Sigla acusa Carlos Brandão de descumprir decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para afastar auxiliares por nepotismo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido do PCdoB para afastamento do governador do Maranhão, Carlos Brandão (sem partido). O chefe do Executivo é acusado pela sigla de descumprir decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para afastar auxiliares por nepotismo.
A subprocuradora-geral Claudia Sampaio Marques afirma, no parecer, que não há elementos suficientes que comprovem o descumprimento das decisões judiciais que determinaram o afastamento de pessoas ligadas ao governo estadual. Ela ressalva, entretanto, que o PCdoB apresentou fatos “inegavelmente graves” que devem ser apurados. O caso está em julgamento no STF, e Moraes, relator do processo, deve tomar a decisão nos próximos dias.
“De tudo o que se contém nestes autos, o que parece evidente é a tentativa de transformar a reclamação, que tem os seus pressupostos especificamente definidos no texto constitucional, em palco para o desenrolar de disputas entre adversários políticos, o que se afigura inadmissível sob qualquer ótica em que se examine a questão”, diz Marques. Segundo a subprocuradora, o “afastamento de um governador é ato de inegável gravidade e demanda prova inequívoca dos fatos hábeis a autorizar a medida”.
O julgamento é derivado de uma ação inicial apresentada pelo partido Solidariedade em 2024, que apontou a existência de 14 pessoas ligadas ao governador do Maranhão nomeadas para cargos e funções públicas que não têm natureza política. À época, a sigla tinha um grupo com proximidade a Flávio Dino, ex-governador do estado — quando teve Brandão como vice — e hoje ministro do Supremo. Brandão e Dino acabaram se afastando posteriormente.
Ao julgar o caso, Moraes constatou a ocorrência de nepotismo e nepotismo cruzado e determinou a demissão de parentes de Carlos Brandão. A defesa do governador afirma que a gestão estadual cumpriu as decisões e defendeu que o “rito de pedido de afastamento de um governador não passa pelo STF”.
“Não se revela tolerável que atores político-partidários lancem mão da via judicial para fins alheios à tutela de direitos, transformando o Poder Judiciário em arena de rixa eleitoral para fins de resolução de contendas de ordem política e não jurídica”, argumentou o governo estadual ao se manifestar no processo.
Nesta segunda-feira, o Solidariedade solicitou a desistência do processo e defendeu a rejeição do pedido de afastamento de Brandão. A sigla alegou que a medida determinada por Moraes foi cumprido pelo governo estadual.
Sob influência da Justiça: crise no Maranhão expõe disputa de poder
A possibilidade de afastamento do governador Carlos Brandão aprofundou a crise política no Maranhão e reacendeu a disputa interna no campo ligado ao governo federal. O episódio expõe um ambiente de tensão crescente, em que decisões institucionais passam a ser interpretadas também sob o prisma político.
Nos bastidores, aliados de Brandão veem com desconfiança a atuação de órgãos de controle e do sistema de Justiça, especialmente pela relação histórica do ministro Flávio Dino com grupos políticos no estado. A leitura, ainda que não oficial, é de que há um redesenho de forças em curso.
Esse cenário se conecta a um contexto mais amplo, em que decisões do Judiciário — frequentemente associadas à atuação de ministros como Alexandre de Moraes — ganham forte repercussão política em todo o país, influenciando disputas locais e ampliando a percepção de judicialização da política.
Após inaugurar dezenas de obras em Balsas e Tasso Fragoso, no final de semana, a comitiva do Governo do Maranhão chegou a Loreto, nesta semana, intensificando a agenda de entregas de serviços públicos no Sul do estado. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou os atos no município, ao lado do governador Carlos Brandão.
A agenda em Loreto iniciou pela inauguração da Praça Nossa Senhora de Guadalupe, que, com sua revitalização, passou a proporcionar um novo largo de convivência em frente à Igreja da padroeira da cidade.
Outro momento importante foi a entrega do Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Maranhão (DPE) no município. A nova unidade vai garantir mais acesso à justiça e à assistência jurídica gratuita para os moradores da região.
Orleans Brandão destacou o trabalho de interiorização dos serviços estaduais e da importância que isso representa para a população.
“Mais um dia de andanças pelo nosso estado, entregando obras essenciais à população. Agora em Loreto, inauguramos equipamentos públicos que vão reforçar principalmente o atendimento dos serviços de cidadania, como a Defensoria Pública e o Viva/Procon, e melhorar os espaços de convivência da cidade”, disse o secretário.
Além disso, o município também recebeu a Praça Nossa Senhora de Loreto, ampliando os espaços públicos de lazer na cidade.
