura de São Luís”, frisou o prefeito Eduardo Braide.
Na oportunidade, o prefeito assinou um decreto onde estabeleceu as orientações para vacinação das crianças da rede municipal de ensino. Uma iniciativa que, além de fortalecer o acompanhamento correto da imunização e a saúde dessas crianças, vai contribuir com a diminuição das faltas nas escolas ocorridas em função do acometimento por doenças.
Logo em seguida, foi feita a entrega dos certificados e menções honrosas aos profissionais com atuação de destaque na #AgendaCidadeUNICEF. Foram 10 certificações de reconhecimento, sendo três para a área de atuação na educação, três para a de saúde, três da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e um na Agência Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico (AMDES). Outras 27 certificações foram entregues para as UAPI.
São Luís integra essa ação ao lado de outras importantes capitais brasileiras, reafirmando seu compromisso com a promoção de direitos da infância e adolescência. A primeira edição do #AgendaCidadeUNICEF (2022-2024) abrangeu territórios vulneráveis de oito capitais – Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo – alcançando cerca de 8,2 milhões de crianças e adolescentes.
“O objetivo desse programa é demonstrar, de forma efetiva, que dá para chegar a cada criança e adolescente, no caso de São Luís, com a parceria da Prefeitura, comunidades, lideranças de jovens e adolescentes dos bairros. A gente tem feito isso na Cidade Operária e na Cidade Olímpica e, em pouco mais de um ano, nós conseguimos resultados para que crianças e adolescentes tenham uma vida justa e inclusiva, com oportunidades de acesso à educação, para que não sejam vítimas indefesa de violências e exclusões”, disse a chefe do escritório do UNICEF no Maranhão, Ofélia Silva.
Unidade Amiga da Primeira Infância
A iniciativa Unidade Amiga da Primeira Infância representa um marco na promoção de serviços de excelência para a primeira infância. A capital maranhense alcançou a marca de 33 unidades que realizaram atividades formativas e o monitoramento de indicadores de desempenho de unidades primárias de saúde e unidades de educação infantil, com o objetivo de melhorar o atendimento direto a crianças e adolescentes.
Nesse ano, o ciclo da UAPI foi ampliado para nove unidades escolares e 24 unidades de saúde, distribuídas estrategicamente em diferentes bairros de São Luís, fortalecendo o alcance da metodologia e impactando positivamente mais comunidades. Além disso, 140 profissionais de saúde de São Luís receberam apoio para melhorar seus conhecimentos sobre cuidados de pré-natal, puericultura e nutrição infantil.
A secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado, destacou mais um ciclo bem-sucedido da #AgendaCidadeUNICEF, com muitas conquistas para a educação municipal.
“Novas unidades amigas da primeira infância certificadas na área da educação. Saltamos de duas para nove unidades agora com esse reconhecimento do UNICEF. Também avançamos muito na proteção dos nossos estudantes, no protagonismo juvenil e em tantas ações que promovem essa defesa pelos nossos estudantes e com esse olhar especialmente voltado para a macrorregião da Cidade Operária que foi o território priorizado para este ciclo”, afirmou a titular da Semed.
Principais resultados
Durante os dois anos de implementação, treinamentos e assistência técnica foram oferecidos nas áreas de saúde, educação, assistência social, prevenção à violência e desenvolvimento na primeira infância.
“Dentro do eixo da saúde, nós tivemos neste ciclo 24 unidades básicas participantes do projeto que acompanharam uma série de indicadores estratégicos que estavam voltados ao pleno desenvolvimento infantil. A gente trouxe de benefícios unidades qualificadas, ampliamos o nosso serviço e qualificamos com certeza o acompanhamento a essas crianças”, informou a secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Mitri.
Em cumprimento a Lei da Escuta Protegida, a Lei 13.431/2017, foram construídos os fluxos de identificação, acolhimento de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violências na rede de educação, de assistência social e dos conselhos tutelares de São Luís. Essa é uma etapa inicial importante para que as instituições públicas acolham de forma adequada os relatos e denúncias das próprias crianças, reduzindo a revitimização de quem sofreu a violência ao se expor vezes seguidas a diferentes momentos de registro e investigações do caso.
“A agenda UNICEF é uma agenda muito importante, e a assistência social não poderia ficar de fora. Nós temos cinco CREAS, compostos por uma equipe técnica com psicólogos, assistentes sociais, advogados, para trabalhar e garantir o direito das nossas crianças e dos nossos adolescentes”, disse o secretário municipal da Criança e Assistência Social, Júnior Vieira.
