O prefeito Eduardo Braide sancionou, nesta sexta-feira (9), a Lei da Política Municipal de Arborização Urbana de São Luís, em solenidade realizada no Parque do Bom Menino. O ato é um marco histórico para a capital maranhense e consolida a entrada de São Luís em um seleto grupo de capitais brasileiras que possuem uma política pública estruturada e permanente voltada à arborização urbana e ao enfrentamento das mudanças climáticas. 

Durante o evento, o prefeito destacou a relevância da nova legislação para o presente e o futuro da cidade. “Como prefeito de São Luís, já sancionei muitas leis, mas considero, sem sombra de dúvida, que esta é talvez a mais importante que eu tenha sancionado. A partir de hoje, São Luís passa a fazer parte de um grupo pequeno de capitais que têm seu plano municipal de arborização”, afirmou.

A política é resultado de um amplo esforço coletivo da Prefeitura de São Luís, sob a coordenação direta do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), envolvendo pelo menos cinco entes municipais e contando com parceria técnica da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Por meio de convênio com a universidade, foi estruturada uma rede de pesquisas que culminou na elaboração de um robusto Plano Municipal de Arborização Urbana, composto por diagnóstico detalhado, base de dados qualificada, estudos de prognóstico e cenarização, além da minuta da lei municipal, agora sancionada.

Segundo o prefeito, o principal objetivo da legislação é assegurar que a responsabilidade com o verde urbano seja contínua e institucionalizada, com diretrizes obrigatórias para as atuais e futuras gestões municipais.

“Essa lei estabelece um compromisso de longo prazo com as árvores, com o verde e com a qualidade de vida da população”, reforçou Braide.

Entre os eixos centrais da nova política está a meta de plantio de três milhões de árvores ao longo dos próximos 10 anos. De acordo com o prefeito, a iniciativa poderá reduzir em até três graus Celsius a temperatura média da cidade, combatendo diretamente as ilhas de calor. As ações práticas já começaram e incluem intervenções estratégicas em áreas identificadas por estudos técnicos como mais críticas do ponto de vista térmico.

Ações

A primeira grande ação estruturada do plano ocorrerá no eixo Cohab–Cohatrac, uma das maiores ilhas de calor de São Luís, com o plantio de aproximadamente 1.800 mudas de espécies adequadas à arborização urbana. O plantio será realizado no início do período chuvoso, o que aumenta as chances de sobrevivência das plantas. Antes disso, a Prefeitura já promoveu plantios na Avenida Jerônimo de Albuquerque, em frente ao Atacadão, e na Avenida Kennedy, onde árvores de porte médio foram introduzidas ao longo do canteiro central, recuperando áreas degradadas.

O presidente do Impur, Walber Filho, ressaltou que a política representa uma resposta concreta a dados preocupantes revelados pelo Censo de 2022, que apontou São Luís como a penúltima capital brasileira em índice de arborização. “Foi um dado alarmante, mas a boa notícia é que nunca se plantou tanto na nossa cidade como agora. Fizemos inventário das árvores, estudos das ilhas de calor e o mapeamento de praças, trabalhos que nunca haviam sido realizados”, destacou.

Walber Filho também enfatizou os avanços de programas já em execução, como o Link Verde, iniciativa que permite a qualquer morador de São Luís solicitar gratuitamente até cinco mudas por meio de plataforma oficial da Prefeitura.

“Sabemos que uma árvore leva de oito a dez anos para atingir a fase adulta, então os resultados são de médio e longo prazo. O mais importante é que o processo já começou”, afirmou.

Política ambiental

Representando a Uema, o professor e geógrafo Dr. Luiz Jorge classificou o momento como uma verdadeira mudança de paradigma nas políticas ambientais da capital.

“Historiadores ainda irão falar deste dia como o marco da virada das políticas ambientais em São Luís. Após décadas, foi nesta gestão que a cidade voltou seus olhos para o verde, garantindo dignidade e cidadania ambiental à população”, declarou.

O professor também elogiou a sensibilidade do prefeito e a formação de uma equipe técnica qualificada, colocando a universidade e a comunidade acadêmica à disposição do município para colaborar com a implementação da política.

Além das ações de plantio, a nova política prevê a implantação de viveiros públicos para a produção de mudas de árvores e arbustos adequados à arborização urbana e rural, em articulação com secretarias municipais e instituições parceiras, como a Uema. Para 2026, está prevista a produção e aquisição de pelo menos 100 mil mudas de espécies arbóreas nativas. A partir de 2027, com os viveiros em pleno funcionamento, a meta é alcançar a produção e o acompanhamento de cerca de 300 mil mudas por ano.

Outro avanço previsto é o lançamento de um aplicativo para dispositivos móveis que disponibilizará à população informações detalhadas sobre as praças públicas e as árvores sob responsabilidade do município, espécies de aves, fortalecendo a transparência e o controle social.

Com a sanção da Lei da Política Municipal de Arborização Urbana, São Luís inicia um novo ciclo de planejamento ambiental, voltado não apenas para o conforto térmico e o paisagismo urbano, mas também para a melhoria das condições de saúde, bem-estar e qualidade de vida da população, preparando a cidade para um futuro mais sustentável e resiliente.

Estiveram presentes na solenidade, a vice-prefeita Esmênia Miranda, secretários municipais, lideranças políticas e comunitárias, servidores e população.