Investimentos
O governador Carlos Brandão também ressaltou os investimentos feitos pelo Estado para assegurar mais cidadania e segurança jurídica aos maranhenses.
“Com essa inauguração, estamos ampliando a presença da Defensoria em Loreto, o que facilita o acesso dos cidadãos aos seus direito e à proteção de suas garantias. É um avanço significativo na área para toda essa região. Chega de viajar longas distâncias para se tirar um simples documento”, ressaltou Brandão.
Durante o evento, foram assinadas ainda ordens de serviços para implantação do Colégio Militar; para a pavimentação de diversas ruas de Loreto e, ainda, para a construção do Portal da Cidade.
A professora Maria de Jesus Silva classificou como um presente as obras entregues na cidade. “As praças ficaram lindas, e imaginar que não precisamos mais sair daqui para resolver questões na Defensoria Pública ou no Procon, por exemplo, é um grande ganho para todos nós”, disse.
Urbanização
Na mesma ocasião, também foi assinado o termo de autorização de obras para a urbanização do entorno do calçadão da MA-347, que visa valorizar a área, impactando positivamente o comércio local.
“Um dia muito especial para a nossa cidade. Nada melhor que, na semana do aniversário do município, a gente receber tantos serviços importantes e que são verdadeiros presentes para a nossa população. Após nos entregar outras obras como o Rstaurante Popular, a Areninha e pavimentação de ruas, o governo nos presenteia agora com mais serviços”, afirmou o prefeito de Loreto, Germano Coelho.
Também participaram do ato de entrega o deputado federal Márcio Honaiser, o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado; o presidente de Câmara Municipal de Loreto Zé do Constâncio; os prefeitos Rodrigo Coelho (Benedito Leite); Fátima (Sambaíba); Hélder Nunes (São Félix de Balsas); o ex-prefeito de Loreto, Mafran Bringel, entre outras lideranças da região.
Os ministros do STF, Flávio Dino e Alexandre de Moraes
O avanço do caso envolvendo o governador Carlos Brandão no Supremo Tribunal Federal ganhou novos contornos após reportagem do O Estado de S. Paulo revelar que o ministro Alexandre de Moraes deve decidir nos próximos dias sobre um pedido de afastamento do chefe do Executivo estadual.
A ação tem como base acusações de descumprimento de decisões do próprio STF, especialmente relacionadas à nomeação de parentes para cargos na administração pública — tema já alvo de questionamentos judiciais e debates sobre nepotismo no Maranhão.
De acordo com a reportagem, o processo foi impulsionado por atores políticos ligados ao campo do ministro Flávio Dino, hoje integrante da Suprema Corte e considerado desafeto político de Brandão desde o rompimento entre os dois grupos.
A defesa do governador nega irregularidades e sustenta que todas as decisões judiciais foram cumpridas, apontando ainda que o episódio ocorre em meio a um ambiente de disputa política no estado.
Governador do Maranhão, Carlos Brandão
Disputa política extrapola o campo jurídico
Embora a análise formal esteja nas mãos de Moraes, o caso é interpretado nos bastidores como parte de um movimento mais amplo de reorganização de forças no Maranhão.
Interlocutores próximos ao governo avaliam que a judicialização do tema não pode ser dissociada do contexto político, especialmente diante da influência que Flávio Dino mantém no cenário nacional, agora a partir do Supremo Tribunal Federal.
A leitura predominante entre aliados de Brandão é de que o avanço da ação ocorre em um momento estratégico, em que grupos políticos disputam espaço e protagonismo com vistas ao próximo ciclo eleitoral.
A tensão, que já vinha sendo percebida nos bastidores, ganhou dimensão pública após o vice-governador Felipe Camarão divulgar um vídeo nas redes sociais com críticas diretas ao cenário político estadual.
Na gravação, Camarão afirma haver uma “armação política”, elevando o tom do debate e sinalizando um rompimento mais explícito dentro do grupo que esteve unido nos últimos anos.
A manifestação do vice-governador é vista como um marco na crise interna, já que rompe o silêncio institucional e leva o embate para o campo público, ampliando a repercussão do caso.
Crise aberta e impacto no cenário eleitoral
O episódio evidencia o aprofundamento das divergências entre lideranças que, até pouco tempo atrás, integravam o mesmo projeto político no Maranhão.
Com o caso avançando no STF e declarações públicas elevando o tom do confronto, o estado passa a vivenciar uma disputa mais explícita, com reflexos diretos no cenário político e nas articulações para 2026.