Além disso, durante esse o primeiro ciclo da #AgendaCidadeUNICEF em São Luís, foram realizadas ações pedagógicas específicas para prevenção da violência racial e de gênero nas escolas da macrorregião da Cidade Operária, bem como atividades de escuta, engajamento e participação dos adolescentes na escola.
Com o desenvolvimento da estratégia da iniciativa Busca Ativa Escolar – desenvolvida pelo UNICEF em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) -, os profissionais de saúde e assistência social que trabalham nos serviços públicos do bairro também receberam treinamentos sobre evasão escolar para que, juntas, essas políticas públicas consigam identificar as razões que levam a essa evasão e ofereçam o apoio e assistência necessários.
Em muitos casos, a evasão escolar é o primeiro e mais visível sinal de que a criança, adolescente e sua família estão em situação de vulnerabilidade agravada. Se o caso for relatado com a atenção integral de todos os serviços públicos, a possibilidade de melhoria e reversão dessa situação é maior.
Também como parte das parcerias conquistadas por meio da #AgendaCidadeUNICEF, mais de 2.500 jovens do Município acessaram atividades na plataforma 1MiO em São Luís, e mais de 500 vagas de formação para empregabilidade foram disponibilizadas para alunos da rede municipal, numa parceria entre a Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, a Secretaria Municipal de Educação e o Sistema S. Adolescentes e jovens também puderam fazer cursos profissionalizantes de gastronomia e beleza na macrorregião da Cidade Operária, numa parceria com organizações comunitárias locais, como a Fundação Justiça e Paz Se Abraçarão e a Paróquia Santíssima Trindade.
“A Amdes tem o papel muito importante de disseminar a cultura empreendedora e preparar essas crianças e esses jovens para gerarem sua própria renda no futuro. A gente fica muito feliz de ter mais de mil crianças participando desse projeto e, ao longo dos próximos dois anos, esse número vai triplicar”, explicou o presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Felipe Mussalém.
Também estiveram presentes participando da cerimônia, a secretária adjunta de Ensino da Semed, Gusmaia Mousinho; a superintendente da Educação Infantil, Yascara Castro; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, Denise Gasparinho; a vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carla Serrão; a representante do Sebrae, Larissa Leite; a representante do Senai, Lena Rego; Thaise Cristina Gomes Azevedo, da PLAN Internacional – Comitê Científico; Luce Malba Campos Rodrigues, da ABENEPI – Comitê Científico; Sandra Regina de Oliveira Marques Passinho, da Uema – Comitê Científico; Bianka Melo, a líder do Coletivo Menina Cidadã e Elivania Estrela, superintendente da Fundação Justiça e Paz se Abraçam (JPA).
Reformulação do PCCV dos servidores foi um dos principais compromissos assumidos pela presidente Iracema Vale logo que passou a chefiar o Legislativo maranhense
Iracema Vale, demais deputados e servidores efetivos da Assembleia em registro após a aprovação do novo PCCV
Em um dia histórico, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão desta terça-feira (3), o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos do Legislativo estadual, uma demanda antiga, atendida na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). Com faixas de agradecimento à chefe do Parlamento e aos deputados, os funcionários assistiram à sessão e aplaudiram muito a aprovação do Projeto de Lei nº 494/2024, que segue para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB).
Iracema Vale destacou a importância do diálogo para a atualização do PCCV. “Foi a presidente da Casa que convidou o sindicato para o diálogo. E a gente vem conversando com o servidor, vem avançando em pautas importantes para o servidor efetivo desta Casa, que culminou com o PCCV. A Presidência da Casa sempre foi aberta a todos e, principalmente, aos servidores”, afirmou a chefe do Legislativo estadual em seu discurso.
Com o novo plano, os trabalhadores terão ganhos remuneratórios reais e vão poder usufruir de um reajuste salarial que supera as perdas inflacionárias registradas nos últimos anos. O Projeto de Lei nº 494/2024, que dispõe sobre o PCCV dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa, foi votado em regime de urgência, por meio de um requerimento de autoria da Mesa Diretora, e aprovado por unanimidade pelos parlamentares dada a relevância da matéria.
A atualização do PCCV é um marco não apenas para a Casa, mas também para os trabalhadores, pois nenhuma outra gestão da Assembleia havia se comprometido antes em fazer a revisão dos padrões remuneratórios e de outros direitos dos funcionários.
“Quando eu entrei na Assembleia Legislativa, me doía muito ver uma faixa enorme, uma faixa reivindicando o PCCV dos servidores. E eu não podia tirar a faixa, porque era uma realidade. O servidor estava há 20 anos lutando por seus direitos, lutando para ter um Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos”, lembrou Iracema Vale.