Nesse contexto, a decisão de Moraes, embora jurídica em sua natureza, passa a ser acompanhada como um movimento de alto impacto político, inserido em um tabuleiro mais amplo de disputas e rearranjos de poder.
Um novo capítulo na política maranhense
A combinação entre judicialização, embate político e exposição pública do conflito indica que o Maranhão entra em uma nova fase, marcada por maior polarização e disputas abertas por liderança.
Se antes as divergências eram tratadas nos bastidores, agora elas ganham as ruas, as redes sociais e o debate institucional — com potencial de redefinir o equilíbrio político no estado.
Histórico de embates reforça cenário de disputa política no Maranhão
Diante desse cenário, é importante observar que a atual crise política no Maranhão não se resume a um único movimento ou a um único grupo.
Nos últimos anos, episódios semelhantes já marcaram a relação entre as lideranças políticas do estado. Quando ainda ocupava o governo, Flávio Dino também protagonizou embates institucionais envolvendo a ocupação de cargos públicos e questionamentos sobre nepotismo, incluindo medidas que atingiram estruturas ligadas a adversários políticos.
O debate em torno da nomeação de familiares e da presença de aliados em posições estratégicas, agora retomado no caso envolvendo o governo Carlos Brandão, já esteve no centro de outras disputas políticas recentes no estado.
Nesse contexto, o atual momento revela mais do que um episódio isolado: evidencia um ambiente de intensa movimentação política, em que diferentes grupos atuam para consolidar espaço e influência, tanto no âmbito estadual quanto nacional.
Assim, mais do que uma narrativa única, o cenário aponta para uma disputa política contínua, marcada por ações institucionais, reações públicas e interpretações divergentes sobre os mesmos fatos.
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa vai aprofundar investigação sobre denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual que resultaram em pedido de afastamento cautelar do vice-governador Felipe Camarão (PT) e que já tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A Mesa Diretora da Alema aguarda a indicação pelos líderes de blocos dos nomes dos 7 membros para seguir com a devida instalação da comissão.
Em fala enérgica durante a sessão desta quarta-feira (25), o deputado Dr Yglésio (PRTB), autor do Requerimento nº 089/2026, que solicita a CPI, fez a defesa da instalação e ressaltou que os comunistas oposicionistas são contra a apuração da Alema por acharem que seus aliados, caso do vice-governador, são “investigáveis” e “acima do bem e do mal”, mas que são contraditórios ao apoiar desmandos de poderes supremos em Brasília.
“Esta CPI vai acontecer e a verdade vai aparecer, e a lamúria de vocês, que é assentada pelos princípios do interesse próprio e da sobrevivência política, essas vontades vão perecer”, afirmou.
No Requerimento, Dr. Yglésio destaca que, de acordo com fatos que constam do Procedimento Investigatório Criminal nº 025065-750/2025, instaurado pelo MPMA e atualmente em tramitação no TJ/MA, haveria indícios de movimentações financeiras consideradas atípicas, com supostos repasses de valores a terceiros e a pessoas vinculadas ao atual vice-governador, com possível utilização de servidores públicos, bem como da estrutura administrativa da Vice-Governadoria, da Secretaria de Estado da Educação, órgão anteriormente dirigido por Camarão.
Legitimidade A deputada Mical Damasceno (PSD) parabenizou os deputados que assinaram o pedido para a instalação da CPI, fez referência a caso de misoginia praticado contra ela pelo vice-governador e ressaltou o papel do Parlamento. “Não é ato de perseguição, é instrumento legítimo do Poder Legislativo previsto para momentos como esse, quando existem fatos graves que precisam ser esclarecidos”, observou.
Ricardo Arruda (MDB) ressaltou a constante instabilidade criada pelos comunistas em relação ao governo, com ameaças de cassação, inclusive com datas para o afastamento do governador, e saiu em defesa da investigação dos fatos apontados pelo MPMA. “Esta Casa vai fazer uma apuração isenta e com serenidade, prestando contas ao povo”, disse.
O artista Fernando de Iemanjá apresenta ao público ludovicense o seu mais novo trabalho autoral, o álbum “Encantaria”, em um show especial que acontece no próximo dia 18 de abril, a partir das 20h, no bairro da Madre Deus, em São Luís.
Ao lado do grupo Samba de Terreiro, o artista sobe ao palco do Boteco Ladeira Prime para um espetáculo que vai além da música: uma vivência que conecta espiritualidade, tradição e identidade cultural.
Com forte influência das religiões de matriz africana, “Encantaria” mergulha em referências como o Tambor de Mina e outras expressões ligadas às encantarias maranhenses, trazendo à cena elementos que dialogam diretamente com a memória e a resistência do povo negro no estado.
O repertório do álbum percorre faixas que evocam entidades, ancestralidade e territorialidade, como “Saudação à Iemanjá”, “Pombagira Cigana”, “Xangô Menino” e “Meu Pai Oxalá”, reforçando a proposta espiritual e estética do projeto.
Além do show, a noite contará com gravação audiovisual, consolidando o lançamento como um marco na trajetória de Fernando de Iemanjá.
“É um trabalho que nasce da fé, da vivência e do respeito aos nossos ancestrais. ‘Encantaria’ é mais que música, é energia, é presença, é memória viva”, destaca o artista.
A entrada será gratuita, mediante inscrição prévia, respeitando a capacidade do espaço.
Serviço
Evento: Show de lançamento do álbum Encantaria
Artista: Fernando de Iemanjá & Samba de Terreiro
Data: 18 de abril
Horário: A partir das 20h
Local: Boteco Ladeira Prime – Rua São Pantaleão, Madre Deus (em frente aos Correios), São Luís – MA
O Sesc abre as cortinas para mais uma edição do Sesc Circo 2026, trazendo uma programação vibrante e cheia de encantamento para todas as idades. Entre os meses de março e abril, o público está convidado a mergulhar no universo mágico do circo, com espetáculos, oficinas e performances que prometem divertir e emocionar toda a família.
A programação começa em março com o espetáculo “Asfalto”, da Trupe Raiz do Circo (DF/RJ), que será apresentado no Teatro Sesc no dia 24, em duas sessões, às 10h e 15h. Com classificação livre e duração de 60 minutos, a entrada será solidária: basta levar 1kg de alimento não perecível e trocar pelo ingresso na bilheteria meia hora antes da sessão escolhida.
Com uma dramaturgia inspirada nos espetáculos de rua latinos, o espetáculo Asfalto foi criado ao longo de dois anos e traz para o centro do picadeiro dois palhaços acrobatas, punks apaixonados, dispostos ao jogo e ao risco. A obra mistura números de acrobacia, dança, música, sapateado, malabares e pernas de pau, regidos por diversos ritmos como o rock, o funk, o hip hop, o forró e até mesmo música clássica.
Além dos espetáculos, o público também poderá participar de diversas oficinas que estimulam a criatividade e o movimento. A oficina LAB Pernalta, voltada para crianças a partir de 8 anos, acontece de 25 a 27 de março, das 9h às 12h. Já para jovens e adultos a partir de 14 anos, a versão avançada será realizada no mesmo período, das 15h às 18h, no Sesc Deodoro. Também há atividades voltadas para alunos de escolas públicas, como oficinas de pernalta, mágica e acrobacia em solo.
Em abril, a programação segue com novas atrações. O espetáculo “Fora de Órbita”, da Caravana Tapioca (SP), será apresentado nos dias 24 e 25, às 15h, no Teatro Sesc, com classificação livre e acessibilidade em Libras. Já no dia 29, o público poderá conferir a performance “Um Dia de Clown”, do grupo Pé de Palhaço Criações (MA), no Sesc Comunidade.
No espetáculo paulista “Fora de Órbita”, um palhaço, cansado da vida na terra, resolve construir um foguete e partir pra lua. Entre malabarismos com planetas e encontros com extraterrestres, o artista interage com o público a partir de suas ações, buscando trazer uma reflexão sobre nossa jornada na Terra e o desejo de conquistar outros mundos.
As oficinas continuam ao longo do mês, com destaque para a Oficina de Palhaçaria e a atividade de Introdução à Mímica Corporal Dramática, proporcionando experiências únicas para quem deseja se aventurar no universo circense.
O Sesc Circo 2026 é um convite aberto para que famílias inteiras compartilhem momentos de alegria, aprendizado e imaginação. Uma oportunidade especial de vivenciar a arte do circo de perto, valorizando a cultura e o encontro entre gerações.