Presidente Iracema Vale destacou a importância do diálogo com servidores para a atualização do PCCV
A presidente Iracema Vale também pontuou em seu discurso as ações realizadas em benefício dos servidores e do bom andamento dos trabalhos legislativos da Casa. Uma dessas ações foi a realização do concurso público, com todos os aprovados dentro das vagas previstas já chamados, além de outros excedentes que também foram convocados para suprir as vagas em aberto.
Outra ação destacada foi a implantação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), que facilita o processo de aposentadoria daquele servidor que muito já contribuiu com o Legislativo maranhense. Outro destaque foi a reabertura do restaurante e a ampliação dos serviços de saúde em prol não apenas dos servidores, mas também dos seus dependentes.
Aprovação
O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindsalem), Nataniel Serejo, comemorou a aprovação do plano, resultado de décadas de luta da categoria, destacando principalmente a atuação da presidente Iracema Vale na condução e concretização desse trabalho.
“Tivemos alguns presidentes que sequer nos receberam. Tivemos outros que nos receberam, mas não fizeram nada. Com a deputada Iracema, tivemos um apoio bem maior. Ela reformou o plano e fez também o Plano de Aposentadoria. Tudo o que a presidente prometeu, ela cumpriu. Todos os pontos que solicitamos foram atendidos”, pontuou o líder sindicalista.
Pedro Costa, servidor há 47 anos na Assembleia, disse estar bastante satisfeito e contemplado com a reformulação do plano. “Foi uma luta árdua. O nosso presidente Nataniel e o nosso diretor Luís Carlos Noleto já vem lutando há muito tempo, mas com a graça de Deus e o bom senso da nossa presidente Iracema Vale, conseguimos realizar o nosso sonho”, afirmou.
Servidores levaram faixas, acompanharam a sessão de votação do PCCV e vibraram com aprovação
Mudanças
Após a sanção do governador Carlos Brandão, o plano deve entrar em vigor a partir de maio de 2025. Entre as principais conquistas dos servidores com a atualização do PCCV está a alteração na organização dos padrões remuneratórios, com diminuição do prazo de progressão, acréscimo de mais uma classe funcional e aumento no ganho de cada faixa (de 2,5% para 3%, nos casos de progressão, e 5% nas promoções).
Também foi feito o reconhecimento por lei dos reajustes salariais concedidos por via judicial referentes aos percentuais de 21,7% e 6,1%, proporcionando igualdade de remuneração e segurança jurídica.
Outra mudança foi a atualização da tabela dos adicionais de qualificação em 15% e a criação da gratificação por especial desempenho. Também fica garantida a previsão em lei do reajuste no valor do adicional de qualificação e da função gratificada sempre que houver reajuste no vencimento.
Moraes autoriza Bolsonaro a participar de velório e enterro de mãe de Valdemar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (3) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a comparecer ao funeral de Leila Caran Costa, mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP). Alvos da Operação Tempus Veritatis em fevereiro deste ano, Bolsonaro e Valdemar estão impedidos de se comunicarem por decisão de Moraes desde então. Na decisão, Moraes autoriza Bolsonaro a manter contato com Valdemar durante as cerimônias, mas ressalta a afirmação da defesa do ex-presidente, de que ele não manterá “quaisquer conversas sobre as investigações em curso””. “Em face da excepcionalidade do pedido e da afirmação da defesa (“comprometendo-se o peticionário a não manter quaisquer conversas sobre as investigações em curso”), nos termos do art. 21, § 1º, do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AUTORIZO JAIR MESSIAS BOLSONARO a manter contato com o investigado VALDEMAR COSTA NETO, nos citados velório e sepultamento que acontecerão, respectivamente, na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes e no Cemitério São Salvador, no município de Mogi das Cruzes/SP, na data de hoje, 3/12/2024”, disse Moraes, na decisão. Bolsonaro e Valdemar foram indiciados pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a tentativa de um golpe de Estado no Brasil após o resultado da eleição presidencial de 2022, na qual o então presidente foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Magistrados e magistradas maranhenses que atuam em juizados cíveis e criminais participaram na semana passada do 54º Encontro do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE). No evento, que teve como tema “A Prevalência da Lei 9.099/95 face ao Cenário Jurídico Atual”, os participantes reafirmaram, na Carta de Cuiabá, a relevância da referida lei como marco fundamental e constitucional de acesso à justiça, que estabelece princípios indispensáveis do Sistema dos Juizados Especiais.