PROGRAMAÇÃO – SESC CIRCO
MARÇO
Espetáculo Asfalto – Trupe Raiz do Circo (DF/RJ) 📅 Data: 24/03 (terça-feira) 🕒 Horário: 10h/15h (duas sessões) 📍 Local: Teatro Sesc
Classificação: LIVRE
Duração: 60 min
Entrada: 1kg de alimento não perecível
Oficina LAB Pernalta para crianças – Trupe Raiz do Circo (DF/RJ) 📅 Datas: 25 a 27/03 (quarta a sexta-feira) 🕘 Horários: 09h às 12h 🎯 Público-alvo: a partir de 8 anos (iniciante) 📍 Local: Sesc Deodoro (Sala de Dança / Área de Vivência)
Oficina LAB Pernalta para jovens e adultos – Trupe Raiz do Circo (DF/RJ)
📅 Datas: 25 a 27/03 (quarta a sexta-feira) 🕘 Horários: 15h às 18h 🎯 Público-alvo: a partir de 14 anos (avançado) 📍 Local: Sesc Deodoro (Sala de Dança / Área de Vivência)
Oficina LAB Pernalta – Trupe Raiz do Circo (DF/RJ) 📅 Data: 23/03 (segunda-feira) 🕘 Horário: 09h às 11h 🎯 Público-alvo: alunos de escolas públicas 📍 Local: Sesc Comunidade / Raposa
Oficina de mágica – Jeif Karaf (MA)
📅 Data: 25/03 (quarta-feira) 🕘 Horário: 09h às 11h 🎯 Público-alvo: alunos de escolas públicas 📍 Local: Sesc Comunidade / Raposa
Oficina Acrobacia em Solo – Trupe Raiz do Circo (DF/RJ) 📅 Data: 27/03 (sexta-feira) 🕘 Horários: 09h às 11h 📍 Local: Sesc Deodoro (Sala de Dança / Área de Vivência)
ABRIL
ESPETÁCULO Fora de Órbita – Caravana Tapioca (SP) 📅 Datas: 24 e 25 de abril (sexta e sábado) 🕘 Horário: 15h 📍 Local: Teatro Sesc Classificação: livre Acessibilidade: Libras
PERFORMANCE Um Dia de Clown – Pé de Palhaço Criações (MA) 📅 Data: 29 de abril (quarta) 🕘 Horário: 09h 📍 Local: Sesc Comunidade / Raposa Classificação: livre
OFICINAS
Oficina de Palhaçaria – Caravana Tapioca (SP)
📅 27 de abril (segunda) 🕘 09h às 11h 📍 Local: Sesc Comunidade / Raposa
📅 28 a 30 de abril (terça a quinta) 🕘 09h às 12h – 📍 Sala de Dança do Sesc Deodoro 🕘 15h às 18h – 📍 CACEM
Introdução à Mímica Corporal Dramática – Pé de Palhaço Criações (MA) 📅 Data: 29 de abril (quarta-feira) 🕘 Horário: 09h30 às 11h30 📍 Local: Sesc Comunidade / Raposa
O cantador de bumba meu boi de matraca, Hony Espetacular, está de volta ao Bumba Meu Boi de Ribamar, conhecido como “o pai da malhada”. Após passagem pelo Boi do Tremor da Campina na temporada de 2025, o artista retorna à casa onde construiu uma trajetória marcante e uma forte identificação com o público.
O retorno já vinha sendo aguardado e agora foi oficializado com a assinatura de contrato para a temporada 2026, movimentando os bastidores da cultura popular maranhense.
Natural de Icatu (MA), do povoado Itapera, Hony iniciou sua trajetória ainda criança, aos 10 anos, no boi mirim. Com talento evidente desde cedo, passou por grupos como o Boi de Itapera e o Boi da Pindoba, até chegar ao Boi de Ribamar, onde se consolidou como um dos grandes nomes da manifestação.
Inspirado pelo mestre João Chiador, o cantador carrega em sua voz a tradição e a emoção do bumba meu boi, com toadas marcantes e presença de palco que conquistam o público.
De volta ao grupo, Hony destaca a alegria de retornar ao Boi de Ribamar e reforça a ligação afetiva com o batalhão, além da energia única que o boi proporciona.
A expectativa é de que o artista chegue para somar ainda mais à temporada 2026, fortalecendo o Boi de Ribamar e reafirmando seu protagonismo na cultura popular do Maranhão.
Em São Luís, a tradicional Via Sacra do bairro Anjo da Guarda ganha, em 2026, um novo significado. Nos dias 2 e 3 de abril, o que já é uma das maiores encenações de teatro de rua do Maranhão se transforma também em um potente manifesto por inclusão, acessibilidade e reparação histórica.
Realizada pelo Grupo GRITA, a edição deste ano traz o tema “Paixão que inclui, Arte que acolhe”, propondo um diálogo direto entre a tradição religiosa e as urgências sociais do presente.
Mais do que reencenar o percurso de Cristo até o Calvário, o espetáculo chama atenção para aquilo que a organização define como “cruzes invisíveis”: o racismo, as desigualdades sociais e o silenciamento histórico de diversas vozes. A proposta é clara — usar a arte como instrumento de reflexão, enfrentamento e transformação.