O encontro reuniu presidentes, supervisores, coordenadores dos Conselhos de Supervisão dos Juizados Especiais e magistrados representantes dos Tribunais de Justiça de todo o país, nos dias 27, 28 e 29 de novembro, no TJ de Mato Grosso (Cuiabá), para o aprimoramento dos serviços judiciais, troca de informações, padronização de procedimentos, entre outros temas. Durante o evento foi lançado o Fonajude, voltado ao acesso de direitos e serviços básicos de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Foram realizadas conferências sobre temas como efetividade da execução, a tecnologia a serviço dos Juizados Especiais, desafio dos juizados especiais no acesso à justiça, juizado especial sob a ótica da análise econômica do Direito e a eficiência da baixa complexidade e efetividade jurisdicional, experiência brasileira dos métodos consensuais de solução de conflitos, a experiência positiva de atuação conjunta do Juvam e o Cejusc Ambiental na defesa do meio ambiente, entre outros relevantes assuntos.
Representaram o Maranhão no 54º FONAJE os juízes Alexandre Lopes de Abreu, Josemilton Silva Barros, Aureliano Coelho Ferreira, André Bezerra, Paulo Vital Souto Montenegro, Carlos Eduardo de Arruda Montalverne e Mário Prazeres Neto, e as juízas Maria Eunice do Nascimento Serra, Maria Izabel Padilha. Nessa edição, o Fórum homenageou o juiz aposentado Manoel Aureliano Ferreira Neto (2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís) pelo relevante trabalho prestado pelo magistrado como membro da diretoria do fórum.
Juiz aposentado Manoel Aureliano Ferreira Neto
A juíza titular do 1º Juizado Criminal de São Luís e diretora do Fórum Des. Sarney Costa, Andréa Furtado Perlmutter Lago, representou no evento o coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Maranhão, juiz Nelson Ferreira Martins Filho. A magistrada destacou que o FONAJE é o maior evento referente a juizados especiais e ocorre duas vezes por ano. As duas edições de 2025 (1º e 2º semestres) vão ocorrer, respectivamente, nos estados do Ceará e Rio Grande do Sul. Andréa Lago lembrou que durante o encontro são aprovados novos enunciados que servem de fundamentação dos juízes nas decisões judiciais.
Diretora do Fórum Des. Sarney Costa, Andréa Furtado Perlmutter Lago
Na 54ª edição do FONAJE foram aprovados dois enunciados. O de nº 9 preconiza que havendo o ajuizamento de pedido de tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, em caráter antecedente, no juízo comum, a demanda principal não poderá ser ajuizada nos Juizados Especiais Cíveis, em face da prevenção. Já o de nº 35 prevê que nas ações que discutem obrigações de trato sucessivo, a soma de 12 parcelas vincendas e de eventuais parcelas vencidas não poderá exceder o teto dos Juizados Especiais.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Prefeitura de São Luís realizam, nesta segunda-feira (2), o evento de encerramento da #AgendaCidadeUNICEF São Luís 2022-2024 e a Certificação da Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI).
O evento ocorrerá às 16h, no Teatro da Cidade e contará com a participação de cerca de 260 pessoas envolvidas no programa que visou, durante dois anos de implementação, o fortalecimento de políticas públicas integradas para a garantia de direitos de crianças e adolescentes da capital maranhense.
Durante a realização da #AgendaCidadeUNICEF, integraram a iniciativa as secretarias de Educação (Semed), Saúde (Semus), Criança e Assistência Social (Semcas), Agência Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico (Amdes), adolescentes e jovens do Coletivo Menina Cidadã, da Fundação Justiça e Paz Se Abraçarão (FJPA) e de outros órgãos parceiros.
Em São Luís, o território priorizado pela iniciativa é a macrorregião da Cidade Operária. Com a iniciativa, o UNICEF disponibilizou cooperação técnica, compartilhamento de metodologias, monitoramento e intercâmbio com outras iniciativas locais e globais, como parte de sua estratégia de cooperação com governos municipais voltada aos centros urbanos. Além disso, fortaleceu o tecido social no território, apoiando iniciativas realizadas por jovens e lideranças comunitárias no enfrentamento à violência racial e de gênero, e no estímulo à participação de adolescentes e jovens como líderes sociais.
Principais resultados
Durante os dois anos de implementação, treinamentos e assistência técnica foram oferecidos nas áreas de saúde, educação, assistência social, prevenção à violência e desenvolvimento na primeira infância.