Quando a tradição encontra o debate social
A montagem de 2026 parte de uma provocação: tradição sem reflexão não passa de repetição. E é justamente aí que o Grupo GRITA propõe uma ruptura.
A encenação se estrutura em três eixos principais:
Combate ao racismo estrutural, evidenciando desigualdades ainda presentes na sociedade brasileira Acessibilidade e neurodiversidade como direitos, e não como concessões Resgate de narrativas historicamente silenciadas, em um movimento de valorização e dignidade
A direção do grupo resume o espírito da proposta: incluir não é um ato simbólico, mas uma decisão política que exige ação concreta.
Um espetáculo que ocupa as ruas e provoca reflexão
Com início sempre às 18h, a Via Sacra percorre as principais ruas do Anjo da Guarda, transformando o bairro em um grande palco a céu aberto. O evento é gratuito e aberto ao público de todas as idades.
Reconhecida por reunir milhares de pessoas todos os anos, a encenação vai além da fé e do simbolismo religioso. Em 2026, ela assume também o papel de provocar reflexão sobre direitos humanos, convivência e justiça social.
A proposta é ressignificar a dor do Calvário — não apenas como sofrimento, mas como caminho de transformação coletiva.
No fim das contas, a Via Sacra do Anjo da Guarda segue sendo tradição. Mas, este ano, deixa claro que também quer ser posicionamento.
Julgamento também pode impactar a cúpula da Alerj, e aliados e opositores do governo vivem a expectativa de decisão final do STF sobre as regras da eleição de um substituto. Veja a trajetória até a saída do cargo do agora ex-governador do Rio
Castro já avaliava deixar o governo para concorrer ao Senado, mas antecipação de saída ocorre em meio a dúvidas sobre cassação e inelegibilidade — Foto: Brenno Carvalho
Rio de Janeiro (RJ) – O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), marcou para esta segunda-feira um evento em que anunciará sua renúncia do mandato, na véspera de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomar um julgamento que pode cassá-lo e deixá-lo inelegível. O movimento de Castro abre uma semana-chave para a sucessão estadual: o julgamento também pode impactar a cúpula da Assembleia Legislativa (Alerj), e aliados e opositores do governo vivem ainda a expectativa de uma decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras da eleição de um substituto de Castro. A renúncia marca uma escalada da guerra entre Castro e o ex-prefeito da capital, Eduardo Paes (PSD), que acusou o governador de estar “fugindo da justiça”.
Paes, que renunciou à prefeitura na sexta, será candidato de oposição ao grupo de Castro na eleição ao governo, em outubro. Ambos também se movimentam para marcar posição em até três eleições fora de época que podem ser realizadas pela Alerj em abril: a escolha de um “governo-tampão”, de um novo presidente da própria Alerj e de um novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), vagas que influenciam o xadrez eleitoral do Rio.
A saída de Castro obriga os 70 deputados estaduais da Alerj a elegerem um “governador-tampão”, após o intervalo exato de um mês da renúncia. Este novo governador concluirá o mandato de Castro, que se encerraria em dezembro. Castro, que pretende concorrer ao Senado, só poderia permanecer no governo até o início de abril para cumprir o prazo de desincompatibilização antes das eleições, de seis meses.
Segundo interlocutores, porém, a decisão de antecipar a saída em mais de uma semana ocorreu devido à iminência da retomada do julgamento do caso Ceperj, no TSE, que já tem dois votos para condenar Castro por abuso de poder político e econômico. A Corte volta a analisar o caso amanhã, e uma sentença desfavorável a Castro levaria à cassação do cargo. A expectativa do ainda governador é que a Justiça Eleitoral considere que o processo “perdeu objeto” com sua renúncia, na tentativa de se livrar também de uma inelegibilidade de oito anos — alguns juristas já apontam, porém, que Castro seguirá inelegível nesse caso.
“Trata-se de um governador omisso fugindo da justiça. (…) Não passará impune. E ainda quer fazer o sucessor para continuar aprontando. Tenho certeza de que o TSE não admitirá esse tipo de chicana”, reagiu Paes em uma publicação na rede social X.
Almoço com Bacellar
O convite distribuído por Castro a aliados no domingo afirma que a cerimônia de “encerramento do mandato” ocorrerá nesta segunda à tarde, no Palácio Guanabara. Nos últimos dias, o governador já havia exonerado uma série de secretários que devem ser candidatos neste ano, incluindo o antigo titular da pasta de Cidades, Douglas Ruas (PL), apontado como seu sucessor.