Em cumprimento a Lei da Escuta Protegida, a Lei 13.431/2017, foram construídos os fluxos de identificação, acolhimento de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violências na rede de educação, de assistência social e dos conselhos tutelares de São Luís. Essa é uma etapa inicial importante para que as instituições públicas acolham de forma adequada os relatos e denúncias das próprias crianças, reduzindo a revitimização de quem sofreu a violência ao se expor vezes seguidas a diferentes momentos de registro e investigações do caso.
Além disso, durante esse o primeiro ciclo da #AgendaCidadeUNICEF em São Luís, foram realizadas ações pedagógicas específicas para prevenção da violência racial e de gênero nas escolas da macrorregião da Cidade Operária, bem como atividades de escuta, engajamento e participação dos adolescentes na escola.
Com o desenvolvimento da estratégia da iniciativa Busca Ativa Escolar, desenvolvida pelo UNICEF em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), os profissionais de saúde e assistência social que trabalham nos serviços públicos do bairro também receberam treinamentos sobre evasão escolar para que, juntas, essas políticas públicas consigam identificar as razões que levam a essa evasão e ofereçam o apoio e assistência necessários.
Em muitos casos, a evasão escolar é o primeiro e mais visível sinal de que a criança, adolescente e sua família estão em situação de vulnerabilidade agravada. Se o caso for relatado com a atenção integral de todos os serviços públicos, a possibilidade de melhoria e reversão dessa situação é maior.
Também como parte das parcerias conquistadas por meio da #AgendaCidadeUNICEF, mais de 2.500 jovens do Município acessaram atividades na plataforma 1MiO em São Luís, e mais de 500 vagas de formação para empregabilidade foram disponibilizadas para alunos da rede municipal, numa parceria entre a Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, a Secretaria Municipal de Educação e o Sistema S.
Adolescentes e jovens também puderam fazer cursos profissionalizantes de gastronomia e beleza na macrorregião da Cidade Operária, numa parceria com organizações comunitárias locais, como a Fundação Justiça e Paz Se Abraçarão e a Paróquia Santíssima Trindade.
Certificação das Unidades Amigas da Primeira Infância
Dentro do evento da #AgendaCidadeUNICEF ocorrerá também a entrega da certificação promovida pela iniciativa Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI). A capital maranhense alcançou a marca de 33 unidades que realizaram atividades formativas e o monitoramento de indicadores de desempenho de unidades primárias de saúde e unidades de educação infantil, com o objetivo de melhorar o atendimento direto a crianças e adolescentes.
Nesse primeiro ciclo da #AgendaCidadeUNICEF, a saúde está terminando com 24 certificadas; e a educação com 9 unidades certificadas. Além disso, 140 profissionais de saúde de São Luís receberam apoio para melhorar seus conhecimentos sobre cuidados de pré-natal, puericultura e nutrição infantil.
A UAPI, iniciativa idealizada originalmente pela Prefeitura de Fortaleza, e, com apoio da Sociedade Brasileira de Pediatria, ampliada para a adesão de outras capitais do país, incluindo São Luís, é constituída por um Comitê Científico de Saúde, composto pela Universidade Federal do Maranhão, Sociedade de Puericultura e Pediatria e da Associação Brasileira de Enfermagem do Maranhão; e um Comitê Científico de Educação, composto pela Universidade Estadual do Maranhão, da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil e Profissões Afins e Plan International.
São os representantes membros dos dois Comitês que analisam os indicadores de desempenho de cada unidade de saúde e de educação inscritas na iniciativa e avaliam se houve melhoria de acordo com as metas estabelecidas no programa. Caso positivo, as unidades recebem o reconhecimento por meio da certificação.
Para implementar a iniciativa Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI) em São Luís, o UNICEF conta com a parceria estratégica de Huggies, MSD e Roche.
Sobre a #AgendaCidadeUNICEF
#AgendaCidadeUNICEF é uma iniciativa do UNICEF em parceria com prefeituras municipais de grandes centros urbanos brasileiros para promover direitos e oportunidades das crianças e dos adolescentes mais vulneráveis, contribuindo com a prevenção de violências em sua vida. A sua primeira edição (2022-2024) ocorre em Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo.
Junto com organizações da sociedade civil, empresas, além de com as próprias comunidades e os adolescentes, a #Agenda propõe uma soma de esforços para que cada criança e adolescente esteja na escola, aprendendo; cresça com oportunidades de inclusão produtiva; tenha acesso a serviços de proteção contra violências; além de ter sua saúde integral e seu bem-estar assegurados.
Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em mais de 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.
Blog do Márcio Santos 