Ruas, além de ser o candidato do PL ao governo do Rio em outubro, também havia sido chancelado pelo senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para concorrer ao mandato-tampão que se abrirá com a renúncia de Castro. O plano, no entanto, foi frustrado por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que exigiu dos candidatos terem se desincompatibilizado de cargos no Executivo seis meses antes da eleição-tampão, mesmo prazo exigido em eleições convencionais.
A decisão de Fux atendeu a um pedido do PSD, partido de Paes, que questionou o fato de a Alerj ter previsto um prazo de 24 horas após a renúncia de Castro para essa desincompatibilização. Fux também estabeleceu que a eleição indireta tenha voto secreto; o STF ainda deve analisar, nesta semana, se mantém a decisão.
Além de desorganizar a base de Castro, a posição do STF deu fôlego ao grupo de Paes para articular uma candidatura alternativa ao mandato-tampão, de olho em traições na ala governista. O ex-prefeito do Rio avalia apoiar o deputado estadual Chico Machado (Solidariedade), um dos principais aliados do presidente afastado da Alerj, Rodrigo Bacellar (União) — que já foi acusado pelo próprio Paes de ter “práticas de conexão com o crime”.
— O nosso grupo, que é o de Paes e Lula, tem que fazer maioria na Assembleia para seguir com nosso projeto de moralizar o Rio. Nosso inimigo hoje é o grupo de Castro e Ruas. Precisamos isolar o bolsonarismo. Se juntarmos nosso grupo ao campo do Bacellar, teremos maioria — afirmou o vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá.
Bacellar, que também será um dos julgados pelo TSE amanhã no caso Ceperj, fará uma tentativa de demonstração de força nesta segunda, no mesmo dia da renúncia de Castro. Segundo interlocutores, o presidente afastado da Alerj chamou deputados para um almoço em Teresópolis, na região Serrana do Rio.
O objetivo de Bacellar é sinalizar que, mesmo enfraquecido por uma investigação da Polícia Federal que o afastou da presidência, ele ainda consegue mobilizar pelo menos 20 colegas; somados aos parlamentares de partidos aliados a Paes, como PT, PDT, PSB, MDB e Podemos, além do próprio PSD, o número seria o suficiente para desbancar o grupo de Castro, seu ex-aliado, na eleição-tampão na Alerj.
Em caso de cassação de Bacellar pelo TSE, porém, os deputados estaduais precisarão eleger um novo presidente da Alerj, no prazo de cinco sessões — que pode ser completado até a primeira semana de abril. Nesse caso, as regras são diferentes do mandato-tampão: a votação é aberta, e qualquer deputado, incluindo Douglas Ruas, poderia se candidatar.
Se eleito por seus pares, Ruas ficaria à frente do governo estadual nos preparativos para a eleição indireta, o que aumenta a margem de manobra de seu grupo. Já os aliados de Paes avaliam lançar o deputado Rosenverg Reis (MDB) para disputar a presidência da Alerj. Ele é irmão do ex-prefeito de Duque de Caxias, e desafeto de Bacellar, Washington Reis (MDB), que também indicou outra irmã para ser vice de Paes em outubro.
‘Acordo em Bangu 8’
Outro movimento que pode ser desencadeado em paralelo à renúncia de Castro é a abertura da vaga no TCE do conselheiro Domingos Brazão, preso em Bangu 8 pelo assassinato da vereadora Marielle Franco. Interlocutores de Brazão dizem que ele decidiu adiantar sua saída, que só seria concretizada após o fim do julgamento de recursos no caso Marielle. O TCE, porém, afirmou em nota ao GLOBO que “não recebeu nenhum pedido de renúncia” de Brazão até domingo.
Aliados de Castro negam que o governador tenha interesse na vaga de Brazão, que lhe traria foro privilegiado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a hipótese não está descartada no entorno do governo. Nesta semana, a Alerj deve colocar em votação um projeto que acelera o rito de indicação para vagas no TCE, o que pode adiantar a escolha de um novo conselheiro para abril, também em votação dos deputados. Já o grupo de Paes acusa Castro de buscar uma “boia de salvação” devido à chance de ficar inelegível.
— O país não vai achar a menor graça dessa tentativa de fazer um acordo em Bangu 8 para jogar uma boia ao governador — criticou o deputado federal Pedro Paulo, presidente do PSD no Rio.
Chance de três eleições em abril
Presidência da Alerj – Rodrigo Bacellar, afastado da presidência da Alerj por decisão do STF, pode ser destituído do cargo pelo TSE — ele é um dos réus do cargo Ceperj. Se isso ocorrer, a Alerj elege um novo presidente em cinco sessões.
Mandato-tampão – A renúncia de Castro, que não tem vice, gera dupla vacância no governo do Rio. Isto obriga os 70 deputados da Alerj a elegerem, no prazo de 30 dias, um “governador-tampão” para concluir o atual mandato, válido até dezembro.
Vaga no TCE – Condenado no STF pela morte de Marielle Franco, o conselheiro preso do Tribunal de Contas, Domingos Brazão, avalia renunciar ao cargo. A vaga, também de votação da Alerj, pode ficar com Castro, que nega esta intenção.
A inauguração da Estrada do Maravilha, primeira vicinal totalmente asfaltada do município de Balsas, foi o ponto de partida para o grande ato de entrega de um pacote de obras e serviços do Governo do Maranhão, em celebração ao aniversário de 108 anos da cidade. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou o governador Carlos Brandão nesse momento histórico para a população balsense.
O pacote de serviços contemplou cerca de 20 equipamentos públicos entregues para áreas fundamentais, desde a saúde e educação até o fortalecimento da segurança pública e o apoio ao setor social.
A Estrada do Maravilha, que liga a sede à zona rural, é um marco para a cidade. Com 2,5 km de pavimentação asfáltica, a via facilita o acesso a diversos povoados e, ainda, ao Balneário Maravilha, um importante espaço de lazer nas proximidades do Rio Balsas.
Ainda na área da infraestrutura viária, a ponte Dona Leontina, no bairro Cajueiro, foi outra grande obra entregue para melhorar a mobilidade no município. “Essa ponte desmoronou há 26 anos e somente agora, na gestão Brandão, conseguimos que ela fosse restaurada”, lembrou a vereadora Daynara Miranda.
Durante a solenidade, o secretário Orleans Brandão destacou a importância de trabalhar em parceria com os municípios para promover o desenvolvimento local.
“Cada entrega feita aqui hoje reflete o compromisso do Governo do Maranhão com a melhoria da qualidade de vida dos balsenses. Entregamos obras fundamentais e estamos realizando ações concretas em várias áreas para garantir ainda mais desenvolvimento para a cidade”, afirmou Orleans.
Segurança Alimentar
Outro marco importante foi a inauguração do segundo Restaurante Popular da cidade, o de n° 218 da política de segurança alimentar do governo estadual. Houve ainda a entrega de viaturas para a Polícia Militar, reforçando a segurança pública no município.
Ainda em celebração ao aniversário de Balsas, o Governo do Maranhão entregou o Colégio Militar 2 de Julho e inaugurou duas Areninhas Esportivas, nos povoados Angelim e Jardim Iracema,
No ato, o governador Carlos Brandão destacou que Balsas vive um momento muito especial. “A Estrada do Maravilha e as demais obras entregues aqui são fundamentais para o desenvolvimento do município e do Maranhão. Estamos avançando muito na construção de infraestrutura que transforma a realidade social e educacional da nossa população”, frisou.
Na área da saúde, foram distribuídos 155 tablets e fardamentos para agentes comunitários de saúde, uma ação voltada para melhorar a coleta de dados e o atendimento à população. Além disso, 10 carrinhos do programa ‘Mais Renda’ foram disponibilizados para promover a inclusão produtiva e o apoio aos pequenos empreendedores.
Balsas também foi beneficiada com a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água nos povoados Marimbondo e Bom Cantinho. Na mesma ocasião, foi assinada a ordem de serviço para a criação da Clínica Sorrir, destinada a cuidados odontológicos da população.
Avanços tecnológicos
A programação de entregas também contou com o ‘Festival Conecta’, que entregou 2.500 tablets educacionais como parte do Programa “Educação de Verdade” – eixo Tô Conectado, além da inauguração da Estação Tech, que visa à inclusão digital e ao acesso à tecnologia.
O prefeito Alan da Marissol ressaltou a importância de cada uma dessas ações para o desenvolvimento da cidade. “Hoje é um dia de celebração para Balsas. O Governo do Maranhão tem sido um parceiro fundamental no nosso crescimento. As entregas feitas aqui, incluindo a quadra do Centro de Ensino Prof. Luiz Rego e os veículos para a Assistência Social e a Educação, demonstram o compromisso do governador Carlos Brandão com o bem-estar da nossa gente”, afirmou o prefeito.
Também participaram do ato de entregas os deputados federais Marreca Filho e Márcio Honaiser; os deputados estaduais Yglesio Moyses e Dra. Vivianne; o subsecretário de Educação Antônio Heluy, vereadores municipais e outras lideranças da região sul do estado.
Blog do Márcio Santos 